materia nº 912/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2024
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal
para que sejam realizados os serviços de
desobstrução e limpeza do sistema de drenagem
pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, indica-se ao Poder Executivo Municipal
que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial
de toda a extensão da Avenida Soares Lopes.
DA JUSTIFICATIVA
A presente indicação legislativa tem como finalidade abordar a urgente necessidade
de desobstrução do sistema de drenagem pluvial da Avenida Soares Lopes. Esta medida é
essencial para assegurar a funcionalidade e segurança da infraestrutura urbana, além de
promover o bem-estar dos cidadãos que diariamente utilizam essa importante avenida.
A Avenida Soares Lopes é uma artéria vital para o tráfego urbano, desempenhando
um papel crucial na mobilidade de moradores, turistas e no escoamento de produtos e
serviços. No entanto, a obstrução do sistema de drenagem pluvial tem causado frequentes
alagamentos, especialmente durante os períodos de chuvas intensas. Esses alagamentos
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CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
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resultam em transtornos significativos, como o congestionamento do trânsito, danos a
veículos e propriedades, além de representar um risco à segurança dos pedestres.
A manutenção inadequada do sistema de drenagem compromete não apenas a
infraestrutura viária, mas também a saúde pública. A água estagnada nas vias públicas pode
se tornar um foco para a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, como a
dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde da população local e dos visitantes.
Portanto, a desobstrução do sistema de drenagem é uma medida preventiva essencial para
mitigar esses riscos e proteger a saúde pública.
Além disso, a Avenida Soares Lopes é um cartão postal da cidade, sendo um ponto de
referência para eventos culturais, esportivos e turísticos. A presença de um sistema de
drenagem eficiente é fundamental para manter a atratividade e a funcionalidade da avenida,
contribuindo para a valorização imobiliária e impulsionando o desenvolvimento econômico
local. A desvalorização causada por problemas de infraestrutura impacta negativamente a
economia e a imagem da cidade como um todo.
A desobstrução do sistema de drenagem também reflete um compromisso com a
sustentabilidade urbana. Ao garantir o escoamento adequado das águas pluviais, reduzimos
a erosão do solo e protegemos o meio ambiente local, além de contribuir para a conservação
dos recursos hídricos e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Desta forma,
faz-se necessária a implementação desta medida de forma emergencial.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 30 de outubro de 2024.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
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