sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2022 - 16:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 9 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Gurita
Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na
orla, pragas, parques e outras áreas verdes do município, para fins de
orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e
esportivas em grupos por profissionais de educação física e /ou pessoas
jurídicas deste segmento e da outras providencias 
Não informada
2 - Requerimento nº
128 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, que seja solicitado á secretaria de desenvolvimento urbano
da Bahia (SEINFRA), com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e defesa Civil, Átila Dócio, a constituição de um convênio
com o município, para a execução da requalificação asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na avenida 13 de maio
no bairro do pontal. 
Não informada
3 - Requerimento nº
129 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, que seja enviada correspondência ao Sr. Átila Menezes
Dócio, Secretário de infraestrutura e defesa civil, que seja feito ESTUDO
TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA
NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, NO ALTO SÃO
SEBASTIÃO, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES. 
Não informada
4 - Requerimento nº
130 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Magalhães 
REQUER DO SENHOR ÁTILA DÓCIO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, O
REPARO IMEDIATO NO ASFALTO NA RUA EUSTÁQUIO BASTOS,
ACESSO AO AEROPORTO, BAIRRO PONTAL, ILHÉUS-BA. 
Não informada
5 - Requerimento nº
131 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Magalhães 
REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O REPARO IMEDIATO DA ÁREA ONDE
FOI FEITA A MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO NA RUA CORONEL
JOSÉ FÉLIX, BAIRRO PONTAL, ILHÉUS-BA. 
Não informada
6 - Requerimento nº
132 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem
informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia,
o Distrito de Maria Jape não está dispondo de atendimento médico,
situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais,
necessitando de regularização com a maior brevidade possível. 
Não informada
7 - Requerimento nº
133 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra que foi iniciada e
encontra-se parada há alguns meses, na Rua Portugal, e que ocasionou o
surgimento de uma cratera no meio da rua, tornando o trânsito
extremamente perigoso para motoristas e pedestres. 
Não informada
8 - MOÇÃO nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplauso à agência 19
do Branco Brasil, pelo excelente desempenho nos seus 105 anos de
prestação de serviço à cidade de Ilhéus. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 07/03/2022
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Matéria Ementa Situação
9 - MOÇÃO nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Excelentíssima Senhora
Delegada da 7ª Coordenadoria da Polícia do Interior (COORPIN), com
sede em Ilhéus. A Dra. Katiane Amorim Teixeira. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 07/03/2022
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