Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vereadora Ivete Maria de Souza
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 0**73 2101 2612 CNPJ: 13.009.816/000128 www.camaradeilhéus.com.br
REQUERIMENTO Nº /2023
Exmo. Senhor, Paulo Roberto Carqueija Monteiro
MD. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta
Casa do Legislativo, fundamentado no Artigo 83º, Inciso III, do Regimento
Interno, e contando com a anuencia do egrégio Plenário, solicito que seja
oficialmente encaminhado ao Governo do Estado da Bahia e ao Ilmo.
Sr. Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, um pedido urgente para
condução de um estudo de viabilidade técnica, detalhado a
implantação de passarelas protegidas em locais estratégicos de
intensa travessia de pedestre nas Rodovias Estaduais de Ilhéus, como
na Ilhéus Olivença BA-001 proximo à Faculdade de Ilhéus, na IlhéusItabuna no bairro Banco da Vitória, na comunidadee no Hospital Costa
do Cacau, e na Rodovia Ilhéus /Uruçuca em São José, além da
Ilhéus/Itacaré BA.
Solicitação:
Solicito estudos de viabilidade técnica urgentes e detalhados, que objetivem
a avaliação da possibilidade de construir passarelas seguras em pontos críticos
de alta travessia pedestre nas Rodovias Estaduais de Ilhéus, incluindo a
Ilhéus/OlivençaBA-001 proximo da Faculdade de Ilhéus, a Ilhéus/Itabuna no
bairro Banco da Vitória, nas imediações do Hospital Costa do Cacau, e na
Rodovia/Ilhéus Uruçuca em São José, bem como na Ilhéus/Itacaré BA.
Câmara Municipal de Ilhéus
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JUSTIFICATIVA:
A mobilidade segura e eficiente dos cidadãos é um pilar fundamental do
desenvolvimento socioeconômico de nossa região. Conscientes disso, observamos
com crescente preocupação a falta de infraestrutura adequada para a travessia de
pedestres em trechos críticos das vias supramencionadas. A ausência de
passarelas protegidas em tais localidades tem contribuído para um aumento dos
riscos de acidentes e, lamentavelmente, a ocorrência de tragédias.
Nesse contexto, gostaríamos de solicitar à Secretaria de Infraestrutura do Estado
da Bahia a realização de um estudo de viabilidade técnica visando à implantação
de passarelas protegidas nos pontos mais críticos das rodovias em questão.
Justificamos esta solicitação da seguinte forma:
1. Segurança Pública e Cidadania: A instalação de passarelas protegidas
contribuirá para a redução de acidentes envolvendo pedestres, promovendo,
assim, um ambiente mais seguro para a população. Isso se traduz em um ato de
cidadania que demonstra a preocupação do governo com o bem-estar de seus
cidadãos.
2. Desenvolvimento Sustentável: A melhoria das condições de mobilidade para
pedestres estimula o uso de meios de transporte mais sustentáveis, como a
caminhada, reduzindo a dependência de veículos motorizados e contribuindo para
a diminuição da emissão de poluentes.
3. Fomento ao Turismo: A região em questão é um polo turístico importante, e
a presença de passarelas seguras pode incentivar o turismo local, facilitando o
acesso de visitantes a pontos de interesse.
4. Redução de Congestionamentos: A separação segura de fluxos de veículos e
pedestres contribui para a fluidez do tráfego, reduzindo congestionamentos e
melhorando a eficiência das vias.
5. Conformidade com Normas e Diretrizes Internacionais: A implantação de
passarelas protegidas está alinhada com as diretrizes internacionais de segurança
viária e acessibilidade, demonstrando o compromisso do Estado da Bahia com
padrões globais de infraestrutura.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência autorize a realização do
estudo de viabilidade técnica, com a devida celeridade, a fim de que sejam
identificados os locais mais críticos e as melhores soluções para a implantação das
passarelas protegidas. Estamos certos de que, com a atenção e ação de Vossa
Excelência, poderemos promover um ambiente mais seguro e eficiente para todos
os cidadãos da Bahia.
Câmara Municipal de Ilhéus
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Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e
colocamo-nos à disposição para contribuir de qualquer forma que for necessária
para o sucesso deste projeto.
Em face do exposto, é que solicito o atendimento da presente proposição.
Confiante que alcançará seu propósito, até mesmo pelo compromisso público da
autoridade a que se destina, pois, o nosso objetivo é sempre estar trabalhando
para melhoria dos nossos munícipes.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 23 de outubro de 2023.