| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4100 / 2020 |
| Date | 2020-12-30 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS LEI Nº 4.100/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal, o Plano Plurianual do Quadriênio 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2021, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Capitulo I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público. Capitulo II Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 514.457.000,00 (quinhentos e quatorze milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta Lei, observado o seguinte desdobramento: DISCRIMINAÇÃO TESOURO R$ OUTRAS FONTES (Administração Indireta) R$ TOTAL R$ RECEITAS CORRENTES 538.351.854,00 - 538.351.854,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 105.778.000,00 - 105.778.000,00 Contribuições 8.000.000,00 - 8.000.000,00 Receita Patrimonial 3.212.000,00 - 3.212.000,00 Receita de Serviços 400.000,00 - 400.000,00 Transferências Correntes 397.621.000,00 - 397.621.000,00 Outras Receitas Correntes 23.340.854,00 - 23.340.854,00 RECEITAS DE CAPITAL 16.569.146,00 - 16.569.146,00 Operações de Crédito 500.000,00 500.000,00 Alienação de Bens 400.000,00 - 400.000,00 Transferências de Capital 15.669.146,00 - 15.669.146,00 DEDUÇÕES DA RECEITA 40.464.000,00 - 40.464.000,00 RECEITA TOTAL 514.457.000,00 - 514.457.000,00 Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 514.457.000,00 (quinhentos e quatorze milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 2 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL PODER LEGISLATIVO 16.209.000,00 - 16.209.000,00 Câmara Municipal 16.209.000,00 16.209.000,00 PODER EXECUTIVO 368.199.854,32 130.048.145,68 498.248.000,00 Gabinete do Prefeito 7.741.780,00 7.741.780,00 Procuradoria Geral do Municipio 4.752.000,00 4.752.000,00 Controladoria Geral do Municipio 1.189.000,00 1.189.000,00 Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia 48.246.000,00 48.246.000,00 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento 54.206.000,00 54.206.000,00 Secretaria Municipal de Comunicacao Social 3.437.000,00 3.437.000,00 Secretaria Municipal de Educação e Esporte 125.798.000,00 125.798.000,00 Secretaria Municipal de Saude 110.503.000,00 110.503.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico 2.046.000,00 2.046.000,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil 23.590.000,00 23.590.000,00 Secretaria Municipal de Servicos Urbanos 58.025.000,00 58.025.000,00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 10.608.854,32 10.608.854,32 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 19.545.145,68 19.545.145,68 Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Publica 12.248.000,00 12.248.000,00 Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata 3.590.000,00 3.590.000,00 Superitencia de Transporte, Transito e Mobilidade - Sutram 11.026.220,00 11.026.220,00 taria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 1.696.000,00 1.696.000,00 DESPESA TOTAL 384.408.854,32 130.048.145,68 514.457.000,00 I – POR ÓRGÃOS DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL Legislativa 16.209.000,00 16.209.000,00 Judiciária 4.595.000,00 4.595.000,00 Administração 66.830.780,00 66.830.780,00 Segurança Pública 13.168.000,00 13.168.000,00 Assistência Social 19.545.145,68 19.545.145,68 Saúde 110.503.000,00 110.503.000,00 Educação 124.003.000,00 124.003.000,00 Cultura 2.225.854,32 2.225.854,32 Urbanismo 74.670.000,00 74.670.000,00 Saneamento 497.000,00 497.000,00 Gestão Ambiental 5.286.000,00 5.286.000,00 Agricultura 16.000,00 16.000,00 Indústria 110.000,00 110.000,00 Comércio e Serviços 10.303.000,00 10.303.000,00 Comunicações 3.437.000,00 3.437.000,00 Energia 5.528.000,00 5.528.000,00 Transporte 11.026.220,00 11.026.220,00 Desporto e Lazer 1.795.000,00 1.795.000,00 Encargos especiais 39.457.000,00 39.457.000,00 Reserva de Contingência 5.252.000,00 5.252.000,00 DESPESA TOTAL 384.408.854,32 130.048.145,68 514.457.000,00 II – POR FUNÇÕES Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL DESPESAS CORRENTES 316.286.854,32 121.788.598,35 438.075.452,67 Pessoal e Encargos Sociais 192.086.000,00 70.076.000,00 262.162.000,00 Juros e Encargos da Dívida 150.000,00 - 150.000,00 Outras Despesas Correntes 124.050.854,32 51.712.598,35 175.763.452,67 DESPESAS DE CAPITAL 62.870.000,00 8.259.547,33 71.129.547,33 Investimentos 28.170.000,00 7.259.547,33 35.429.547,33 Inversão Financeira - - - Amortização da Dívida 34.700.000,00 1.000.000,00 35.700.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.252.000,00 5.252.000,00 DESPESA TOTAL 384.408.854,32 130.048.145,68 514.457.000,00 III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS Seção III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados: a) Decorrente de Superávit Financeiro até o valor apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) Decorrente de Excesso de Arrecadação até o valor apurado no exercício, conforme estabelecido no art. 43 § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) Decorrente de Anulação Parcial ou Total de Dotação até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. d) Provenientes de operações de crédito autorizadas, até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64. Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 4 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Art. 7º - O Limite autorizado no art. 6º desta Lei, não será onerado quando o crédito se destinar as hipóteses descritas a seguir, quando deverão ser considerados os seguintes limites: I – Para atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e encargos, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo, até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021; II – Para atender pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais e requisições de pequeno valor até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021; III – Para atender o pagamento dos serviços da divida pública até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021; IV – Para atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de trabalho das Funções de Saúde, Assistência, Previdência e em Programa de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021. Art. 8º - Fica autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Capitulo V DISPOSIÇÕES FINAIS Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 5 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Art. 9º – As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021, em obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta Lei. Art. 10 – As prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021, são as constantes no anexo desta Lei. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 30 de dezembro de 2020. ______________________________________ Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Municipal Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 6 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 Conta Descrição Grupo Categoria 1 Receitas Correntes 538.351.854,00 11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 105.778.000,00 12 Contribuições 8.000.000,00 13 Receita Patrimonial 3.212.000,00 16 Receita de Serviços 400.000,00 17 Transferências Correntes 397.621.000,00 19 Outras Receitas Correntes 23.340.854,00 2 Receitas de Capital 16.569.146,00 21 Operações de Crédito 500.000,00 22 Alienação de Bens 400.000,00 24 Transferências de Capital 15.669.146,00 9 DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES -40.464.000,00 97 DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES -40.464.000,00 514.457.000,00 Código Especificação Total 01 Legislativa 16.209.000,00 02 Judiciária 4.595.000,00 04 Administração 66.830.780,00 06 Segurança Pública 13.168.000,00 08 Assistência Social 19.545.145,68 10 Saúde 110.503.000,00 12 Educação 124.003.000,00 13 Cultura 2.225.854,32 15 Urbanismo 74.670.000,00 17 Saneamento 497.000,00 18 Gestão Ambiental 5.286.000,00 20 Agricultura 16.000,00 22 Indústria 110.000,00 23 Comércio e Serviços 10.303.000,00 24 Comunicações 3.437.000,00 25 Energia 5.528.000,00 26 Transporte 11.026.220,00 27 Desporto e Lazer 1.795.000,00 28 Encargos Especiais 39.457.000,00 99 Reserva de Contingência 5.252.000,00 514.457.000,00 Página 1 de 1 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 01 - Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício: 2021 Receitas Receitas Correntes 538.351.854,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 105.778.000,00 Contribuições 8.000.000,00 Receita Patrimonial 3.212.000,00 Receita de Serviços 400.000,00 Transferências Correntes 397.621.000,00 Outras Receitas Correntes 23.340.854,00 Total ==> 538.351.854,00 Superavit do Orcamento Corrente 100.276.401,33 Receitas de Capital 16.569.146,00 Operações de Crédito 500.000,00 Alienação de Bens 400.000,00 Transferências de Capital 15.669.146,00 Total ==> 116.845.547,33 Receitas Correntes 538.351.854,00 Receitas de Capital 16.569.146,00 Receitas Redutoras -40.464.000,00 Total ==> 514.457.000,00 Despesas Despesas Correntes 438.075.452,67 Pessoal e Encargos Sociais 262.162.000,00 Juros e Encargos da Dívida 150.000,00 Outras Despesas Correntes 175.763.452,67 Superavit 100.276.401,33 Total ==> 538.351.854,00 Despesas de Capital 71.129.547,33 Investimentos 35.429.547,33 Amortização da Dívida 35.700.000,00 Superavit 45.716.000,00 Total ==> 116.845.547,33 Despesas Correntes 438.075.452,67 Página 1 de 2 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 01 - Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício: 2021 Despesas de Capital 71.129.547,33 Reserva Contigência 5.252.000,00 Total ==> 514.457.000,00 Página 2 de 2 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 538.351.854,00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 105.778.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 Impostos 85.698.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.000.000,00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.000.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 10.000.000,00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.000.000,00 1.1.1.8.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 69.678.000,00 1.1.1.8.01.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 37.458.000,00 1.1.1.8.01.11.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 19.676.000,00 1.1.1.8.01.12.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 500.000,00 1.1.1.8.01.13.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 6.000.000,00 1.1.1.8.01.14.00.00.00 3.000.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DA 1.1.1.8.01.41.00.00.00 8.000.000,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.1.1.8.01.42.00.00.00 32.000,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 1.1.1.8.01.43.00.00.00 200.000,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A 1.1.1.8.01.44.00.00.00 50.000,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A 1.1.1.8.02.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 32.220.000,00 1.1.1.8.02.31.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 32.000.000,00 1.1.1.8.02.31.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 26.000.000,00 1.1.1.8.02.31.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL/SNA 6.000.000,00 Página 1 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.1.1.8.02.32.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA - ISS 100.000,00 1.1.1.8.02.33.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 100.000,00 1.1.1.8.02.33.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ISS 100.000,00 1.1.1.8.02.34.01.00.00 20.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DÍVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA-ISS 1.1.1.9.00.00.00.00.00 Outros Impostos 3.020.000,00 1.1.1.9.01.00.00.00.00 Outros Impostos 3.020.000,00 1.1.1.9.01.13.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 3.000.000,00 1.1.1.9.01.14.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 Taxas 20.080.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.200.000,00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.080.000,00 1.1.2.1.01.11.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 10.080.000,00 1.1.2.1.01.11.01.00.00 7.000.000,00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COM., IND. E PRESTADORAS DE SERVIÇOS-PRINCIPAL 1.1.2.1.01.11.03.00.00 TAXA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS - PRINCIPAL 100.000,00 1.1.2.1.01.11.04.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - PRINCIPAL 1.000.000,00 1.1.2.1.01.11.05.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 250.000,00 1.1.2.1.01.11.06.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - PRINCIPAL 100.000,00 1.1.2.1.01.11.11.00.00 TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL 100.000,00 1.1.2.1.01.11.12.00.00 TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500.000,00 1.1.2.1.01.11.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 30.000,00 1.1.2.1.01.11.19.00.00 TAXA DE ESTACIONAMENTO - SUTRAM 500.000,00 Página 2 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.1.2.1.01.11.21.00.00 TAXA DE HABITE-SE - PRINCIPAL 200.000,00 1.1.2.1.01.11.99.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 300.000,00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 120.000,00 1.1.2.1.04.11.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 100.000,00 1.1.2.1.04.15.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas 10.000,00 1.1.2.1.04.16.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Juros de Mora 10.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.610.000,00 1.1.2.2.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.610.000,00 1.1.2.2.01.11.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 8.100.000,00 1.1.2.2.01.11.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 50.000,00 1.1.2.2.01.11.02.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 50.000,00 1.1.2.2.01.11.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 8.000.000,00 1.1.2.2.01.12.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.2.2.01.12.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 10.000,00 1.1.2.2.01.13.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.000.000,00 1.1.2.2.01.13.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.000.000,00 1.1.2.2.01.14.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500.000,00 1.1.2.2.01.14.99.00.00 500.000,00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.1.2.8.00.00.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 270.000,00 1.1.2.8.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 270.000,00 1.1.2.8.01.11.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 240.000,00 Página 3 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.1.2.8.01.12.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.2.8.01.13.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.8.01.14.00.00.00 10.000,00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.2.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 8.000.000,00 1.2.4.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.000.000,00 1.2.4.0.00.11.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 8.000.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 3.212.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 3.012.000,00 1.3.2.1.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.012.000,00 1.3.2.1.00.11.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.012.000,00 1.3.2.1.00.11.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 2.605.780,00 1.3.2.1.00.11.01.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 50.000,00 1.3.2.1.00.11.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 450.000,00 1.3.2.1.00.11.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 220.000,00 1.3.2.1.00.11.01.04.00 5.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 1.3.2.1.00.11.01.06.00 10.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio E 1.3.2.1.00.11.01.07.00 230.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - F 1.3.2.1.00.11.01.08.00 20.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu 1.3.2.1.00.11.01.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 900.000,00 1.3.2.1.00.11.01.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATORIO DO FUNDEB 100.000,00 1.3.2.1.00.11.01.14.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS - EDUCAÇÃO 15.000,00 Página 4 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.3.2.1.00.11.01.15.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS VINCULADO A EDUCAÇÃO 15.000,00 1.3.2.1.00.11.01.16.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS 15% 168.780,00 1.3.2.1.00.11.01.17.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS - SAÚDE 10.000,00 1.3.2.1.00.11.01.18.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS VINCULADO A SAÚDE 5.000,00 1.3.2.1.00.11.01.19.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS - 5% RECURSOS PROPRIOS 5.000,00 1.3.2.1.00.11.01.20.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS 5.000,00 1.3.2.1.00.11.01.21.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS - AÇÃO SOCIAL 2.000,00 1.3.2.1.00.11.01.22.00 5.000,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA - FUNDO MUNIC. CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.3.2.1.00.11.01.23.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS VINCULADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 1.3.2.1.00.11.01.24.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS DIVERSOS 150.000,00 1.3.2.1.00.11.01.25.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FCBA 20.000,00 1.3.2.1.00.11.01.26.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES 5.000,00 1.3.2.1.00.11.01.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 200.000,00 1.3.2.1.00.11.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 406.220,00 1.3.2.1.00.11.02.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Depósitos de Poupança - Principal 206.220,00 1.3.2.1.00.11.02.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO DE INVESTIMENTO - REN 50.000,00 1.3.2.1.00.11.02.99.00 150.000,00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal - Câmara 1.3.9.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 200.000,00 1.3.9.0.00.11.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 200.000,00 1.3.9.0.00.11.02.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MARAMATA 200.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 400.000,00 Página 5 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.6.1.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.000,00 1.6.1.0.01.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 300.000,00 1.6.1.0.01.11.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 300.000,00 1.6.1.0.01.11.01.00.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS - PRINCIPAL 200.000,00 1.6.1.0.01.11.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 100.000,00 1.6.1.0.01.11.99.99.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 100.000,00 1.6.1.0.02.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 100.000,00 1.6.1.0.02.11.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 397.621.000,00 1.7.1.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 244.796.000,00 1.7.1.8.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 244.796.000,00 1.7.1.8.01.00.00.00.00 Participação na Receita da União 130.120.000,00 1.7.1.8.01.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 110.000.000,00 1.7.1.8.01.31.00.00.00 10.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.7.1.8.01.41.00.00.00 10.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.7.1.8.01.51.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 120.000,00 1.7.1.8.02.00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 2.130.000,00 1.7.1.8.02.21.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 100.000,00 1.7.1.8.02.31.00.00.00 30.000,00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principa 1.7.1.8.02.41.00.00.00 500.000,00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - P 1.7.1.8.02.61.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.500.000,00 Página 6 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.7.1.8.03.00.00.00.00 70.540.000,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das 1.7.1.8.03.11.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal 18.750.000,00 1.7.1.8.03.11.01.00.00 AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 4.000.000,00 1.7.1.8.03.11.02.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 6.000.000,00 1.7.1.8.03.11.03.00.00 CUSTEIO DE ATENÇÃO À SÁUDE BUCAL 500.000,00 1.7.1.8.03.11.05.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 50.000,00 1.7.1.8.03.11.07.00.00 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 200.000,00 1.7.1.8.03.11.15.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 900.000,00 1.7.1.8.03.11.16.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 50.000,00 1.7.1.8.03.11.17.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 1.000.000,00 1.7.1.8.03.11.18.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 6.000.000,00 1.7.1.8.03.11.99.00.00 OUTRAS RECEITAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.000,00 1.7.1.8.03.21.00.00.00 45.935.000,00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 1.7.1.8.03.21.02.00.00 FAEC - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CELULAS 10.000,00 1.7.1.8.03.21.03.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 35.000.000,00 1.7.1.8.03.21.04.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 2.500.000,00 1.7.1.8.03.21.07.00.00 FAEC - NEFROLOGIA 7.525.000,00 1.7.1.8.03.21.08.00.00 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 100.000,00 1.7.1.8.03.21.09.00.00 500.000,00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.7.1.8.03.21.10.00.00 FAEC - TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA 300.000,00 1.7.1.8.03.31.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 4.200.000,00 Página 7 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.7.1.8.03.31.01.00.00 2.000.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS 1.7.1.8.03.31.02.00.00 1.500.000,00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBA 1.7.1.8.03.31.03.00.00 200.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA 1.7.1.8.03.31.04.00.00 500.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 1.7.1.8.03.41.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 1.600.000,00 1.7.1.8.03.41.01.00.00 1.500.000,00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.7.1.8.03.41.02.00.00 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 100.000,00 1.7.1.8.03.51.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal 55.000,00 1.7.1.8.03.51.01.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 30.000,00 1.7.1.8.03.51.02.00.00 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 10.000,00 1.7.1.8.03.51.99.00.00 OUTRAS RECEITAS DA GESTÃO DO SUS 15.000,00 1.7.1.8.04.00.00.00.00 876.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 1.7.1.8.04.91.00.00.00 876.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, NÃO DETALHADAS ANTERIORMENTE 1.7.1.8.04.91.99.00.00 876.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, NÃO DETALHADAS ANTERIORMENTE 1.7.1.8.05.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 5.760.000,00 1.7.1.8.05.11.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.000.000,00 1.7.1.8.05.21.00.00.00 50.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1.7.1.8.05.31.00.00.00 2.070.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 1.7.1.8.05.31.01.00.00 TRANSFERÊNCIA PNAE - PRÉ ESCOLA 300.000,00 1.7.1.8.05.31.02.00.00 TRANSFERÊNCIA PNAE - CRECHE 50.000,00 1.7.1.8.05.31.03.00.00 TRANSFERÊNCIA PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00 Página 8 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.7.1.8.05.31.04.00.00 TRANSFERÊNCIA PNAE - EJA 100.000,00 1.7.1.8.05.31.05.00.00 TRANSFERÊNCIA PNAE - MAIS EDUCAÇÃO 200.000,00 1.7.1.8.05.31.08.00.00 TRANSFERÊNCIA PNAE - AEE 500.000,00 1.7.1.8.05.31.11.00.00 TRANSFERÊNCIA PNAE - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 20.000,00 1.7.1.8.05.41.00.00.00 620.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 1.7.1.8.05.41.01.00.00 620.000,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ? PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.8.05.91.00.00.00 20.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.7.1.8.05.91.01.00.00 BRASIL CARINHOSO 20.000,00 1.7.1.8.06.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 200.000,00 1.7.1.8.06.11.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 200.000,00 1.7.1.8.09.00.00.00.00 23.700.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 1.7.1.8.09.11.00.00.00 23.700.000,00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 1.7.1.8.09.11.01.00.00 23.700.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED 1.7.1.8.10.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 900.000,00 1.7.1.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 900.000,00 1.7.1.8.10.91.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 200.000,00 1.7.1.8.10.91.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - MARAMATA 700.000,00 1.7.1.8.12.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.920.000,00 1.7.1.8.12.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 5.920.000,00 1.7.1.8.12.11.01.00.00 BLOCO DOS PROGRAMAS 610.000,00 1.7.1.8.12.11.01.02.00 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 100.000,00 Página 9 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.7.1.8.12.11.01.03.00 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO 10.000,00 1.7.1.8.12.11.01.04.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 500.000,00 1.7.1.8.12.11.02.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 960.000,00 1.7.1.8.12.11.02.01.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 200.000,00 1.7.1.8.12.11.02.02.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 500.000,00 1.7.1.8.12.11.02.03.00 PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 10.000,00 1.7.1.8.12.11.02.04.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE 100.000,00 1.7.1.8.12.11.02.05.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POP - RUA 100.000,00 1.7.1.8.12.11.02.06.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM SOCIAL 50.000,00 1.7.1.8.12.11.03.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 250.000,00 1.7.1.8.12.11.03.01.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 150.000,00 1.7.1.8.12.11.03.02.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 50.000,00 1.7.1.8.12.11.03.04.00 50.000,00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP DE RUA - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 1.7.1.8.12.11.04.00.00 Bloco da Proteção Social Básica 2.700.000,00 1.7.1.8.12.11.04.01.00 PISO BÁSICO FIXO- CRAS 2.000.000,00 1.7.1.8.12.11.04.02.00 PISO BÁSICO VARIAVÉL - SCFV 600.000,00 1.7.1.8.12.11.04.03.00 PISO BÁSICO VARIAVÉL III - EQUIPE VOLANTE 100.000,00 1.7.1.8.12.11.05.00.00 Bloco de Gestão dos Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único 800.000,00 1.7.1.8.12.11.05.01.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 800.000,00 1.7.1.8.12.11.06.00.00 Bloco Da Gestão do SUAS 400.000,00 1.7.1.8.12.11.06.01.00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 400.000,00 Página 10 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.7.1.8.12.11.09.00.00 200.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FNAS 1.7.1.8.12.11.09.01.00 200.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FNAS 1.7.1.8.13.00.00.00.00 2.000.000,00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Dese 1.7.1.8.13.11.00.00.00 2.000.000,00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Dese 1.7.1.8.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 2.650.000,00 1.7.1.8.99.11.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 2.650.000,00 1.7.1.8.99.11.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 2.350.000,00 1.7.1.8.99.11.05.00.00 CEX/FEX - AUXILIO FINANCIERO P/ FORMENTO EXPORTAÇÃO 150.000,00 1.7.1.8.99.11.06.00.00 RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL 150.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 97.525.000,00 1.7.2.8.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 97.525.000,00 1.7.2.8.01.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 93.060.000,00 1.7.2.8.01.11.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 80.000.000,00 1.7.2.8.01.21.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.000.000,00 1.7.2.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 800.000,00 1.7.2.8.01.41.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 260.000,00 1.7.2.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 2.010.000,00 1.7.2.8.03.11.00.00.00 2.010.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 1.7.2.8.03.11.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF - ESTADO 600.000,00 1.7.2.8.03.11.03.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU - ESTADO 1.200.000,00 1.7.2.8.03.11.04.00.00 SERVIÇOS HOSPITALARES - AIH - ESTADO 100.000,00 Página 11 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.7.2.8.03.11.08.00.00 SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA - ESTADO 100.000,00 1.7.2.8.03.11.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 10.000,00 1.7.2.8.07.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.445.000,00 1.7.2.8.07.11.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.445.000,00 1.7.2.8.07.11.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO - CRAS 780.000,00 1.7.2.8.07.11.02.00.00 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30.000,00 1.7.2.8.07.11.03.00.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV - SCFV 250.000,00 1.7.2.8.07.11.05.00.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI / CREAS 100.000,00 1.7.2.8.07.11.06.00.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POP. RUA 50.000,00 1.7.2.8.07.11.07.00.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE / LA E PSC 15.000,00 1.7.2.8.07.11.08.00.00 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM SOCIAL 10.000,00 1.7.2.8.07.11.09.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 50.000,00 1.7.2.8.07.11.11.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 100.000,00 1.7.2.8.07.11.14.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II 10.000,00 1.7.2.8.07.11.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1.7.2.8.10.