materia nº 126/2024

48 SAO,
Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PARECER Nº 12094
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI
QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR E
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO
DE ILHÉUS O AERO SHAKE DE
XADREZ RÁPIDO, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE E
DA MM ITDAS DDQUINnÊNCIAC
ANIS TAIS À TRAS VILZACA UNS AD.
IL. RELATÓRIO:
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e
constitucionalidade do Proieto de Lei, de autoria da Vereador Alzimário Belmonte, qua
pretende “INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS E AERO SHAKE DE XADREZ RÁPIDO e da outras
providências”.
Visando proporcionar aos enxadristas ilheenses e suas famílias a
oportunidade de lazer, entretenimento, fomentando o jogo de xadrez nas ruas, praças
da cidade, incluindo no calendário de eventos de xadrez nessa municinalidade,
reafirmando e fazendo amizades entre enxadristas baianos.
É o breve relato dos fatos.
Pá
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Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Quanto ao mérito, a proposta visivelmente atende interesses da
comunidade ilhooneo, eondo nor tanto, digna da seguir ao crivo do plenário.
Ill. DO VOTO DO RELATOR:
Ante q exposto, nreenchido os requisitos da Lei Complementar 95/98,
PÓSO
manifestamos nosso voto pela APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, e por tanto
digna de prosseguir ao crivo do Egrégio Plenário.
Me
EDER. IOR SANTOS DOS ANJOS
Relator
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
acompanham o voto do relator, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, de
autoria de Sua Excelência a Vereador Alzimário Belmonte.
Sala das Comissões, em 18 de Outubro de 2024.
ENILDA MENDONÇA
Vice-Presidente da Comissão
Ederjúrfior Santos dos Anjos
Membro da Comissão
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