materia nº 2/2024

PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PAULO CARQUEIJA
REQUERIMENTO /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, 
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviada 
correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Corrêa de Souza com cópia para
a Secretária Municipal de Educação e Secretária de Gestão, afim de que os mesmos envidem
esforços para conceder reajuste das bolsas estágio do ensino Médio e Superior ,da secretaria 
de Educação, equivalente a reposição da inflação nos últimos anos. Abaixo, apresentamos os 
valores propostos para a bolsa estágio, com o intuito de equipara-se aos valores pagos aos 
estagiários da Secretária de Saúde.
1. Bolsa estágio para Ensino Médio- R$450 para R$550.
2. Bolsa estágio do Ensino Superior - R$570 para R$750
JUSTIFICAÇÃO
É de conhecimento geral o papel fundamental desempenhado pelos estagiários no 
desenvolvimento e aprimoramento das atividades educacionais. Nesse sentido, torna-se 
imperativo garantir que esses jovens profissionais recebam uma remuneração condizente 
com suas responsabilidades e contribuições para o sistema educacional Municipal.
Considerando a necessidade de manter a atratividade do programa de estágio,
propomos um reajuste de valores das bolsas, os quais não estão atualizados. Destacamos 
que a proposta visa equiparar as oscilações inflacionárias dos ultimo anos, refletindo um 
compromisso com a valorização desses futuros profissionais.
Ressaltamos que esta atualização dos valores é crucial para manter a qualidade e a 
eficiência do programa de estágio, e assegurar que os estagiários possam arcar com suas 
despesas enquanto contribuem significativamente com a educação.
Para fundamentar essa solicitação, é relevante observar que a equiparação dos 
valores propostos aos pagos aos bolsistas da Secretária de saúde contribuirá para a 
uniformidade e a justiça dentro da estrutura Municipal de estágio, refletindo um tratamento 
equitativo a todos independente da área de atuação.
Agradeço a atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à disposição para 
esclarecimentos adicionais ou discutir pessoalmente essa proposta.
 Sala das sessões, Ilhéus, 12 de dezembro de 2023.