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 700.000,00 1.7.2.8.10.21.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 500.000,00 1.7.2.8.10.21.01.00.00 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 500.000,00 1.7.2.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 200.000,00 1.7.2.8.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 310.000,00 1.7.2.8.99.11.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 310.000,00 Página 12 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.7.2.8.99.11.01.00.00 FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FIES 10.000,00 1.7.2.8.99.11.02.00.00 FCBA - FUNDO DE CULTURA DA BAHIA 200.000,00 1.7.2.8.99.11.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 100.000,00 1.7.5.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 55.300.000,00 1.7.5.8.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 55.300.000,00 1.7.5.8.01.00.00.00.00 55.300.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 1.7.5.8.01.11.00.00.00 55.300.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 23.340.854,00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.590.000,00 1.9.1.0.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 13.540.000,00 1.9.1.0.01.11.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 12.540.000,00 1.9.1.0.01.12.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.000.000,00 1.9.1.0.07.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 50.000,00 1.9.1.0.07.11.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 20.000,00 1.9.1.0.07.11.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 20.000,00 1.9.1.0.07.12.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.9.1.0.07.12.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora - TCM/BA 10.000,00 1.9.1.0.07.13.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 10.000,00 1.9.1.0.07.13.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 10.000,00 1.9.1.0.07.14.00.00.00 10.000,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.9.1.0.07.14.01.00.00 10.000,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Página 13 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.9.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.500.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00.00 Indenizações 2.150.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 2.150.000,00 1.9.2.1.99.11.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 2.000.000,00 1.9.2.1.99.19.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - MARAMATA 150.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 Restituições 2.350.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituições 2.350.000,00 1.9.2.2.99.11.00.00.00 Outras Restituições - Principal 2.150.000,00 1.9.2.2.99.11.01.00.00 Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo TCM/BA 50.000,00 1.9.2.2.99.11.02.00.00 50.000,00 Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Muni 1.9.2.2.99.11.03.00.00 Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Uso de Bens do Município 550.000,00 1.9.2.2.99.11.04.00.00 Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Pagamento Indevido 50.000,00 1.9.2.2.99.11.05.00.00 Outras Restituições - Principal - Restituição de Auxílios 50.000,00 1.9.2.2.99.11.06.00.00 Outras Restituições - Principal - Restituições do Plano de Assistência Médica dos Servidores 50.000,00 1.9.2.2.99.11.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 1.000.000,00 1.9.2.2.99.11.08.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - MARAMATA 150.000,00 1.9.2.2.99.11.09.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - SUTRAM 200.000,00 1.9.2.2.99.13.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 200.000,00 1.9.2.2.99.13.08.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MARAMATA 200.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.250.854,00 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 5.250.854,00 Página 14 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 1.9.9.0.99.11.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 2.440.000,00 1.9.9.0.99.11.01.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000.000,00 1.9.9.0.99.11.02.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MARAMATA 440.000,00 1.9.9.0.99.12.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora 600.000,00 1.9.9.0.99.13.00.00.00 Outras Receitas - Dívida Ativa Não Trib. de Outras Receitas 1.000.000,00 1.9.9.0.99.14.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000.000,00 1.9.9.0.99.16.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora 10.000,00 1.9.9.0.99.17.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 10.000,00 1.9.9.0.99.18.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.9.9.0.99.21.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 180.854,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 16.569.146,00 2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 500.000,00 2.1.1.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 500.000,00 2.1.1.9.00.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 500.000,00 2.1.1.9.00.11.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 500.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 400.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 200.000,00 2.2.1.3.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 2.2.1.3.00.11.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00 2.2.2.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000,00 2.2.2.0.00.11.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 200.000,00 Página 15 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 15.669.146,00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.558.892,00 2.4.1.8.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 12.558.892,00 2.4.1.8.04.00.00.00.00 1.660.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 2.4.1.8.04.11.00.00.00 460.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal 2.4.1.8.04.11.04.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 460.000,00 2.4.1.8.04.21.00.00.00 1.200.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Prin 2.4.1.8.04.21.01.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1.200.000,00 2.4.1.8.05.00.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 300.000,00 2.4.1.8.05.11.00.00.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 300.000,00 2.4.1.8.05.11.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA - PAC II - QUADRAS 100.000,00 2.4.1.8.05.11.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 2.4.1.8.10.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 10.598.892,00 2.4.1.8.10.11.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200.000,00 2.4.1.8.10.51.00.00.00 2.000.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.4.1.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 8.398.892,00 2.4.1.8.10.91.02.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - MARAMATA 1.750.000,00 2.4.1.8.10.91.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 6.648.892,00 2.4.2.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.110.254,00 2.4.2.8.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 3.110.254,00 2.4.2.8.10.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.200.000,00 Página 16 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício: 2021 Conta Descrição Desdobramento Fontes Categoria 2.4.2.8.10.11.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200.000,00 2.4.2.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 2.000.000,00 2.4.2.8.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 910.254,00 2.4.2.8.99.11.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 910.254,00 7.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 8.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES -40.464.000,00 9.7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES -40.464.000,00 9.7.1.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIA DA UNIÃO -22.064.000,00 9.7.1.8.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIA DA UNIÃO -22.064.000,00 9.7.1.8.01.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -22.064.000,00 9.7.1.8.01.21.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM -22.000.000,00 9.7.1.8.01.51.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -24.000,00 9.7.1.8.01.61.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO . LC 87/96 -40.000,00 9.7.2.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS -18.400.000,00 9.7.2.8.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS -18.400.000,00 9.7.2.8.01.00.00.00.00 -18.400.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 9.7.2.8.01.11.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -16.000.000,00 9.7.2.8.01.21.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -2.400.000,00 Página 17 de 18 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 26 Receita Corrente: Receita de Capital: Receita Intra-Orçamentária: Receita Redutora: Receita Total: 538.351.854,00 16.569.146,00 0,00 -40.464.000,00 514.457.000,00 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 02 - Consolidação da Despesa Exercicío: 2021 Conta Descrição Modalidade Grupo Categoria 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 438.075.452,67 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 262.162.000,00 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 40.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 262.122.000,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 150.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 175.763.452,67 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 308.854,32 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 40.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.404.598,35 3.3.93.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 71.129.547,33 4.4.00.00.00 Investimentos 35.429.547,33 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.394.547,33 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 35.700.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 35.700.000,00 9.9.99.99.00 Reservas 5.252.000,00 9.9.99.99.00 Reservas 5.252.000,00 9.9.99.99.00 Reservas 5.252.000,00 514.457.000,00 Página 1 de 1 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL 01.000.000-0.000 Legislativa 0,00 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 01.031.000-0.000 Ação Legislativa 0,00 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 01.031.0001-0.000 O fortalecimento do legislativo 0,00 1.000.000,00 0,00 16.209.000,00 01.031.0001-1.001 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 01.031.0001-2.001 ADM. DA CÂMARA E ASSESSORIAS 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 01.031.0001-2.002 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES 0,00 0,00 8.241.000,00 8.241.000,00 01.031.0001-2.003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 4.468.000,00 4.468.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 Página 1 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO 04.000.000-0.000 Administração 40.000,00 0,00 7.701.780,00 7.741.780,00 04.122.000-0.000 Administração Geral 40.000,00 0,00 7.162.000,00 7.192.000,00 04.122.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 40.000,00 0,00 0,00 7.192.000,00 04.122.0002-2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 0,00 7.162.000,00 7.162.000,00 04.122.0002-3.211 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA DA ESCOLA MUN. THEMISTOCLES ANDRADE 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.0002-4.029 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUN. DAS MULHERES 40.000,00 0,00 0,00 20.000,00 04.131.000-0.000 Comunicação Social 40.000,00 0,00 539.780,00 549.780,00 04.131.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.131.0002-4.030 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.131.0009-0.000 Fortalecimento da comunicação municipal 40.000,00 0,00 0,00 539.780,00 04.131.0009-2.010 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 40.000,00 0,00 539.780,00 539.780,00 Total do Órgão ==> 40.000,00 0,00 7.701.780,00 7.741.780,00 Página 2 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 03001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.000.000-0.000 Judiciária 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 02.091.000-0.000 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 02.091.0004-0.000 O empoderamento da Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 4.595.000,00 02.091.0004-2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 04.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 04.122.0003-0.000 Modernização da Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00 157.000,00 04.122.0003-2.019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 4.752.000,00 4.752.000,00 Página 3 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 04001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 04.124.000-0.000 Controle Interno 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 04.124.0005-0.000 Fortalecimento do sistema de controle interno municipal 0,00 0,00 0,00 1.189.000,00 04.124.0005-2.009 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 Página 4 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 48.246.000,00 48.246.000,00 04.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 48.186.000,00 48.186.000,00 04.122.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 0,00 0,00 48.186.000,00 04.122.0007-2.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.0007-2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA 0,00 0,00 36.626.000,00 36.626.000,00 04.122.0007-2.014 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 11.500.000,00 11.500.000,00 04.845.000-0.000 Outras Transferências 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.845.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 0,00 0,00 0,00 60.000,00 04.845.0002-2.068 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 48.246.000,00 48.246.000,00 Página 5 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade: 06001 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 04.123.000-0.000 Administração Financeira 0,00 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 04.123.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 0,00 0,00 0,00 9.497.000,00 04.123.0008-2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 28.000.000-0.000 Encargos Especiais 39.457.000,00 0,00 0,00 39.457.000,00 28.843.000-0.000 Serviço da Dívida Interna 39.457.000,00 0,00 0,00 35.950.000,00 28.843.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 39.457.000,00 0,00 0,00 35.950.000,00 28.843.0008-0.905 AMORTIZACAO DA DIVIDA 39.457.000,00 0,00 0,00 35.950.000,00 28.846.000-0.000 Outros Encargos Especiais 39.457.000,00 0,00 0,00 3.507.000,00 28.846.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 39.457.000,00 0,00 0,00 3.507.000,00 28.846.0008-0.908 CONTRIBUICAO AO PASEP 39.457.000,00 0,00 0,00 3.507.000,00 99.000.000-0.000 Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 99.999.000-0.000 Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 99.999.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 99.999.0008-9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 Total do Órgão ==> 44.709.000,00 0,00 9.497.000,00 54.206.000,00 Página 6 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL Unidade: 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL 24.000.000-0.000 Comunicações 0,00 0,00 3.437.000,00 3.437.000,00 24.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 3.381.000,00 3.381.000,00 24.122.0006-0.000 A comunicação como instrumento de formação da cidadania 0,00 0,00 0,00 3.381.000,00 24.122.0006-2.264 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 3.381.000,00 3.381.000,00 24.131.000-0.000 Comunicação Social 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 24.131.0006-0.000 A comunicação como instrumento de formação da cidadania 0,00 0,00 0,00 56.000,00 24.131.0006-2.026 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 3.437.000,00 3.437.000,00 Página 7 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTE Unidade: 08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12.000.000-0.000 Educação 0,00 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.122.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 0,00 0,00 15.677.000,00 12.122.0011-2.031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 Página 8 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Unidade: 08002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000-0.000 Educação 331.125,00 5.066.875,00 102.928.000,00 108.326.000,00 12.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 331.125,00 0,00 126.000,00 126.000,00 12.125.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 126.000,00 12.125.0011-2.041 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB E CAE 331.125,00 0,00 126.000,00 126.000,00 12.361.000-0.000 Ensino Fundamental 331.125,00 5.066.875,00 93.853.000,00 99.251.000,00 12.361.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 5.066.875,00 0,00 99.251.000,00 12.361.0011-1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 331.125,00 4.492.875,00 0,00 4.492.875,00 12.361.0011-1.129 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO ESCOLARES 331.125,00 574.000,00 0,00 574.000,00 12.361.0011-2.027 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (MAIS EDUCAÇÃO) 331.125,00 0,00 160.000,00 160.000,00 12.361.0011-2.029 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 331.125,00 0,00 460.000,00 460.000,00 12.361.0011-2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 331.125,00 0,00 21.050.000,00 21.050.000,00 12.361.0011-2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 331.125,00 0,00 56.493.000,00 56.493.000,00 12.361.0011-2.033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 331.125,00 0,00 3.894.000,00 3.894.000,00 12.361.0011-2.036 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA ESCOLA 331.125,00 0,00 51.000,00 51.000,00 12.361.0011-2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 331.125,00 0,00 10.309.000,00 10.309.000,00 12.361.0011-2.042 GESTAO DAS ACOES DO NTM 331.125,00 0,00 36.000,00 36.000,00 12.361.0011-2.296 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 331.125,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 12.361.0011-3.203 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DA TIBINA 331.125,00 0,00 0,00 100.000,00 12.361.0011-3.206 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO DO DISTRITO DE OLIVENÇA 331.125,00 0,00 0,00 100.000,00 Página 9 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 12.361.0011-3.232 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DA ADERNO 331.125,00 0,00 0,00 31.125,00 12.361.0011-3.238 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DA COMUNIDADE DA TIBINA 331.125,00 0,00 0,00 100.000,00 12.365.000-0.000 Educação Infantil 331.125,00 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00 12.365.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 6.157.000,00 12.365.0011-2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 331.125,00 0,00 679.000,00 679.000,00 12.365.0011-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 331.125,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 12.365.0011-2.293 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 331.125,00 0,00 295.000,00 295.000,00 12.365.0011-2.294 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 331.125,00 0,00 183.000,00 183.000,00 12.366.000-0.000 Educação de Jovens e Adultos 331.125,00 0,00 52.000,00 52.000,00 12.366.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 52.000,00 12.366.0011-2.096 GESTAO DAS ACOES DO PROEJA 331.125,00 0,00 52.000,00 52.000,00 12.367.000-0.000 Educação Especial 331.125,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.367.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 90.000,00 12.367.0011-2.283 GESTAO DO CRIE 331.125,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.368.000-0.000 Educação Básica 331.125,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.368.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 2.650.000,00 12.368.0011-2.284 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ EDUCAÇÃO NO CAMPO 331.125,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.368.0011-2.287 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA 331.125,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12.368.0011-2.297 GESTÃO DAS AÇÕES DO PRECATÓRIO FUNDEF 331.125,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 Página 10 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Unidade: 08003 UNIDADE DE ESPORTE 27.000.000-0.000 Desporto e Lazer 697.958,00 715.042,00 382.000,00 1.795.000,00 27.812.000-0.000 Desporto Comunitário 697.958,00 715.042,00 382.000,00 1.795.000,00 27.812.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 697.958,00 0,00 0,00 153.000,00 27.812.0011-2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 697.958,00 0,00 53.000,00 53.000,00 27.812.0011-3.062 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO IGUAPE 697.958,00 0,00 0,00 100.000,00 27.812.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 697.958,00 715.042,00 0,00 1.642.000,00 27.812.0020-1.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL 697.958,00 62.750,00 0,00 62.750,00 27.812.0020-1.003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 697.958,00 222.292,00 0,00 222.292,00 27.812.0020-1.041 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES 697.958,00 430.000,00 0,00 430.000,00 27.812.0020-2.082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR 697.958,00 0,00 21.000,00 21.000,00 27.812.0020-2.288 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS 697.958,00 0,00 308.000,00 308.000,00 27.812.0020-3.054 CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS NO CAMPO DO RODÃO, NO BAIRRO TEOTONIO VILELA 697.958,00 0,00 0,00 124.854,00 27.812.0020-3.201 IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGUAPE 697.958,00 0,00 0,00 70.000,00 27.812.0020-3.205 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA OLIMPIO 697.958,00 0,00 0,00 150.854,00 27.812.0020-3.207 REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. LITORÂNEA NORTE - MALHADO 697.958,00 0,00 0,00 80.000,00 27.812.0020-3.245 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇAO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO SALOBRINHO 697.958,00 0,00 0,00 62.250,00 27.812.0020-4.023 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AV. ITABUNA 697.958,00 0,00 0,00 30.000,00 27.812.0020-4.024 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM - ADS 697.958,00 0,00 0,00 30.000,00 Página 11 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 27.812.0020-4.031 APOIO A LIGA DESPORTIVA DE ILHÉUS 697.958,00 0,00 0,00 50.000,00 Total do Órgão ==> 1.029.083,00 5.781.917,00 118.987.000,00 125.798.000,00 Página 12 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000-0.000 Saúde 0,00 0,00 10.006.235,65 10.006.235,65 10.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 9.855.235,65 9.855.235,65 10.122.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 0,00 0,00 9.855.235,65 10.122.0010-2.043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 9.855.235,65 9.855.235,65 10.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 10.125.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 0,00 0,00 151.000,00 10.125.0010-2.053 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00 10.125.0010-2.295 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Página 13 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Unidade: 09002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000-0.000 Saúde 2.213.035,31 706.833,04 97.576.896,00 100.496.764,35 10.122.000-0.000 Administração Geral 2.213.035,31 0,00 15.294.896,00 15.578.750,32 10.122.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 15.578.750,32 10.122.0010-2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.213.035,31 0,00 13.750.896,00 13.750.896,00 10.122.0010-2.325 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA ? COVID 19 2.213.035,31 0,00 1.544.000,00 1.544.000,00 10.122.0010-3.225 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO CONQUISTA 2.213.035,31 0,00 0,00 120.000,00 10.122.0010-4.009 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO DE PRÉ - IDOSOS DO SUL DA BAHIA 2.213.035,31 0,00 0,00 124.000,00 10.122.0010-4.026 APOIO A ASSOCIAÇÃO DO PLANETA DOS BICHOS 2.213.035,31 0,00 0,00 20.000,00 10.122.0010-4.027 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 2.213.035,31 0,00 0,00 19.854,32 10.301.000-0.000 Atenção Básica 2.213.035,31 521.833,04 26.895.000,00 29.196.014,03 10.301.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 521.833,04 0,00 29.196.014,03 10.301.0010-1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS 2.213.035,31 521.833,04 0,00 521.833,04 10.301.0010-2.024 GESTÃO DO SUS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 2.213.035,31 0,00 25.000,00 25.000,00 10.301.0010-2.025 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2.213.035,31 0,00 487.000,00 487.000,00 10.301.0010-2.037 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2.213.035,31 0,00 3.797.000,00 3.797.000,00 10.301.0010-2.040 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 2.213.035,31 0,00 185.000,00 185.000,00 10.301.0010-2.044 GESTÃO DA AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2.213.035,31 0,00 120.000,00 120.000,00 10.301.0010-2.046 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 2.213.035,31 0,00 2.216.000,00 2.216.000,00 10.301.0010-2.047 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS 2.213.035,31 0,00 50.000,00 50.000,00 Página 14 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 10.301.0010-2.048 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 2.213.035,31 0,00 11.307.000,00 11.307.000,00 10.301.0010-2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS 2.213.035,31 0,00 5.692.000,00 5.692.000,00 10.301.0010-2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 2.213.035,31 0,00 2.240.000,00 2.240.000,00 10.301.0010-2.051 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 2.213.035,31 0,00 35.000,00 35.000,00 10.301.0010-2.054 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 2.213.035,31 0,00 667.000,00 667.000,00 10.301.0010-2.056 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE 2.213.035,31 0,00 27.000,00 27.000,00 10.301.0010-2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS 2.213.035,31 0,00 47.000,00 47.000,00 10.301.0010-3.012 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL 2.213.035,31 0,00 0,00 40.000,00 10.301.0010-3.013 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DA CONQUISTAA E ANISIO PERREIRA 2.213.035,31 0,00 0,00 40.000,00 10.301.0010-3.036 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS E ESF, NO BAIRRO DO IGUAPE 2.213.035,31 0,00 0,00 117.910,35 10.301.0010-3.196 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE INEMA 2.213.035,31 0,00 0,00 40.000,00 10.301.0010-3.202 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DE MÉDIO PORTE NA COMUNIDADE DE ITARIRI 2.213.035,31 0,00 0,00 119.000,00 10.301.0010-3.204 REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARIA JAPE 2.213.035,31 0,00 0,00 100.000,00 10.301.0010-3.208 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS 2.213.035,31 0,00 0,00 50.000,00 10.301.0010-3.215 INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO NO PSF LOCALIZADO NA CONQUISTA 2.213.035,31 0,00 0,00 124.000,00 10.301.0010-3.216 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO SOCIAL URBANO 2.213.035,31 0,00 0,00 124.000,00 10.301.0010-3.221 REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 130.708,64 10.301.0010-3.228 REFORMA E ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTA CLARA, BANCO DA VITÓRIA 2.213.035,31 0,00 0,00 124.854,00 10.301.0010-3.233 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARITAGUÁ 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 Página 15 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 10.301.0010-3.234 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 10.301.0010-3.235 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 10.301.0010-3.239 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 10.301.0010-3.242 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS DR. JOAQUIM SAMPAIO, AV. PRINCESA ISABEL 2.213.035,31 0,00 0,00 115.000,00 10.301.0010-3.243 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRIRO DE SÃO JOSE 2.213.035,31 0,00 0,00 124.854,00 10.301.0010-3.244 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DE RIBEIRA DAS PEDRAS, VILA OLÍMPIA, URUCUTUCA E CAMPINHOS 2.213.035,31 0,00 0,00 124.854,00 10.301.0010-3.246 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA RUA DOM EDUARDO, BAIRRO SALOBRINHO 2.213.035,31 0,00 0,00 124.500,00 10.301.0010-4.001 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 15.000,00 10.301.0010-4.006 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FÍSICA DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 10.000,00 10.301.0010-4.007 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 20.000,00 10.301.0010-4.012 APOIO AO GRUPO LESBOS 2.213.035,31 0,00 0,00 85.000,00 10.301.0010-4.032 APOIO AO ABRIGO SÂO VICENTE DE PAULO DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 25.000,00 10.302.000-0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.213.035,31 0,00 46.783.000,00 46.933.000,00 10.302.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 46.933.000,00 10.302.0010-2.020 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU/MAC 2.213.035,31 0,00 5.700.000,00 5.700.000,00 10.302.0010-2.021 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC 2.213.035,31 0,00 10.000,00 10.000,00 10.302.0010-2.023 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 2.213.035,31 0,00 34.701.000,00 34.701.000,00 10.302.0010-2.058 FAEC - NEFROLOGIA - MAC 2.213.035,31 0,00 6.080.000,00 6.080.000,00 10.302.0010-2.174 PROG. CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROF. DE NIVEL SUPERIOR 2.213.035,31 0,00 292.000,00 292.000,00 Página 16 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 10.302.0010-3.220 INSTALAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 150.000,00 10.304.000-0.000 Vigilância Sanitária 2.213.035,31 185.000,00 2.876.000,00 3.061.000,00 10.304.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 185.000,00 0,00 3.061.000,00 10.304.0010-1.012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 2.213.035,31 185.000,00 0,00 185.000,00 10.304.0010-2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 2.213.035,31 0,00 1.984.000,00 1.984.000,00 10.304.0010-2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS 2.213.035,31 0,00 709.000,00 709.000,00 10.304.0010-2.183 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES 2.213.035,31 0,00 183.000,00 183.000,00 10.305.000-0.000 Vigilância Epidemiológica 2.213.035,31 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 10.305.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 5.676.000,00 10.305.0010-2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES 2.213.035,31 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 10.305.0010-2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS 2.213.035,31 0,00 3.966.000,00 3.966.000,00 10.306.000-0.000 Alimentação e Nutrição 2.213.035,31 0,00 52.000,00 52.000,00 10.306.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 52.000,00 10.306.0010-2.028 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 2.213.035,31 0,00 52.000,00 52.000,00 Total do Órgão ==> 2.213.035,31 706.833,04 107.583.131,65 110.503.000,00 Página 17 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.000.000-0.000 Agricultura 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 20.605.000-0.000 Abastecimento 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 20.605.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 0,00 0,00 11.000,00 20.605.0019-2.269 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DE APOIO E FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.605.0019-2.272 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 20.608.000-0.000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.608.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 0,00 0,00 5.000,00 20.608.0019-2.085 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA E AGRICULTURA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 22.000.000-0.000 Indústria 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.000-0.000 Produção Industrial 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.0014-1.030 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 23.000.000-0.000 Comércio e Serviços 0,00 210.000,00 1.710.000,00 1.920.000,00 23.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 1.604.000,00 1.604.000,00 23.122.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 0,00 0,00 1.604.000,00 23.122.0014-2.076 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO 0,00 0,00 1.604.000,00 1.604.000,00 23.605.000-0.000 Abastecimento 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 23.605.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Página 18 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 23.605.0019-2.271 PSICULTURA E PESCA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 23.691.000-0.000 Promoção Comercial 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 23.691.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 23.691.0014-1.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 23.692.000-0.000 Comercialização 0,00 14.000,00 102.000,00 116.000,00 23.692.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 0,00 0,00 102.000,00 23.692.0014-2.074 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 23.692.0014-2.075 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E FEIRAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 23.692.0014-2.275 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 23.692.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 23.692.0019-1.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 320.000,00 1.726.000,00 2.046.000,00 Página 19 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL Unidade: 11001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 06.000.000-0.000 Segurança Pública 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 06.182.000-0.000 Defesa Civil 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 06.182.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 0,00 0,00 0,00 920.000,00 06.182.0017-2.273 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 15.000.000-0.000 Urbanismo 4.767.627,53 4.920.872,47 12.484.500,00 22.173.000,00 15.122.000-0.000 Administração Geral 4.767.627,53 0,00 9.515.000,00 9.515.000,00 15.122.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 0,00 0,00 9.515.000,00 15.122.0017-2.061 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 4.767.627,53 0,00 9.515.000,00 9.515.000,00 15.127.000-0.000 Ordenamento Territorial 4.767.627,53 25.000,00 0,00 25.000,00 15.127.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 25.000,00 0,00 25.000,00 15.127.0017-1.136 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 4.767.627,53 25.000,00 0,00 25.000,00 15.451.000-0.000 Infra-Estrutura Urbana 4.767.627,53 4.895.872,47 2.519.500,00 12.073.000,00 15.451.0003-0.000 Modernização da Secretaria de Governo 4.767.627,53 0,00 0,00 923.500,00 15.451.0003-2.017 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 4.767.627,53 0,00 923.500,00 923.500,00 15.451.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 4.895.872,47 0,00 11.149.500,00 15.451.0017-1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS 4.767.627,53 855.000,00 0,00 855.000,00 15.451.0017-1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.767.627,53 2.938.922,47 0,00 2.938.922,47 15.451.0017-1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.767.627,53 241.000,00 0,00 241.000,00 Página 20 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 15.451.0017-1.016 REVITALIZAÇÃO DA ORLA SUL 4.767.627,53 670.950,00 0,00 670.950,00 15.451.0017-1.018 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. DE HABITAÇÕES 4.767.627,53 110.000,00 0,00 110.000,00 15.451.0017-1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.767.627,53 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0017-1.027 CONSTRUÇÃO DE PONTES E CAIS 4.767.627,53 60.000,00 0,00 60.000,00 15.451.0017-2.012 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 4.767.627,53 0,00 545.000,00 545.000,00 15.451.0017-2.274 PROJETO ALEGRIA NO MORRO 4.767.627,53 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 15.451.0017-3.038 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, AREA DE LAZER E CONVIVENCIA NA RUA NOSSA SENHORA DA GRAÇAS E AV. LITORÂNEA, NO MALHADO 4.767.627,53 0,00 0,00 124.000,00 15.451.0017-3.189 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE ARITAGUÁ 4.767.627,53 0,00 0,00 62.000,00 15.451.0017-3.190 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 4.767.627,53 0,00 0,00 124.500,00 15.451.0017-3.191 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO 4.767.627,53 0,00 0,00 62.000,00 15.451.0017-3.192 DRENAGEM NA RUA GUANABARA, BARRA DE ITAÍPE 4.767.627,53 0,00 0,00 100.000,00 15.451.0017-3.193 PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CASCALHEIRA 4.767.627,53 0,00 0,00 100.000,00 15.451.0017-3.194 ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO, DO ALTO DA CASCALHEIRA 4.767.627,53 0,00 0,00 100.000,00 15.451.0017-3.195 CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E GUARDA CORPO, RUA H, QD. I, NO ALTO DA TAPERA 4.767.627,53 0,00 0,00 124.000,00 15.451.0017-3.198 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ 4.767.627,53 0,00 0,00 250.000,00 15.451.0017-3.199 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN, BAIRRO DA CONQUISTA 4.767.627,53 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0017-3.200 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAV. DA AV. LUIZ GAMA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA 4.767.627,53 0,00 0,00 200.000,00 15.451.0017-3.209 PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DE SAMBAITUBA 4.767.627,53 0,00 0,00 462.823,53 15.451.0017-3.210 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA 4.767.627,53 0,00 0,00 50.000,00 Página 21 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 15.451.0017-3.213 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA OITO DE DEZEMBRO 4.767.627,53 0,00 0,00 350.000,00 15.451.0017-3.214 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA VIA DA RUA DO CAMPO, BANCO DA VITÓRIA 4.767.627,53 0,00 0,00 120.000,00 15.451.0017-3.218 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO NERIVAL 4.767.627,53 0,00 0,00 300.000,00 15.451.0017-3.222 CALÇAMENTO DA AV. GOVERNADOR PAULO SOUTO, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 4.767.627,53 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0017-3.223 URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, TRAVESSA DO OURO, BAIRRO SALOBRINHO 4.767.627,53 0,00 0,00 62.250,00 15.451.0017-3.224 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES, BAIRRO DO IGUAPE 4.767.627,53 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0017-3.226 PAVIMENTAÇÃO, RECUPRERAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE RUA SÃO JOSE, BAIRRO DA CONQUISTA 4.767.627,53 0,00 0,00 50.000,00 15.451.0017-3.227 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA RUA HUGO KAUFMANN, BANCO DA VITÓRIA 4.767.627,53 0,00 0,00 124.854,00 15.451.0017-3.229 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DO CONDOMINIO SOL E MAR ATÉ O DISTRITO DO COUTO 4.767.627,53 0,00 0,00 118.050,00 15.451.0017-3.230 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DO PONTAL 4.767.627,53 0,00 0,00 125.050,00 15.451.0017-3.231 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA 4.767.627,53 0,00 0,00 85.850,00 15.451.0017-3.236 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MARIA LUÍZA, BAIRRO IGUAPE 4.767.627,53 0,00 0,00 31.125,00 15.451.0017-3.237 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA OVÍDIO LEAL, BAIRRO IGUAPE 4.767.627,53 0,00 0,00 31.125,00 15.452.000-0.000 Serviços Urbanos 4.767.627,53 0,00 450.000,00 560.000,00 15.452.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 0,00 0,00 110.000,00 15.452.0017-3.240 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA SANTA INÊS, AV. PRINCESA ISABEL 4.767.627,53 0,00 0,00 55.000,00 15.452.0017-3.241 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA JAMAICA, BAIRRO CONQUISTA 4.767.627,53 0,00 0,00 55.000,00 15.452.0018-0.000 Modernização urbana 4.767.627,53 0,00 0,00 450.000,00 Página 22 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 15.452.0018-2.146 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. DE MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS - SMOP 4.767.627,53 0,00 450.000,00 450.000,00 Página 23 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Unidade: 11002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 17.000.000-0.000 Saneamento 0,00 0,00 497.000,00 497.000,00 17.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 17.122.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 0,00 0,00 64.000,00 17.122.0015-2.086 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 17.512.000-0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 433.000,00 433.000,00 17.512.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 0,00 0,00 433.000,00 17.512.0015-2.057 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS 0,00 0,00 333.000,00 333.000,00 17.512.0015-2.098 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. RESID. SÓLIDOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total do Órgão ==> 4.767.627,53 4.920.872,47 13.901.500,00 23.590.000,00 Página 24 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS Unidade: 12001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.000.000-0.000 Urbanismo 1.220.000,00 115.000,00 51.162.000,00 52.497.000,00 15.122.000-0.000 Administração Geral 1.220.000,00 0,00 25.530.000,00 25.530.000,00 15.122.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 25.530.000,00 15.122.0018-2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 1.220.000,00 0,00 25.530.000,00 25.530.000,00 15.451.000-0.000 Infra-Estrutura Urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 70.000,00 15.451.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 70.000,00 15.451.0018-3.009 CONSTRUÇÃO DE 300 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DO PONTAL 1.220.000,00 0,00 0,00 50.000,00 15.451.0018-3.035 INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS NO BAIRRO DA CONQUISTA 1.220.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.452.000-0.000 Serviços Urbanos 1.220.000,00 115.000,00 25.592.000,00 26.857.000,00 15.452.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 115.000,00 0,00 26.857.000,00 15.452.0018-1.017 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO 1.220.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 15.452.0018-2.063 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.220.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 15.452.0018-2.064 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.220.000,00 0,00 21.180.000,00 21.180.000,00 15.452.0018-2.066 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.220.000,00 0,00 3.886.000,00 3.886.000,00 15.452.0018-2.069 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 1.220.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.452.0018-2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO 1.220.000,00 0,00 276.000,00 276.000,00 15.452.0018-2.100 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO PUBLICOS 1.220.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.452.0018-3.219 REVITALIZAÇÃO DO RIO CACHOEIRA 1.220.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Página 25 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 15.452.0018-4.028 APOIO A ASSOCIAÇÃO COOLIMPA 1.220.000,00 0,00 0,00 150.000,00 15.845.000-0.000 Outras Transferências 1.220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 15.845.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 40.000,00 15.845.0018-2.298 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 1.220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 25.000.000-0.000 Energia 500.000,00 0,00 5.028.000,00 5.528.000,00 25.452.000-0.000 Serviços Urbanos 500.000,00 0,00 5.028.000,00 5.528.000,00 25.452.0018-0.000 Modernização urbana 500.000,00 0,00 0,00 5.528.000,00 25.452.0018-2.065 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500.000,00 0,00 5.028.000,00 5.028.000,00 25.452.0018-3.217 ILUMINAÇÃO NA BR 251, CONDOMÍNIO SOL E MAR 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Total do Órgão ==> 1.720.000,00 115.000,00 56.190.000,00 58.025.000,00 Página 26 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 13001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.000.000-0.000 Cultura 54.854,32 390.000,00 1.781.000,00 2.225.854,32 13.391.000-0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 54.854,32 390.000,00 281.000,00 671.000,00 13.391.0012-0.000 Valorização da cultura municipal 54.854,32 390.000,00 0,00 671.000,00 13.391.0012-1.042 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS 54.854,32 390.000,00 0,00 390.000,00 13.391.0012-2.045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 54.854,32 0,00 81.000,00 81.000,00 13.391.0012-2.270 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 54.854,32 0,00 200.000,00 200.000,00 13.392.000-0.000 Difusão Cultural 54.854,32 0,00 1.500.000,00 1.554.854,32 13.392.0012-0.000 Valorização da cultura municipal 54.854,32 0,00 0,00 1.554.854,32 13.392.0012-2.078 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES 54.854,32 0,00 524.000,00 524.000,00 13.392.0012-2.161 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 54.854,32 0,00 659.000,00 659.000,00 13.392.0012-2.286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTÍSTICAS 54.854,32 0,00 317.000,00 317.000,00 13.392.0012-4.005 APOIO A CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINARIOS 54.854,32 0,00 0,00 10.000,00 13.392.0012-4.034 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 54.854,32 0,00 0,00 44.854,32 23.000.000-0.000 Comércio e Serviços 50.000,00 292.000,00 8.041.000,00 8.383.000,00 23.122.000-0.000 Administração Geral 50.000,00 0,00 2.814.000,00 2.814.000,00 23.122.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 50.000,00 0,00 0,00 2.814.000,00 23.122.0020-2.083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 50.000,00 0,00 2.814.000,00 2.814.000,00 23.695.000-0.000 Turismo 50.000,00 292.000,00 5.227.000,00 5.569.000,00 Página 27 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 23.695.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 50.000,00 292.000,00 0,00 5.569.000,00 23.695.0020-1.140 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 50.000,00 292.000,00 0,00 292.000,00 23.695.0020-2.077 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 50.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 23.695.0020-2.079 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS PROFISSIONAL 50.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00 23.695.0020-2.081 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 50.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 23.695.0020-2.084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS 50.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 23.695.0020-2.276 ALELUIA ILHÉUS FESTIVAL 50.000,00 0,00 17.000,00 17.000,00 23.695.0020-2.322 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 50.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 23.695.0020-2.323 APOIO AS ATIVIDADES DO MUSEU DA CAPITANIA DE ILHÉUS E DA PIEDADE 50.000,00 0,00 355.000,00 355.000,00 23.695.0020-2.324 REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO 50.000,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 23.695.0020-2.327 REALIZAÇÃO DE CONFRESSO, EVENTOS, SEMINÁRIOS E FESTIVIDADES PARA PREPARATÓRIOS PARA O ILHEUS 500 ANOS 50.000,00 0,00 450.000,00 450.000,00 23.695.0020-2.328 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 50.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 23.695.0020-2.329 PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 50.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 23.695.0020-3.197 AMPLIAÇÃO DO MIRANTE DA PIQUEIRA LOCALIZADO NO ALTO DA AV. BELMONTE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total do Órgão ==> 104.854,32 682.000,00 9.822.000,00 10.608.854,32 Página 28 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000-0.000 Assistência Social 337.910,35 782.235,33 10.256.000,00 11.376.145,68 08.122.000-0.000 Administração Geral 337.910,35 0,00 8.228.000,00 8.348.000,00 08.122.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 0,00 0,00 8.348.000,00 08.122.0013-2.088 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 337.910,35 0,00 8.228.000,00 8.228.000,00 08.122.0013-4.035 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DA BOA VISTA COMUNIDADE SOCIAL 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.122.0013-4.036 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO AEROCLUBE DE ILHÉUS 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.122.0013-4.037 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHÉUS 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 337.910,35 0,00 341.000,00 341.000,00 08.125.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 0,00 0,00 341.000,00 08.125.0013-2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA 337.910,35 0,00 122.000,00 122.000,00 08.125.0013-2.090 CONSELHO TUTELAR 337.910,35 0,00 219.000,00 219.000,00 08.243.000-0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 337.910,35 0,00 12.000,00 62.000,00 08.243.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 0,00 0,00 62.000,00 08.243.0013-2.091 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E ADOLECENTES 337.910,35 0,00 12.000,00 12.000,00 08.243.0013-4.021 APOIO A CONFERÊNCIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 337.910,35 0,00 0,00 30.000,00 08.243.0013-4.022 APOIO AO PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA 337.910,35 0,00 0,00 20.000,00 08.244.000-0.000 Assistência Comunitária 337.910,35 782.235,33 1.675.000,00 2.625.145,68 08.244.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 782.235,33 0,00 2.625.145,68 Página 29 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial 08.244.0013-1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. SOCIAL E DEMAIS IMOVEIS 337.910,35 462.235,33 0,00 462.235,33 08.244.0013-1.138 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS 337.910,35 320.000,00 0,00 320.000,00 08.244.0013-2.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 337.910,35 0,00 1.675.000,00 1.675.000,00 08.244.0013-3.037 AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 337.910,35 0,00 0,00 77.910,35 08.244.0013-4.008 APOIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.244.0013-4.033 APOIO AO INSTITUTO DE AÇÃO SOLIDÁRIA PEDRO FARIA - IASPEF 337.910,35 0,00 0,00 10.000,00 08.244.0013-4.038 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 337.910,35 0,00 0,00 30.000,00 08.244.0013-4.039 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 337.910,35 0,00 0,00 10.000,00 Página 30 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Unidade: 14002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000-0.000 Assistência Social 0,00 0,00 8.169.000,00 8.169.000,00 08.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.125.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 0,00 0,00 0,00 60.000,00 08.125.0013-2.279 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.000-0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 8.109.000,00 8.109.000,00 08.244.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 0,00 0,00 0,00 8.109.000,00 08.244.0013-2.089 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0013-2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB(PAIF CRAS/PBF/PBV/SCFV) 0,00 0,00 3.530.000,00 3.530.000,00 08.244.0013-2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE(PAEFI CREAS/PFMC/PISO DE ALTA COMPLEX.) 0,00 0,00 1.970.000,00 1.970.000,00 08.244.0013-2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO-IGD BF 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00 08.244.0013-2.095 MANUT. DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 08.244.0013-2.280 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00 08.244.0013-2.281 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI/ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 229.000,00 229.000,00 08.244.0013-2.292 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 789.000,00 789.000,00 Total do Órgão ==> 337.910,35 782.235,33 18.425.000,00 19.545.145,68 Página 31 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA Unidade: 15001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 06.000.000-0.000 Segurança Pública 0,00 0,00 12.248.000,00 12.248.000,00 06.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 695.000,00 695.000,00 06.122.0018-0.000 Modernização urbana 0,00 0,00 0,00 695.000,00 06.122.0018-2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 0,00 0,00 695.000,00 695.000,00 06.181.000-0.000 Policiamento 0,00 0,00 8.252.000,00 8.252.000,00 06.181.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 0,00 0,00 8.252.000,00 06.181.0007-2.018 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 8.252.000,00 8.252.000,00 06.182.000-0.000 Defesa Civil 0,00 0,00 3.301.000,00 3.301.000,00 06.182.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 0,00 0,00 3.301.000,00 06.182.0007-2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA VIDAS 0,00 0,00 3.301.000,00 3.301.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 12.248.000,00 12.248.000,00 Página 32 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 16 FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA Unidade: 16001 FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA 18.000.000-0.000 Gestão Ambiental 0,00 2.120.000,00 1.470.000,00 3.590.000,00 18.541.000-0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.120.000,00 1.470.000,00 3.590.000,00 18.541.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 2.120.000,00 0,00 3.590.000,00 18.541.0007-1.034 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00 18.541.0007-1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 18.541.0007-2.059 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E SÓCIO-AMBIENTAIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 18.541.0007-2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MARAMATA 0,00 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 2.120.000,00 1.470.000,00 3.590.000,00 Página 33 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 17 SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE - SUTRAM Unidade: 17001 SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE -SUTRAM 26.000.000-0.000 Transporte 0,00 0,00 4.403.000,00 4.403.000,00 26.782.000-0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 4.403.000,00 4.403.000,00 26.782.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 0,00 0,00 0,00 4.403.000,00 26.782.0017-2.310 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM 0,00 0,00 4.403.000,00 4.403.000,00 Página 34 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Unidade: 17002 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 26.000.000-0.000 Transporte 60.000,00 201.220,00 6.362.000,00 6.623.220,00 26.782.000-0.000 Transporte Rodoviário 60.000,00 201.220,00 6.362.000,00 6.623.220,00 26.782.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 60.000,00 201.220,00 0,00 6.623.220,00 26.782.0017-1.024 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. ELETRÔNICA 60.000,00 101.220,00 0,00 101.220,00 26.782.0017-1.025 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS 60.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.0017-2.312 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA 60.000,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 26.782.0017-2.313 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 60.000,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00 26.782.0017-2.314 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 60.000,00 0,00 245.000,00 245.000,00 26.782.0017-2.317 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 60.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 26.782.0017-2.318 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 60.000,00 0,00 67.000,00 67.000,00 26.782.0017-2.319 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 60.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 26.782.0017-2.320 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 60.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.0017-2.321 MOBILIDADE URBANA 60.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 26.782.0017-3.212 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE ILHÉUS 60.000,00 0,00 0,00 50.000,00 26.782.0017-4.025 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO 60.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total do Órgão ==> 60.000,00 201.220,00 10.765.000,00 11.026.220,00 Página 35 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo Op. Especial Orgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 18.000.000-0.000 Gestão Ambiental 0,00 20.000,00 1.676.000,00 1.696.000,00 18.541.000-0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 20.000,00 1.676.000,00 1.696.000,00 18.541.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 20.000,00 0,00 1.696.000,00 18.541.0015-1.020 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS DEGRADAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0015-2.087 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 391.000,00 391.000,00 18.541.0015-2.101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 0,00 0,00 1.105.000,00 1.105.000,00 18.541.0015-2.277 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 20.000,00 1.676.000,00 1.696.000,00 Página 36 de 36 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 01.000.000-0.000 Legislativa 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 01.031.000-0.000 Ação Legislativa 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 01.031.0001-0.000 O fortalecimento do legislativo 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 01.031.0001-1.001 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 01.031.0001-2.001 ADM. DA CÂMARA E ASSESSORIAS 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 01.031.0001-2.002 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES 0,00 8.241.000,00 8.241.000,00 01.031.0001-2.003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 4.468.000,00 4.468.000,00 02.000.000-0.000 Judiciária 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 02.091.000-0.000 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 02.091.0004-0.000 O empoderamento da Procuradoria Municipal 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 02.091.0004-2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 04.000.000-0.000 Administração 0,00 66.830.780,00 66.830.780,00 04.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 55.535.000,00 55.535.000,00 04.122.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 0,00 7.192.000,00 7.192.000,00 04.122.0002-2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 7.162.000,00 7.162.000,00 04.122.0002-3.211 0,00 10.000,00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA DA ESCOLA MUN. THEMISTOCLES ANDRADE 04.122.0002-4.029 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUN. DAS MULHERES 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.0003-0.000 Modernização da Secretaria de Governo 0,00 157.000,00 157.000,00 04.122.0003-2.019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA MUNICIPAL 0,00 157.000,00 157.000,00 04.122.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 48.186.000,00 48.186.000,00 04.122.0007-2.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 60.000,00 60.000,00 Página 1 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 04.122.0007-2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA 0,00 36.626.000,00 36.626.000,00 04.122.0007-2.014 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 11.500.000,00 11.500.000,00 04.123.000-0.000 Administração Financeira 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 04.123.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 04.123.0008-2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 04.124.000-0.000 Controle Interno 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 04.124.0005-0.000 Fortalecimento do sistema de controle interno municipal 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 04.124.0005-2.009 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 04.131.000-0.000 Comunicação Social 0,00 549.780,00 549.780,00 04.131.