CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Nerival Nascimento Reis/PSD.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2024.
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora
ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense a senhora
ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, relevantes e inestimáveis serviços
prestados ao Município de Ilhéus.
Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em sessão solene,
em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo senhor presidente desta Casa
de leis e o homenageado.
Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 18 de Junho de 2024
Nerival Nascimento Reis
Vereador – PSD.
Praça JJ. Seabra, s/n, Centro – Ilhéus –Ba.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Nerival Nascimento Reis/PSD.
Justificativa:
Senhora Presente, Colendo Plenário,
Nosso complemento, ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, preenche
todos os requisitos e para concessão da presente honraria.
A senhora, ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS;
Nascida Naturalidade no Rio de Janeiro em 19/08/1966, carioca, é filha de
Dona MARIA TEREZA F. DE ALMEIDA e do senhor VALDIR DIAS PEREIRA, ROGÉRIA SANTOS
DEPUTADA FEDERAL, é a verdadeira prova de que a democracia no Brasil sobrevive, e que a
mudança e a renovação na Câmara dos Deputados são real, Atividades Partidárias: Vice-Líder,
Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 30/05/2023 - 30/05/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD,
REPUBLICANOS, PODE), 31/05/2023 - 13/06/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE),
14/06/2023 - 19/06/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 29/08/2023 -
29/08/2023. Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª.
É formada Estudos e Cursos Diversos; Graduação em Direito, Centro Universitário Estácio
Bahia, Salvador, BA, 2010 - 2014; Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Fundação Getúlio
Vargas - FGV , Rio de Janeiro, RJ, 2012 - 2012; Graduação em Gestão de Recursos Humanos
(Incompleto), Centro Universitário Estácio Bahia, Salvador, BA, 2014; Fiscalização de Recursos
Públicos Municipais para Vereadores, Faculdades Integradas Ipitanga - FACIP, Salvador, BA,
2017 - 2017; MBA em Administração Pública e Gerenciamento de Cidades, Uninter Bahia,
Salvador, BA, 2017 - 2018; Mestrado em Governança e Políticas Públicas, Universidade
Salvador – Unifacs, Salvador, BA, 2017 - 2020; Especialização em Política de Assistência Social
(Incompleto), Uninter Bahia, Salvador, BA, 2018; Executive Leadership Program in Early
Childhood Development, Harvard University, Cambridge, Massachusetts, 2019 – 2019. Obras
Publicadas: Aspecto Compensatório e Punitivo do Dano Moral sob uma Perspectiva Pedagógica
visando a sua Aplicabilidade nos Tribunais Superiores e a Consequente Proteção à Dignidade
da Pessoa Humana no âmbito Preventivo Repressivo. Salvador - BA, 2014. Impresso; Saúde e
educação são bandeiras eternas. Tribuna da Bahia. Salvador - BA, 2016. Impresso; A
Assistência Social Omissiva: Uma Abordagem sobre o Desamparo Legal de Cidadãos na Cidade
de Salvador. Salvador - BA, 2018. Impresso; O Poder Legislativo Municipal: Sua Credibilidade à
mercê da Transparência dos Seus Atos. Salvador - BA: Press Color, 2018. Impresso, Atividades
Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura: SECRETARIA: SECRETARIA DA
MULHER: Titular, 04/05/2023 - COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Previdência,
Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: 2º Vice-Presidente, 29/03/2023 -
06/03/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - ,
Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 13/03/2024 - , Comissão de Previdência, Assistência
Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 06/03/2024 - , Comissão de Previdência,
Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 06/03/2024 - , COMISSÃO
ESPECIAL: PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade: 3º Vice-Presidente, 14/06/2023 -
12/09/2023, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: 3º REPUBLICANOS-BA Vice-Presidente,
29/11/2023 - , PEC 9/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Suplente, 12/07/2023 -
07/02/2024, 07/02/2024 - , PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade: Titular, 13/06/2023 -
12/09/2023, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Titular, 28/11/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024,
Foi assim vereadora no período de 2017 e 2020, do Estado da Bahia, montou uma das maiores
articulações políticas da história do Estado. Contribuição política para Ilhéus, Muito importante
Por esses motivos é que convocamos esta casa egrégia Casa Legislativa, que num Ato de justiça
e reconhecimento ao seu trabalho, possa conceder o Presente titulo de Cidadão Ilheense á
ROGÉRIA SANTOS, não somente por toda sua contribuição politica, mas pelo exemplo de
cidadania e compromisso com uma Ilhéus melhor.
Sala das Sessões, 18 de Junho de 2024
Nerival Nascimento Reis
Vereador – PSD
Praça JJ. Seabra, s/n, Centro – Ilhéus –Ba.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600