sessao nº 12

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12- SESSÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa da 54^
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/03/2022 -
16:38 ; Encerramento: 19:09
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Primeiro-Secretário: Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Ivo Evangelista
dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ;
Pauio Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Eniida
Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: O presidente Jerbson Moraes solicitou ao Vereador
Gurita a leitura do Salmo.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO ny 329 de 2022, Indica ao Excelentíssima
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização
de serviços de pavimentação da Ia e 2a Travessa Beira Rio, no Bairro Salobrinho. Autor:
ivo Evangelista, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO nQ 330 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no use de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após
condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalif.caçao da
pavimentação com drenagem pluvial na Rua Aldair, no Banco da Vitória, oficiando-se o
setor competente Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 530, Tipo- Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nQ 331 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, incise III do
Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal,
a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Belo Horizonte, no Banco
da Vitória, oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo:
531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO na 332 de 2022, O
Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83,
inciso ill do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo.
prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua
Alameda Central Condomínio Morada do Porto, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor
competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nQ 333 de 2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito
Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor André Luiz Cezário de
Campos, solicitando que seja feita, em caráter de urgência, a reforma do POSTO DE
SAÚDE, de Vila Cachoeira que apresenta sérios problemas e a má conservação está
trazendo uma série de problemas o que tem prejudicado os serviços prestados na referida
Unidade de Saúde. Autor-. Professora Eniida, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO ne 334 de 2022, Apresento a Vossa Excelência,
a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa,
Prefeito Municipal, com cópia para o Secretario de Serviços Urbanos e Distritais, Senfior
João Batista Aquino dos Santos, solicitando a construção de uma praça com um parquinho
infantil, bem como a execução de serviços de urbanização e iluminação, na Rua Beira Rio,
a área do Tamarineiro, em Vila Cachoeira. Autor-. Professora Eniida, Número de protoco:o:
534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO na 335 de 2022, O c •
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 hLtpsT/www.V.heus.ba.ifgyf/ E-rr,c:l.
camara@ilheus.ba.teg.br 23/03/2022
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ereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83,
inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo.
prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Avenida
Porto Novo (Cd Moradas), no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. Autor:
Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nfi 336 de 2022, QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO TEOTONIO VILELA A
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE
INTEGRAM O BAIRRO TEOTONIO VILELA Autor: Augustão, Número de Protocolo: 536,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO n4-* 337 de 2022, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a revitalização da praça João Francisco de Carvalho e da praça Santo Antônio,
no Bairro Salobrinho. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura.
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO ne 338 de 2022, A CONSTRUÇÃO DE UM
MERCADO PÜBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO ne
339 de 2022, NA RUA GRAVIOLA
PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO Autor: Augustão, Número
de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nQ 340 de
2022, REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL
NO BAIRRO TEOTONIO VILELA Autor: Augustão, Número de Protocolo: 540, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO ne 341 de 2022, RUA SEVERING
VIEIRA - BAIRRO MALAHADO- A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL,
REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIO FIO Autor: Augustão, Número de Protocolo:
541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nQ 342 de 2022, SEJA
REALIZADO NA RODOVIA ILHÉUS /URUCUÇA BR262 ( NO TREVO DO IGUAPE
PROXIMO AO DETRAN ) BAIRRO DO IGUAPE- A ROÇSAGEM, LIMPEZA GERAL COM
RETIRADA DE LIXO DAS VIAS PUBLICAS Autor: Augustão, Número de Protocolo: 542,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO n« 343 de 2022, NA AV.
