sessao nº 11

Câmara Municipal de Ilhéus 1 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10^ SESSÃO ORDINÁRIA da 2^ Sessão Legislativa da 54ÍJ
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2022
16:31 ; Encerramento: 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto Caidoso da
Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ;
Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de
Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Neriva)
Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Emlda Mendonça Oliveira / Pd ; Sérgio
Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: LEitura do Salmo foi realizado pela Vereaaora
Maria. Leitura de Ata: Leituras das atas da IA 7ã e 8ã Sessões Ordinária de 2022 da 2:-
Sessão Legislativa da 54ã Legislatura.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nQ 260 de 2022, INDICA RECAPEAMLN 10
ASFÁLTICO E TAPA BURACO - RUA LUZITANIA - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHEUS/BA
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
INDICAÇÃO nQ 261 de 2022, INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A
EXTENSÃO DA LADEIRA DO BISPO - BAIRRO TERESOPOLIS - ILHEUS/BA Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
INDICAÇÃO n9 262 de 2022, INDICA A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA
DE LIXO EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO,
CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITÓRIA Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇAO n9
263 de 2022, INDICA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA QUADRA
1 SPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO COMPRIDO, CONDOMÍNIO MORADA DO POR 0
- BAIRRO BANCO DA VITÓRIA: RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA,
PINTURA, MANUTENÇÃO DAS TRAVES, MANUTENÇÃO DA CERCA DE ALAMBRADO,
INSTALAÇÃO DE REFLETORES. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 404, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 264 de 2022, INDICA A
INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER NA AVENIDA PORTO
MOVO - CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO - BAIRRO BANCO DA VITORIA Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria licía ; 6
INDICAÇÃO n9 265 de 2022, INDICA A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAS NEVES - BAIRRO TERESÓPOLIS - ILHÉU S/BA Autor￾Augustão, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; t
INDICAÇÃO n9 266 de 2022, Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da
Avenida Ubaitaba, Bairro Malhado. Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 40T
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO n9 267 de 2022, volicite à
secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua da Linha, Bairro Barra. Autor:
Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ida ; 9 -
INDICAÇÃO n9 268 de 2022, Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da
Rua Porto Novo, nas Moradas do Porto. Autor: Abraão Oliyeira, Número de Protocolo: 409,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n9 269 de 2022, Solicite à
secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua Severino Vieira, no Ban rp Maluado.
Praça JJ Seabra, SN *rAail: - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
11 - INDICAÇÃO n9 270 de 2022, SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORES. PRAÇA SANTA
RITA, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nQ 271 de 2022, REQUALIFICAÇAO EM
PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO ARMADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA,
CONQUISTA, MAIS PRECISAMENTE, NA LADEIRA DO LOCAL SUPRACITADO. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
INDICAÇÃO n9 272 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à colocação de rede de
esgoto, na Rua Principal no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nl- 273 de
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificaçâo asfáltica com
drenagem pluvial da Ladeira da Cascalheira (Avenida Princesa Isabel/Conquista). Autor:
Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO n9 274 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
requalificaçâo asfáltica com drenagem pluvial da Ladeira da Cascalneira (Avenida
Princesa Isabel/Conquista). Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 419, fipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO n9 275 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de
drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Petrobrás
altura do Supermercado Itâo. Autor: Tandick Resende. Número de Protocolo: 420, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n9 276 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de
drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua H, situada no
bairro do Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n9 277 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial,
visando a desobstrução e limpeza dos bueiros de toda a extensão da Avenida Itabuna.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid a
; 19 - INDICAÇÃO n9 278 de 2022, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal,
para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a aesobstrução
e limpeza dos bueiros de toda a rotatória da Praça Cairu, Centro. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO n~
279 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sega realizada
a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape, nos termos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO n9 285 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso Ill cio
Prefeito
, na
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo.
Municipal, que viabilize a construção de abrigos de passagem e de apoio para moradores
de rua estimular e fomentar atividades e movimentos culturais. Autor: Edvaldo Gomes,
Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO n￾281 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam
realizados os serviços de capina, limpeza e recolhimento de lixo depositado indevidamente
diversos pontos da Avenida Soares Lopes, principalmente em frente a Praça Castro
Alves, mais conhecida como Praça da Irene. Autor: Tandick Resende, Número oc
Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n--J 282 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam real zados os
serviços de capina, roçagem, varrição e recolhimento de lixo, na ladeira da Vitória, que dá
acesso ao Hospital São José, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n9
283 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que
este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentaçao cia Rua c.e
Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 4? -
em
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO 284 de 2022, O Vereador
que abaixo subscreve no usó de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III
do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize de forma emergencial a requaliíicação e RESTAURAÇAO DA
PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES ALPIDIO RAMOS
BANCO DA VITÓRIA, solucionando um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o
setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leituia,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO n* 286 de 2022, Manutenção asfáltica da
Belo Horizonte - Bairro Teotônio Vilela. Autor: Fabrício Nascimento, Numero de Protocolo:
431 Tino: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO n« 280 de 2022.. Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de mais horários
às Unhas de ônibus já existentes, para o povoado de Búzios, distrito de Coutos. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 86 de 2021, Dispõe sobre a instalação do serviço de
agendamento online para atendimento nas secretarias e órgãos municipais. Autor
Edvaldo Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n9 88 de 2021, DISPÕE SOBRE A SAIDA DE ALIMENTOS CONSUMO
HUMANO, POR DOAÇAO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gunta, T-po:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 90 de 2021,
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO De.
ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 93 de 2021, Disciplina
a necessidade de alocagao de, no mmimo, 40% da totalidade dos valores gastos pelo Porei
Publico Municipal com a contratagao de artistas providencias. Autor: Ederjúmor, fipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA rie 94 de 2021,
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor
Gurita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9
95 de 2021, Proibe a utilizagao de verba publica, no âmbito do município de llheus, em
eventos e servigos que promovam a sexualizagao de criangas e adolescentes e da outu as
providencias. Autor: Ivo Evangelista, Tipo: Leitura, Resultado: Maté a id..- ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 96 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAQAO DO
RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL DE ILHÉUS E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Edvaldo Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - PROJETO DE LEU
ORDINÁRIA n9 97 de 2021, CRIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A MODALIDADE DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADA TAXI LOTAÇAO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
, 37 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 98 de 2021, INSTITUI A GRATUIDADE NA
TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ILHÉUS AOS DOMINGOS. Autor:
Edvaldo Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Enilda Mendonça Oliveira / PT - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 3 - Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; 4 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 5 - Edvaldo Neto Gomes / DEM ; 6 -
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observação: PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE
; 7 - Jerbson Almeida Moraes / PSD - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 8 - Emida
Mendonça Oliveira / PT ; 9 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 10 - Aldemir Santos
Almeida / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Santos Almeida / PP Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Ederjúnior Santos dos
Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSE ;
Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almekla Mora es
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.lea.br/ -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ip.V,
* líiJní^
/ PSD ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior /
PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento n- 128 de 2022/ REQUíiRER, que seja
solicitado á secretaria de desenvolvimento urbano da Bahia (SEINFRA), com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e defesa Civil Átila Dócio, a constituição de um
convênio com o município, para a execução da requalificação asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na avenida 13 de maio no bairro do pontal. Autor:
Edeijúnior, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento ne 129 de 2022, REQUERER, que seja
enviada correspondência ao Sr. Átila Menezes Dócio, Secretário de infraestrutura e defesa
civil, que seia feito ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE
ENCOSTA NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, NO ALTO SAO SEBAST1AO,
EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES. Autor: Ederjúnior, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4
- Requerimento nQ 130 de 2022, REQUER DO SENHOR ÁTILA DÓCIO SECRETÁRIO DL.
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, O REPARO
IMEDIATO NO ASFALTO NA RUA EUSTÁQUIO BASTOS, ACESSO AO AEROPORTO.
BAIRRO PONTAL, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 36b,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA. ; 5 - Requerimento ns 131 de
2022, REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O REPARO IMEDIATO DA ÁREA ONDE FOI FEITA A
MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO NA RUA CORONEL JOSÉ FÉLIX, BAIRRO PONTAL,
ILHÉUS-BA. Autores: Cláudio Magalhães, Professora Enilda, Número de Protocolo: 367,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA. ; 6 - Requerimento n^ 132 de
2022, Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca
do fato de que, segundo denúncia, o Distrito de Maria Jape não está dispondo de
atendimento médico, situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais,
necessitando de regularização com a maior brevidade possível. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, FesuiLacl >.
