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materia nº 339/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 339 / 2024
Date 2024-03-20
EmentaIndica-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ordem Pública, na figura do Sr. Marcelo Antônio Pereira Barreto, que viabilize uma guarnição da Guarda Civil Municipal fixa no Terminal Urbano de Ilhéus, durante o seu funcionamento.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Matéria enviada através de oficio ao poder executivo F —
2024-05-14 MATÉRIA LEGISLATIVA LIDA — Matérias lidas em plenário. Seguiu para Secretaria legislativa.
2024-05-14 Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário. U Matérias enviadas em lote, por motivos de regularização do sistema.

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Ilhéus/BA, 19 de março de 2024
Indicação Nº________/2024
Indica-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
de Ordem Pública, na figura do Sr. Marcelo Antônio Pereira
Barreto, que viabilize uma guarnição da Guarda Civil Municipal
fixa no Terminal Urbano de Ilhéus, durante o seu funcionamento.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Ordem Pública, na figura do Sr. Marcelo Antônio Pereira Barreto, que viabilize a presença
fixa de guarnição da Guarda Civil Municipal (GCM) no Terminal Urbano de Ilhéus, durante
o seu funcionamento.
JUSTIFICATIVA
Prezando pelo direito constitucional de segurança ao(a)s cidadãos e cidadãs, torna-se
necessário a presença de guarnição da GCM, a fim de reforçar a segurança dos transeuntes e
trabalhadores na localidade.
E entendendo que o lugar é de grande fluxo, onde centenas de pessoas transitam pela
localidade, é evidente que dentro desse contexto pode, eventualmente, acabar atraindo
arruaceiro(a)s que busquem a quebra da ordem pública na localidade. Expondo assim, a integridade
do(a)s munícipes em risco.
Confiante nos bons préstimos, indica-se o quanto descrito na ementa desta proposição, com
base no quanto descrito acima.
Atenciosamente,
____________________________________________
VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador
Sala 03, Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantra.com.br

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