materia nº 579/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Indicação Nº__________/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, com cópia para a Secretaria de Municipal
de Esporte e a Secretaria de Promoção Social e
Combate a Pobreza, que providencie serviço de
manutenção e adote outras providências na Quadra
Poliesportiva da Conquista, ou que o agente
supracitado encaminhe ao órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para a Secretaria de
Municipal de Esporte e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, que
providencie serviço de manutenção e adote outras providências na Quadra
Poliesportiva da Conquista, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão
competente.
JUSTIFICATIVA
Com base em denúncias recebidas por este signatário, constatou-se a
necessidade de serviço de manutenção na Quadra Poliesportiva da
Conquista, uma vez que moradores e usuários relataram estado de
deterioramento do espaço em questão. Outrossim, faz-se necessário que a
Secretaria Municipal de Promoção Social intervenha a fim de efetuar
realocação humanizada das pessoas em situação de rua que utilizam da
estrutura para dormir e praticam outras ações que não coadunam com a
finalidade do equipamento público.
Tal situação, segundo os moradores, já foi sinalizada ao Poder
Executivo Municipal, contudo, não houve nenhuma ação por parte do referido.
Assim sendo, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida necessária
e urgente o quanto dispõe a ementa desta indicação.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 14 de maio de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador
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