materia nº 64/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE SUSTENTÁVEL DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Sala 03, Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
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Requerimento Nº 001/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar obra
emergencial para retirar e conter o barro e concreto do passeio de 
pedestre que rolaram de uma encosta, devido às chuvas ocorridas na 
região, e submete ao risco de invadir e destruir a casa da moradora do 
Alto São João, nº 690, bairro Teotônio Vilela, CEP 45.657-360. 
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 111, §3º, inciso X e o art. 83, 
inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem, requerer ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à 
secretaria competente realizar obra emergencial para retirar e conter o barro e concreto do 
passeio de pedestre que rolaram de uma encosta, devido às chuvas ocorridas na região, e 
submete ao risco de invadir e destruir a casa da moradora do Alto São João, nº 690, bairro 
Teotônio Vilela, CEP 45.657-360.
JUSTIFICATIVA
O Alto São João é uma área com grande número de 
residenciais que foi desenvolvida através de projeto público 
municipal de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade. 
Por certo, as fortes chuvas ocorridas em Dezembro/2021
ocasionaram enormes prejuízos aos moradores da respectiva rua. 
Conforme foto anexa, a casa nº 690 do Alto São João foi 
construída pelo projeto público e entregue à morada com a casa em 
desnível em relação a rua. Assim, a casa está rebaixada em relação 
ao nível de rua.
Ocorre que, na diferença de altura da casa em relação ao 
passeio da rua não foi realizada nenhuma obra pelo poder público 
municipal para conter o solo da lateral do passeio dos pedestres e 
consequentemente garantir a segurança da rua onde trafegam os 
carros. 
Por conseguinte, as fortes chuvas acarretaram deslizamento 
de barro e parte do concreto do passeio de pedestre, submetendo a família residente na localidade 
ao risco de ter sua casa invadida pelo material, abalando a estrutura da casa e colocando a vida da 
família em risco. Assim, se faz necessário o deslocamento de equipe e maquinário especializados 
para adotar medidas urgentes para retirar e conter o material que deslizou e evitar que o restante 
da rua desmorone e invada a casa da família.
Dessa forma, torna-se medida urgente realizar obra emergencial para retirar e conter o 
barro e concreto do passeio de pedestre que rolaram de uma encosta, devido às chuvas 
ocorridas na região, e submete ao risco de invadir e destruir a casa da moradora do Alto São 
João, nº 690, bairro Teotônio Vilela, CEP 45.657-360.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 16 de fevereiro de 2022.
Respeitosamente,
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador