PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2024
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária.
Autoria: Dr. Tandick Resende de Moraes Júnior
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, nos
moldes dos artigos 83, III; 98, III; art. 42, V, “e”; e 103, todos constantes na Resolução
005/2017, vem apresentar proposição legislativa em anexo.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, 12 de fevereiro de 2024.
TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
Email:drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2024
Dispõe acerca da concessão do
Título de Cidadã Honorária à Dra.
Flávia Amaro da Silveira Duval.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃ ILHEENSE à Senhora FLÁVIA AMARO DA
SILVEIRA DUVAL, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade e
Município.
Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, em XX de XX de XX.
DA JUSTIFICAÇÃO
Dra. Flávia Amaro da Silveira Duval é natural de Pelotas, nascida em 11/04/1980,
filha do Sr. Gastão Fernandes Duval Neto e da Sra. Maria da Graça Amaro da Silveira Duval.
Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, Pós-graduada em Direito
Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp, e Defensora Pública do Estado da Bahia
desde o ano de 2014.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Como Defensora Pública da Bahia atuou nas comarcas de Paulo Afonso, Itabuna e
Ilhéus, e, atualmente, é titular do 11º DP, com atuação junto à Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Ilhéus.
Cabe ressaltar que a Dra. Flávia reside na cidade de Ilhéus desde 2015, local que
escolheu para viver, que constituiu sua família, e a cidade que lhe devolveu a sensação de
pertencimento desde que deixou sua terra natal, nutrindo, assim, muito amor por essa terra.
Dra. Flávia, induvidosamente, é uma profissional dedicada e que tem contribuído
para a construção de uma Ilhéus melhor. Dessa forma, apresento o presente Projeto de
Decreto Legislativo para conceder o Título de Cidadão Ilheense à Dra. Flávia Amaro da
Silveira Duval, para deliberação e apreciação dos pares.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, 12 de fevereiro de 2024.
TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
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