materia nº 907/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO
DA BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2024
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de poda de árvore, de modo
emergencial, na rua Visconde de Pedra Branca, na altura
da residência 293, bairro Malhado.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa
do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110,
todos constantes na Resolução 005/2017, indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja
realizado o serviço de poda de árvore, de modo emergencial, na rua Visconde de Pedra Branca,
na altura da residência 293, bairro Malhado.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa solicitar, em caráter de urgência, a poda de uma árvore
localizada na Rua Visconde de Pedra Branca, na altura do número 293, no bairro Malhado. Esta
medida é necessária devido ao risco iminente que a árvore representa para a segurança pública,
uma vez que seus galhos estão em contato direto com a rede elétrica. A árvore em questão
apresenta um perigo significativo de acidentes. Esta situação pode resultar em curtos-circuitos,
interrupções no fornecimento de energia e, mais gravemente, em acidentes envolvendo
moradores e transeuntes, incluindo riscos de choques elétricos. A segurança dos cidadãos deve
ser uma prioridade inegociável, e medidas preventivas devem ser adotadas para evitar tragédias.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:drtandick@gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Os residentes da área já buscaram auxílio junto ao poder executivo municipal, mas foram
informados de que a poda só poderá ser realizada no próximo ano, após a posse da nova gestão.
Este adiamento é inaceitável, considerando o risco imediato à segurança pública. A morosidade
na resposta não apenas desrespeita os direitos dos cidadãos à segurança, mas também
demonstra uma falha na gestão dos serviços públicos essenciais.
É responsabilidade do poder público garantir a manutenção e segurança das áreas
urbanas. A poda de árvores em situação de risco é uma ação preventiva essencial que deve ser
realizada prontamente para evitar danos maiores e proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos.
A demora na execução de serviços tão críticos pode resultar em consequências graves, inclusive
em responsabilidades legais para o município em caso de acidentes.
A comunidade local tem se manifestado e demonstrado preocupação com a situação,
clamando por uma solução imediata. A omissão diante de um problema tão evidente gera
insatisfação e desconfiança nas instituições públicas, além de comprometer a qualidade de vida
dos moradores.
Diante dos pontos expostos, é imperativo que o poder legislativo intervenha para garantir
que as medidas necessárias sejam tomadas de forma célere. A poda da árvore na Rua Visconde
de Pedra Branca deve ser realizada com urgência, antes que ocorra qualquer incidente que possa
ser evitado com ações proativas e responsáveis.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 29 de outubro de 2024.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
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