materia nº 782/2024

Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista.
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Indicação ______ / 2024.
Ementa: Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus,
Mário Alexandre, que este determine
aos órgãos competentes revisão e
adequação das Infraestruturas das
Escolas e Espaços Públicos para
Garantir Acessibilidade e Inclusão de
Pessoas com Autismo.
INDICAMOS na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Mário Alexandre, para que este determine, junto ao órgão competente,
para que sejam tomadas, as providências que se fizerem necessárias para revisão e adequação das
infraestruturas das escolas e espaços públicos para garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas com
autismo.
Revisão das Infraestruturas das Escolas:
● Ambientes Sensoriais: Criar e/ou adaptar ambientes sensoriais dentro das escolas, oferecendo
espaços calmos e livres de estímulos excessivos para os alunos com autismo que necessitem de um
momento de pausa ou de concentração.
● Adequação de Espaços: Ajustar a iluminação, o controle acústico e a disposição dos móveis nas
salas de aula e demais áreas escolares para minimizar distrações e sobrecarga sensorial.
● Treinamento e Orientação: Implementar programas de orientação para funcionários sobre a
importância da adequação sensorial e como reconhecer e atender às necessidades de alunos com
autismo.
Praça J J Seabra – S/Nº - Centro – Ilhéus/BA
E-mail: gabinetevereadorivo@gmail.com
(73) 2101-2627
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista.
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Adequação dos Espaços Públicos:
● Espaços Públicos Acessíveis: Garantir que parques, praças e outros espaços públicos ofereçam
áreas adaptadas para pessoas com autismo, com recursos como áreas de descanso e espaços
tranquilos.
● Medidas de Redução de Estímulos: Implementar medidas que ajudem a reduzir estímulos
sensoriais excessivos, como o uso de iluminação suave e a redução de barulho em áreas de grande
circulação.
O principal objetivo dessas ações é promover a inclusão e a acessibilidade, criando um ambiente
mais acolhedor e funcional para pessoas com autismo, tanto no contexto educacional quanto nos
espaços públicos. Acreditamos que essas medidas contribuirão significativamente para a qualidade
de vida e o bem-estar de nossos cidadãos.
Considerando o exposto, e para que possa ser atendida a solicitação que já formalizada por
inúmeros interessados.
Sala das sessões, 09 de agosto de 2024
Praça J J Seabra – S/Nº - Centro – Ilhéus/BA
E-mail: gabinetevereadorivo@gmail.com
(73) 2101-2627