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materia nº 263/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 263 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de intervenção nas 2 (duas) residências localizadas na Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, a fim erradicar o risco proeminente de desabamento apresentando riscos à vida dos transeuntes, ou que este acione ao órgão competente.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Matéria enviada através de oficio ao poder executivo F —
2024-05-14 MATÉRIA LEGISLATIVA LIDA — Matérias lidas em plenário. Seguiu para Secretaria legislativa.
2024-05-14 Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário. U Matérias enviadas em lote, por motivos de regularização do sistema.

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Indicação Nº______/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie
realizar serviço de intervenção nas 2 (duas) residências
localizadas na Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa Rosada e a
Primeira Igreja Batista de Ilhéus, a fim erradicar o risco
proeminente de desabamento apresentando riscos à vida dos
transeuntes, ou que este acione ao órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal que providencie realizar
serviço de intervenção nas 2 (duas) residências localizadas na Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa
Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, a fim erradicar o risco proeminente de desabamento
apresentando riscos à vida dos transeuntes, liberando a via da interdição como prevê a Proposição
Nº425/2024, ou que este acione ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Considerando o quanto aborda a proposição supramencionada em sua justificativa, é
importante destacar que o quanto indicado na tal, trata-se de uma medida que visa afastar os
transeuntes do potencial risco à vida deste(a)s. Contudo, não erradica o problema.
Ou seja, o problema ainda continuará existindo, porém diminuindo os possíveis danos.
Todavia, é crucial que o Poder Executivo intervenha a fim de erradicar por uma vez o problema
apresentado, bem como que seja devolvida a via para que o fluxo retome a sua normalidade e não
prejudique os comerciantes da localidade.
Dessa forma, torna-se medida necessária e urgente o quanto se indica.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 08 de março de 2024
____________________________________________
VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador
Sala 03, Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantra.com.br

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