materia nº 665/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Indicação Nº__________/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil -
SEINFRA, que providencie realizar serviço de manutenção
no calçamento da Rua Jacarandá, Bairro São Francisco, nas
proximidades da residência de nº 474, ou que o agente
supracitado encaminhe ao órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, que providencie realizar serviço de
manutenção no calçamento da Rua Jacarandá, Bairro São Francisco, nas proximidades da
residência de nº 474, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Com base em denúncias recebidas por este signatário, constatou-se
que, por ausência de manutenção na vida da localidade supramencionada, os
moradores têm enfrentado situações intempestivas que colocam em risco um
direito fundamental garantido pela CF: direito de ir e vir.
Como é possível observar, a imagem ao lado retrata a presença de
buracos com tamanhos diversos que têm apresentado prejuízos irreparáveis
aos munícipes que moram e circulam pela/na Rua Jacarandá. Importante
destacar que pela via circulam pessoas de toda faixa-etária, no entanto, dou
ênfase às crianças e idosos que apresentam condições mais vulneráveis, bem
como pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção uma vez que a
atual condição fere gravemente a acessibilidade à essas pessoas.
Assim sendo, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida necessária
e urgente o quanto dispõe a ementa desta indicação.
Atenciosamente,
Em 11 de junho de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador
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