APROVADO ; 7 - Requerimento nfi 133 de 2022, Requer o envio de correspondência ao
diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra que foi iniciada e encontra-se parada ha
alguns meses, na Rua Portugal, e que ocasionou o surgimento de uma cratera no meio da
rua, tornando o trânsito extremamente perigoso para motoristas e pedestres. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - MOÇÃO 33 de 2022, Requer a aprovaçao
de Moção de Congratulação e Aplauso à agência 19 do Branco Brasil, pelo excelentn
desempenho nos seus 105 anos de prestação de serviço à cidade de Ilhéus. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - MOÇÃO nQ 34 de 2022, Requer a aprovação de Moção de
Aplauso a Excelentíssima Senhora Delegada da 7- Coordenadoria da Polícia do Inteiioi
(COORPIN), com sede em Ilhéus. A Dra. Katiane Amorim Teixeira. Autor: landick
Resende, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente Jerbson Moares concedeu a palavra a Assessora de
Comunicação - Monique Madureira para falar do Shopping Soíidário.Q Presidffite Jerbson
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.legfjr/ - W-,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moraes também concedeu a palavra a Enfermeira efetiva Márcia Bandeira para falar da
atuação das enfermeiras no município de Ilhéus e da luta pelo Plano de Carreira e
Remunerações.Vereador Gurita solicitou a retirada de pauta do projeto de PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nQ 9 de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos
situados na orla, pragas, parques e outras áreas verdes do município, para fins de
orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos
por profissionais de educação física e /ou pessoas jurídicas deste segmento e da outras
providencias.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento
/ PSB
Presidente: gerbson
Almeida Moraes /
PSD
Fabrício
Secretario:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / PSL
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/03/2022 - 16:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
134 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira 
Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO LUCAS,
Bairro: Nossa Senhora da Vitória. Não informada
2 - Requerimento nº
135 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira 
Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARACANÃ,
Bairro: Nossa Senhora da Vitória. Não informada
3 - Requerimento nº
136 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira 
Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GRAVIOLA,
Bairro: Nossa Senhora da Vitória. Não informada
4 - Requerimento nº
137 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira 
Requer O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 15 DE
AGOSTO, Bairro: Nossa Senhora da Vitória. Não informada
5 - Requerimento nº
138 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, a Mesa Diretora elabore Plano de Cargos, Carreiras e Salários
do Poder Legislativo, 
Não informada
6 - Requerimento nº
139 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA
SATARÉM, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 
Não informada
7 - Requerimento nº
140 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA
AVENIDA CANDEIAS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 
Não informada
8 - Requerimento nº
141 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA
ÁGUA PRETA, BAIRRO CONQUISTA. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 11/03/2022
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
142 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA
SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE. 
Não informada
10 - Requerimento nº
143 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA
ALIANÇA, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 
Não informada
11 - Requerimento nº
144 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA
SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 
Não informada
12 - Requerimento nº
145 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA
AVENIDA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA. 
Não informada
13 - Requerimento nº
146 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, QUE SEJA SOCILITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER),
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ), COM DRENAGEM E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA
AVENIDA CANAVIEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE. 
Não informada
14 - Requerimento nº
147 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Gurita
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação
do plenário; se aprovado enviar um oficio ao EXMO. SR. RICARDO
MANDARINO BARRETO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA
BAHIA COM CÓPIA PARA EXMO. SR. RUI COSTA GOVERNADOR DO
ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E
PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE O
DESAPARECIMENTO DAS JOVENS CAROLINE FERNANDES MIRON
DA CIDADE DE ILHÉUS E DE CAROLINE SANTANA DE ASSUNÇÃO DA
CIDADE DE IBIRATAIA. 
Não informada
15 - Requerimento nº
148 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito
de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com o fito de
solicitando informações sobre a possibilidade de instalação uma caixa
coletora de lixo na entrada da Rua Dilton Raposo “Rua da Horta”
(Avenida Princesa Isabel/Conquista), oficiando-se a secretaria/setor
competente. 
Não informada
16 - Requerimento nº
149 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de
Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione vazamento de esgoto
na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro, na altura do n° 281,
bairro Barra do Itaipe. 
Não informada
17 - Requerimento nº
150 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do
Estado da Bahia, solicitando informações sobre a possibilidade de zerar
ou no mínimo reduzir o ICMS – Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e
combustíveis. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 11/03/2022
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Matéria Ementa Situação
18 - Requerimento nº
151 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que
acomete a Rua Salgado Filho, situada no Pontal. Faz-se premente a
realização do serviço de manutenção com a maior urgência, pois o
problema se estende na localidade há quase 05 anos, conforme
informações da população. 
Não informada
19 - Requerimento nº
152 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que
acomete a Rua Américo Barreira, situada no Pontal, há mais de 01 ano.
Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com maior
efetividade, eficiência e eficácia. 
Não informada
20 - Requerimento nº
153 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja
encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), solicitando que o mesmo
envide esforços junto ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas,
para que seja viabilizado os investimentos necessários para recuperação
total da BR 251 trecho entre os municípios de Ilhéus e Buerarema. 
Não informada
21 - Requerimento nº
154 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, ao Secretário de
Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, bem como
ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de
Sousa, com atenção especial da secretaria competente, com o intuito de
verificar porquê os pontos de ônibus na região duplicada da BA-001
(Rodovia Ilhéus-Olivença) ainda não foram instalados. 
Não informada
22 - Requerimento nº
155 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, conceder o tempo
mínimo de 10 minutos na sessão parlamentar ordinária do dia
15/03/2022 para a Sra. Maísa Fontana Amaral Silva representante do
Assentamento Frei Vantuy. 
Não informada
23 - MOÇÃO nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CEPEDI DE ILHÉUS, pela certificação MPT￾BR modelo de melhoria do processo brasileiro concedido pelo SOFTEX Não informada
24 - MOÇÃO nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Professor Gurita
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA
CATÓLICA SÃO JOSÉ, PELOS SEUS 57 ANOS DE MINISTERIO, NA
PESSOA DO PADRE VALDIR JOSÉ GONÇALVES. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 11/03/2022
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