materia nº 857/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2024
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), serviço de retirada de poluição visual em
estruturas públicas do município, ou que o agente
supramencionado determine tal medida ao órgão
competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço
de retirada de poluição visual em estruturas públicas do município, ou que o agente
supramencionado determine tal medida ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Após denúncias recebidas por este subscritor, constatou-se a ausência do serviço
de retirada de poluição visual em estruturas públicas do município.
É necessário que a Prefeitura de Ilhéus se debruce sobre o caso a fim de promover
uma intervenção quanto à proliferação de semelhantes e não danificar o patrimônio
público.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 17 de setembro de 2024.
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus
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