materia nº 853/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2024
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa
Civil (SEINFRA), requalificação na suposta contenção
de um talude de corte irregular situado na Rua Pedro
Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o
agente supramencionado determine tal medida ao
órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA),
requalificação na suposta contenção de um talude de corte irregular situado na Rua
Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o agente
supramencionado determine tal medida ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Após denúncias recebidas por este subscritor, constatou-se a
ausência de manutenção no talude de corte irregular situado na Rua Pedro
Calmon (subida da Ponte Lomanto Júnior), o que coloca em risco os
transeuntes que circulam pela localidade, incluindo moradores da
redondeza.
É necessário que a Prefeitura de Ilhéus se debruce sobre o caso a fim
de intervir no caso, requalificando todo o perímetro para evitar eventuais
danos à população.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se
medida necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 17 de setembro de 2024.
____________________________________________
VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus
Sala 03, Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantra.com.br - Contato: (73) 9 9837-1911