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 0,00 10.000,00 10.000,00 04.131.0002-4.030 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 0,00 10.000,00 10.000,00 04.131.0009-0.000 Fortalecimento da comunicação municipal 0,00 539.780,00 539.780,00 04.131.0009-2.010 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 539.780,00 539.780,00 04.845.000-0.000 Outras Transferências 0,00 60.000,00 60.000,00 04.845.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 0,00 60.000,00 60.000,00 04.845.0002-2.068 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 0,00 60.000,00 60.000,00 06.000.000-0.000 Segurança Pública 0,00 13.168.000,00 13.168.000,00 06.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 695.000,00 695.000,00 06.122.0018-0.000 Modernização urbana 0,00 695.000,00 695.000,00 06.122.0018-2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 0,00 695.000,00 695.000,00 06.181.000-0.000 Policiamento 0,00 8.252.000,00 8.252.000,00 Página 2 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 06.181.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 8.252.000,00 8.252.000,00 06.181.0007-2.018 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 8.252.000,00 8.252.000,00 06.182.000-0.000 Defesa Civil 0,00 4.221.000,00 4.221.000,00 06.182.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 3.301.000,00 3.301.000,00 06.182.0007-2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA VIDAS 0,00 3.301.000,00 3.301.000,00 06.182.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 0,00 920.000,00 920.000,00 06.182.0017-2.273 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 920.000,00 920.000,00 08.000.000-0.000 Assistência Social 782.235,33 18.762.910,35 19.545.145,68 08.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 8.348.000,00 8.348.000,00 08.122.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 0,00 8.348.000,00 8.348.000,00 08.122.0013-2.088 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 0,00 8.228.000,00 8.228.000,00 08.122.0013-4.035 0,00 40.000,00 40.000,00 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DA BOA VISTA COMUNIDADE SOCIAL 08.122.0013-4.036 0,00 40.000,00 40.000,00 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO AEROCLUBE DE ILHÉUS 08.122.0013-4.037 0,00 40.000,00 40.000,00 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHÉUS 08.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 401.000,00 401.000,00 08.125.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 0,00 401.000,00 401.000,00 08.125.0013-2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA 0,00 122.000,00 122.000,00 08.125.0013-2.090 CONSELHO TUTELAR 0,00 219.000,00 219.000,00 08.125.0013-2.279 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 60.000,00 60.000,00 08.243.000-0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 62.000,00 62.000,00 08.243.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 0,00 62.000,00 62.000,00 Página 3 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 08.243.0013-2.091 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E ADOLECENTES 0,00 12.000,00 12.000,00 08.243.0013-4.021 APOIO A CONFERÊNCIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 30.000,00 30.000,00 08.243.0013-4.022 APOIO AO PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.000-0.000 Assistência Comunitária 782.235,33 9.951.910,35 10.734.145,68 08.244.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 782.235,33 9.951.910,35 10.734.145,68 08.244.0013-1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. SOCIAL E DEMAIS IMOVEIS 462.235,33 0,00 462.235,33 08.244.0013-1.138 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS 320.000,00 0,00 320.000,00 08.244.0013-2.089 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0013-2.092 0,00 3.530.000,00 3.530.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB(PAIF CRAS/PBF/PBV/SCFV) 08.244.0013-2.093 0,00 1.970.000,00 1.970.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE(PAEFI CREAS/PFMC/PISO DE ALTA COMPLEX.) 08.244.0013-2.094 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO- IGD BF 08.244.0013-2.095 MANUT. DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 7.000,00 7.000,00 08.244.0013-2.280 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 234.000,00 234.000,00 08.244.0013-2.281 0,00 229.000,00 229.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI/ACESSUAS TRABALHO 08.244.0013-2.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 1.675.000,00 1.675.000,00 08.244.0013-2.292 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 789.000,00 789.000,00 08.244.0013-3.037 0,00 77.910,35 77.910,35 AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 08.244.0013-4.008 APOIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.0013-4.033 APOIO AO INSTITUTO DE AÇÃO SOLIDÁRIA PEDRO FARIA - IASPEF 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0013-4.038 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0013-4.039 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 0,00 10.000,00 10.000,00 Página 4 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 10.000.000-0.000 Saúde 706.833,04 109.796.166,96 110.503.000,00 10.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 25.433.985,97 25.433.985,97 10.122.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 25.433.985,97 25.433.985,97 10.122.0010-2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 13.750.896,00 13.750.896,00 10.122.0010-2.043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 9.855.235,65 9.855.235,65 10.122.0010-2.325 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA ? COVID 19 0,00 1.544.000,00 1.544.000,00 10.122.0010-3.225 0,00 120.000,00 120.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO CONQUISTA 10.122.0010-4.009 0,00 124.000,00 124.000,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO DE PRÉ - IDOSOS DO SUL DA BAHIA 10.122.0010-4.026 APOIO A ASSOCIAÇÃO DO PLANETA DOS BICHOS 0,00 20.000,00 20.000,00 10.122.0010-4.027 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 0,00 19.854,32 19.854,32 10.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 151.000,00 151.000,00 10.125.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 151.000,00 151.000,00 10.125.0010-2.053 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 136.000,00 136.000,00 10.125.0010-2.295 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE 0,00 15.000,00 15.000,00 10.301.000-0.000 Atenção Básica 521.833,04 28.674.180,99 29.196.014,03 10.301.0010-0.000 Saúde em foco 521.833,04 28.674.180,99 29.196.014,03 10.301.0010-1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS 521.833,04 0,00 521.833,04 10.301.0010-2.024 GESTÃO DO SUS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 0,00 25.000,00 25.000,00 10.301.0010-2.025 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 487.000,00 487.000,00 10.301.0010-2.037 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 3.797.000,00 3.797.000,00 10.301.0010-2.040 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 0,00 185.000,00 185.000,00 Página 5 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 10.301.0010-2.044 GESTÃO DA AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 120.000,00 120.000,00 10.301.0010-2.046 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 0,00 2.216.000,00 2.216.000,00 10.301.0010-2.047 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS 0,00 50.000,00 50.000,00 10.301.0010-2.048 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 11.307.000,00 11.307.000,00 10.301.0010-2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS 0,00 5.692.000,00 5.692.000,00 10.301.0010-2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 0,00 2.240.000,00 2.240.000,00 10.301.0010-2.051 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0,00 35.000,00 35.000,00 10.301.0010-2.054 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 0,00 667.000,00 667.000,00 10.301.0010-2.056 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 27.000,00 27.000,00 10.301.0010-2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS 0,00 47.000,00 47.000,00 10.301.0010-3.012 0,00 40.000,00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL 10.301.0010-3.013 0,00 40.000,00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DA CONQUISTAA E ANISIO PERREIRA 10.301.0010-3.036 0,00 117.910,35 117.910,35 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS E ESF, NO BAIRRO DO IGUAPE 10.301.0010-3.196 0,00 40.000,00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE INEMA 10.301.0010-3.202 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DE MÉDIO PORTE NA COMUNIDADE DE ITARIRI 0,00 119.000,00 119.000,00 10.301.0010-3.204 0,00 100.000,00 100.000,00 REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARIA JAPE 10.301.0010-3.208 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS 0,00 50.000,00 50.000,00 10.301.0010-3.215 INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO NO PSF LOCALIZADO NA CONQUISTA 0,00 124.000,00 124.000,00 10.301.0010-3.216 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO SOCIAL URBANO 0,00 124.000,00 124.000,00 10.301.0010-3.221 REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS 0,00 130.708,64 130.708,64 10.301.0010-3.228 0,00 124.854,00 124.854,00 REFORMA E ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTA CLARA, BANCO DA VITÓRIA Página 6 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 10.301.0010-3.233 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARITAGUÁ 0,00 31.125,00 31.125,00 10.301.0010-3.234 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE 0,00 31.125,00 31.125,00 10.301.0010-3.235 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS 0,00 31.125,00 31.125,00 10.301.0010-3.239 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 0,00 31.125,00 31.125,00 10.301.0010-3.242 0,00 115.000,00 115.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS DR. JOAQUIM SAMPAIO, AV. PRINCESA ISABEL 10.301.0010-3.243 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRIRO DE SÃO JOSE 0,00 124.854,00 124.854,00 10.301.0010-3.244 0,00 124.854,00 124.854,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DE RIBEIRA DAS PEDRAS, VILA OLÍMPIA, URUCUTUCA E CAMPINHOS 10.301.0010-3.246 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA RUA DOM EDUARDO, BAIRRO SALOBRINHO 0,00 124.500,00 124.500,00 10.301.0010-4.001 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 0,00 15.000,00 15.000,00 10.301.0010-4.006 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FÍSICA DE ILHÉUS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.301.0010-4.007 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME DE ILHÉUS 0,00 20.000,00 20.000,00 10.301.0010-4.012 APOIO AO GRUPO LESBOS 0,00 85.000,00 85.000,00 10.301.0010-4.032 APOIO AO ABRIGO SÂO VICENTE DE PAULO DE ILHÉUS 0,00 25.000,00 25.000,00 10.302.000-0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 46.933.000,00 46.933.000,00 10.302.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 46.933.000,00 46.933.000,00 10.302.0010-2.020 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU/MAC 0,00 5.700.000,00 5.700.000,00 10.302.0010-2.021 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC 0,00 10.000,00 10.000,00 10.302.0010-2.023 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 0,00 34.701.000,00 34.701.000,00 10.302.0010-2.058 FAEC - NEFROLOGIA - MAC 0,00 6.080.000,00 6.080.000,00 10.302.0010-2.174 PROG. CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROF. DE NIVEL SUPERIOR 0,00 292.000,00 292.000,00 10.302.0010-3.220 0,00 150.000,00 150.000,00 INSTALAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS Página 7 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 10.304.000-0.000 Vigilância Sanitária 185.000,00 2.876.000,00 3.061.000,00 10.304.0010-0.000 Saúde em foco 185.000,00 2.876.000,00 3.061.000,00 10.304.0010-1.012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 185.000,00 0,00 185.000,00 10.304.0010-2.039 0,00 1.984.000,00 1.984.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0010-2.080 0,00 709.000,00 709.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS 10.304.0010-2.183 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 183.000,00 183.000,00 10.305.000-0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 10.305.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 10.305.0010-2.055 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES 10.305.0010-2.099 0,00 3.966.000,00 3.966.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS 10.306.000-0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 52.000,00 52.000,00 10.306.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 52.000,00 52.000,00 10.306.0010-2.028 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 52.000,00 52.000,00 12.000.000-0.000 Educação 5.066.875,00 118.936.125,00 124.003.000,00 12.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.122.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.122.0011-2.031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 126.000,00 126.000,00 12.125.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 126.000,00 126.000,00 12.125.0011-2.041 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB E CAE 0,00 126.000,00 126.000,00 12.361.000-0.000 Ensino Fundamental 5.066.875,00 94.184.125,00 99.251.000,00 Página 8 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 12.361.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 5.066.875,00 94.184.125,00 99.251.000,00 12.361.0011-1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.492.875,00 0,00 4.492.875,00 12.361.0011-1.129 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO ESCOLARES 574.000,00 0,00 574.000,00 12.361.0011-2.027 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (MAIS EDUCAÇÃO) 0,00 160.000,00 160.000,00 12.361.0011-2.029 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 460.000,00 460.000,00 12.361.0011-2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 21.050.000,00 21.050.000,00 12.361.0011-2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 56.493.000,00 56.493.000,00 12.361.0011-2.033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.894.000,00 3.894.000,00 12.361.0011-2.036 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA ESCOLA 0,00 51.000,00 51.000,00 12.361.0011-2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 10.309.000,00 10.309.000,00 12.361.0011-2.042 GESTAO DAS ACOES DO NTM 0,00 36.000,00 36.000,00 12.361.0011-2.296 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 12.361.0011-3.203 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DA TIBINA 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.0011-3.206 0,00 100.000,00 100.000,00 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO DO DISTRITO DE OLIVENÇA 12.361.0011-3.232 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DA ADERNO 0,00 31.125,00 31.125,00 12.361.0011-3.238 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DA COMUNIDADE DA TIBINA 0,00 100.000,00 100.000,00 12.365.000-0.000 Educação Infantil 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00 12.365.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00 12.365.0011-2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 679.000,00 679.000,00 12.365.0011-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 12.365.0011-2.293 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 0,00 295.000,00 295.000,00 Página 9 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 12.365.0011-2.294 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 0,00 183.000,00 183.000,00 12.366.000-0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 52.000,00 52.000,00 12.366.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 52.000,00 52.000,00 12.366.0011-2.096 GESTAO DAS ACOES DO PROEJA 0,00 52.000,00 52.000,00 12.367.000-0.000 Educação Especial 0,00 90.000,00 90.000,00 12.367.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 90.000,00 90.000,00 12.367.0011-2.283 GESTAO DO CRIE 0,00 90.000,00 90.000,00 12.368.000-0.000 Educação Básica 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.368.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.368.0011-2.284 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ EDUCAÇÃO NO CAMPO 0,00 50.000,00 50.000,00 12.368.0011-2.287 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA 0,00 500.000,00 500.000,00 12.368.0011-2.297 GESTÃO DAS AÇÕES DO PRECATÓRIO FUNDEF 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 13.000.000-0.000 Cultura 390.000,00 1.835.854,32 2.225.854,32 13.391.000-0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 390.000,00 281.000,00 671.000,00 13.391.0012-0.000 Valorização da cultura municipal 390.000,00 281.000,00 671.000,00 13.391.0012-1.042 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS 390.000,00 0,00 390.000,00 13.391.0012-2.045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 81.000,00 81.000,00 13.391.0012-2.270 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 0,00 200.000,00 200.000,00 13.392.000-0.000 Difusão Cultural 0,00 1.554.854,32 1.554.854,32 13.392.0012-0.000 Valorização da cultura municipal 0,00 1.554.854,32 1.554.854,32 13.392.0012-2.078 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES 0,00 524.000,00 524.000,00 Página 10 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 13.392.0012-2.161 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 0,00 659.000,00 659.000,00 13.392.0012-2.286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTÍSTICAS 0,00 317.000,00 317.000,00 13.392.0012-4.005 APOIO A CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINARIOS 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0012-4.034 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 0,00 44.854,32 44.854,32 15.000.000-0.000 Urbanismo 5.035.872,47 69.634.127,53 74.670.000,00 15.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 35.045.000,00 35.045.000,00 15.122.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 0,00 9.515.000,00 9.515.000,00 15.122.0017-2.061 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 0,00 9.515.000,00 9.515.000,00 15.122.0018-0.000 Modernização urbana 0,00 25.530.000,00 25.530.000,00 15.122.0018-2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 25.530.000,00 25.530.000,00 15.127.000-0.000 Ordenamento Territorial 25.000,00 0,00 25.000,00 15.127.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 25.000,00 0,00 25.000,00 15.127.0017-1.136 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 25.000,00 0,00 25.000,00 15.451.000-0.000 Infra-Estrutura Urbana 4.895.872,47 7.247.127,53 12.143.000,00 15.451.0003-0.000 Modernização da Secretaria de Governo 0,00 923.500,00 923.500,00 15.451.0003-2.017 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 0,00 923.500,00 923.500,00 15.451.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.895.872,47 6.253.627,53 11.149.500,00 15.451.0017-1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS 855.000,00 0,00 855.000,00 15.451.0017-1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 2.938.922,47 0,00 2.938.922,47 15.451.0017-1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 241.000,00 0,00 241.000,00 15.451.0017-1.016 REVITALIZAÇÃO DA ORLA SUL 670.950,00 0,00 670.950,00 Página 11 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 15.451.0017-1.018 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. DE HABITAÇÕES 110.000,00 0,00 110.000,00 15.451.0017-1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0017-1.027 CONSTRUÇÃO DE PONTES E CAIS 60.000,00 0,00 60.000,00 15.451.0017-2.012 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 0,00 545.000,00 545.000,00 15.451.0017-2.274 PROJETO ALEGRIA NO MORRO 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 15.451.0017-3.038 0,00 124.000,00 124.000,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, AREA DE LAZER E CONVIVENCIA NA RUA NOSSA SENHORA DA GRAÇAS E AV. LITORÂNEA, NO MALHADO 15.451.0017-3.189 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE ARITAGUÁ 0,00 62.000,00 62.000,00 15.451.0017-3.190 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 0,00 124.500,00 124.500,00 15.451.0017-3.191 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO 0,00 62.000,00 62.000,00 15.451.0017-3.192 DRENAGEM NA RUA GUANABARA, BARRA DE ITAÍPE 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.0017-3.193 PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CASCALHEIRA 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.0017-3.194 0,00 100.000,00 100.000,00 ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO, DO ALTO DA CASCALHEIRA 15.451.0017-3.195 CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E GUARDA CORPO, RUA H, QD. I, NO ALTO DA TAPERA 0,00 124.000,00 124.000,00 15.451.0017-3.198 0,00 250.000,00 250.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ 15.451.0017-3.199 0,00 500.000,00 500.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN, BAIRRO DA CONQUISTA 15.451.0017-3.200 0,00 200.000,00 200.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAV. DA AV. LUIZ GAMA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA 15.451.0017-3.209 0,00 462.823,53 462.823,53 PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DE SAMBAITUBA 15.451.0017-3.210 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.0017-3.213 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA OITO DE DEZEMBRO 0,00 350.000,00 350.000,00 15.451.0017-3.214 0,00 120.000,00 120.000,00 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA VIA DA RUA DO CAMPO, BANCO DA VITÓRIA 15.451.0017-3.218 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO NERIVAL 0,00 300.000,00 300.000,00 Página 12 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 15.451.0017-3.222 CALÇAMENTO DA AV. GOVERNADOR PAULO SOUTO, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 0,00 500.000,00 500.000,00 15.451.0017-3.223 0,00 62.250,00 62.250,00 URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, TRAVESSA DO OURO, BAIRRO SALOBRINHO 15.451.0017-3.224 0,00 500.000,00 500.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES, BAIRRO DO IGUAPE 15.451.0017-3.226 0,00 50.000,00 50.000,00 PAVIMENTAÇÃO, RECUPRERAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE RUA SÃO JOSE, BAIRRO DA CONQUISTA 15.451.0017-3.227 0,00 124.854,00 124.854,00 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA RUA HUGO KAUFMANN, BANCO DA VITÓRIA 15.451.0017-3.229 0,00 118.050,00 118.050,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DO CONDOMINIO SOL E MAR ATÉ O DISTRITO DO COUTO 15.451.0017-3.230 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DO PONTAL 0,00 125.050,00 125.050,00 15.451.0017-3.231 0,00 85.850,00 85.850,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA 15.451.0017-3.236 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MARIA LUÍZA, BAIRRO IGUAPE 0,00 31.125,00 31.125,00 15.451.0017-3.237 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA OVÍDIO LEAL, BAIRRO IGUAPE 0,00 31.125,00 31.125,00 15.451.0018-0.000 Modernização urbana 0,00 70.000,00 70.000,00 15.451.0018-3.009 CONSTRUÇÃO DE 300 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DO PONTAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.0018-3.035 INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS NO BAIRRO DA CONQUISTA 0,00 20.000,00 20.000,00 15.452.000-0.000 Serviços Urbanos 115.000,00 27.302.000,00 27.417.000,00 15.452.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 0,00 110.000,00 110.000,00 15.452.0017-3.240 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA SANTA INÊS, AV. PRINCESA ISABEL 0,00 55.000,00 55.000,00 15.452.0017-3.241 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA JAMAICA, BAIRRO CONQUISTA 0,00 55.000,00 55.000,00 15.452.0018-0.000 Modernização urbana 115.000,00 27.192.000,00 27.307.000,00 15.452.0018-1.017 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO 115.000,00 0,00 115.000,00 15.452.0018-2.063 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 200.000,00 15.452.0018-2.064 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 21.180.000,00 21.180.000,00 Página 13 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 15.452.0018-2.066 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 3.886.000,00 3.886.000,00 15.452.0018-2.069 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 0,00 30.000,00 30.000,00 15.452.0018-2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO 0,00 276.000,00 276.000,00 15.452.0018-2.100 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO PUBLICOS 0,00 20.000,00 20.000,00 15.452.0018-2.146 0,00 450.000,00 450.000,00 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. DE MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS - SMOP 15.452.0018-3.219 REVITALIZAÇÃO DO RIO CACHOEIRA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 15.452.0018-4.028 APOIO A ASSOCIAÇÃO COOLIMPA 0,00 150.000,00 150.000,00 15.845.000-0.000 Outras Transferências 0,00 40.000,00 40.000,00 15.845.0018-0.000 Modernização urbana 0,00 40.000,00 40.000,00 15.845.0018-2.298 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 0,00 40.000,00 40.000,00 17.000.000-0.000 Saneamento 0,00 497.000,00 497.000,00 17.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 64.000,00 64.000,00 17.122.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 64.000,00 64.000,00 17.122.0015-2.086 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 0,00 64.000,00 64.000,00 17.512.000-0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 433.000,00 433.000,00 17.512.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 433.000,00 433.000,00 17.512.0015-2.057 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS 0,00 333.000,00 333.000,00 17.512.0015-2.098 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. RESID. SÓLIDOS 0,00 100.000,00 100.000,00 18.000.000-0.000 Gestão Ambiental 2.140.000,00 3.146.000,00 5.286.000,00 18.541.000-0.000 Preservação e Conservação Ambiental 2.140.000,00 3.146.000,00 5.286.000,00 18.541.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 2.120.000,00 1.470.000,00 3.590.000,00 Página 14 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 18.541.0007-1.034 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA 620.000,00 0,00 620.000,00 18.541.0007-1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 18.541.0007-2.059 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E SÓCIO-AMBIENTAIS 0,00 40.000,00 40.000,00 18.541.0007-2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MARAMATA 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 18.541.0015-0.000 Ilhéus sustentável 20.000,00 1.676.000,00 1.696.000,00 18.541.0015-1.020 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS DEGRADAS 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0015-2.087 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0,00 391.000,00 391.000,00 18.541.0015-2.101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 0,00 1.105.000,00 1.105.000,00 18.541.0015-2.277 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 180.000,00 180.000,00 20.000.000-0.000 Agricultura 0,00 16.000,00 16.000,00 20.605.000-0.000 Abastecimento 0,00 11.000,00 11.000,00 20.605.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 11.000,00 11.000,00 20.605.0019-2.269 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DE APOIO E FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR 0,00 5.000,00 5.000,00 20.605.0019-2.272 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR 0,00 6.000,00 6.000,00 20.608.000-0.000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 5.000,00 5.000,00 20.608.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 5.000,00 5.000,00 20.608.0019-2.085 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA E AGRICULTURA 0,00 5.000,00 5.000,00 22.000.000-0.000 Indústria 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.000-0.000 Produção Industrial 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.0014-1.030 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL 110.000,00 0,00 110.000,00 Página 15 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 23.000.000-0.000 Comércio e Serviços 502.000,00 9.801.000,00 10.303.000,00 23.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 4.418.000,00 4.418.000,00 23.122.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 1.604.000,00 1.604.000,00 23.122.0014-2.076 0,00 1.604.000,00 1.604.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO 23.122.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 0,00 2.814.000,00 2.814.000,00 23.122.0020-2.083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 2.814.000,00 2.814.000,00 23.605.000-0.000 Abastecimento 0,00 4.000,00 4.000,00 23.605.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 4.000,00 4.000,00 23.605.0019-2.271 PSICULTURA E PESCA 0,00 4.000,00 4.000,00 23.691.000-0.000 Promoção Comercial 196.000,00 0,00 196.000,00 23.691.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 196.000,00 0,00 196.000,00 23.691.0014-1.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 196.000,00 0,00 196.000,00 23.692.000-0.000 Comercialização 14.000,00 102.000,00 116.000,00 23.692.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 102.000,00 102.000,00 23.692.0014-2.074 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL 0,00 79.000,00 79.000,00 23.692.0014-2.075 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E FEIRAS 0,00 10.000,00 10.000,00 23.692.0014-2.275 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA 0,00 13.000,00 13.000,00 23.692.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 14.000,00 0,00 14.000,00 23.692.0019-1.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 14.000,00 0,00 14.000,00 23.695.000-0.000 Turismo 292.000,00 5.277.000,00 5.569.000,00 23.695.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 292.000,00 5.277.000,00 5.569.000,00 Página 16 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 23.695.0020-1.140 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 292.000,00 0,00 292.000,00 23.695.0020-2.077 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 0,00 510.000,00 510.000,00 23.695.0020-2.079 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS PROFISSIONAL 0,00 160.000,00 160.000,00 23.695.0020-2.081 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 0,00 215.000,00 215.000,00 23.695.0020-2.084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS 0,00 170.000,00 170.000,00 23.695.0020-2.276 ALELUIA ILHÉUS FESTIVAL 0,00 17.000,00 17.000,00 23.695.0020-2.322 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 23.695.0020-2.323 APOIO AS ATIVIDADES DO MUSEU DA CAPITANIA DE ILHÉUS E DA PIEDADE 0,00 355.000,00 355.000,00 23.695.0020-2.324 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO 23.695.0020-2.327 0,00 450.000,00 450.000,00 REALIZAÇÃO DE CONFRESSO, EVENTOS, SEMINÁRIOS E FESTIVIDADES PARA PREPARATÓRIOS PARA O ILHEUS 500 ANOS 23.695.0020-2.328 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 95.000,00 95.000,00 23.695.0020-2.329 PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 0,00 105.000,00 105.000,00 23.695.0020-3.197 AMPLIAÇÃO DO MIRANTE DA PIQUEIRA LOCALIZADO NO ALTO DA AV. BELMONTE 0,00 50.000,00 50.000,00 24.000.000-0.000 Comunicações 0,00 3.437.000,00 3.437.000,00 24.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 3.381.000,00 3.381.000,00 24.122.0006-0.000 A comunicação como instrumento de formação da cidadania 0,00 3.381.000,00 3.381.000,00 24.122.0006-2.264 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 3.381.000,00 3.381.000,00 24.131.000-0.000 Comunicação Social 0,00 56.000,00 56.000,00 24.131.0006-0.000 A comunicação como instrumento de formação da cidadania 0,00 56.000,00 56.000,00 24.131.0006-2.026 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 56.000,00 56.000,00 25.000.000-0.000 Energia 0,00 5.528.000,00 5.528.000,00 Página 17 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 25.452.000-0.000 Serviços Urbanos 0,00 5.528.000,00 5.528.000,00 25.452.0018-0.000 Modernização urbana 0,00 5.528.000,00 5.528.000,00 25.452.0018-2.065 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 5.028.000,00 5.028.000,00 25.452.0018-3.217 ILUMINAÇÃO NA BR 251, CONDOMÍNIO SOL E MAR 0,00 500.000,00 500.000,00 26.000.000-0.000 Transporte 201.220,00 10.825.000,00 11.026.220,00 26.782.000-0.000 Transporte Rodoviário 201.220,00 10.825.000,00 11.026.220,00 26.782.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 201.220,00 10.825.000,00 11.026.220,00 26.782.0017-1.024 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. ELETRÔNICA 101.220,00 0,00 101.220,00 26.782.0017-1.025 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.0017-2.310 0,00 4.403.000,00 4.403.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM 26.782.0017-2.312 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 26.782.0017-2.313 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00 26.782.0017-2.314 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 245.000,00 245.000,00 26.782.0017-2.317 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 250.000,00 250.000,00 26.782.0017-2.318 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0,00 67.000,00 67.000,00 26.782.0017-2.319 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 26.782.0017-2.320 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.0017-2.321 MOBILIDADE URBANA 0,00 20.000,00 20.000,00 26.782.0017-3.212 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE ILHÉUS 0,00 50.000,00 50.000,00 26.782.0017-4.025 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO 0,00 10.000,00 10.000,00 27.000.000-0.000 Desporto e Lazer 715.042,00 1.079.958,00 1.795.000,00 Página 18 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 27.812.000-0.000 Desporto Comunitário 715.042,00 1.079.958,00 1.795.000,00 27.812.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 153.000,00 153.000,00 27.812.0011-2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 0,00 53.000,00 53.000,00 27.812.0011-3.062 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO IGUAPE 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 715.042,00 926.958,00 1.642.000,00 27.812.0020-1.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL 62.750,00 0,00 62.750,00 27.812.0020-1.003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 222.292,00 0,00 222.292,00 27.812.0020-1.041 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES 430.000,00 0,00 430.000,00 27.812.0020-2.082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR 0,00 21.000,00 21.000,00 27.812.0020-2.288 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 308.000,00 308.000,00 27.812.0020-3.054 0,00 124.854,00 124.854,00 CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS NO CAMPO DO RODÃO, NO BAIRRO TEOTONIO VILELA 27.812.0020-3.201 0,00 70.000,00 70.000,00 IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGUAPE 27.812.0020-3.205 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA OLIMPIO 0,00 150.854,00 150.854,00 27.812.0020-3.207 0,00 80.000,00 80.000,00 REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. LITORÂNEA NORTE - MALHADO 27.812.0020-3.245 0,00 62.250,00 62.250,00 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇAO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO SALOBRINHO 27.812.0020-4.023 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AV. ITABUNA 0,00 30.000,00 30.000,00 27.812.0020-4.024 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM - ADS 0,00 30.000,00 30.000,00 27.812.0020-4.031 APOIO A LIGA DESPORTIVA DE ILHÉUS 0,00 50.000,00 50.000,00 28.000.000-0.000 Encargos Especiais 0,00 39.457.000,00 39.457.000,00 28.843.000-0.000 Serviço da Dívida Interna 0,00 35.950.000,00 35.950.000,00 28.843.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 0,00 35.950.000,00 35.950.000,00 Página 19 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES Código Descrição Projetos Atividade Total 28.843.0008-0.905 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 35.950.000,00 35.950.000,00 28.846.000-0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 3.507.000,00 3.507.000,00 28.846.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 0,00 3.507.000,00 3.507.000,00 28.846.0008-0.908 CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 3.507.000,00 3.507.000,00 99.000.000-0.000 Reserva de Contingência 0,00 5.252.000,00 5.252.000,00 99.999.000-0.000 Reserva de Contingência 0,00 5.252.000,00 5.252.000,00 99.999.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 0,00 5.252.000,00 5.252.000,00 99.999.0008-9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 5.252.000,00 5.252.000,00 Total: 16.650.077,84 497.806.922,16 514.457.000,00 Página 20 de 20 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 08 - Despesa por Funções, SubFunções e Programas Exercicío: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 01.000.000- Legislativa 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 01.031.000- Ação Legislativa 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 01.031.0001- O fortalecimento do legislativo 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 02.000.000- Judiciária 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 02.091.000- Defesa da Ordem Jurídica 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 02.091.0004- O empoderamento da Procuradoria Municipal 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 04.000.000- Administração 66.430.780,00 400.000,00 66.830.780,00 04.122.000- Administração Geral 55.135.000,00 400.000,00 55.535.000,00 04.122.0002- Aperfeiçoamento da gestão pública 7.192.000,00 0,00 7.192.000,00 04.122.0003- Modernização da Secretaria de Governo 157.000,00 0,00 157.000,00 04.122.0007- Desenvolvimento administrativo 47.786.000,00 400.000,00 48.186.000,00 04.123.000- Administração Financeira 9.497.000,00 0,00 9.497.000,00 04.123.0008- Equilíbrio financeiro das contas públicas 9.497.000,00 0,00 9.497.000,00 04.124.000- Controle Interno 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00 04.124.0005- Fortalecimento do sistema de controle interno municipal 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00 04.131.000- Comunicação Social 549.780,00 0,00 549.780,00 04.131.0002- Aperfeiçoamento da gestão pública 10.000,00 0,00 10.000,00 04.131.0009- Fortalecimento da comunicação municipal 539.780,00 0,00 539.780,00 04.845.000- Outras Transferências 60.000,00 0,00 60.000,00 04.845.0002- Aperfeiçoamento da gestão pública 60.000,00 0,00 60.000,00 06.000.000- Segurança Pública 12.613.000,00 555.000,00 13.168.000,00 06.122.000- Administração Geral 695.000,00 0,00 695.000,00 06.122.0018- Modernização urbana 695.000,00 0,00 695.000,00 06.181.000- Policiamento 8.252.000,00 0,00 8.252.000,00 06.181.0007- Desenvolvimento administrativo 8.252.000,00 0,00 8.252.000,00 06.182.000- Defesa Civil 3.666.000,00 555.000,00 4.221.000,00 Página 1 de 6 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 08 - Despesa por Funções, SubFunções e Programas Exercicío: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 06.182.0007- Desenvolvimento administrativo 3.301.000,00 0,00 3.301.000,00 06.182.0017- Ilhéus de cara nova 365.000,00 555.000,00 920.000,00 08.000.000- Assistência Social 9.970.145,68 9.575.000,00 19.545.145,68 08.122.000- Administração Geral 8.238.000,00 110.000,00 8.348.000,00 08.122.0013- Cidadão protegido é cidadão assistido 8.238.000,00 110.000,00 8.348.000,00 08.125.000- Normatização e Fiscalização 391.000,00 10.000,00 401.000,00 08.125.0013- Cidadão protegido é cidadão assistido 391.000,00 10.000,00 401.000,00 08.243.000- Assistência à Criança e ao Adolescente 62.000,00 0,00 62.000,00 08.243.0013- Cidadão protegido é cidadão assistido 62.000,00 0,00 62.000,00 08.244.000- Assistência Comunitária 1.279.145,68 9.455.000,00 10.734.145,68 08.244.0013- Cidadão protegido é cidadão assistido 1.279.145,68 9.455.000,00 10.734.145,68 10.000.000- Saúde 25.000,00 110.478.000,00 110.503.000,00 10.122.000- Administração Geral 0,00 25.433.985,97 25.433.985,97 10.122.0010- Saúde em foco 0,00 25.433.985,97 25.433.985,97 10.125.000- Normatização e Fiscalização 0,00 151.000,00 151.000,00 10.125.0010- Saúde em foco 0,00 151.000,00 151.000,00 10.301.000- Atenção Básica 0,00 29.196.014,03 29.196.014,03 10.301.0010- Saúde em foco 0,00 29.196.014,03 29.196.014,03 10.302.000- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 46.933.000,00 46.933.000,00 10.302.0010- Saúde em foco 0,00 46.933.000,00 46.933.000,00 10.304.000- Vigilância Sanitária 25.000,00 3.036.000,00 3.061.000,00 10.304.0010- Saúde em foco 25.000,00 3.036.000,00 3.061.000,00 10.305.000- Vigilância Epidemiológica 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 10.305.0010- Saúde em foco 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 10.306.000- Alimentação e Nutrição 0,00 52.000,00 52.000,00 10.306.0010- Saúde em foco 0,00 52.000,00 52.000,00 Página 2 de 6 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 08 - Despesa por Funções, SubFunções e Programas Exercicío: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 12.000.000- Educação 0,00 124.003.000,00 124.003.000,00 12.122.000- Administração Geral 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.122.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.125.000- Normatização e Fiscalização 0,00 126.000,00 126.000,00 12.125.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 126.000,00 126.000,00 12.361.000- Ensino Fundamental 0,00 99.251.000,00 99.251.000,00 12.361.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 99.251.000,00 99.251.000,00 12.365.000- Educação Infantil 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00 12.365.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00 12.366.000- Educação de Jovens e Adultos 0,00 52.000,00 52.000,00 12.366.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 52.000,00 52.000,00 12.367.000- Educação Especial 0,00 90.000,00 90.000,00 12.367.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 90.000,00 90.000,00 12.368.000- Educação Básica 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.368.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 13.000.000- Cultura 1.255.854,32 970.000,00 2.225.854,32 13.391.000- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 421.000,00 250.000,00 671.000,00 13.391.0012- Valorização da cultura municipal 421.000,00 250.000,00 671.000,00 13.392.000- Difusão Cultural 834.854,32 720.000,00 1.554.854,32 13.392.0012- Valorização da cultura municipal 834.854,32 720.000,00 1.554.854,32 15.000.000- Urbanismo 66.691.150,00 7.978.850,00 74.670.000,00 15.122.000- Administração Geral 34.405.000,00 640.000,00 35.045.000,00 15.122.0017- Ilhéus de cara nova 9.015.000,00 500.000,00 9.515.000,00 15.122.0018- Modernização urbana 25.390.000,00 140.000,00 25.530.000,00 15.127.000- Ordenamento Territorial 25.000,00 0,00 25.000,00 15.127.0017- Ilhéus de cara nova 25.000,00 0,00 25.000,00 Página 3 de 6 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 08 - Despesa por Funções, SubFunções e Programas Exercicío: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 15.451.000- Infra-Estrutura Urbana 7.632.150,00 4.510.850,00 12.143.000,00 15.451.0003- Modernização da Secretaria de Governo 923.500,00 0,00 923.500,00 15.451.0017- Ilhéus de cara nova 6.638.650,00 4.510.850,00 11.149.500,00 15.451.0018- Modernização urbana 70.000,00 0,00 70.000,00 15.452.000- Serviços Urbanos 24.589.000,00 2.828.000,00 27.417.000,00 15.452.0017- Ilhéus de cara nova 110.000,00 0,00 110.000,00 15.452.0018- Modernização urbana 24.479.000,00 2.828.000,00 27.307.000,00 15.845.000- Outras Transferências 40.000,00 0,00 40.000,00 15.845.0018- Modernização urbana 40.000,00 0,00 40.000,00 17.000.000- Saneamento 497.000,00 0,00 497.000,00 17.122.000- Administração Geral 64.000,00 0,00 64.000,00 17.122.0015- Ilhéus sustentável 64.000,00 0,00 64.000,00 17.512.000- Saneamento Básico Urbano 433.000,00 0,00 433.000,00 17.512.0015- Ilhéus sustentável 433.000,00 0,00 433.000,00 18.000.000- Gestão Ambiental 1.696.000,00 3.590.000,00 5.286.000,00 18.541.000- Preservação e Conservação Ambiental 1.696.000,00 3.590.000,00 5.286.000,00 18.541.0007- Desenvolvimento administrativo 0,00 3.590.000,00 3.590.000,00 18.541.0015- Ilhéus sustentável 1.696.000,00 0,00 1.696.000,00 20.000.000- Agricultura 16.000,00 0,00 16.000,00 20.605.000- Abastecimento 11.000,00 0,00 11.000,00 20.605.0019- Agricultura fonte de emprego e renda 11.000,00 0,00 11.000,00 20.608.000- Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 0,00 5.000,00 20.608.0019- Agricultura fonte de emprego e renda 5.000,00 0,00 5.000,00 22.000.000- Indústria 10.000,00 100.000,00 110.000,00 22.662.000- Produção Industrial 10.000,00 100.000,00 110.000,00 22.662.0014- Revitalização industrial de Ilhéus 10.000,00 100.000,00 110.000,00 Página 4 de 6 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 08 - Despesa por Funções, SubFunções e Programas Exercicío: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 23.000.000- Comércio e Serviços 8.908.000,00 1.395.000,00 10.303.000,00 23.122.000- Administração Geral 4.418.000,00 0,00 4.418.000,00 23.122.0014- Revitalização industrial de Ilhéus 1.604.000,00 0,00 1.604.000,00 23.122.0020- Promover a revitalização do turismo 2.814.000,00 0,00 2.814.000,00 23.605.000- Abastecimento 4.000,00 0,00 4.000,00 23.605.0019- Agricultura fonte de emprego e renda 4.000,00 0,00 4.000,00 23.691.000- Promoção Comercial 146.000,00 50.000,00 196.000,00 23.691.0014- Revitalização industrial de Ilhéus 146.000,00 50.000,00 196.000,00 23.692.000- Comercialização 116.000,00 0,00 116.000,00 23.692.0014- Revitalização industrial de Ilhéus 102.000,00 0,00 102.000,00 23.692.0019- Agricultura fonte de emprego e renda 14.000,00 0,00 14.000,00 23.695.000- Turismo 4.224.000,00 1.345.000,00 5.569.000,00 23.695.0020- Promover a revitalização do turismo 4.224.000,00 1.345.000,00 5.569.000,00 24.000.000- Comunicações 3.437.000,00 0,00 3.437.000,00 24.122.000- Administração Geral 3.381.000,00 0,00 3.381.000,00 24.122.0006- A comunicação como instrumento de formação da cidadania 3.381.000,00 0,00 3.381.000,00 24.131.000- Comunicação Social 56.000,00 0,00 56.000,00 24.131.0006- A comunicação como instrumento de formação da cidadania 56.000,00 0,00 56.000,00 25.000.000- Energia 5.518.000,00 10.000,00 5.528.000,00 25.452.000- Serviços Urbanos 5.518.000,00 10.000,00 5.528.000,00 25.452.0018- Modernização urbana 5.518.000,00 10.000,00 5.528.000,00 26.000.000- Transporte 0,00 11.026.220,00 11.026.220,00 26.782.000- Transporte Rodoviário 0,00 11.026.220,00 11.026.220,00 26.782.0017- Ilhéus de cara nova 0,00 11.026.220,00 11.026.220,00 27.000.000- Desporto e Lazer 832.958,00 962.042,00 1.795.000,00 27.812.000- Desporto Comunitário 832.958,00 962.042,00 1.795.000,00 Página 5 de 6 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Anexo 08 - Despesa por Funções, SubFunções e Programas Exercicío: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 27.812.0011- Com educação Ilhéus vai mais longe 153.000,00 0,00 153.000,00 27.812.0020- Promover a revitalização do turismo 679.958,00 962.042,00 1.642.000,00 28.000.000- Encargos Especiais 39.432.000,00 25.000,00 39.457.000,00 28.843.000- Serviço da Dívida Interna 35.950.000,00 0,00 35.950.000,00 28.843.0008- Equilíbrio financeiro das contas públicas 35.950.000,00 0,00 35.950.000,00 28.846.000- Outros Encargos Especiais 3.482.000,00 25.000,00 3.507.000,00 28.846.0008- Equilíbrio financeiro das contas públicas 3.482.000,00 25.000,00 3.507.000,00 99.000.000- Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 5.252.000,00 99.999.000- Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 5.252.000,00 99.999.0008- Equilíbrio financeiro das contas públicas 5.252.000,00 0,00 5.252.000,00 Total ==> 243.388.888,00 271.068.112,00 514.457.000,00 Página 6 de 6 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 09 - DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Orgãos / Funções Descrição Fiscal Seguridade Totais CAMARA MUNICIPAL Legislativa 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 Total do Orgão ==> 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Agricultura 16.000,00 0,00 16.225.000,00 Indústria 110.000,00 0,00 16.335.000,00 Comércio e Serviços 1.920.000,00 0,00 18.255.000,00 Total do Orgão ==> 2.046.000,00 0,00 2.046.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL Segurança Pública 920.000,00 0,00 19.175.000,00 Urbanismo 22.173.000,00 0,00 41.348.000,00 Saneamento 497.000,00 0,00 41.845.000,00 Total do Orgão ==> 23.590.000,00 0,00 23.590.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS Urbanismo 52.497.000,00 0,00 94.342.000,00 Energia 5.528.000,00 0,00 99.870.000,00 Total do Orgão ==> 58.025.000,00 0,00 58.025.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Cultura 2.225.854,32 0,00 102.095.854,32 Comércio e Serviços 8.383.000,00 0,00 110.478.854,32 Total do Orgão ==> 10.608.854,32 0,00 10.608.854,32 Página 1 de 4 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 09 - DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Orgãos / Funções Descrição Fiscal Seguridade Totais SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Social 0,00 19.545.145,68 130.024.000,00 Total do Orgão ==> 0,00 19.545.145,68 19.545.145,68 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA Segurança Pública 12.248.000,00 0,00 142.272.000,00 Total do Orgão ==> 12.248.000,00 0,00 12.248.000,00 FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA Gestão Ambiental 3.590.000,00 0,00 145.862.000,00 Total do Orgão ==> 3.590.000,00 0,00 3.590.000,00 SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE - SUTRAM Transporte 11.026.220,00 0,00 156.888.220,00 Total do Orgão ==> 11.026.220,00 0,00 11.026.220,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO Gestão Ambiental 1.696.000,00 0,00 158.584.220,00 Total do Orgão ==> 1.696.000,00 0,00 1.696.000,00 GABINETE DO PREFEITO Administração 7.741.780,00 0,00 166.326.000,00 Total do Orgão ==> 7.741.780,00 0,00 7.741.780,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Judiciária 4.595.000,00 0,00 170.921.000,00 Administração 157.000,00 0,00 171.078.000,00 Página 2 de 4 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 09 - DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Orgãos / Funções Descrição Fiscal Seguridade Totais Total do Orgão ==> 4.752.000,00 0,00 4.752.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Administração 1.189.000,00 0,00 172.267.000,00 Total do Orgão ==> 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA Administração 48.246.000,00 0,00 220.513.000,00 Total do Orgão ==> 48.246.000,00 0,00 48.246.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Administração 9.497.000,00 0,00 230.010.000,00 Encargos Especiais 39.457.000,00 0,00 269.467.000,00 Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 274.719.000,00 Total do Orgão ==> 54.206.000,00 0,00 54.206.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL Comunicações 3.437.000,00 0,00 278.156.000,00 Total do Orgão ==> 3.437.000,00 0,00 3.437.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTE Educação 124.003.000,00 0,00 402.159.000,00 Desporto e Lazer 1.795.000,00 0,00 403.954.000,00 Total do Orgão ==> 125.798.000,00 0,00 125.798.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Saúde 0,00 110.503.000,00 514.457.000,00 Página 3 de 4 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 ANEXO 09 - DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Orgãos / Funções Descrição Fiscal Seguridade Totais Total do Orgão ==> 0,00 110.503.000,00 110.503.000,00 Total Geral ==> 384.408.854,32 130.048.145,68 514.457.000,00 Página null de 4 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Despesas por Órgão Exercício: 2021 Órgãos Valor Previsto 01 - CAMARA MUNICIPAL 16.209.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 7.741.780,00 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.752.000,00 04 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.189.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA 48.246.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 54.206.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL 3.437.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTE 125.798.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 110.503.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.046.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 23.590.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 58.025.000,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 10.608.854,32 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 19.545.145,68 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 12.248.000,00 16 - FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA 3.590.000,00 17 - SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE - SUTRAM 11.026.220,00 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 1.696.000,00 Total Geral 514.457.000,00 Página 1 de 1 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS DESPESA POR PROGRAMAS Exercício: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 0001 O fortalecimento do legislativo 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 0002 Aperfeiçoamento da gestão pública 7.262.000,00 0,00 7.262.000,00 0003 Modernização da Secretaria de Governo 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00 0004 O empoderamento da Procuradoria Municipal 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 0005 Fortalecimento do sistema de controle interno 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00 0006 A comunicação como instrumento de formação da 3.437.000,00 0,00 3.437.000,00 0007 Desenvolvimento administrativo 59.339.000,00 3.990.000,00 63.329.000,00 0008 Equilíbrio financeiro das contas públicas 54.181.000,00 25.000,00 54.206.000,00 0009 Fortalecimento da comunicação municipal 539.780,00 0,00 539.780,00 0010 Saúde em foco 25.000,00 110.478.000,00 110.503.000,00 0011 Com educação Ilhéus vai mais longe 153.000,00 124.003.000,00 124.156.000,00 0012 Valorização da cultura municipal 1.255.854,32 970.000,00 2.225.854,32 0013 Cidadão protegido é cidadão assistido 9.970.145,68 9.575.000,00 19.545.145,68 0014 Revitalização industrial de Ilhéus 1.862.000,00 150.000,00 2.012.000,00 0015 Ilhéus sustentável 2.193.000,00 0,00 2.193.000,00 0017 Ilhéus de cara nova 16.153.650,00 16.592.070,00 32.745.720,00 0018 Modernização urbana 56.192.000,00 2.978.000,00 59.170.000,00 0019 Agricultura fonte de emprego e renda 34.000,00 0,00 34.000,00 0020 Promover a revitalização do turismo 7.717.958,00 2.307.042,00 10.025.000,00 Total ===> 243.388.888,00 271.068.112,00 514.457.000,00 Página 1 de 1 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS ExercicÍo: 2021 Despesas Por Função Funções Fiscal Seguridade Totais Legislativa 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 Judiciária 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 Administração 66.830.780,00 0,00 66.830.780,00 Segurança Pública 13.168.000,00 0,00 13.168.000,00 Assistência Social 0,00 19.545.145,68 19.545.145,68 Saúde 0,00 110.503.000,00 110.503.000,00 Educação 124.003.000,00 0,00 124.003.000,00 Cultura 2.225.854,32 0,00 2.225.854,32 Urbanismo 74.670.000,00 0,00 74.670.000,00 Saneamento 497.000,00 0,00 497.000,00 Gestão Ambiental 5.286.000,00 0,00 5.286.000,00 Agricultura 16.000,00 0,00 16.000,00 Indústria 110.000,00 0,00 110.000,00 Comércio e Serviços 10.303.000,00 0,00 10.303.000,00 Comunicações 3.437.000,00 0,00 3.437.000,00 Energia 5.528.000,00 0,00 5.528.000,00 Transporte 11.026.220,00 0,00 11.026.220,00 Desporto e Lazer 1.795.000,00 0,00 1.795.000,00 Encargos Especiais 39.457.000,00 0,00 39.457.000,00 Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 5.252.000,00 Total Geral ====>> 384.408.854,32 130.048.145,68 514.457.000,00 Página 1 de 1 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS DESPESA POR SUBFUNÇÕES Exercício: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 0031 Ação Legislativa 16.209.000,00 0,00 16.209.000,00 0091 Defesa da Ordem Jurídica 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 0122 Administração Geral 106.336.000,00 42.260.985,97 148.596.985,97 0123 Administração Financeira 9.497.000,00 0,00 9.497.000,00 0124 Controle Interno 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00 0125 Normatização e Fiscalização 391.000,00 287.000,00 678.000,00 0127 Ordenamento Territorial 25.000,00 0,00 25.000,00 0131 Comunicação Social 605.780,00 0,00 605.780,00 0181 Policiamento 8.252.000,00 0,00 8.252.000,00 0182 Defesa Civil 3.666.000,00 555.000,00 4.221.000,00 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 62.000,00 0,00 62.000,00 0244 Assistência Comunitária 1.279.145,68 9.455.000,00 10.734.145,68 0301 Atenção Básica 0,00 29.196.014,03 29.196.014,03 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 46.933.000,00 46.933.000,00 0304 Vigilância Sanitária 25.000,00 3.036.000,00 3.061.000,00 0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 0306 Alimentação e Nutrição 0,00 52.000,00 52.000,00 0361 Ensino Fundamental 0,00 99.251.000,00 99.251.000,00 0365 Educação Infantil 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00 0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 52.000,00 52.000,00 0367 Educação Especial 0,00 90.000,00 90.000,00 0368 Educação Básica 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 421.000,00 250.000,00 671.000,00 Página 1 de 2 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS DESPESA POR SUBFUNÇÕES Exercício: 2021 Código Especificação Ordinários Vinculados Total 0392 Difusão Cultural 834.854,32 720.000,00 1.554.854,32 0451 Infra-Estrutura Urbana 7.632.150,00 4.510.850,00 12.143.000,00 0452 Serviços Urbanos 30.107.000,00 2.838.000,00 32.945.000,00 0512 Saneamento Básico Urbano 433.000,00 0,00 433.000,00 0541 Preservação e Conservação Ambiental 1.696.000,00 3.590.000,00 5.286.000,00 0605 Abastecimento 15.000,00 0,00 15.000,00 0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 0,00 5.000,00 0662 Produção Industrial 10.000,00 100.000,00 110.000,00 0691 Promoção Comercial 146.000,00 50.000,00 196.000,00 0692 Comercialização 116.000,00 0,00 116.000,00 0695 Turismo 4.224.000,00 1.345.000,00 5.569.000,00 0782 Transporte Rodoviário 0,00 11.026.220,00 11.026.220,00 0812 Desporto Comunitário 832.958,00 962.042,00 1.795.000,00 0843 Serviço da Dívida Interna 35.950.000,00 0,00 35.950.000,00 0845 Outras Transferências 100.000,00 0,00 100.000,00 0846 Outros Encargos Especiais 3.482.000,00 25.000,00 3.507.000,00 0999 Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 5.252.000,00 Total ===> 243.388.888,00 271.068.112,00 514.457.000,00 Página 2 de 2 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS DESPESA POR UNIDADE Exercício: 2021 Orgão / Unidade Valor Previsto CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL 16.209.000,00 Total do Orgão ===> 16.209.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.189.000,00 Total do Orgão ===> 1.189.000,00 FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA 3.590.000,00 Total do Orgão ===> 3.590.000,00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO 7.741.780,00 Total do Orgão ===> 7.741.780,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.752.000,00 Total do Orgão ===> 4.752.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL 3.437.000,00 Total do Orgão ===> 3.437.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 10.608.854,32 Página 1 de 4 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 100 Exercício: 2021 Orgão / Unidade Valor Previsto Total do Orgão ===> 10.608.854,32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.046.000,00 Total do Orgão ===> 2.046.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.376.145,68 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.169.000,00 Total do Orgão ===> 8.169.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 15.677.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 108.326.000,00 UNIDADE DE ESPORTE 1.795.000,00 Total do Orgão ===> 1.795.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO 54.206.000,00 Total do Orgão ===> 54.206.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA 48.246.000,00 Total do Orgão ===> 48.246.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL Página 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS DESPESA POR UNIDADE Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 101 Exercício: 2021 Orgão / Unidade Valor Previsto SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 23.093.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 497.000,00 Total do Orgão ===> 497.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 1.696.000,00 Total do Orgão ===> 1.696.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 12.248.000,00 Total do Orgão ===> 12.248.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.006.235,65 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.496.764,35 Total do Orgão ===> 100.496.764,35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 58.025.000,00 Total do Orgão ===> 58.025.000,00 SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE - SUTRAM SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE -SUTRAM 4.403.