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materia nº 4/2024

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-23
EmentaDispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Couto Sales.
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2024-03-12T18:16:05.085024-03:00 APROVADO 13 0 0

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2024
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
Autoria: Dr. Tandick Resende de Moraes Júnior
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, nos
moldes dos artigos 83, III; 98, III; art. 42, V, “e”; e 103, todos constantes na Resolução
005/2017, vem apresentar proposição legislativa em anexo.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, 12 de fevereiro de 2024.
TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2024
Dispõe acerca da concessão do
Título de Cidadão Honorário ao Dr.
Leonardo Couto Sales.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO ILHEENSE ao Senhor LEONARDO
COUTO SALLES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade e
Município.
Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, em XX de XX de XX.
DA JUSTIFICATIVA
Dr. Leonardo Couto Sales é natural de Salvador, nasceu em 01/06/1975, filho da Sra.
Riodalva Couto Salles e do Sr. Elias Salles. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual
de Santa Cruz, Pós-graduado em Direito do Estado pela FTC, é Ex-Analista Judiciário do TJBA
2007-2014, Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão 2014, e então Defensor Público do
Estado da Bahia desde o ano de 2014.
Como Defensor Público da Bahia, atuou nas comarcas de Teixeira de Freitas, Itabuna
e Jequié.E em 2017, foi transferido para Ilhéus como titular do 7º DP, com atuação junto à 2ª
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Vara Criminal. Atualmente, é titular do 8º DP de Ilhéus, com atuação junto à Vara da Fazenda
Pública. Em janeiro de 2020, foi nomeado para o cargo de Coordenador da 3ª Defensoria
Pública Regional em Ilhéus/BA.
Cabe ressaltar que desde o ano de 2014, quando foi transferido, ele trouxe sua
família para viver em Ilhéus, possui residência na cidade, a qual ele possui profundo afeto,
carinho e ama de coração, além de ser torcedor do Barcelona de Ilhéus.
Dr. Leonardo, induvidosamente, é um profissional dedicado e que tem contribuído
para a construção de uma Ilhéus melhor. Dessa forma, apresento o presente Projeto de
Decreto Legislativo para conceder o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Leonardo Couto Sales,
para deliberação e apreciação dos pares.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, 12 de fevereiro de 2024.
TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:drtandick@gmail.com

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