PRINCESA ISABEL - BAIRRO CONQUISTA -A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO,
PASSEIO E MEIO FIO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO ne 344 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saude na
Retiro, visando promover mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade, pelos fatos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nQ 345 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da rua
Dom Manoel de Paiva. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nQ 346 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação de
paralelepípedos da Travessa Bandeirantes, Teresópolis. Autor: Tandick Resende. Número
de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nQ 347 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Residencial Vilela. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nB 348 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização de obra de contenção e estabilização emergencial na encosta, onde há o risco
de desmoronamento, na Avenida Itabuna, próximo ao viaduto Catalão, Teresópolis. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nQ 349 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que seja designada uma ambulância para o distrito de Lagoa Encantada, à serviço da
população, pelos fatos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nB 350 de 2022, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que solicite adição de Micro-ônibus para o
Residencial Vilela. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura,
BAIRRO ILHÉUS II- RECUPERAÇÃO DA
P^aça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tei: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.bríyE-mail:
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Aizimário Belmonte Vieira / PSD ; 8 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 9 - Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; 10 - Jerbson Almeida Moraes / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Augusto César Porto
Ribeiro / PSB ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson
Almeida Moraes / PSD ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Aizimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio
Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n^ 14 de 2021, Cria o
Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no
município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Professor Gurita, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n9 160 de
2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário
Alexandre Correa de Sousa, informações sobre a possibilidade de requalificação da ladeira
que dá acesso ao Loteamento Pérola do Mar (Nossa Senhora da Vitória/Rodovia Ilhéus￾Olivença, oficiando-se a secretaria competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de
Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 7
- Requerimento n9 161 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a
devida anuência do Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario de Promoção Social e Combate à
Pobreza, solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias
desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio
Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social. Autor
Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento n9 162 de 2022, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Educação, para que enviem ao Gabinete do Vereador subscritor, com a maior brevidade
possível, cópia dos processos de pagamento que foram realizados à empresa DZSET
TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, no período de 2017 a 2021, concernentes ao contrato
ng 044/2017 e aos seus aditivos. Ainda, que enviem a documentação relativa ao número de
veículos que foram contratados e quantos estão em atividade, juntamente com o relato no
de fiscalização destes, com itinerário e Placa Policial. Por fim, que enviem cópia do
processo licitatório. As cópias aqui referidas podem ser remetidas digitalizadas, por meie
eletrônico. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 2,
Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 9 - Requerimento n9 163 de 2022,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretana
Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca
do barco escolar do projeto caminho da escola que, segundo moradores, encontra-se
abandonado sem qualquer tipo de cuidados para sua conservação. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento n9 164 de 2022, Requer de Vossa
Excelência que seja enviado ofício ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES. Secretário
Estadual de Educação, solicitando que seja colocado, na nova Escola que está sendo
construída no Centro Social Urbano - CSU, na Barra do Itaípe, o nome do Professor Arléo
Barbosa em homenagem ao historiador e professor em nosso município, pois esta seria
uma forma de homenageá-lo e valorizá-lo pelos grandes serviços prestados à comunidade
acadêmica da Região Sul do nosso Estado. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo:
471, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs..
SUBSCRITO PELOS VEREADORES JERBSON, EDVALDO GOMES, CÉSAR PORTO E IVO
EVANGELISTA ; 11 - Requerimento n9 165 de 2022, Requerer de Vossa Excelência que
seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamentg?- EMBASA,
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.legi.br/ > ail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022 h
23/03/2022 Pãcíina 4
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Senhor Rogério Cedraz, solicitando que seja instalado o serviço de fornecimento de água
tratada nas Vilas de Inema e Pimenteira. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo:
473, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 -
Requerimento n- 166 de 2022, REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e
após anuência dos edis, que seja realizada Sessão Especial no próximo dia 28 de março do
corrente ano, às 14h, com o tema da Lavoura Cacaueira, em alusão ao Dia do Cacau,
celebrado anualmente em 26 de março. Autor: ívo Evangelista, Número de Protocolo: 476,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - MOÇÃO nB
37 de 2022, Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Médico,
Dr. Felipe Lustosa Lacrose. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 468, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - MOÇÃO nB 38
de 2022, Apresenta a V Excia., com aquiescência do plenário, a presente MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada à DIREÇÃO E COLABORADORES
DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO, na pessoa do Sra. ALINE
COSTA, diretora-geral da instituição, pela passagem dos 100 dias de funcionamento da
nova unidade hospitalar pública de Ilhéus e da região. Autor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: Ó, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 15 - MOÇÃO nB 39 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO ESPAÇO
CULTURAL TUPINAMBÁ Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 474, Tipo.
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - MOÇÃO 40
de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A CARLA DE SÁ SERAFIM Autor:
Ivete do INSS, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR Ivo Evangelista ;
Ocorrências da Sessão: Foram retiradas os requerimentos 156, 157 e 158 do Vereador
Vinícius Alcântara, que serão transformados em indicação, todos solicitados polo
autor.Foram lidas no expediente as indicações n. 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e
328.Vereador Abraão informou a mesa que o Vereador Aldemir se ausentou para tratar de
assuntos da COCI. Não foi votado, o Requerimento nQ 159 de 2022.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
'Presidi te: J^rbson
Almeiua Moraes
PSD
Primeiro￾Secretário:
Evangelista
Santos / REP
/ Ivo
dos
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail.
camara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022
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Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tei: (73) 2101-2600 https://www.Uheus.ba.leg.br/ - E-mail:
caTnara@ilheus.ba.leg.br 23/03/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2022 - 16:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 14 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Gurita
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres no município de Ilhéus e dá outras providências. Não informada
2 - Requerimento nº
156 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Renovando o requerimento feito na data de 08/11/2021, certo que este
não foi atendido, o edil que esta subscreve, vem, requerer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza, reparo e revitalização da
Praça São João Batista (conhecida popularmente como Pracinha do
Pontal) e em especial atenção a reforma da quadra poliesportiva ali
situada, ambos localizados no bairro Pontal, em frente a Paróquia São
João Batista, CEP 45.654-400. 
