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materia nº 2/2024

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaConcede Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio Santos e fixa outras providências.
native_id8060

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-12T18:14:34.576689-03:00 APROVADO 13 0 0

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Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
Concede Título de Cidadão
Ilheense ao Prof. Dr. Fábio
Santos e fixa outras
providências.
A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio Santos e fixa outras
providências.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, 20 de fevereiro de 2024.
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista
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JUSTIFICATIVA
É com grande alegria que o vereador signatário vem propor o presente Projeto de
Resolução, que concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Prof. Dr. Fábio Santos,
Brasileiro, Bacharel em Direito e Formado em Psicologia, Pós-Doutorado em Educação em
Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado em Direito e em Educação. Especialização em
Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Universidade de Coimbra, Portugal).
Especialista em Direito Público, Direito Digital e Compliance, Docência do Ensino Superior e
Gestão Educacional.
Conceder o Título de Cidadão Ilheense será parte do reconhecimento merecido a este
notável homem.
Sala das sessões, 20 de fevereiro de 2024

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