materia nº 697/2023

PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PAULO CARQUEIJA
REQUERIMENTO /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, 
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à 
Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliane Oliveira, o seguinte pedido:
 Que seja ampliado o quadro de professores e /ou coensinos para dar suporte nas 
salas de aula que tenham alunos atípicos na rede municipal de ensino.
Justificativa:
Os alunos atípicos são aqueles que apresentam características ou necessidades 
educacionais especiais, que podem ser de ordem física, sensorial, intelectual, emocional, 
social, cultural ou linguística. Esses alunos precisam de um atendimento pedagógico 
diferenciado, adaptado e individualizado, que respeite as suas potencialidades, limitações e 
ritmos de aprendizagem.
Os professores e/ou coensinos são profissionais habilitados e capacitados para atuar 
em parceria com os professores regentes, auxiliando-os na elaboração, na execução e na 
avaliação de planos de ensino que contemplem as especificidades dos alunos atípicos e
atuam na mediação, na orientação e na intervenção pedagógica junto aos alunos atípicos, 
favorecendo a sua inclusão, a sua participação e o seu desenvolvimento escolar.
A ampliação do quadro destes profissionais é necessária e urgente para garantir a 
qualidade e a equidade da educação inclusiva na rede municipal de ensino, que atende um 
número expressivo de alunos atípicos, distribuídos em todas as escolas da rede municipal. 
Essa medida visa melhorar as condições de trabalho dos professores regentes, que muitas 
vezes se sentem sobrecarregados, despreparados ou desassistidos para lidar com a 
diversidade dos alunos atípicos, assim como também melhorar as condições de 
aprendizagem dos alunos atípicos, que muitas vezes se sentem excluídos, discriminados ou 
negligenciados no ambiente escolar.
Portanto, solicito que seja ampliado o quadro de professores e/ou coensinos para 
dar suporte nas salas de aula que tenham alunos atípicos na rede municipal de ensino, que 
visa promover a educação inclusiva, a valorização da diversidade e o respeito aos direitos 
dos alunos atípicos..
Sala das sessões,Ilhéus, 04 de dezembro de 2023.