materia nº 810/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/20244
Indica ao(à) Chefe(a) da Superintendência Regional do
Trabalho na Bahia a necessidade de instalação de
placa indicativa, no Prédio da Receita Federal em
Ilhéus, informando a funcionalidade de um setor ligado
ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao(à) Ilmo(a). Chefe(a) da Superintendência
Regional do Trabalho na Bahia a necessidade de instalação de placa indicativa, no
Prédio da Receita Federal em Ilhéus, informando a funcionalidade de um setor
ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
JUSTIFICATIVA
Com visita in loco por parte deste signatário, no cumprimento de suas atribuições,
constatou-se a ausência de informação sobre o funcionamento, nas dependências do
Prédio da Receita Federal, de um setor ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A necessidade de instalação de uma placa informativa traz aos cidadãos, que
residem no município de Ilhéus, uma informação que é de utilidade pública, em que é
possível identificar o serviço que é oferecido e a sua finalidade.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 19 de agosto de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus
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