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 6.623.220,00 Total do Orgão ===> 6.623.220,00 Página 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS DESPESA POR UNIDADE Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 102 Total Geral ===> 514.457.000,00 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 103 RECEITA E DESPESA POR FONTES DE FINANCIAMENTO Código Descrição Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercício: 2021 Receita 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 312.645.108,00 243.388.888,00 01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 34.943.000,00 02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 438.780,00 34.757.000,00 04 CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇ 3.900.000,00 3.900.000,00 10 FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 220.000,00 220.000,00 14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 75.311.000,00 75.311.000,00 15 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIME 3.095.000,00 3.095.000,00 16 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 270.000,00 270.000,00 18 TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSI 56.676.000,00 56.676.000,00 19 TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCA 22.774.000,00 22.774.000,00 22 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 515.000,00 515.000,00 23 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE 410.000,00 410.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDU 12.950.892,00 12.950.892,00 28 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.450.000,00 1.450.000,00 29 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 6.165.000,00 6.165.000,00 30 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - F 15.000,00 15.000,00 42 ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 2.180.000,00 2.180.000,00 44 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré - Sal 150.000,00 150.000,00 50 RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 12.286.220,00 12.286.220,00 90 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 500.000,00 500.000,00 92 ALIENAÇÃO DE BENS 400.000,00 400.000,00 95 AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS 2.100.000,00 2.100.000,00 514.457.000,00 514.457.000,00 Diferença 0,00 Página 1 de 1 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL 01.000.000-0.000 Legislativa 0,00 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 01.031.000-0.000 Ação Legislativa 0,00 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 01.031.0001-0.000 O fortalecimento do legislativo 0,00 1.000.000,00 0,00 16.209.000,00 01.031.0001-1.001 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 01.031.0001-2.001 ADM. DA CÂMARA E ASSESSORIAS 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 01.031.0001-2.002 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES 0,00 0,00 8.241.000,00 8.241.000,00 01.031.0001-2.003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 4.468.000,00 4.468.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 1.000.000,00 15.209.000,00 16.209.000,00 Página 1 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO 04.000.000-0.000 Administração 40.000,00 0,00 7.701.780,00 7.741.780,00 04.122.000-0.000 Administração Geral 40.000,00 0,00 7.162.000,00 7.192.000,00 04.122.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 40.000,00 0,00 0,00 7.192.000,00 04.122.0002-2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 0,00 7.162.000,00 7.162.000,00 04.122.0002-3.211 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA DA ESCOLA MUN. THEMISTOCLES ANDRADE 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.122.0002-4.029 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUN. DAS MULHERES 40.000,00 0,00 0,00 20.000,00 04.131.000-0.000 Comunicação Social 40.000,00 0,00 539.780,00 549.780,00 04.131.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.131.0002-4.030 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 04.131.0009-0.000 Fortalecimento da comunicação municipal 40.000,00 0,00 0,00 539.780,00 04.131.0009-2.010 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 40.000,00 0,00 539.780,00 539.780,00 Total do Órgão ==> 40.000,00 0,00 7.701.780,00 7.741.780,00 Página 2 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 03001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.000.000-0.000 Judiciária 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 02.091.000-0.000 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 02.091.0004-0.000 O empoderamento da Procuradoria Municipal 0,00 0,00 0,00 4.595.000,00 02.091.0004-2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 04.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 04.122.0003-0.000 Modernização da Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00 157.000,00 04.122.0003-2.019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 4.752.000,00 4.752.000,00 Página 3 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 04001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 04.124.000-0.000 Controle Interno 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 04.124.0005-0.000 Fortalecimento do sistema de controle interno municipal 0,00 0,00 0,00 1.189.000,00 04.124.0005-2.009 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 1.189.000,00 1.189.000,00 Página 4 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA Unidade: 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 48.246.000,00 48.246.000,00 04.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 48.186.000,00 48.186.000,00 04.122.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 0,00 0,00 48.186.000,00 04.122.0007-2.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.0007-2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA 0,00 0,00 36.626.000,00 36.626.000,00 04.122.0007-2.014 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 11.500.000,00 11.500.000,00 04.845.000-0.000 Outras Transferências 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 04.845.0002-0.000 Aperfeiçoamento da gestão pública 0,00 0,00 0,00 60.000,00 04.845.0002-2.068 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 48.246.000,00 48.246.000,00 Página 5 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade: 06001 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO 04.000.000-0.000 Administração 0,00 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 04.123.000-0.000 Administração Financeira 0,00 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 04.123.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 0,00 0,00 0,00 9.497.000,00 04.123.0008-2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 9.497.000,00 9.497.000,00 28.000.000-0.000 Encargos Especiais 39.457.000,00 0,00 0,00 39.457.000,00 28.843.000-0.000 Serviço da Dívida Interna 39.457.000,00 0,00 0,00 35.950.000,00 28.843.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 39.457.000,00 0,00 0,00 35.950.000,00 28.843.0008-0.905 AMORTIZACAO DA DIVIDA 39.457.000,00 0,00 0,00 35.950.000,00 28.846.000-0.000 Outros Encargos Especiais 39.457.000,00 0,00 0,00 3.507.000,00 28.846.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 39.457.000,00 0,00 0,00 3.507.000,00 28.846.0008-0.908 CONTRIBUICAO AO PASEP 39.457.000,00 0,00 0,00 3.507.000,00 99.000.000-0.000 Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 99.999.000-0.000 Reserva de Contingência 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 99.999.0008-0.000 Equilíbrio financeiro das contas públicas 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 99.999.0008-9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.252.000,00 0,00 0,00 5.252.000,00 Total do Órgão ==> 44.709.000,00 0,00 9.497.000,00 54.206.000,00 Página 6 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL Unidade: 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL 24.000.000-0.000 Comunicações 0,00 0,00 3.437.000,00 3.437.000,00 24.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 3.381.000,00 3.381.000,00 24.122.0006-0.000 A comunicação como instrumento de formação da cidadania 0,00 0,00 0,00 3.381.000,00 24.122.0006-2.264 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 3.381.000,00 3.381.000,00 24.131.000-0.000 Comunicação Social 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 24.131.0006-0.000 A comunicação como instrumento de formação da cidadania 0,00 0,00 0,00 56.000,00 24.131.0006-2.026 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 3.437.000,00 3.437.000,00 Página 7 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTE Unidade: 08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12.000.000-0.000 Educação 0,00 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 12.122.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 0,00 0,00 0,00 15.677.000,00 12.122.0011-2.031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 15.677.000,00 15.677.000,00 Página 8 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Unidade: 08002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000-0.000 Educação 331.125,00 5.066.875,00 102.928.000,00 108.326.000,00 12.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 331.125,00 0,00 126.000,00 126.000,00 12.125.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 126.000,00 12.125.0011-2.041 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB E CAE 331.125,00 0,00 126.000,00 126.000,00 12.361.000-0.000 Ensino Fundamental 331.125,00 5.066.875,00 93.853.000,00 99.251.000,00 12.361.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 5.066.875,00 0,00 99.251.000,00 12.361.0011-1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 331.125,00 4.492.875,00 0,00 4.492.875,00 12.361.0011-1.129 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO ESCOLARES 331.125,00 574.000,00 0,00 574.000,00 12.361.0011-2.027 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (MAIS EDUCAÇÃO) 331.125,00 0,00 160.000,00 160.000,00 12.361.0011-2.029 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 331.125,00 0,00 460.000,00 460.000,00 12.361.0011-2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 331.125,00 0,00 21.050.000,00 21.050.000,00 12.361.0011-2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 331.125,00 0,00 56.493.000,00 56.493.000,00 12.361.0011-2.033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 331.125,00 0,00 3.894.000,00 3.894.000,00 12.361.0011-2.036 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA ESCOLA 331.125,00 0,00 51.000,00 51.000,00 12.361.0011-2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 331.125,00 0,00 10.309.000,00 10.309.000,00 12.361.0011-2.042 GESTAO DAS ACOES DO NTM 331.125,00 0,00 36.000,00 36.000,00 12.361.0011-2.296 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 331.125,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 12.361.0011-3.203 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DA TIBINA 331.125,00 0,00 0,00 100.000,00 12.361.0011-3.206 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO DO DISTRITO DE OLIVENÇA 331.125,00 0,00 0,00 100.000,00 Página 9 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 12.361.0011-3.232 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DA ADERNO 331.125,00 0,00 0,00 31.125,00 12.361.0011-3.238 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DA COMUNIDADE DA TIBINA 331.125,00 0,00 0,00 100.000,00 12.365.000-0.000 Educação Infantil 331.125,00 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00 12.365.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 6.157.000,00 12.365.0011-2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 331.125,00 0,00 679.000,00 679.000,00 12.365.0011-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 331.125,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 12.365.0011-2.293 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 331.125,00 0,00 295.000,00 295.000,00 12.365.0011-2.294 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 331.125,00 0,00 183.000,00 183.000,00 12.366.000-0.000 Educação de Jovens e Adultos 331.125,00 0,00 52.000,00 52.000,00 12.366.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 52.000,00 12.366.0011-2.096 GESTAO DAS ACOES DO PROEJA 331.125,00 0,00 52.000,00 52.000,00 12.367.000-0.000 Educação Especial 331.125,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.367.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 90.000,00 12.367.0011-2.283 GESTAO DO CRIE 331.125,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.368.000-0.000 Educação Básica 331.125,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.368.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 331.125,00 0,00 0,00 2.650.000,00 12.368.0011-2.284 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ EDUCAÇÃO NO CAMPO 331.125,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.368.0011-2.287 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA 331.125,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12.368.0011-2.297 GESTÃO DAS AÇÕES DO PRECATÓRIO FUNDEF 331.125,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 Página 10 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Unidade: 08003 UNIDADE DE ESPORTE 27.000.000-0.000 Desporto e Lazer 697.958,00 715.042,00 382.000,00 1.795.000,00 27.812.000-0.000 Desporto Comunitário 697.958,00 715.042,00 382.000,00 1.795.000,00 27.812.0011-0.000 Com educação Ilhéus vai mais longe 697.958,00 0,00 0,00 153.000,00 27.812.0011-2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 697.958,00 0,00 53.000,00 53.000,00 27.812.0011-3.062 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO IGUAPE 697.958,00 0,00 0,00 100.000,00 27.812.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 697.958,00 715.042,00 0,00 1.642.000,00 27.812.0020-1.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL 697.958,00 62.750,00 0,00 62.750,00 27.812.0020-1.003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 697.958,00 222.292,00 0,00 222.292,00 27.812.0020-1.041 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES 697.958,00 430.000,00 0,00 430.000,00 27.812.0020-2.082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR 697.958,00 0,00 21.000,00 21.000,00 27.812.0020-2.288 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS 697.958,00 0,00 308.000,00 308.000,00 27.812.0020-3.054 CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS NO CAMPO DO RODÃO, NO BAIRRO TEOTONIO VILELA 697.958,00 0,00 0,00 124.854,00 27.812.0020-3.201 IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGUAPE 697.958,00 0,00 0,00 70.000,00 27.812.0020-3.205 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA OLIMPIO 697.958,00 0,00 0,00 150.854,00 27.812.0020-3.207 REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. LITORÂNEA NORTE - MALHADO 697.958,00 0,00 0,00 80.000,00 27.812.0020-3.245 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇAO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO SALOBRINHO 697.958,00 0,00 0,00 62.250,00 27.812.0020-4.023 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AV. ITABUNA 697.958,00 0,00 0,00 30.000,00 27.812.0020-4.024 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM - ADS 697.958,00 0,00 0,00 30.000,00 Página 11 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 27.812.0020-4.031 APOIO A LIGA DESPORTIVA DE ILHÉUS 697.958,00 0,00 0,00 50.000,00 Total do Órgão ==> 1.029.083,00 5.781.917,00 118.987.000,00 125.798.000,00 Página 12 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.000.000-0.000 Agricultura 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 20.605.000-0.000 Abastecimento 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 20.605.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 0,00 0,00 11.000,00 20.605.0019-2.269 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DE APOIO E FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.605.0019-2.272 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 20.608.000-0.000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.608.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 0,00 0,00 5.000,00 20.608.0019-2.085 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA E AGRICULTURA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 22.000.000-0.000 Indústria 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.000-0.000 Produção Industrial 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 22.662.0014-1.030 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 23.000.000-0.000 Comércio e Serviços 0,00 210.000,00 1.710.000,00 1.920.000,00 23.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 1.604.000,00 1.604.000,00 23.122.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 0,00 0,00 1.604.000,00 23.122.0014-2.076 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO 0,00 0,00 1.604.000,00 1.604.000,00 23.605.000-0.000 Abastecimento 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 23.605.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Página 13 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 23.605.0019-2.271 PSICULTURA E PESCA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 23.691.000-0.000 Promoção Comercial 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 23.691.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 23.691.0014-1.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 23.692.000-0.000 Comercialização 0,00 14.000,00 102.000,00 116.000,00 23.692.0014-0.000 Revitalização industrial de Ilhéus 0,00 0,00 0,00 102.000,00 23.692.0014-2.074 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 23.692.0014-2.075 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E FEIRAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 23.692.0014-2.275 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 23.692.0019-0.000 Agricultura fonte de emprego e renda 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 23.692.0019-1.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 320.000,00 1.726.000,00 2.046.000,00 Página 14 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL Unidade: 11001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 06.000.000-0.000 Segurança Pública 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 06.182.000-0.000 Defesa Civil 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 06.182.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 0,00 0,00 0,00 920.000,00 06.182.0017-2.273 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 15.000.000-0.000 Urbanismo 4.767.627,53 4.920.872,47 12.484.500,00 22.173.000,00 15.122.000-0.000 Administração Geral 4.767.627,53 0,00 9.515.000,00 9.515.000,00 15.122.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 0,00 0,00 9.515.000,00 15.122.0017-2.061 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 4.767.627,53 0,00 9.515.000,00 9.515.000,00 15.127.000-0.000 Ordenamento Territorial 4.767.627,53 25.000,00 0,00 25.000,00 15.127.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 25.000,00 0,00 25.000,00 15.127.0017-1.136 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 4.767.627,53 25.000,00 0,00 25.000,00 15.451.000-0.000 Infra-Estrutura Urbana 4.767.627,53 4.895.872,47 2.519.500,00 12.073.000,00 15.451.0003-0.000 Modernização da Secretaria de Governo 4.767.627,53 0,00 0,00 923.500,00 15.451.0003-2.017 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 4.767.627,53 0,00 923.500,00 923.500,00 15.451.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 4.895.872,47 0,00 11.149.500,00 15.451.0017-1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS 4.767.627,53 855.000,00 0,00 855.000,00 15.451.0017-1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.767.627,53 2.938.922,47 0,00 2.938.922,47 15.451.0017-1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.767.627,53 241.000,00 0,00 241.000,00 Página 15 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 15.451.0017-1.016 REVITALIZAÇÃO DA ORLA SUL 4.767.627,53 670.950,00 0,00 670.950,00 15.451.0017-1.018 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. DE HABITAÇÕES 4.767.627,53 110.000,00 0,00 110.000,00 15.451.0017-1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.767.627,53 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0017-1.027 CONSTRUÇÃO DE PONTES E CAIS 4.767.627,53 60.000,00 0,00 60.000,00 15.451.0017-2.012 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 4.767.627,53 0,00 545.000,00 545.000,00 15.451.0017-2.274 PROJETO ALEGRIA NO MORRO 4.767.627,53 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 15.451.0017-3.038 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, AREA DE LAZER E CONVIVENCIA NA RUA NOSSA SENHORA DA GRAÇAS E AV. LITORÂNEA, NO MALHADO 4.767.627,53 0,00 0,00 124.000,00 15.451.0017-3.189 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE ARITAGUÁ 4.767.627,53 0,00 0,00 62.000,00 15.451.0017-3.190 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 4.767.627,53 0,00 0,00 124.500,00 15.451.0017-3.191 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO 4.767.627,53 0,00 0,00 62.000,00 15.451.0017-3.192 DRENAGEM NA RUA GUANABARA, BARRA DE ITAÍPE 4.767.627,53 0,00 0,00 100.000,00 15.451.0017-3.193 PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CASCALHEIRA 4.767.627,53 0,00 0,00 100.000,00 15.451.0017-3.194 ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO, DO ALTO DA CASCALHEIRA 4.767.627,53 0,00 0,00 100.000,00 15.451.0017-3.195 CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E GUARDA CORPO, RUA H, QD. I, NO ALTO DA TAPERA 4.767.627,53 0,00 0,00 124.000,00 15.451.0017-3.198 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ 4.767.627,53 0,00 0,00 250.000,00 15.451.0017-3.199 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN, BAIRRO DA CONQUISTA 4.767.627,53 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0017-3.200 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAV. DA AV. LUIZ GAMA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA 4.767.627,53 0,00 0,00 200.000,00 15.451.0017-3.209 PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DE SAMBAITUBA 4.767.627,53 0,00 0,00 462.823,53 15.451.0017-3.210 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA 4.767.627,53 0,00 0,00 50.000,00 Página 16 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 15.451.0017-3.213 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA OITO DE DEZEMBRO 4.767.627,53 0,00 0,00 350.000,00 15.451.0017-3.214 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA VIA DA RUA DO CAMPO, BANCO DA VITÓRIA 4.767.627,53 0,00 0,00 120.000,00 15.451.0017-3.218 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO NERIVAL 4.767.627,53 0,00 0,00 300.000,00 15.451.0017-3.222 CALÇAMENTO DA AV. GOVERNADOR PAULO SOUTO, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 4.767.627,53 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0017-3.223 URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, TRAVESSA DO OURO, BAIRRO SALOBRINHO 4.767.627,53 0,00 0,00 62.250,00 15.451.0017-3.224 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES, BAIRRO DO IGUAPE 4.767.627,53 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0017-3.226 PAVIMENTAÇÃO, RECUPRERAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE RUA SÃO JOSE, BAIRRO DA CONQUISTA 4.767.627,53 0,00 0,00 50.000,00 15.451.0017-3.227 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA RUA HUGO KAUFMANN, BANCO DA VITÓRIA 4.767.627,53 0,00 0,00 124.854,00 15.451.0017-3.229 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DO CONDOMINIO SOL E MAR ATÉ O DISTRITO DO COUTO 4.767.627,53 0,00 0,00 118.050,00 15.451.0017-3.230 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DO PONTAL 4.767.627,53 0,00 0,00 125.050,00 15.451.0017-3.231 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA 4.767.627,53 0,00 0,00 85.850,00 15.451.0017-3.236 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MARIA LUÍZA, BAIRRO IGUAPE 4.767.627,53 0,00 0,00 31.125,00 15.451.0017-3.237 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA OVÍDIO LEAL, BAIRRO IGUAPE 4.767.627,53 0,00 0,00 31.125,00 15.452.000-0.000 Serviços Urbanos 4.767.627,53 0,00 450.000,00 560.000,00 15.452.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 4.767.627,53 0,00 0,00 110.000,00 15.452.0017-3.240 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA SANTA INÊS, AV. PRINCESA ISABEL 4.767.627,53 0,00 0,00 55.000,00 15.452.0017-3.241 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA JAMAICA, BAIRRO CONQUISTA 4.767.627,53 0,00 0,00 55.000,00 15.452.0018-0.000 Modernização urbana 4.767.627,53 0,00 0,00 450.000,00 Página 17 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 15.452.0018-2.146 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. DE MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS - SMOP 4.767.627,53 0,00 450.000,00 450.000,00 Página 18 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Unidade: 11002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 17.000.000-0.000 Saneamento 0,00 0,00 497.000,00 497.000,00 17.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 17.122.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 0,00 0,00 64.000,00 17.122.0015-2.086 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00 17.512.000-0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 433.000,00 433.000,00 17.512.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 0,00 0,00 433.000,00 17.512.0015-2.057 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS 0,00 0,00 333.000,00 333.000,00 17.512.0015-2.098 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. RESID. SÓLIDOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total do Órgão ==> 4.767.627,53 4.920.872,47 13.901.500,00 23.590.000,00 Página 19 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS Unidade: 12001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.000.000-0.000 Urbanismo 1.220.000,00 115.000,00 51.162.000,00 52.497.000,00 15.122.000-0.000 Administração Geral 1.220.000,00 0,00 25.530.000,00 25.530.000,00 15.122.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 25.530.000,00 15.122.0018-2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 1.220.000,00 0,00 25.530.000,00 25.530.000,00 15.451.000-0.000 Infra-Estrutura Urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 70.000,00 15.451.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 70.000,00 15.451.0018-3.009 CONSTRUÇÃO DE 300 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DO PONTAL 1.220.000,00 0,00 0,00 50.000,00 15.451.0018-3.035 INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS NO BAIRRO DA CONQUISTA 1.220.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.452.000-0.000 Serviços Urbanos 1.220.000,00 115.000,00 25.592.000,00 26.857.000,00 15.452.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 115.000,00 0,00 26.857.000,00 15.452.0018-1.017 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO 1.220.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 15.452.0018-2.063 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.220.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 15.452.0018-2.064 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.220.000,00 0,00 21.180.000,00 21.180.000,00 15.452.0018-2.066 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.220.000,00 0,00 3.886.000,00 3.886.000,00 15.452.0018-2.069 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 1.220.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.452.0018-2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO 1.220.000,00 0,00 276.000,00 276.000,00 15.452.0018-2.100 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO PUBLICOS 1.220.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15.452.0018-3.219 REVITALIZAÇÃO DO RIO CACHOEIRA 1.220.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Página 20 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 15.452.0018-4.028 APOIO A ASSOCIAÇÃO COOLIMPA 1.220.000,00 0,00 0,00 150.000,00 15.845.000-0.000 Outras Transferências 1.220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 15.845.0018-0.000 Modernização urbana 1.220.000,00 0,00 0,00 40.000,00 15.845.0018-2.298 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 1.220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 25.000.000-0.000 Energia 500.000,00 0,00 5.028.000,00 5.528.000,00 25.452.000-0.000 Serviços Urbanos 500.000,00 0,00 5.028.000,00 5.528.000,00 25.452.0018-0.000 Modernização urbana 500.000,00 0,00 0,00 5.528.000,00 25.452.0018-2.065 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500.000,00 0,00 5.028.000,00 5.028.000,00 25.452.0018-3.217 ILUMINAÇÃO NA BR 251, CONDOMÍNIO SOL E MAR 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Total do Órgão ==> 1.720.000,00 115.000,00 56.190.000,00 58.025.000,00 Página 21 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 13001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.000.000-0.000 Cultura 54.854,32 390.000,00 1.781.000,00 2.225.854,32 13.391.000-0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 54.854,32 390.000,00 281.000,00 671.000,00 13.391.0012-0.000 Valorização da cultura municipal 54.854,32 390.000,00 0,00 671.000,00 13.391.0012-1.042 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS 54.854,32 390.000,00 0,00 390.000,00 13.391.0012-2.045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 54.854,32 0,00 81.000,00 81.000,00 13.391.0012-2.270 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 54.854,32 0,00 200.000,00 200.000,00 13.392.000-0.000 Difusão Cultural 54.854,32 0,00 1.500.000,00 1.554.854,32 13.392.0012-0.000 Valorização da cultura municipal 54.854,32 0,00 0,00 1.554.854,32 13.392.0012-2.078 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES 54.854,32 0,00 524.000,00 524.000,00 13.392.0012-2.161 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 54.854,32 0,00 659.000,00 659.000,00 13.392.0012-2.286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTÍSTICAS 54.854,32 0,00 317.000,00 317.000,00 13.392.0012-4.005 APOIO A CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINARIOS 54.854,32 0,00 0,00 10.000,00 13.392.0012-4.034 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 54.854,32 0,00 0,00 44.854,32 23.000.000-0.000 Comércio e Serviços 50.000,00 292.000,00 8.041.000,00 8.383.000,00 23.122.000-0.000 Administração Geral 50.000,00 0,00 2.814.000,00 2.814.000,00 23.122.