materia nº 565/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Indicação Nº__________/2024
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, que providencie realizar serviço de
manutenção na calçada situada na adjacência da
Viação Novo Horizonte, na Avenida Itabuna, ou que o
agente supracitado encaminhe ao órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal, aos cuidados da
Secretaria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, que
providencie realizar serviço de manutenção na calçada situada na adjacência da
Viação Novo Horizonte, na Avenida Itabuna, ou que o agente supracitado
encaminhe ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Com visita in loco por parte deste signatário e com inúmeras
denúncias recebidas pelos munícipes que transitam pelo perímetro
supramencionado (calçada situada na adjacência da Viação Novo Horizonte),
faz-se necessário que o Prefeito adote medidas ou ordene ao órgão
responsável pelo serviço, a fim de reestruturar a passagem de grande
circulação.
Tal medida tem como finalidade promover uma padronização do
piso/chão trazendo, assim, um conforto aos transeuntes da via, bem como
tem como interesse primordial promover manutenção para o cumprimento de
acessibilidade na via, uma vez que diversas pessoas circulam pela via, pois
existe um colégio na proximidade.
Assim sendo, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida necessária
e urgente o quanto dispõe a ementa desta indicação.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 13 de maio de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador
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