materia nº 1310/2023

Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vereadora Ivete Maria de Souza _______________________________________________
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 73 2101 2612 CNPJ: 13.009.816/0001-28 www.camaradeilhéus.com. br
 INDICAÇÃO Nº_________/2023
A Câmara Municipal de Ilhéus
MD. Paulo Roberto Carqueija Monteiro - Presidente 
 
 Senhor Presidente,
 A Vereadora signatária, com assento nesta Casa do Legislativo Ilheense, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento 
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação 
para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. 
Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus 
que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração 
pública, determine ao setor competente, no tocante, Secretaria de Interior, na 
pessoa do senhor Evilasio Valverde – Secretario. Que providencie em caráter de 
urgência, o Serviços de Patrolagem e compactação de cascalhos, no centro 
de treinamento e aperfeiçoamento das técnicas de escolta e intervenção 
dentro do sistema prisional Ariston Cardoso, Ilhéus-Ba.
JUSTIFICATIVA:
 Senhor Prefeito, Senhor secretário, a presente proposição visa colaborar com 
Serviços de Compactação de Cascalhos no Centro de Treinamento e 
Aperfeiçoamento das Técnicas de Escolta e Intervenção no Sistema Prisional 
Ariston Cardoso, em Ilhéus, Bahia.
1. Manutenção e Segurança das Instalações:
 - O Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento é crucial para o desenvolvimento 
das habilidades dos agentes penitenciários no sistema prisional Ariston Cardoso.
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 - A patrolagem e compactação de cascalhos na área de 270m² garantirão uma 
superfície estável, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando um ambiente 
seguro para a realização das atividades de treinamento.
2. Durabilidade da Infraestrutura:
 - A aplicação de serviços de patrolagem e compactação contribuirá para a 
durabilidade da infraestrutura do centro, prevenindo desgastes prematuros e 
minimizando a necessidade de manutenções frequentes.
3. Eficiência nas Atividades de Treinamento:
 - Uma superfície nivelada e compactada facilita a execução das técnicas de 
escolta e intervenção, proporcionando um ambiente propício para o aprendizado 
eficaz.
 - A melhoria das condições físicas do terreno permitirá simulações mais 
realistas e aprimoramento contínuo das habilidades dos agentes.
4. Comprometimento com a Segurança Pública:
 - O aprimoramento das instalações de treinamento reflete o comprometimento 
das autoridades prisionais com a segurança pública, garantindo que os 
profissionais estejam devidamente treinados e preparados para lidar com 
situações desafiadoras no sistema prisional.
5. Valorização do Capital Humano:
 - Proporcionar um ambiente de treinamento adequado demonstra o 
reconhecimento da importância do capital humano no sistema prisional, 
incentivando o desenvolvimento profissional e a excelência nas práticas de 
segurança.
6. Adequação às Normas de Segurança:
 - A realização dos serviços propostos contribuirá para o cumprimento das 
normas de segurança e regulamentações, assegurando que o centro de 
treinamento esteja em conformidade com os padrões estabelecidos para garantir 
a segurança dos envolvidos.
7. Impacto Positivo na Comunidade:
 - A melhoria das instalações de treinamento também pode ter um impacto 
positivo na comunidade, ao demonstrar o compromisso das autoridades em 
manter um sistema prisional eficiente e seguro, contribuindo para a 
tranquilidade da região.
Em resumo, a realização dos serviços de patrolagem e compactação de cascalhos 
no Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Sistema Prisional Ariston 
Cardoso é fundamental para promover um ambiente seguro, eficiente e 
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adequado ao desenvolvimento contínuo das habilidades dos agentes 
penitenciários, resultando em benefícios a longo prazo para a instituição e a 
comunidade em geral.
 Em face do exposto, é que solicito o atendimento da presente proposição.
Confiante que alcançará seu propósito, até mesmo pelo compromisso público da 
autoridade a que se destina, pois, o nosso objetivo é sempre estar trabalhando 
para melhoria dos nossos munícipes.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 20 de novembro de 2023.