| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4380 / 2025 |
| Date | 2025-11-19 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO NOME DE LOGRADOURO NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 19 de Novembro de 2025 – Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 332, Caderno I. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 1 LEI Nº 4367, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO NOME DE LOGRADOURO NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 57 da Lei Orgânica do Município, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica alterado o Art. 1º da Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, no Inciso XIX incluindo nome de um logradouro, conforme redação a seguir: XIX – … 20. Avenida Dr João Hygino Filho … Art. 2º – Fica o Poder Executivo obrigado a atualizar o Anexo 19 da Lei 4024/19, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação, de acordo com os mapas integrantes do Anexo Único que integra essa lei. Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 19 de novembro de 2025. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR Prefeito