materia nº 448/2024

Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO 
DE INFORMAÇÕES ACERCA DA RESOLUÇÃO DE 
EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ARISTIDES 
LEITE MENDES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 105, 
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. DE ACORDO COM A EMBASA O 
EFLUENTE ESCOA DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL.
Requerimento n° /2024
Exmo. Sr. Paulo Roberto Carqueija Monteiro 
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que 
lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, 
após o presente requerimento ser lido no Plenário e aprovado, que seja enviado OFÍCIO 
PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O 
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA RESOLUÇÃO DE EXTRAVASAMENTO DE 
ESGOTO NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES, NAS PROXIMIDADES DA 
RESIDÊNCIA Nº 105, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. DE ACORDO COM A EMBASA O 
EFLUENTE ESCOA DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL.
Justificativa:
Esta proposição tem como objetivo atender a solicitação feita pelos moradores da 
localidade supracitada, devido a situação que já dura 4 meses e tem provocado mau odor 
e risco de doenças. Vale ressaltar que este vereador encaminhou ofício a EMBASA, que 
alegou o seguinte: “A equipe da Embasa esteve no local em 09/07/24, decorrente de 
solicitação anterior e na ocasião foi verificado que o efluente escoa de uma rede de 
drenagem pluvial, que recebe contribuição clandestina de esgoto e cuja manutenção é de 
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus; O imóvel vizinho, situado na parte 
mais alta, cuja numeração de referência é a 156, foi construido em cima da rede que 
encontra-se danificada e escoando pela contenção: Não há interferência do sistema de 
esgotamento sanitário operado pela Embasa”.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 01 de novembro de 2024.
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Vereador
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