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 50.000,00 0,00 0,00 2.814.000,00 23.122.0020-2.083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 50.000,00 0,00 2.814.000,00 2.814.000,00 23.695.000-0.000 Turismo 50.000,00 292.000,00 5.227.000,00 5.569.000,00 Página 22 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial 23.695.0020-0.000 Promover a revitalização do turismo 50.000,00 292.000,00 0,00 5.569.000,00 23.695.0020-1.140 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 50.000,00 292.000,00 0,00 292.000,00 23.695.0020-2.077 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 50.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 23.695.0020-2.079 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS PROFISSIONAL 50.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00 23.695.0020-2.081 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 50.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 23.695.0020-2.084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS 50.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 23.695.0020-2.276 ALELUIA ILHÉUS FESTIVAL 50.000,00 0,00 17.000,00 17.000,00 23.695.0020-2.322 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 50.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 23.695.0020-2.323 APOIO AS ATIVIDADES DO MUSEU DA CAPITANIA DE ILHÉUS E DA PIEDADE 50.000,00 0,00 355.000,00 355.000,00 23.695.0020-2.324 REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO 50.000,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 23.695.0020-2.327 REALIZAÇÃO DE CONFRESSO, EVENTOS, SEMINÁRIOS E FESTIVIDADES PARA PREPARATÓRIOS PARA O ILHEUS 500 ANOS 50.000,00 0,00 450.000,00 450.000,00 23.695.0020-2.328 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 50.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 23.695.0020-2.329 PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 50.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 23.695.0020-3.197 AMPLIAÇÃO DO MIRANTE DA PIQUEIRA LOCALIZADO NO ALTO DA AV. BELMONTE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total do Órgão ==> 104.854,32 682.000,00 9.822.000,00 10.608.854,32 Página 23 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA Unidade: 15001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 06.000.000-0.000 Segurança Pública 0,00 0,00 12.248.000,00 12.248.000,00 06.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 695.000,00 695.000,00 06.122.0018-0.000 Modernização urbana 0,00 0,00 0,00 695.000,00 06.122.0018-2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 0,00 0,00 695.000,00 695.000,00 06.181.000-0.000 Policiamento 0,00 0,00 8.252.000,00 8.252.000,00 06.181.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 0,00 0,00 8.252.000,00 06.181.0007-2.018 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 8.252.000,00 8.252.000,00 06.182.000-0.000 Defesa Civil 0,00 0,00 3.301.000,00 3.301.000,00 06.182.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 0,00 0,00 3.301.000,00 06.182.0007-2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA VIDAS 0,00 0,00 3.301.000,00 3.301.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 0,00 12.248.000,00 12.248.000,00 Página 24 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 16 FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA Unidade: 16001 FUNDACAO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA 18.000.000-0.000 Gestão Ambiental 0,00 2.120.000,00 1.470.000,00 3.590.000,00 18.541.000-0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.120.000,00 1.470.000,00 3.590.000,00 18.541.0007-0.000 Desenvolvimento administrativo 0,00 2.120.000,00 0,00 3.590.000,00 18.541.0007-1.034 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00 18.541.0007-1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 18.541.0007-2.059 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E SÓCIO-AMBIENTAIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 18.541.0007-2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MARAMATA 0,00 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 2.120.000,00 1.470.000,00 3.590.000,00 Página 25 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 17 SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE - SUTRAM Unidade: 17001 SUPERITENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE -SUTRAM 26.000.000-0.000 Transporte 0,00 0,00 4.403.000,00 4.403.000,00 26.782.000-0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 4.403.000,00 4.403.000,00 26.782.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 0,00 0,00 0,00 4.403.000,00 26.782.0017-2.310 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SUTRAM 0,00 0,00 4.403.000,00 4.403.000,00 Página 26 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Unidade: 17002 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 26.000.000-0.000 Transporte 60.000,00 201.220,00 6.362.000,00 6.623.220,00 26.782.000-0.000 Transporte Rodoviário 60.000,00 201.220,00 6.362.000,00 6.623.220,00 26.782.0017-0.000 Ilhéus de cara nova 60.000,00 201.220,00 0,00 6.623.220,00 26.782.0017-1.024 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. ELETRÔNICA 60.000,00 101.220,00 0,00 101.220,00 26.782.0017-1.025 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS 60.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.0017-2.312 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA 60.000,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 26.782.0017-2.313 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 60.000,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00 26.782.0017-2.314 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 60.000,00 0,00 245.000,00 245.000,00 26.782.0017-2.317 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 60.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 26.782.0017-2.318 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 60.000,00 0,00 67.000,00 67.000,00 26.782.0017-2.319 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 60.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 26.782.0017-2.320 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 60.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.0017-2.321 MOBILIDADE URBANA 60.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 26.782.0017-3.212 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE ILHÉUS 60.000,00 0,00 0,00 50.000,00 26.782.0017-4.025 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO 60.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total do Órgão ==> 60.000,00 201.220,00 10.765.000,00 11.026.220,00 Página 27 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento Fiscal Op. Especial Orgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 18.000.000-0.000 Gestão Ambiental 0,00 20.000,00 1.676.000,00 1.696.000,00 18.541.000-0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 20.000,00 1.676.000,00 1.696.000,00 18.541.0015-0.000 Ilhéus sustentável 0,00 20.000,00 0,00 1.696.000,00 18.541.0015-1.020 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS DEGRADAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0015-2.087 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 391.000,00 391.000,00 18.541.0015-2.101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 0,00 0,00 1.105.000,00 1.105.000,00 18.541.0015-2.277 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Total do Órgão ==> 0,00 20.000,00 1.676.000,00 1.696.000,00 Página 28 de 28 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000-0.000 Saúde 0,00 0,00 10.006.235,65 10.006.235,65 10.122.000-0.000 Administração Geral 0,00 0,00 9.855.235,65 9.855.235,65 10.122.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 0,00 0,00 9.855.235,65 10.122.0010-2.043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 9.855.235,65 9.855.235,65 10.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 10.125.0010-0.000 Saúde em foco 0,00 0,00 0,00 151.000,00 10.125.0010-2.053 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00 10.125.0010-2.295 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Página 1 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial Unidade: 09002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000-0.000 Saúde 2.213.035,31 706.833,04 97.576.896,00 100.496.764,35 10.122.000-0.000 Administração Geral 2.213.035,31 0,00 15.294.896,00 15.578.750,32 10.122.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 15.578.750,32 10.122.0010-2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.213.035,31 0,00 13.750.896,00 13.750.896,00 10.122.0010-2.325 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA ? COVID 19 2.213.035,31 0,00 1.544.000,00 1.544.000,00 10.122.0010-3.225 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO CONQUISTA 2.213.035,31 0,00 0,00 120.000,00 10.122.0010-4.009 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO DE PRÉ - IDOSOS DO SUL DA BAHIA 2.213.035,31 0,00 0,00 124.000,00 10.122.0010-4.026 APOIO A ASSOCIAÇÃO DO PLANETA DOS BICHOS 2.213.035,31 0,00 0,00 20.000,00 10.122.0010-4.027 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 2.213.035,31 0,00 0,00 19.854,32 10.301.000-0.000 Atenção Básica 2.213.035,31 521.833,04 26.895.000,00 29.196.014,03 10.301.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 521.833,04 0,00 29.196.014,03 10.301.0010-1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS 2.213.035,31 521.833,04 0,00 521.833,04 10.301.0010-2.024 GESTÃO DO SUS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 2.213.035,31 0,00 25.000,00 25.000,00 10.301.0010-2.025 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2.213.035,31 0,00 487.000,00 487.000,00 10.301.0010-2.037 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2.213.035,31 0,00 3.797.000,00 3.797.000,00 10.301.0010-2.040 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 2.213.035,31 0,00 185.000,00 185.000,00 10.301.0010-2.044 GESTÃO DA AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2.213.035,31 0,00 120.000,00 120.000,00 10.301.0010-2.046 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 2.213.035,31 0,00 2.216.000,00 2.216.000,00 10.301.0010-2.047 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS 2.213.035,31 0,00 50.000,00 50.000,00 Página 2 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial 10.301.0010-2.048 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 2.213.035,31 0,00 11.307.000,00 11.307.000,00 10.301.0010-2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS 2.213.035,31 0,00 5.692.000,00 5.692.000,00 10.301.0010-2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 2.213.035,31 0,00 2.240.000,00 2.240.000,00 10.301.0010-2.051 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 2.213.035,31 0,00 35.000,00 35.000,00 10.301.0010-2.054 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 2.213.035,31 0,00 667.000,00 667.000,00 10.301.0010-2.056 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE 2.213.035,31 0,00 27.000,00 27.000,00 10.301.0010-2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS 2.213.035,31 0,00 47.000,00 47.000,00 10.301.0010-3.012 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL 2.213.035,31 0,00 0,00 40.000,00 10.301.0010-3.013 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DA CONQUISTAA E ANISIO PERREIRA 2.213.035,31 0,00 0,00 40.000,00 10.301.0010-3.036 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS E ESF, NO BAIRRO DO IGUAPE 2.213.035,31 0,00 0,00 117.910,35 10.301.0010-3.196 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE INEMA 2.213.035,31 0,00 0,00 40.000,00 10.301.0010-3.202 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DE MÉDIO PORTE NA COMUNIDADE DE ITARIRI 2.213.035,31 0,00 0,00 119.000,00 10.301.0010-3.204 REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARIA JAPE 2.213.035,31 0,00 0,00 100.000,00 10.301.0010-3.208 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS 2.213.035,31 0,00 0,00 50.000,00 10.301.0010-3.215 INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO NO PSF LOCALIZADO NA CONQUISTA 2.213.035,31 0,00 0,00 124.000,00 10.301.0010-3.216 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO SOCIAL URBANO 2.213.035,31 0,00 0,00 124.000,00 10.301.0010-3.221 REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 130.708,64 10.301.0010-3.228 REFORMA E ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTA CLARA, BANCO DA VITÓRIA 2.213.035,31 0,00 0,00 124.854,00 10.301.0010-3.233 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARITAGUÁ 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 Página 3 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial 10.301.0010-3.234 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 10.301.0010-3.235 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 10.301.0010-3.239 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 2.213.035,31 0,00 0,00 31.125,00 10.301.0010-3.242 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS DR. JOAQUIM SAMPAIO, AV. PRINCESA ISABEL 2.213.035,31 0,00 0,00 115.000,00 10.301.0010-3.243 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRIRO DE SÃO JOSE 2.213.035,31 0,00 0,00 124.854,00 10.301.0010-3.244 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DE RIBEIRA DAS PEDRAS, VILA OLÍMPIA, URUCUTUCA E CAMPINHOS 2.213.035,31 0,00 0,00 124.854,00 10.301.0010-3.246 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA RUA DOM EDUARDO, BAIRRO SALOBRINHO 2.213.035,31 0,00 0,00 124.500,00 10.301.0010-4.001 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 15.000,00 10.301.0010-4.006 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FÍSICA DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 10.000,00 10.301.0010-4.007 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 20.000,00 10.301.0010-4.012 APOIO AO GRUPO LESBOS 2.213.035,31 0,00 0,00 85.000,00 10.301.0010-4.032 APOIO AO ABRIGO SÂO VICENTE DE PAULO DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 25.000,00 10.302.000-0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.213.035,31 0,00 46.783.000,00 46.933.000,00 10.302.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 46.933.000,00 10.302.0010-2.020 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU/MAC 2.213.035,31 0,00 5.700.000,00 5.700.000,00 10.302.0010-2.021 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC 2.213.035,31 0,00 10.000,00 10.000,00 10.302.0010-2.023 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 2.213.035,31 0,00 34.701.000,00 34.701.000,00 10.302.0010-2.058 FAEC - NEFROLOGIA - MAC 2.213.035,31 0,00 6.080.000,00 6.080.000,00 10.302.0010-2.174 PROG. CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROF. DE NIVEL SUPERIOR 2.213.035,31 0,00 292.000,00 292.000,00 Página 4 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial 10.302.0010-3.220 INSTALAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS 2.213.035,31 0,00 0,00 150.000,00 10.304.000-0.000 Vigilância Sanitária 2.213.035,31 185.000,00 2.876.000,00 3.061.000,00 10.304.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 185.000,00 0,00 3.061.000,00 10.304.0010-1.012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 2.213.035,31 185.000,00 0,00 185.000,00 10.304.0010-2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 2.213.035,31 0,00 1.984.000,00 1.984.000,00 10.304.0010-2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS 2.213.035,31 0,00 709.000,00 709.000,00 10.304.0010-2.183 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES 2.213.035,31 0,00 183.000,00 183.000,00 10.305.000-0.000 Vigilância Epidemiológica 2.213.035,31 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 10.305.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 5.676.000,00 10.305.0010-2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES 2.213.035,31 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 10.305.0010-2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS 2.213.035,31 0,00 3.966.000,00 3.966.000,00 10.306.000-0.000 Alimentação e Nutrição 2.213.035,31 0,00 52.000,00 52.000,00 10.306.0010-0.000 Saúde em foco 2.213.035,31 0,00 0,00 52.000,00 10.306.0010-2.028 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 2.213.035,31 0,00 52.000,00 52.000,00 Total do Órgão ==> 2.213.035,31 706.833,04 107.583.131,65 110.503.000,00 Página 5 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000-0.000 Assistência Social 337.910,35 782.235,33 10.256.000,00 11.376.145,68 08.122.000-0.000 Administração Geral 337.910,35 0,00 8.228.000,00 8.348.000,00 08.122.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 0,00 0,00 8.348.000,00 08.122.0013-2.088 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 337.910,35 0,00 8.228.000,00 8.228.000,00 08.122.0013-4.035 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DA BOA VISTA COMUNIDADE SOCIAL 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.122.0013-4.036 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO AEROCLUBE DE ILHÉUS 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.122.0013-4.037 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHÉUS 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 337.910,35 0,00 341.000,00 341.000,00 08.125.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 0,00 0,00 341.000,00 08.125.0013-2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA 337.910,35 0,00 122.000,00 122.000,00 08.125.0013-2.090 CONSELHO TUTELAR 337.910,35 0,00 219.000,00 219.000,00 08.243.000-0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 337.910,35 0,00 12.000,00 62.000,00 08.243.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 0,00 0,00 62.000,00 08.243.0013-2.091 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E ADOLECENTES 337.910,35 0,00 12.000,00 12.000,00 08.243.0013-4.021 APOIO A CONFERÊNCIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 337.910,35 0,00 0,00 30.000,00 08.243.0013-4.022 APOIO AO PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA 337.910,35 0,00 0,00 20.000,00 08.244.000-0.000 Assistência Comunitária 337.910,35 782.235,33 1.675.000,00 2.625.145,68 08.244.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 337.910,35 782.235,33 0,00 2.625.145,68 Página 6 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial 08.244.0013-1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. SOCIAL E DEMAIS IMOVEIS 337.910,35 462.235,33 0,00 462.235,33 08.244.0013-1.138 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS 337.910,35 320.000,00 0,00 320.000,00 08.244.0013-2.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 337.910,35 0,00 1.675.000,00 1.675.000,00 08.244.0013-3.037 AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 337.910,35 0,00 0,00 77.910,35 08.244.0013-4.008 APOIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 337.910,35 0,00 0,00 40.000,00 08.244.0013-4.033 APOIO AO INSTITUTO DE AÇÃO SOLIDÁRIA PEDRO FARIA - IASPEF 337.910,35 0,00 0,00 10.000,00 08.244.0013-4.038 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 337.910,35 0,00 0,00 30.000,00 08.244.0013-4.039 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 337.910,35 0,00 0,00 10.000,00 Página 7 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Exercicío: 2021 Código Especificacao Projetos Atividades Total Anexo 06 - Programa de Trabalho do Governo - Orçamento de Seguridade Social Op. Especial Unidade: 14002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000-0.000 Assistência Social 0,00 0,00 8.169.000,00 8.169.000,00 08.125.000-0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.125.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 0,00 0,00 0,00 60.000,00 08.125.0013-2.279 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.000-0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 8.109.000,00 8.109.000,00 08.244.0013-0.000 Cidadão protegido é cidadão assistido 0,00 0,00 0,00 8.109.000,00 08.244.0013-2.089 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0013-2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB(PAIF CRAS/PBF/PBV/SCFV) 0,00 0,00 3.530.000,00 3.530.000,00 08.244.0013-2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE(PAEFI CREAS/PFMC/PISO DE ALTA COMPLEX.) 0,00 0,00 1.970.000,00 1.970.000,00 08.244.0013-2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO-IGD BF 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00 08.244.0013-2.095 MANUT. DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 08.244.0013-2.280 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00 08.244.0013-2.281 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI/ACESSUAS TRABALHO 0,00 0,00 229.000,00 229.000,00 08.244.0013-2.292 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 789.000,00 789.000,00 Total do Órgão ==> 337.910,35 782.235,33 18.425.000,00 19.545.145,68 Página 8 de 8 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 01.031.0001-1.001 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000.000,00 01.031.0001-2.001 ADM. DA CÂMARA E ASSESSORIAS 2.500.000,00 01.031.0001-2.002 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES 8.241.000,00 01.031.0001-2.003 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 4.468.000,00 02.091.0004-2.007 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 4.595.000,00 04.122.0002-2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 7.162.000,00 04.122.0002-3.211 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA DA ESCOLA MUN. THEMISTOCLES ANDRADE 10.000,00 04.122.0002-4.029 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUN. DAS MULHERES 20.000,00 04.122.0003-2.019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA MUNICIPAL 157.000,00 04.122.0007-2.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 60.000,00 04.122.0007-2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA 36.626.000,00 04.122.0007-2.014 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.500.000,00 04.123.0008-2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 9.497.000,00 04.124.0005-2.009 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.189.000,00 04.131.0002-4.030 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 10.000,00 04.131.0009-2.010 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 539.780,00 04.845.0002-2.068 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 60.000,00 06.122.0018-2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA 695.000,00 06.181.0007-2.018 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 8.252.000,00 06.182.0007-2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA VIDAS 3.301.000,00 06.182.0017-2.273 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 920.000,00 08.122.0013-2.088 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 8.228.000,00 08.122.0013-4.035 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DA BOA VISTA COMUNIDADE SOCIAL 40.000,00 08.122.0013-4.036 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO AEROCLUBE DE ILHÉUS 40.000,00 08.122.0013-4.037 APOIO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO EM FAVOR DO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA 40.000,00 08.125.0013-2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA 122.000,00 08.125.0013-2.090 CONSELHO TUTELAR 219.000,00 08.125.0013-2.279 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 60.000,00 08.243.0013-2.091 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E ADOLECENTES 12.000,00 08.243.0013-4.021 APOIO A CONFERÊNCIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000,00 08.243.0013-4.022 APOIO AO PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA 20.000,00 Página 1 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 08.244.0013-1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. SOCIAL E DEMAIS IMOVEIS 462.235,33 08.244.0013-1.138 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS 320.000,00 08.244.0013-2.089 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 60.000,00 08.244.0013-2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB(PAIF CRAS/PBF/PBV/SCFV) 3.530.000,00 08.244.0013-2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE(PAEFI CREAS/PFMC/PISO 1.970.000,00 08.244.0013-2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CAD. ÚNICO-IGD BF 1.290.000,00 08.244.0013-2.095 MANUT. DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL 7.000,00 08.244.0013-2.280 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 234.000,00 08.244.0013-2.281 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 229.000,00 08.244.0013-2.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1.675.000,00 08.244.0013-2.292 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 789.000,00 08.244.0013-3.037 AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 77.910,35 08.244.0013-4.008 APOIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI 40.000,00 08.244.0013-4.033 APOIO AO INSTITUTO DE AÇÃO SOLIDÁRIA PEDRO FARIA - IASPEF 10.000,00 08.244.0013-4.038 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 30.000,00 08.244.0013-4.039 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 10.000,00 10.122.0010-2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.750.896,00 10.122.0010-2.043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 9.855.235,65 10.122.0010-2.325 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA ? COVID 19 1.544.000,00 10.122.0010-3.225 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO CONQUISTA 120.000,00 10.122.0010-4.009 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO DE PRÉ - IDOSOS 124.000,00 10.122.0010-4.026 APOIO A ASSOCIAÇÃO DO PLANETA DOS BICHOS 20.000,00 10.122.0010-4.027 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 19.854,32 10.125.0010-2.053 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 136.000,00 10.125.0010-2.295 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE 15.000,00 10.301.0010-1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS 521.833,04 10.301.0010-2.024 GESTÃO DO SUS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 25.000,00 10.301.0010-2.025 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 487.000,00 10.301.0010-2.037 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.797.000,00 10.301.0010-2.040 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 185.000,00 10.301.0010-2.044 GESTÃO DA AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 120.000,00 Página 2 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 10.301.0010-2.046 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 2.216.000,00 10.301.0010-2.047 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS 50.000,00 10.301.0010-2.048 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 11.307.000,00 10.301.0010-2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS 5.692.000,00 10.301.0010-2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 2.240.000,00 10.301.0010-2.051 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 35.000,00 10.301.0010-2.054 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 667.000,00 10.301.0010-2.056 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE 27.000,00 10.301.0010-2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS 47.000,00 10.301.0010-3.012 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE 40.000,00 10.301.0010-3.013 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 40.000,00 10.301.0010-3.036 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS E ESF, NO BAIRRO DO 117.910,35 10.301.0010-3.196 AQUISIÇÃO DE 01 DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR PARA O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE 40.000,00 10.301.0010-3.202 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DE MÉDIO PORTE NA COMUNIDADE DE ITARIRI 119.000,00 10.301.0010-3.204 REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARIA JAPE 100.000,00 10.301.0010-3.208 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS 50.000,00 10.301.0010-3.215 INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO NO PSF LOCALIZADO NA CONQUISTA 124.000,00 10.301.0010-3.216 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO SOCIAL URBANO 124.000,00 10.301.0010-3.221 REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS 130.708,64 10.301.0010-3.228 REFORMA E ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTA CLARA, 124.854,00 10.301.0010-3.233 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARITAGUÁ 31.125,00 10.301.0010-3.234 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE 31.125,00 10.301.0010-3.235 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS 31.125,00 10.301.0010-3.239 REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 31.125,00 10.301.0010-3.242 AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UBS DR. JOAQUIM SAMPAIO, 115.000,00 10.301.0010-3.243 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRIRO DE SÃO JOSE 124.854,00 10.301.0010-3.244 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DE RIBEIRA DAS PEDRAS, VILA OLÍMPIA, 124.854,00 10.301.0010-3.246 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA RUA DOM EDUARDO, BAIRRO SALOBRINHO 124.500,00 10.301.0010-4.001 APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ILHÉUS 15.000,00 10.301.0010-4.006 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FÍSICA DE ILHÉUS 10.000,00 10.301.0010-4.007 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME DE ILHÉUS 20.000,00 Página 3 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 10.301.0010-4.012 APOIO AO GRUPO LESBOS 85.000,00 10.301.0010-4.032 APOIO AO ABRIGO SÂO VICENTE DE PAULO DE ILHÉUS 25.000,00 10.302.0010-2.020 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU/MAC 5.700.000,00 10.302.0010-2.021 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC 10.000,00 10.302.0010-2.023 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 34.701.000,00 10.302.0010-2.058 FAEC - NEFROLOGIA - MAC 6.080.000,00 10.302.0010-2.174 PROG. CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROF. DE NIVEL SUPERIOR 292.000,00 10.302.0010-3.220 INSTALAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ILHÉUS 150.000,00 10.304.0010-1.012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 185.000,00 10.304.0010-2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA 1.984.000,00 10.304.0010-2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS 709.000,00 10.304.0010-2.183 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES 183.000,00 10.305.0010-2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS 1.710.000,00 10.305.0010-2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE 3.966.000,00 10.306.0010-2.028 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 52.000,00 12.122.0011-2.031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.677.000,00 