materia nº 855/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2024
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa
Civil (SEINFRA), requalificação no calçamento da Rua
Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou
que o agente supramencionado determine tal medida
ao órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA),
requalificação no calçamento da Rua Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto
Júnior, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao
órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Após denúncias recebidas por este subscritor, constatou-se a
ausência de manutenção no calçamento da Rua Pedro Calmon (subida da
Ponte Lomanto Júnior), o que coloca em risco a locomoção dos transeuntes
que circulam pela mencionada rua, bem como a qualidade de vida do(a)s
moradore(a)s da tal localidade, bem como é importante destacar que na
atual situação em que se encontra pode oferecer prejuízos às pessoas
deficientes.
É necessário que a Prefeitura de Ilhéus se debruce sobre o caso a fim
de intervir no caso, requalificando todo o perímetro para evitar eventuais
danos à população.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 17 de setembro de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus
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