norma nº 4371/2025

Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Ilhéus, 20 de Agosto de 2025 – Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 253, Caderno I.
Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500
1
LEI Nº 4350, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
RECONHECE DE UTILIDADE 
ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS DE 
ILHÉUS/BA, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 57 da Lei Orgânica do Município, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS, 
fundada em 05.08.2021, com sede na Rua Juracy Magalhaes, Nº 278, Bairro 
Olivença. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de agosto de 2025.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR
Prefeito