Não informada
3 - Requerimento nº
157 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Renovando o requerimento feito na data de 08/11/2021, certo que este
não foi atendido, o edil que esta subscreve, vem, requerer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, realizar reparo e reforma da quadra
poliesportiva localizada na Praça São João Batista (conhecida
popularmente como Pracinha do Pontal), localizada no bairro Pontal, em
frente a Paróquia São João Batista, CEP 45.654-400. 
Não informada
4 - Requerimento nº
158 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Renovando o requerimento feito na data de 19/10/2021, certo que este
não foi atendido, o edil que este subscreve, vem, requerer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, realizar limpeza, manutenção e revitalização
da Praça Ruy Barbosa localizado na Avenida Soares Lopes, bairro
Centro, CEP 45653-340. 
Não informada
5 - Requerimento nº
159 de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
Ao Exmo. Sr. Mario Alexandre, Prefeito deste Município de Ilhéus para
que se faça cumprir a Lei Federal 14.231 de 28 de outubro de 2021. Não informada
6 - Requerimento nº
160 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito
de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, informações sobre
a possibilidade de requalificação da ladeira que dá acesso ao
Loteamento Pérola do Mar (Nossa Senhora da Vitória/Rodovia Ilhéus￾Olivença, oficiando-se a secretaria competente. 
Não informada
7 - Requerimento nº
161 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario de Promoção Social e
Combate à Pobreza, solicitado informações sobre a possibilidade de um
apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter
de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais
de construção e aluguel social. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
14/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 14/03/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
162 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que enviem ao
Gabinete do Vereador subscritor, com a maior brevidade possível, cópia
dos processos de pagamento que foram realizados à empresa DZSET
TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, no período de 2017 a 2021,
concernentes ao contrato nº 044/2017 e aos seus aditivos. Ainda, que
enviem a documentação relativa ao número de veículos que foram
contratados e quantos estão em atividade, juntamente com o relatório de
fiscalização destes, com itinerário e Placa Policial. Por fim, que enviem
cópia do processo licitatório. As cópias aqui referidas podem ser
remetidas digitalizadas, por meio eletrônico. 
Não informada
9 - Requerimento nº
163 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES
e ESCLARECIMENTOS acerca do barco escolar do projeto caminho da
escola que, segundo moradores, encontra-se abandonado sem qualquer
tipo de cuidados para sua conservação. 
Não informada
10 - Requerimento nº
164 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor
JERÔNIMO RODRIGUES, Secretário Estadual de Educação, solicitando
que seja colocado, na nova Escola que está sendo construída no Centro
Social Urbano – CSU, na Barra do Itaípe, o nome do Professor Arléo
Barbosa em homenagem ao historiador e professor em nosso município,
pois esta seria uma forma de homenageá-lo e valorizá-lo pelos grandes
serviços prestados à comunidade acadêmica da Região Sul do nosso
Estado. 
Não informada
11 - Requerimento nº
165 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Presidente da
Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, Senhor Rogério
Cedraz, solicitando que seja instalado o serviço de fornecimento de água
tratada nas Vilas de Inema e Pimenteira. 
Não informada
12 - Requerimento nº
166 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, que seja realizada Sessão Especial no próximo dia 28 de março
do corrente ano, às 14h, com o tema da Lavoura Cacaueira, em alusão
ao Dia do Cacau, celebrado anualmente em 26 de março. 
Não informada
13 - MOÇÃO nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem
Médico, Dr. Felipe Lustosa Lacrose. Não informada
14 - MOÇÃO nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Apresenta a V. Excia., com aquiescência do plenário, a presente MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada à DIREÇÃO E
COLABORADORES DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR. JOAQUIM
SAMPAIO, na pessoa do Sra. ALINE COSTA, diretora-geral da
instituição, pela passagem dos 100 dias de funcionamento da nova
unidade hospitalar pública de Ilhéus e da região. 
Não informada
15 - MOÇÃO nº 39 de
2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO ESPAÇO CULTURAL
TUPINAMBÁ Não informada
16 - MOÇÃO nº 40 de
2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A CARLA DE SÁ SERAFIM Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
14/03/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 14/03/2022
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