materia nº 621/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Indicação Nº__________/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com
cópia para Secretaria de Serviços Urbanos -
SECSURB, que providencie instalar um container de
lixo na Rua Ernesto Sá, ou que o agente supracitado
encaminhe ao órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal, com cópia para
para Secretaria de Serviços Urbanos - SECSURB, que providencie instalar um
container de lixo na Rua Ernesto Sá, ou que o agente supracitado encaminhe ao
órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Após denúncias recebidas, constatou-se a necessidade da instalação de uma caixa
coletora de lixo na rua supramencionada a fim de que evite-se o despejo irregular de lixo
na localidade em questão.
A medida visa contribuir na mitigação de descartes irregulares de lixo no espaço
público, uma vez que com a presença do objeto pretende-se incentivar a população, que
não conta com um espaço de coleta adequado para o descarte, a fazer a destinação
correta dos resíduos.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 24 de maio de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador
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