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materia nº 296/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 296 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaREITERANDO A INDICAÇÃO N° 42/23, REQUER A REFORMA DA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PIMENTEIRA
native_id8323

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Matéria enviada através de oficio ao poder executivo F —
2024-05-14 MATÉRIA LEGISLATIVA LIDA — Matérias lidas em plenário. Seguiu para Secretaria legislativa.
2024-05-14 Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário. U Matérias enviadas em lote, por motivos de regularização do sistema.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-81607686
gabinetevereadorlucianoluna@outlook.com 
Indicação Nº __________ /2024 
Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Sr. Paulo 
Carqueija Monteiro 
Senhor Presidente, 
O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, que 
seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo 
aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Senhor Mario Alexandre Correia de Souza, 
Prefeito de Ilhéus, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e as demais 
secretarias pertinentes a seguinte Indicação: 
Assunto: REITERANDO A INDICAÇÃO N° 42/23, REQUER A REFORMA 
DA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PIMENTEIRA
JUSTIFICATIVA: 
A importância de manutenção na infraestrutura das escolas municipais se revela 
fundamental, ao passo que o bom estado de conservação das unidades de ensino 
afeta diretamente o desenvolvimento das atividades escolares. Principalmente nas 
regiões rurais do município, quando não há outra alternativa para pais e alunos. 
Logo, a aprendizagem das crianças e adolescente deste Município não pode ser 
afetada em razão da ausência de manutenção da estrutura de algumas escolas. No 
presente caso se afigura urgente a necessidade de reparos na infraestrutura da 
ESCOLA MUNICIPAL DE PIMENTEIRA, imperativo este que se agrava em 
decorrência do período chuvoso devido a falta de manutenção do equipamento. 
Com inúmeros alunos matriculados e frequência regular a referida Escola necessita 
de uma reforma geral nos seguintes aspectos: rede elétrica, hidráulica, reboco, 
pintura e telhado, uma vez que apresenta considerável risco aos jovens e 
funcionários que a frequentam. 
Portanto, venho solicitar com urgência a efetivação desta obra, afim de não 
comprometer o calendário escolar. Desta forma, se faz justo, o setor de obras da 
Prefeitura Municipal, providencie de forma urgente a reforma da ESCOLA 
MUNICIPAL DE PIMENTEIRA, nesta cidade. 
Atenciosamente, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 13 de março de 2024 

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