materia nº 327/2024

Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vereadora Ivete Maria de Souza. ____________________________________________________________
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 073 2101 2612 CNPJ: 13.009.816/000128 www.camaradeilhéus.com.br
INDICAÇÃO Nº________/2024
Exmo. Senhor Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus.
Assunto: Manutenção e recuperação ou substituição da tampa do bueiro na 
calçada da Escola pequeno Davi, na Barra de Itaipe.
 Senhor Presidente,
 A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o artigo 83ª, inciso III do Regimento Interno, solicita 
a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do 
Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre 
Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na 
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração 
pública, determine com urgência: Manutenção e recuperação ou substituição da 
tampa do bueiro na calçada da Escola pequeno Davi, na Barra de Itaipe.
JUSTIFICATIVA:
 Gostaria de apresentar uma justificativa urgente e necessária que requer a 
atenção do poder executivo em relação à manutenção e recuperação, ou 
substituição, da tampa do bueiro localizada na calçada da Escola Pequeno Davi, 
situada na Barra de Itaipé, em Ilhéus, Bahia.
 O estado atual da tampa do bueiro representa uma séria ameaça à segurança 
e bem-estar dos moradores locais, especialmente das crianças que frequentam 
a Escola Pequeno Davi e dos transeuntes que utilizam essa via pública 
diariamente. A deterioração evidente da tampa do bueiro torna-se não apenas 
uma preocupação estética, mas principalmente uma questão de segurança 
pública.
 Os riscos associados a essa situação são variados e significativos. Em primeiro 
lugar, a tampa danificada pode representar um perigo iminente de acidentes 
para os pedestres que transitam pela calçada, especialmente durante a noite ou 
em condições climáticas adversas, quando a visibilidade é reduzida. Além disso, 
Câmara Municipal de Ilhéus
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há o potencial de danos materiais a veículos que trafegam na área, caso a tampa 
se solte ou quebre, criando um obstáculo inesperado na via.
 Temos também que considerar os custos sociais e econômicos associados à 
inação. Um acidente decorrente da falta de manutenção adequada dessa 
estrutura pode acarretar em despesas médicas, processos judiciais e, o mais 
grave, danos irreversíveis à saúde e vida das pessoas afetadas.
 Diante dessas considerações, torna-se imperativo que medidas sejam 
tomadas com celeridade para remediar essa situação. A manutenção ou 
substituição da tampa do bueiro não só garantirá a segurança dos cidadãos, 
mas também demonstrará o compromisso desta administração com a segurança 
pública e o bem-estar da comunidade.
 Portanto, solicito encarecidamente que o poder executivo, por meio dos órgãos 
competentes, tome as providências necessárias para resolver este problema o 
mais rápido possível, assegurando a integridade física e a tranquilidade dos 
moradores e frequentadores da região da Barra de Itaipé.
 Agradeço antecipadamente pela atenção e ação imediata sobre esta questão 
crucial.
 Confiante que alcançará seu propósito, até mesmo pelo compromisso público 
da autoridade a que se destina, pois, o nosso objetivo é sempre estar trabalhando 
para melhoria dos nossos munícipes.
 Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 18 de março de 2024.