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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-81607686
gabinetevereadorlucianoluna@outlook.com
Requerimento Nº __________ /2024
Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Sr. Paulo
Carqueija Monteiro
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, que
seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar oficio a Excelentíssimo Sr. Jeronimo Rodrigues, Digníssimo
Governador do Estado da Bahia.
Assunto: Solicitação de Contenção de Encosta na Avenida Esperança, 5ª
Travessa tendo em vista constante risco de desmoronamentos ou deslizamentos,
especialmente durante períodos de chuva intensa.
JUSTIFICATIVA:
Este pedido justifica-se pela preocupação crescente com a segurança e o
bem-estar dos moradores da Avenida Esperança, 5ª Travessa, que se encontram em
constante risco de desmoronamentos ou deslizamentos. Vejamos:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-81607686
gabinetevereadorlucianoluna@outlook.com
A região em questão tem sido alvo de recorrentes episódios que colocam em
risco a vida e o patrimônio dos cidadãos baianos, causando não apenas prejuízos
materiais significativos, mas também, e mais preocupante, perdas humanas.
A situação demanda ações preventivas imediatas para evitar futuros desastres
que podem ser mitigados com o emprego de técnicas de engenharia para a
contenção das encostas, assegurando assim a segurança e tranquilidade da
população local.
Entendemos que a gestão de riscos e a prevenção de desastres são
fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência das
comunidades frente às adversidades naturais. Por isso, solicitamos a estabilização
das encostas, incluindo, mas não limitando a, muros de contenção, drenagem eficaz
da água pluvial, revegetação e outras técnicas que se mostrem eficazes para a
realidade local.
Acreditamos que a atuação do Governo do Estado, por meio de suas
secretarias e órgãos competentes, será decisiva para a concretização dessas
medidas, trazendo segurança e tranquilidade para os moradores da região afetada.
Estamos à disposição para colaborar no que for necessário e para participar de
reuniões de planejamento, a fim de contribuir com informações que possam auxiliar
na elaboração e execução dos projetos de contenção.
Certos de contar com a compreensão e o apoio de Vossa Excelência para com
esta causa de extrema urgência e importância, antecipamos nossos agradecimentos
pela atenção e pelas medidas que serão tomadas em resposta a este ofício.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 26 de fevereiro de 2024
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