sessao nº 14

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 141 SESSÃO ORDINARIA da 2a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/03/2022 -
16:27 ; Encerramento: 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Edvaldo Neto Gomes /
DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira
/ PSD ; Sérgio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Expedientes: Leitura do Salmo: O Presidente Jerbson Moraes fez a leitura do Salmo.
Leitura de Ata: Foi realizada a leitura das atas das sessões 9o, 10°, 11° e 12°. Todas atas
aprovadas.
Matérias do Expediente: 1
REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA RUA EIXO COLETOR PRINCIPAL,
PRÓXIMO A FARMAVIDA, E AO SEMÁFORO, NO BAIRRO HERNANI-SÁ. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO nQ 405 de 2022, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA
BURACO), NA RODOVIA PONTAL BUERAREMA, BA 251, EM FRENTE A CASA DAS
PORTAS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.
Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO n9 406 de 2022, INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao
Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, NA RUA
NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO n9
407 de 2022, INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de
Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, PRÓXIMO AO POSTO DE
SAÚDE DE OLIVENÇA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 408 de 2022, INDICA, ao Exmo. Mário
Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA
COLETORA DE LDÍO, AO LADO DA QUADRA, NO BANCO DA VITÓRIA. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9
409 de 2022, INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de
Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO
DO BASÍLIO. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 410 de 2022, O vereador que esta subscreve, no uso
de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr.
Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a
secretaria compete no intuito de que seja realizada a reconstrução da calçada e
recuperação do "guarda corpo" (muro) de proteção na Avenida Crispim Jorge Dias
Carilosdado para a Rua Presilino Azevedo/ antiga Rua das Flores), bairro da Conquista.
Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - INDICAÇÃO n9 411 de 2022, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria
competente para que seja realizado serviços de capina e limpeza do meio fio em toda
extensão do bairro da Conquista. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 645, Tipo:
INDICAÇAO n9 404 de 2022, SERVIÇO DE
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇAO 412 de 2022, NA RUA GRAVATA -
O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL￾BAIRRO TEOTONIO VILELA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 646, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO 413 de 2022, LIMPEZA DOS
ACOSTAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA ANÍSIO
PEREIRA NA PRINCESA ISABEL BAIRRO CONQUISTA ILHÉUS BAHIA Autor: Ivete do
INSS, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nõ 414 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de
Roçagem dos campos de futebol na Litorânea Norte próximo ao SAMU. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nQ 415 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de
Desobstrução da Rede Pluvial na rua Vereador Amilton Ignácio, próximo à quadra da
BARRA Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO 416 de 2022, REALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO
BAIRRO TEOTONIO VILELA - A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM A
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTUÁRIOS PARA ATLETA, REFLETORES,
TELAMENTO DO CAMPO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nQ 417 de 2022, RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DO
RIO BRANCO NO PONTAL Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nQ 418 de 2022, RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETE DE
SETEMBRO NO CENTRO DE ILHÉUS Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 652,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS DO CAIS DA AVENIDA 2 DE
JULHO NO CENTRO DE ILHÉUS Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 653, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n9 420 de 2022, REVITALIZAÇÃO E
REORGANIZAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA PEDRO CALMON NO BAIRRO
CONQUISTA EM ILHÉUS Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n9 421 de 2022, RUA TOBIAS BARRETO -
BAIRRO CIDADE NOVA - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO E
MEIO FIO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - INDICAÇÃO n9 422 de 2022, RUA CLOVIS HUMBERTO SAMPAIO BAIRRO
CIDADE NOVA - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO E REDE
PLUVIAL. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - INDICAÇÃO n9 423 de 2022, TRAVESSA CORONEL AMARAL PACHECO -
BAIRRO CIDADE NOVA - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO E
REDE PLUVIAL. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO n9 424 de 2022, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO -A
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE
INTEGRAM O BAIRRO SAO SEBASTIÃO Autor: Augustão, Número de Protocolo: 658,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO n9 425 de 2022, NA RUA DO
IPÊS - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE
PLUVIAL- BAIRRO TEOTONIO VILELA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 659, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO n9 426 de 2022, NA RUA
PALMEIRAS - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E
REDE PLUVIAL- BAIRRO TEOTONIO VILELA. Autor: Augustão, Número de Protocolo:
660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n9 427 de 2022, Solicite à
secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua 28 de Junho, no Alto Boa Vista.
Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - INDICAÇÃO n9 428 de 2022, NA RUA DO CONTORNO -O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL- BAIRRO
INDICAÇAO n9 419 de 2022, A
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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TEOTONIO VILELA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO n« 429 de 2022, NA RUA CONTORNO -A CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL- BAIRRO TEOTÔNIO VILELA Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nQ
430 de 2022, Indicação para que seja feita a limpeza de lixo e roçagem da lateral da
ladeira que dá acesso ao Bairro Basílio. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo:
664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO ne 431 de 2022, O
Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83,
inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo.
prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua
Alpídio Ramos, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo
Gomes, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO ne 432 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após
condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da
pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Getúlio Domingos, no Banco da Vitória,
oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 666, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO ne 433 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da Rua Amanda das Neves
Bairro Teotônio Vilela . Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO ns 434 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal,
a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Erica Ãlves, no Banco da
Vitória, oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo:
668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria fida ; 32 - INDICAÇÃO 435 de 2022, INDICO
AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO
BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A TROCA E/
OU REPARO DOS BANCOS DA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO, ILHÉUS - BA. Autor:
Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33
- INDICAÇÃO nQ 436 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de
pavimentação da Rua Asa Branca Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Número
de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nfi 437 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção da rua São Luís, que dá acesso ao Viaduto Catalão, nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO ns 438 de 2022, Requer envio de indicação ao Prefeito
Municipal, para que seja ofertado serviço Médico pelo menos 02 vezes na semana, e de
enfermagem todos os dias da semana, aos moradores do Retiro. A situação na qual a
localidade se encontra, malfere o direito à saúde dos moradores locais. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria fida ; 36 -
INDICAÇÃO ne 439 de 2022, Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que
seja realizada melhoria na iluminação pública da rua Rotary, nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO ng 440 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para que seja realizada pela Secretaria de Educação, o envio de água potável
para as escolas Municipais do Retiro, que se encontram sem fornecimento de água pela
Embasa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO ne 441 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para que seja realizada através da Secretaria de Infraestrutura, a adição de
uma Ondulação Transversal na rua Rotary, de acordo com todos os padrões técnicos
previstos em lei, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO ng 442 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através
de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das
estradas vicinais de acesso ao povoado de Búzios, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nQ 443 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro
meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso ao povoado
de Santo Antônio, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 677, Tipo-. Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
INDICAÇÃO nQ 444 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço
de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso à Coutos, Zona Rural de Ilhéus, nos
termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 679, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nfi 445 de 2022, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal, para que seja ofertado serviço Médico pelo menos 02
vezes na semana, e de enfermagem todos os dias da semana, aos moradores de Lagoa
Encantada. A situação na qual a localidade se encontra, malfere o direito à saúde dos
moradores locais. Autor: Tandick Resende, _Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nQ 446 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a Conclusão da Pavimentação com rede de drenagem pluvial, na 2Q travessa
da Rua São Jorge no Bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - OFÍCIO nQ 25 de 2022, A
vereadora vem informar a V. Sa. da ausência nas sessões ordinárias dos dias 22 e 23 de
março. Pelo motivo que estará participando de audiências em Salvador com o Secretário
de Desenvolvimento Rural, o Secretário de Educação, o presidente da EMBASA e
Secretaria de Infraestrutura levando demandas das municipalidade. Autor: Professora
Enilda, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - OFÍCIO n9
26 de 2022, Oficio formalmente a V. Excelência e, concomitantemente, ao ilustre
Secretário desta Casa Legislativa, para comunicar que por motivo de força maior, -
problema sério de saúde - Não poderei comparecer presencialmente ou online à Sessão
Legislativa do expediente de amanhã, 23/03/2022. Autor: Aldemir Almeida, Número de
Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46
ORDINÁRIA n9 21 de 2022, INCLUI O “DIA DO JIU-JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL
DA CIDADE DE ILÉUS. Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida , 47 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 22 de 2022, DISPÕE
SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE CONDUTOR SOCORRISTA
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADA.
Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 19 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO A
INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, OS CONTEÚDOS TRATANDO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 527, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 2 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB - Observação:
PEQUENO EXPEDIENTE ; 3 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 4 - Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; 5 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 6 - Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; 7 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; 8 - Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT - Observação: Grande EXPEDIENTE ; 9 - Tandick Resende de Moraes Júnior /
PROJETO DE LEI
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PTB ; 10 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 11 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento /
PSB ; 12 - Nerival Nascimento Reis / PSL ; 13 - Jerbson Almeida Moraes / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Ederjúnior Santos dos
Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ;
Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes
/ PSD ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Sérgio Luiz
Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n» 13 de 2022, Altera
a Lei nQ 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro no bairro
Jardim Savóia, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Requerimento ne 179 de 2022, Que seja enviada correspondência á
empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), solucione o problema de
vazamento de esgoto na rua Nossa Senhora de Lourdes, segunda travessa do Alto da
Soledade ( em frente ao bar de polentinha). Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 596,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Requerimento n^ 180 de 2022, REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM
CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DAS RUAS; CIRIDIÃO DURVAL,
DIACONISA GOÉS, AVENIDA DOVERNADOR ROBERTO SANTOS E LEITE MENDES
Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nQ 181 de 2022, REPOSIÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE
E PARALELEPIPEDOS NOS BAIRROS DO PONTAL E SAPETINGA Autor: Ivete do INSS,
Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Requerimento ne 182 de 2022, seja enviado ofício ao Excelentíssimo
Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
informações sobre: • Qual programa socioassistencial foi criado pelo município conforme
designa o processo n. 8007030-19.2020.8.050103 com a finalidade de fornecimento de
cartão de crédito limitados. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica,
Sim: 4, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 6 - Requerimento nQ 183 de
2022, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA
TERCEIRIZADA PORTO FINO EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
EIRELLI, PARA RESOLVER AS FALHAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEITE
MENDES, LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n^ 184 de 2022, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PORTO FINO
EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, PARA RESOLVER AS
FALHAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRIDIÃO DURVAL, NO BAIRRO
TAPERA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento ne 185 de 2022, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA IQ
CONSTRUTORA LTDA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS
COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE ILHÉUS- PONTAL, PARA RESOLVER PROBLEMAS DE RECOMPOSIÇÃO DE
PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
PONTAL, JARDIM PONTAL E ENTRADA DA SAPETINGA. Autor: Ederjúnior, Número de
Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9
- Requerimento nQ 186 de 2022, Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 29/03/2022
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Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações
e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia, a Unidade básica de saúde do
Banco da Vitória, não está dispondo de atendimento médico, situação que malfere o
direito à saúde dos moradores locais. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 603,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento ne 187 de 2022, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, que preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de
esgoto a céu aberto que acomete a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Esperança, de
forma recorrente, necessitando de reparo definitivo, com a maior brevidade possível.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento ns 188 de 2022, Solicito ao
Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa,
Prefeito de Ilhéus, pleiteando informações sobre o cronograma de pavimentações
asfálticas previsto para os meses de abril, maio e junho no nosso município. Autor:
Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR EDERJÚNIOR ;
Ocorrências da Sessão: No expediente foi registrada a presença dos Vereadores Nerival
e Ederjúnior.O Vereador Ivo Evangelista, solicitou a mesa que transforme o requerimento
de sua autoria solicitando a sessão especial no dia 30/03, em um espaço dentro da sessão,
concedendo o tempo de trinta minutos para três pessoas.Presidente Jerbson Moraes
consignou a presença de Vinícius Alcântara desde o início da sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
oí^-
Vice-Presidente:
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB
Almeida
PSD
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Secretario:
Ederjúnior
dos Anjos / PSL
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