materia nº 65/2023

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR KAIQUE SOUZA
 Ilhéus- BA, 27 de agosto de 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° /2023
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, por meio deste, requerer, após 
apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA DE LETRAS 
DE ILHÉUS-BA, PELA HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO RETOMADO 
FRANCILINO NETO.
O dr. Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, nasceu em Pirangi, hoje Município de 
Itajuípe, no dia 10/09/1923. Foi Presidente da Câmara Municipal e Prefeito da Cidade. 
Professor em diversos Colégios de Ilhéus, especialista em Direito Penal, chegando a 
ser membro da Associação Internacional de Direito Penal, em Paris.
Juntamente com o professor Soane Nazaré de Andrade, foi um dos fundadores da 
Faculdade de Direito de Ilhéus, embrião da Universidade Estadual de Santa Cruz. 
Membro efetivo anterior da Academia de Letras de Ilhéus, foi ocupante da cadeira 
número 2, tendo por patrono Afrânio Peixoto e o próprio Francolino Neto como 
fundador. A cadeira também foi ocupada após a passagem do mestre Francolino Neto 
por Cláudio Silveira e hoje é ocupada pelo professor Sebastião Maciel Costa.
Faleceu no dia 23/02/2006, deixando uma lacuna na comunidade de Ilhéus, onde teve 
participação brilhante nos diversos cargos que ocupou..
Kaique Souza 
Vereador
Rua J. J. Seabra s/n, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br