materia nº 479/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Indicação Nº__________/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
providencie realizar serviço de concretagem ou de
calçamento no final da Travessa Márcia Soares Xavier,
situado no bairro Banco da Vitória, na área após o Bar
da Dida, ou que o agente supracitado encaminhe ao
órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal que providencie
realizar serviço de concretagem ou de calçamento no final da Travessa Márcia
Soares Xavier, situado no bairro Banco da Vitória, na área após o Bar da Dida, ou
que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Com base em denúncias realizadas pelos moradores da
Travessa Márcia Soares Xavier, localizado no bairro supracitado (na
ementa desta peça), constatou-se uma situação que fere os princípios
do direito de ir e vir dos transeuntes, umas vez que a rua encontra-se
com os paralelpípedos, totalmente, fora do lugar.
Outrossim, grifo que pela tal rua trafegam pessoas idosas e
crianças que podem, como já houve casos, acabar se acidentando pela
dificuldade que é a locomoção. Isso fere a dignidade humana dessas
pessoas e coloca em risco a sua integridade, segurança e saúde.
Destaco que a comunidade alega transtornos frequentes diante
das condições apresentadas, o que carece de uma atenção a fim de
solucionar a problemática que encontra-se representada pela imagem ao lado.
Dessa forma, torna-se medida necessária e urgente o quanto se indica.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 19 de abril de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador
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