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materia nº 467/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 467 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaINDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO. A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E SERVIÇO DE ENCOSTA, NA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO, NO BAIRRO BASÍLIO, ILHÉUS-BA.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Matéria enviada através de oficio ao poder executivo F —
2024-05-14 MATÉRIA LEGISLATIVA LIDA — Matérias lidas em plenário. Seguiu para Secretaria legislativa.
2024-05-14 Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário. U Matérias enviadas em lote, por motivos de regularização do sistema.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
Praça J.J. Seabra, S/Nº, Centro – Ilhéus –BA – CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602
INDICAÇÃO Nº _________/2024
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA 
PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO. A REALIZAÇÃO DE
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E SERVIÇO DE 
ENCOSTA, NA RUA VISCONDE DE SANTO 
AMARO, NO BAIRRO BASÍLIO, ILHÉUS-BA.
O Vereador que esta subscreve, ouvindo a demanda da comunidade do bairro Basílio, em 
conformidade com a LOMI – Lei Orgânica municipal de ilhéus, indica à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Defesa Civil, a Realização de Requalificação Urbanística e serviço de encosta 
na rua Visconde de Santo Amaro, Basílio, Ilhéus-BA. Acreditamos que tais medidas trarão 
benefícios significativos para a comunidade local.
JUSTIFICATIVA:
A Rua Visconde de Santo Amaro, situada no bairro Basílio, em Ilhéus, Bahia, tem enfrentado 
desafios significativos que afetam a qualidade de vida dos moradores e visitantes. A situação 
atual do asfalto, marcada por rompimentos frequentes, tem se mostrado um obstáculo para a 
mobilidade urbana, além de representar um risco à segurança dos pedestres e motoristas que 
transitam pela área. A requalificação urbanística é, portanto, uma necessidade urgente. A 
implementação de um serviço de encosta também se faz necessário, considerando a 
topografia do local. Essas intervenções irão não apenas melhorar a infraestrutura da rua, mas 
também prevenir acidentes e garantir a segurança da comunidade. Acreditamos que a 
realização dessas obras trará benefícios imediatos e a longo prazo para os moradores do bairro 
Basílio, melhorando a qualidade de vida e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da 
região. Portanto, solicitamos que as autoridades competentes considerem essa proposta com 
a devida atenção e urgência. A comunidade agradece o compromisso e a dedicação em 
atender a essa demanda.
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
Praça J.J. Seabra, S/Nº, Centro – Ilhéus –BA – CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 17 de abril de 2024.
_______________________________
Vereador: Claudio Magalhães – PCdoB
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
Praça J.J. Seabra, S/Nº, Centro – Ilhéus –BA – CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602
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Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
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E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Claudio Magalhães
Praça J.J. Seabra, S/Nº, Centro – Ilhéus –BA – CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602

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