materia nº 109/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE SUSTENTÁVEL DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Sala 03, Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
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Requerimento Nº ________/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a limpeza e a
fiscalização da manutenção da limpeza das Praias de Ilhéus, em especial 
da Praia da Avenida Soares Lopes, Praia do São Miguel e Praia do Marciano 
que são praias próximas às fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada. Assim, 
essas praias foram impactadas com o depósito de grande quantidade de 
resíduos orgânicos e inorgânicos arrastados devido a enchente de 
Dezembro/2021 e as fortes correntezas dos rios que foram provocadas pela 
chuva excessiva na região. 
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 111 e o art. 83, inciso III do 
Regimento Interno desta Casa, vem, requerer ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à secretaria 
competente realizar a limpeza e a fiscalização da manutenção da limpeza das Praias de Ilhéus, 
em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, Praia do São Miguel e Praia do Marciano que 
são praias próximas as fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada. 
JUSTIFICATIVA
A data 02 (dois) de fevereiro é celebrado o dia de Iemanjá, também conhecida como “Rainha 
do Mar”. Iemanjá é um Orixá africano feminino e faz parte da religião do candomblé, umbanda e de 
outras religiões afro-brasileiras que estão diretamente ligadas com a cultura baiana. 
Ocorre que, nesta data há festividades religiosas por todo o litoral baiano e no município de
Ilhéus não seria diferente. No entanto, as praias de Ilhéus encontram-se num estado deplorável 
com a quantidade de sujeira depositada no litoral e tornou inviável que os religiosos pudessem 
desfrutar com plenitude da beleza natural das praias. 
Destaca-se que os resíduos inorgânicos provenientes de descartes irregulares e até mesmo 
resíduos orgânicos ocasionados pela poluição foram arrastados devido a enchente de 
Dezembro/2021 e as fortes correntezas do Rio Cachoeira e Rio Almada que foram provocadas pela 
chuva excessiva na região. Logo, todo o material que foi arrastado pelos rios ficou depositado 
nas praias próximas às fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada. 
Por consequência, todo o resíduo depositado no litoral de Ilhéus está poluindo o ecossistema 
das praias, prejudicando o patrimônio natural de Ilhéus e afetando os cidadãos ilheenses e o turismo
da região. Dessa forma, torna-se urgente a limpeza e a fiscalização da manutenção da limpeza 
das Praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, Praia do São Miguel e 
Praia do Marciano que são praias próximas às fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 15 de fevereiro de 2022.
Respeitosamente,
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador