| Tipo | OFÍCIO |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sr. Jacks Rodrigues dos Santos, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. |
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Câmara Municipal de Ilhéus Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva OFICIO Nº 58 / 2023 Exmo. Sr. Paulo Roberto Carqueija Monteiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sr. Jacks Rodrigues dos Santos, o uso da palavra conforme o Capítulo IV, Artigo196 §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, durante a Sessão Ordinária datada para o dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. Ilhéus, 17 de novembro de 2023 Carlos Augusto Cardoso da Silva Vereador – PT Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 Contato: 0**7321012618 CNPJ: 13.009.816/000128 Vereadoraugustao2020@gmail.com