materia nº 856/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2024
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), serviço de retirada de poluição visual no
semáforo da Avenida Canavieiras, Centro, ou que o
agente supramencionado determine tal medida ao
órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço
de retirada de poluição visual no semáforo da Avenida Canavieiras, Centro, ou que
o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Após denúncias recebidas por este subscritor, constatou-se a
ausência do serviço de retirada de poluição visual no semáforo da Avenida
Canavieiras, Centro.
É necessário que a Prefeitura de Ilhéus se debruce sobre o caso a fim
de promover uma intervenção quanto à proliferação de semelhantes e não
danificar o patrimônio público.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se
medida necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça
legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 17 de setembro de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus
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