materia nº 839/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2024
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal
manutenção e requalificação na calçada da Rua Bento
Berilo, com ênfase na adjacência da Lojas Americanas,
considerando os prejuízos intempestivos devido a má
qualidade e deterioramento do local supramencionado.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo
Municipal, manutenção e requalificação na calçada da Rua Bento Berilo, com ênfase
na adjacência da Lojas Americanas, considerando os prejuízos intempestivos
devido a má qualidade e deterioramento do local supramencionado.
JUSTIFICATIVA
Com base em denúncias recebidas por este signatário,
constatou-se a necessidade da realização de manutenção e
requalificação como consta na ementa desta peça. Considerando que,
devido a atual condição da tal calçada, uma senhora com deficiência
física, cadeirante, caiu na mencionada localidade (como é possível
observar na imagem ao lado).
Cumpre destacar que, segundo a vítima, a condição precária da
calçada tinha sido comunicada. No entanto, considerando a situação
constrangedora para com a vítima, sinalizo o quanto versa a ementa
desta indicação, reforçando a vulnerabilidade que a situação tem apresentado aos
transeuntes.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 06 de setembro de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus
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