12.125.0011-2.041 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB E CAE 126.000,00 12.361.0011-1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.492.875,00 12.361.0011-1.129 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO ESCOLARES 574.000,00 12.361.0011-2.027 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (MAIS EDUCAÇÃO) 160.000,00 12.361.0011-2.029 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 460.000,00 12.361.0011-2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 21.050.000,00 12.361.0011-2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 56.493.000,00 12.361.0011-2.033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.894.000,00 12.361.0011-2.036 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA ESCOLA 51.000,00 12.361.0011-2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.309.000,00 12.361.0011-2.042 GESTAO DAS ACOES DO NTM 36.000,00 12.361.0011-2.296 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 1.400.000,00 12.361.0011-3.203 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DA TIBINA 100.000,00 12.361.0011-3.206 REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO DO DISTRITO DE 100.000,00 12.361.0011-3.232 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DA ADERNO 31.125,00 Página 4 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 12.361.0011-3.238 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR DA COMUNIDADE DA TIBINA 100.000,00 12.365.0011-2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 679.000,00 12.365.0011-2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000.000,00 12.365.0011-2.293 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 295.000,00 12.365.0011-2.294 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 183.000,00 12.366.0011-2.096 GESTAO DAS ACOES DO PROEJA 52.000,00 12.367.0011-2.283 GESTAO DO CRIE 90.000,00 12.368.0011-2.284 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ EDUCAÇÃO NO CAMPO 50.000,00 12.368.0011-2.287 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA 500.000,00 12.368.0011-2.297 GESTÃO DAS AÇÕES DO PRECATÓRIO FUNDEF 2.100.000,00 13.391.0012-1.042 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS 390.000,00 13.391.0012-2.045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 81.000,00 13.391.0012-2.270 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 200.000,00 13.392.0012-2.078 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES 524.000,00 13.392.0012-2.161 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 659.000,00 13.392.0012-2.286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTÍSTICAS 317.000,00 13.392.0012-4.005 APOIO A CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINARIOS 10.000,00 13.392.0012-4.034 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 44.854,32 15.122.0017-2.061 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 9.515.000,00 15.122.0018-2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 25.530.000,00 15.127.0017-1.136 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 25.000,00 15.451.0003-2.017 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 923.500,00 15.451.0017-1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS 855.000,00 15.451.0017-1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 2.938.922,47 15.451.0017-1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 241.000,00 15.451.0017-1.016 REVITALIZAÇÃO DA ORLA SUL 670.950,00 15.451.0017-1.018 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. DE HABITAÇÕES 110.000,00 15.451.0017-1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 15.451.0017-1.027 CONSTRUÇÃO DE PONTES E CAIS 60.000,00 15.451.0017-2.012 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 545.000,00 15.451.0017-2.274 PROJETO ALEGRIA NO MORRO 1.051.000,00 Página 5 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 15.451.0017-3.038 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, AREA DE LAZER E CONVIVENCIA NA RUA NOSSA SENHORA DA GRAÇAS 124.000,00 15.451.0017-3.189 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE ARITAGUÁ 62.000,00 15.451.0017-3.190 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELO NOVO 124.500,00 15.451.0017-3.191 ADEQUAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO 62.000,00 15.451.0017-3.192 DRENAGEM NA RUA GUANABARA, BARRA DE ITAÍPE 100.000,00 15.451.0017-3.193 PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CASCALHEIRA 100.000,00 15.451.0017-3.194 ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO, DO ALTO DA CASCALHEIRA 100.000,00 15.451.0017-3.195 CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E GUARDA CORPO, RUA H, QD. I, NO ALTO DA TAPERA 124.000,00 15.451.0017-3.198 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ 250.000,00 15.451.0017-3.199 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E 500.000,00 15.451.0017-3.200 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAV. DA AV. LUIZ GAMA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA 200.000,00 15.451.0017-3.209 PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DE SAMBAITUBA 462.823,53 15.451.0017-3.210 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA 50.000,00 15.451.0017-3.213 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA OITO DE DEZEMBRO 350.000,00 15.451.0017-3.214 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA VIA DA 120.000,00 15.451.0017-3.218 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO NERIVAL 300.000,00 15.451.0017-3.222 CALÇAMENTO DA AV. GOVERNADOR PAULO SOUTO, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 500.000,00 15.451.0017-3.223 URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, TRAVESSA DO OURO, BAIRRO SALOBRINHO 62.250,00 15.451.0017-3.224 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO CONJUNTO 500.000,00 15.451.0017-3.226 PAVIMENTAÇÃO, RECUPRERAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE RUA SÃO JOSE, BAIRRO DA 50.000,00 15.451.0017-3.227 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA RUA 124.854,00 15.451.0017-3.229 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DO CONDOMINIO SOL E MAR ATÉ O DISTRITO DO 118.050,00 15.451.0017-3.230 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DO PONTAL 125.050,00 15.451.0017-3.231 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA 85.850,00 15.451.0017-3.236 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MARIA LUÍZA, BAIRRO IGUAPE 31.125,00 15.451.0017-3.237 RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA OVÍDIO LEAL, BAIRRO IGUAPE 31.125,00 15.451.0018-3.009 CONSTRUÇÃO DE 300 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DO PONTAL 50.000,00 15.451.0018-3.035 INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS NO BAIRRO DA CONQUISTA 20.000,00 15.452.0017-3.240 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA SANTA INÊS, AV. PRINCESA ISABEL 55.000,00 15.452.0017-3.241 REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DA JAMAICA, BAIRRO CONQUISTA 55.000,00 15.452.0018-1.017 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO 115.000,00 Página 6 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 15.452.0018-2.063 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 200.000,00 15.452.0018-2.064 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 21.180.000,00 15.452.0018-2.066 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.886.000,00 15.452.0018-2.069 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 30.000,00 15.452.0018-2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO 276.000,00 15.452.0018-2.100 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO PUBLICOS 20.000,00 15.452.0018-2.146 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. DE MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS - SMOP 450.000,00 15.452.0018-3.219 REVITALIZAÇÃO DO RIO CACHOEIRA 1.000.000,00 15.452.0018-4.028 APOIO A ASSOCIAÇÃO COOLIMPA 150.000,00 15.845.0018-2.298 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 40.000,00 17.122.0015-2.086 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 64.000,00 17.512.0015-2.057 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS 333.000,00 17.512.0015-2.098 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. RESID. SÓLIDOS 100.000,00 18.541.0007-1.034 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA 620.000,00 18.541.0007-1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA 1.500.000,00 18.541.0007-2.059 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E SÓCIO-AMBIENTAIS 40.000,00 18.541.0007-2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MARAMATA 1.430.000,00 18.541.0015-1.020 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS DEGRADAS 20.000,00 18.541.0015-2.087 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 391.000,00 18.541.0015-2.101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 1.105.000,00 18.541.0015-2.277 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 180.000,00 20.605.0019-2.269 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DE APOIO E FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR 5.000,00 20.605.0019-2.272 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR 6.000,00 20.608.0019-2.085 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA E AGRICULTURA 5.000,00 22.662.0014-1.030 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL 110.000,00 23.122.0014-2.076 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO 1.604.000,00 23.122.0020-2.083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.814.000,00 23.605.0019-2.271 PSICULTURA E PESCA 4.000,00 23.691.0014-1.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 196.000,00 23.692.0014-2.074 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL 79.000,00 23.692.0014-2.075 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E FEIRAS 10.000,00 Página 7 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 23.692.0014-2.275 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA 13.000,00 23.692.0019-1.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 14.000,00 23.695.0020-1.140 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 292.000,00 23.695.0020-2.077 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 510.000,00 23.695.0020-2.079 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS PROFISSIONAL 160.000,00 23.695.0020-2.081 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 215.000,00 23.695.0020-2.084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS 170.000,00 23.695.0020-2.276 ALELUIA ILHÉUS FESTIVAL 17.000,00 23.695.0020-2.322 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 1.150.000,00 23.695.0020-2.323 APOIO AS ATIVIDADES DO MUSEU DA CAPITANIA DE ILHÉUS E DA PIEDADE 355.000,00 23.695.0020-2.324 REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO 2.000.000,00 23.695.0020-2.327 REALIZAÇÃO DE CONFRESSO, EVENTOS, SEMINÁRIOS E FESTIVIDADES PARA PREPARATÓRIOS 450.000,00 23.695.0020-2.328 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 95.000,00 23.695.0020-2.329 PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 105.000,00 23.695.0020-3.197 AMPLIAÇÃO DO MIRANTE DA PIQUEIRA LOCALIZADO NO ALTO DA AV. BELMONTE 50.000,00 24.122.0006-2.264 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.381.000,00 24.131.0006-2.026 COMUNICAÇÃO SOCIAL 56.000,00 25.452.0018-2.065 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.028.000,00 25.452.0018-3.217 ILUMINAÇÃO NA BR 251, CONDOMÍNIO SOL E MAR 500.000,00 26.782.0017-1.024 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. ELETRÔNICA 101.220,00 26.782.0017-1.025 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS 100.000,00 26.782.0017-2.310 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E 4.403.000,00 26.782.0017-2.312 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA 1.400.000,00 26.782.0017-2.313 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1.870.000,00 26.782.0017-2.314 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 245.000,00 26.782.0017-2.317 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 250.000,00 26.782.0017-2.318 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 67.000,00 26.782.0017-2.319 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 2.500.000,00 26.782.0017-2.320 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 10.000,00 26.782.0017-2.321 MOBILIDADE URBANA 20.000,00 26.782.0017-3.212 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE ILHÉUS 50.000,00 Página 8 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Relação dos Projetos e Atividades Consignados Exercício : 2021 Código Especificação do Projeto Atividade Total 26.782.0017-4.025 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO 10.000,00 27.812.0011-2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 53.000,00 27.812.0011-3.062 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO IGUAPE 100.000,00 27.812.0020-1.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL 62.750,00 27.812.0020-1.003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 222.292,00 27.812.0020-1.041 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES 430.000,00 27.812.0020-2.082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR 21.000,00 27.812.0020-2.288 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS 308.000,00 27.812.0020-3.054 CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS NO CAMPO DO RODÃO, NO 124.854,00 27.812.0020-3.201 IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 70.000,00 27.812.0020-3.205 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA OLIMPIO 150.854,00 27.812.0020-3.207 REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. LITORÂNEA NORTE - MALHADO 80.000,00 27.812.0020-3.245 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇAO NA RUA DO 62.250,00 27.812.0020-4.023 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AV. ITABUNA 30.000,00 27.812.0020-4.024 APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM - ADS 30.000,00 27.812.0020-4.031 APOIO A LIGA DESPORTIVA DE ILHÉUS 50.000,00 28.843.0008-0.905 AMORTIZACAO DA DIVIDA 35.950.000,00 28.846.0008-0.908 CONTRIBUICAO AO PASEP 3.507.000,00 99.999.0008-9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.252.000,00 Total 514.457.000,00 Página 9 de 9 Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 149 AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) R$ MIL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL) (a) x100 x100 (b) x100 x100 (c) x100 x100 Receita Total 514.457 0, 495.862 161% 0,102% 526.048 0, 508.259 161% 0,102% 539.199 0, 520.965 161% 0,102% Receitas Primárias (I) 509.648 0, 491.227 160% 0,101% 521.131 0, 503.508 160% 0,101% 534.159 0, 516.096 160% 0,101% Despesas Total 514.457 0, 495.862 161% 0,102% 526.048 0, 508.259 161% 0,102% 539.199 0, 520.965 161% 0,102% Despesas Primárias (II) 477.545 0, 460.285 150% 0,094% 488.304 0, 471.792 150% 0,094% 500.512 0, 483.587 150% 0,094% Resultado Primário (III) = (I - II) 30.943 32.103 0,010% 0,006% 32.826 31.716 0,010% 0,006% 33.647 32.509 0,010% 0,006% Resultado Nominal 10.158 (50.749) -0,016% -0,010% 9.736 10.412 0,003% 0,002% 11.046 10.673 0,003% 0,002% Dívida Pública Consolidada 437.650 0, 421.831 137% 0,086% 447.510 0, 432.377 137% 0,086% 458.698 0, 443.187 137% 0,086% Dívida Consolidada Líquida 432.115 0, 416.496 136% 0,085% 441.850 0, 426.909 135% 0,085% 452.897 0, 437.581 135% 0,085% Receita Primaria advindas de PPP (IV) Despesa Primárias geradas por PPP (V) Impacto do saldo das PPP (VI)= (IV - V) - - - - - - - - - - - FONTE: Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2018 e 2019, LOA 2020 e PIB NOTA EXPLICATIVA: O Municipio não possui Parcerias Publicas e Privadas NOTA: O Cálculo das metas foi realizado considerando -se o seguinte cenário macroeconômico: 2021 2022 2023 2,50 2,50 2,50 58,35 59,55 60,23 Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) 3,75 3,80 3,85 3,75 3,50 3,50 318.571.168,50 326.535.447,71 334.698.833,91 506.443.542,97 517.853.777,01 530.800.121,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEÚS ESPECIFICAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção do PIB do Ente (se houver) - R$ milhares 2022 METAS ANUAIS 2021 PIB real (crescimento % anual) 2021 2023 Mário Alexandre Correa de Sousa Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) VARIÁVEIS Receita Corrente Líquida - RCL Prefeito Municipal Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 150 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Legislativo Órgão: Câmara Municipal EIXO ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Fortalecimento Das Ações Legislativa O Controle externo Ampliação, reforma e aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal, proporcionando melhores condições de funcionamento da unidade responsável pela prestação de serviços governamentais; X X X X Manutenção dos Serviços do Plenário, assegurando a manutenção e o pleno funcionamento do Legislativo (gastos com os subsídios dos vereadores); X X X X Manutenção dos Serviços do Poder Legislativo, mantendo os compromissos em obediência as legislações específicas, bem como dar transparência aos atos e fatos da administração nos meios de comunicação existentes (eletrônicos, mídias diversas). X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 151 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Gabinete do prefeito EIXO I ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Garantir a manutenção das atividades do gabinete do prefeito; X X X X Promover reuniões com os representantes da sociedade civil com finalidade de estimular a participação na gestão pública municipal; X X X X Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social; X X X X Aquisição de equipamento e material permanente; X X X X Auxiliar ao prefeito no atendimento ao público; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 152 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Governo EIXO I ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Garantir a manutenção das ações da secretaria de governo; X X X X Realizar audiência públicas com a finalidade promover debates para implantação de ferramentas mais eficientes de transparência pública; X X X X Elaborar e assessorar a agenda administrativa e social do prefeito; X X X X Encaminhar para publicação as matérias, leis e decreto sancionado pelo prefeito; X X X X Promover auxilio para firmar parceria público, privada e convenio; X X X X Promover controle sobre a Participação do prefeito em conferências, palestra, cursos e eventos públicos; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 153 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Procuradoria EIXO I ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Garantir a manutenção das ações da procuradoria geral do município; X X X X Receber e elaborar defesa de: citações, intimações e notificações dirigidas contra a prefeitura; X X X X Promover execução judicial da dívida ativa; X X X X Prestar assessoria jurídica ao prefeito; X X X X Aquisição de tecnologia de ponta para o controle dos processos judiciais; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 154 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Controladoria EIXO I ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Propor a alteração da Lei Municipal nº. 3.221, de 30/03/2006, com vistas a garantir a implantação e manutenção das macro funções de Controladoria, Auditoria, Ouvidoria e Corregedoria, em conformidade com as Diretrizes para o Controle Interno no Setor Público propostas pelo Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI); X X X X Estabelecer planejamento estratégico, tático e operacional, especificando a missão, visão, valores, diretrizes e objetivos da Controladoria-Geral do Município, inclusive com apoio de consultoria especializada; X X X X Estabelecer indicadores quantitativos e qualitativos que permitam a avaliação do resultado da atuação da macro funções do Sistema de Controle Interno Municipal e dos seus servidores; X X X X Promover a capacitação continuada dos servidores lotados na Controladoria-Geral do Município, através de cursos, workshops, seminários etc; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 155 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Comunicação Social EIXO I ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Promover a ampla divulgação dos atos públicos; X X X X Aquisição de software e equipamento especifico para atender as demandas da secretaria; X X X X Firmar parceria com os meios de comunicação local; X X X X Aquisição de carro de som; - X - - Fazer cumprir a lei de transparência; X X X X Garantir a manutenção das ações da secretaria de comunicação social; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 156 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Administração EIXO I ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Garantir a manutenção das ações da secretaria de administração; X X X X Garantir formação e capacitação continuada para os profissionais da secretaria de administração e seus departamentos; X X X X Viabilizar contratação de terceirizados; X X X X Modernização administrativa do município; X X X X Fazer cumprir a lei de transparência municipal; X X X X Implantar políticas de segurança do trabalho; X X X X Elaborar e implantar o programa de aposentadoria incentivada ‒ PAI; X X X X Promover a reestruturação dos espaços físicos da Prefeitura; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 157 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Finança EIXO I ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Garantir a manutenção das ações da secretaria de administração; X X X X Garantir formação e capacitação continuada para os profissionais da secretaria de administração e seus departamentos; X X X X Viabilizar contratação de terceirizados; X X X X Modernização administrativa do município; X X X X Fazer cumprir a lei de transparência municipal; X X X X Implantar políticas de segurança do trabalho; X X X X Elaborar e implantar o programa de aposentadoria incentivada ‒ PAI; X X X X Promover a reestruturação dos espaços físicos da Prefeitura; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 158 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Relações Institucionais EIXO II ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Gestão Democrática Juntos para cuidar de Ilhéus. Garantir a manutenção das ações da secretaria de relações institucionais; X X X X Intermediar o relacionamento entre o poder legislativo e poder executivo; X X X X Auxiliar o prefeito no relacionamento com o poder legislativo e as instituições políticas; X X X X Adquirir veículo, equipamento e material permanente para secretaria; X - X - Exercer representação política nos diversos assuntos; X X X X Intermediar negociação entre as associações, sindicatos e a prefeitura; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 159 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Saúde EIXO III ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Cidade Inclusiva Empoderamento da inclusão social Garantir a manutenção da sede da secretaria de saúde; X X X X Modernização da secretaria de saúde; X X X X Garantir a manutenção do núcleo de apoio a saúde da família ‒ NASF; X X - X Promover a estruturação das 20 salas de vacinação; X X X X Promover a manutenção do PSE; X X X X Promover implementação do PMAQ; X X X X Construção de UBS X X - - Promover reforma e ampliação de PSF e UBS X X - - Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 160 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Saúde EIXO III ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Cidade Inclusiva Empoderamento da inclusão social Garantir a manutenção das ações do SAMU; X X X X Adquiri novas ambulância para o SAMU; X X - - Promover qualificação para o SAMU regional; X - - X Melhorar atuação dos agentes comunitários; X X X X Promover reestruturação física da Sede da vigilância á saúde X X X X Adquirir equipamento e material permanente para vigilância; X X X X Garantir a manutenção das ações da vigilância; X X X X Promover reforma e ampliação de PSF e UBS X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 161 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Educação EIXO III ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Cidade Inclusiva Empoderamento da inclusão social Captar recursos através do MEC para construção de creche escola nas seguintes localidades: Olivença, N.Sra da Vitória, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Inema, Esperança, Malhado, do TIPO 1 X X X X Instituir equipe multidisciplinar para definir as diretrizes de construção com participação da comunidade local X X X X Integrar os responsáveis: engenharia e arquitetura (secretaria de obras) e administrador da SEDUC X X X X Construir unidades escolares de ensino fundamental. - - X X Criar equipe multidisciplinar para definir as diretrizes de construção com participação da comunidade local; X X X X Integrar os responsáveis: engenharia, arquitetura (secretaria de obras) e administrador da SEDUC; X X X X Focar no desenvolvimento sustentável na arquitetura das quadras poliesportivas, envolvendo Universidades e institutos de pesquisas regionais na construção de projetos, para acompanhamento das obras; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 162 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Cultura EIXO III ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Cidade Inclusiva Empoderamento da inclusão social Garantir a manutenção das ações da secretaria de cultura; X X X X Garantir capacitação continuada para os profissionais da arte; X X X X Garantir a participação dos profissionais da cultura em curso, palestra e oficinas; X X X X Apoiar e promover encontro setorial com culturas populares; X X X X Criação do programa a cultura move meu bairro (levando para as comunidades projetos culturais, dança, esporte, capoeira..) X X X X Realizar consórcios de cultura entre município do litoral sul da Bahia; X X X X Realizar convenio de cooperação técnica com UESC; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 163 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Desenvolvimento social. EIXO III ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 Cidade Inclusiva Empoderamento da inclusão social Garantir manutenção das ações da secretaria de desenvolvimento social; X X X X Promover melhorias na estrutura física da secretária de desenvolvimento social; X X X X Garantir capacitação e formação continuada para a equipe dos conselhos; X X X X Garantir capacitação e formação continuada para os profissionais da secretaria de desenvolvimento social; X X X X Garantir a manutenção das ações dos conselhos municipais; X X X X Adquirir equipamento e material permanente para secretaria de desenvolvimento social e seus departamentos; X X X X Viabilizar contratação de terceirizado para prestação de serviço; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 164 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Indústria e Comércio. EIXO IV ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 O Fortalecimento Comercial Crescimento Sustentável Garantir a manutenção da secretaria de indústria e comércio; X X X X Adquirir veículo, material e equipamento permanente; X X X X Promover junto ao governo do estado a revitalização do parque industrial de ilhéus; X X X X Garantira apoio ao polo de informática de ilhéus; X X X X Incentivar a realização de feira de negócios; X X X X Incentivar a capacitação e qualificação da mão de obra das microempresas do município, visando o aumento de sua capacidade produtiva; X X X X Criar o parque industrial municipal; X X X X Criar plano de viabilidade econômico para atraia novos investimentos; Contribuir de forma definitiva para implantação da zona de produção e de exportação ‒ ZPE Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 165 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Planejamento e desenvolvimento sustentável. EIXO II ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 O Fortalecimento Comercial Crescimento Sustentável Implantar programa de pagamento por serviços ambientais (PSA); X X X X Manter a diversidade biológica; X X X X Garantir proteção as espécies raras; X X X X Proteger a paisagem natural e beleza cênica do parque municipal; X X X X Realizar o cercamento do parque da boa esperança; - X - X Realizar trabalho de educação ambiental; X X X X Promover a recuperação de áreas degradas com espécies nativas de mata atlântica; X X X X Construção de monumento da Goethea na praça Cairu; - X X - Garantir a estruturação da unidade de conservação ARIE( área de relevante interesse ecológico) X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 166 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Planejamento e desenvolvimento sustentável. EIXO II ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 O Fortalecimento Comercial Crescimento Sustentável Garantir manutenção das ações da secretaria de planejamento e desenvolvimento sustentável; X X X X Garantir capacitação continuada para os profissionais da secretaria; X X X X Adquirir veículos, material e equipamento permanente; X X X X Acompanhar a elaboração e a execução orçamento da prefeitura; X X X X Controlar a emissão dos decretos financeiros do município; X X X X Elaborar e emitir relatório gerencial da situação orçamentaria da prefeitura; X X X X Construir receptivo para visitantes e trilhas para observação de espécies da fauna e da flora; X X X X Construção de escada para que ocorra a piracema dos robalos; - X X - Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 167 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Poder: Executivo Órgão: Defesa Civil. EIXO II ÁREA TEMÁTICA PRIORIDADES ANO I 2018 ANO II 2019 ANO III 2020 ANO IV 2021 O Fortalecimento Comercial Crescimento Sustentável Elaborar e implementar planos diretores de defesa civil; X X - - Garantir a manutenção das ações da defesa civil; X X X X Elaborar planos de contingência e de operações, bem como programas e projetos relacionados com o assunto; X X X X Constituir reserva de contingência para as ações de defesa civil; X X X X Promover capacitar pessoas para as ações de defesa civil; X X X X Promover a inclusão dos princípios de defesa civil, nos currículos escolares de toda rede de ensino; X X X X Ilhéus, 30 de dezembro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 284, Caderno I Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500 Página 168