sessao nº 15

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15â SESSÃO ORDINÁRIA da 2a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/03/2022 -
16:35 ; Encerramento: 21:11
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúmor Santo;-; dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretáno: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes /
PSD ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário
Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva /
PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Expedientes: Leitura do Salmo: O Vereador Presidente pede pela Ordem cara que seja
lido o Salmo, solicitando ao Vereador Ederjúnior, que faça a leitura do Salmo. Leitura de
Ata: Leitura das atas das sessões ordinárias da 72a, 74a,75a, 76a, 77a e 77a do ano de
2021. Todas aprovadas.Leitura das atas das sessões ordinárias da 13a e 14a do ano de
2022. Todas aprovadas.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nQ 448 de 2022, INDICA, ao Exmo. Mário
Alexandre, Prefeito de Ilhéus que acione os setores competentes, que seja feita a
instalação de ar condicionado no CREAS PAEFI, situado na Avenida Litorânea Norte, ao
lado do hotel Barravento-Malhado. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 717, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO ne 449 de 2022, SERVIÇO DE
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAIS DE CURL RUTINGA E
MARIA ROSA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO n9 450 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO
PAVIMENTAÇÃO COM DREANAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PINDOBA QUE
LIGA CURURUPE AO COUTO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO n9 451 de 2022, INDICA QUE SEJA
REALIZADO NA LADEIRA RIO ALMADA BAIRRO TAPERA - A RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 452 de 2022,
INDICA QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LÍXO
EM VOLTA DO POSTO DE SAUDE SÃO MIGUEL NA RUA LUIZ CASTRO NERY NO
BAIRRO SÃO MIGUEL Autor: Augustão, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 453 de 2022, INDICA* QUE SEJA
REALIZADO NO BAIRRO TAPERA - A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO TAPERA. Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 7 - INDICAÇÃO n9
4u4 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de I héus, que este
determine ao órgão competente que seja feita a troca de lâmpadas em postes do
assentamento São Bento na estrada do Japu. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo:
726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO n2 455 de 2022, INDICA
QUE SEJA REALIZADO NAS RUAS ALTO BELA VISTA, LEVITA MELO REIS E DURVAL
SOUZA FILHO ( EM TERRENO BALDIO- PONTO DE REFERENCIA AO LADO DA QUADRA
DE ESPORTE) NO BAIRRO TAPERA. SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DO LIXO
DESCARTADO DE FORMA IRREGULAR. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 727,
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/ - E-mail.
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇAO 456 de 2022, INDICA QUE
SEJA REALIZADO NA RUA MONSENHOR EVARISTO BAIRRO CONQUISTA
INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 728, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nQ 457 de 2022, INDICA QUE SEJA
A RECUPAERAÇÃO DA
A
REALIZADO NA RUA BELA VISTA BAIRRO TAPERA
PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL. Autor: Augustão, Numero de
Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO ne 458 de
2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA- A INSTALAÇAO DE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOUGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O
BAIRRO ESPERANÇA. Autor: Augustão^ Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO 459 de 2022, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja
feita a troca de lâmpadas em postes nas imediações do opaba até o mar aberto. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nQ 460 de 2022, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria
competente para que seja realizada a, revitalização e limpeza dos Mirante Alto Formoso
ao lado da Escola Sá Pereira no bairro da Conquista. Autor: Paulo Carqueija, Número de
Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n9 461 de
2022, INDICA, [...] SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (TROCA DE
LÂMPADAS), NA RUA AMAZONAS (EM TODA EXTENSÃO DA RUA) - TEOTÔNIO VILELA.
Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 -
INDICAÇÃO ns 462 de 2022, INDICA, [...] SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
NA RUA AMAZONAS (EM TODA EXTENSÃO DA RUA) - TEOTÔNIO VILELA. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nQ 463 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal intensificar
a realização das rondas de fiscalização de carros estacionados irregularmente nas
calçadas na Rua Treze de Maio, bairro Pontal, CEP 45.654-490. Autor: Vinícius Alcântara,
Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n9
465 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos
bueiros na Rua Santa Clara, bairro da Conquista. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO n6 466 de
2022, Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a
implantação do sistema de drenagem pluvial, visando o escoamento e limpeza dc água
empoçada na rua Principal da Ponta da Tulha, Zona Norte - Ilhéus - Ba. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO ne 467 de 2022, Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que
seja realizada a implantação do sistema de drenagem pluvial, visando o escoamento e
limpeza de águas empoçadas na rua 07, situada no bairro Jardim Pontal. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO ne 468 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização da manutenção da estrada vicinal, que dá acesso a Sambaituba, nos termos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 749, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nQ 469 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da estrada vicinal, que dá acesso
a Sapucaeira, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO ne 470 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos
bueiros da Rua São João, entrada do bairro Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,- 24 - INDICAÇÃO nG
471 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-rnail:
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Adição de Linha de ônibus ao Distrito de Sapucaeira, nos termos a seguir apontados.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - INDICAÇÃO nQ 472 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal,
para que seja realizada a substituição dos ônibus que estão necessitando de manutenção,
bem como a adição de mais horários de ônibus ao distrito de Sambaituba, nos termos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nB 474 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de
Zoonoses, visando intervir na situação que acomete a BA 001 ZONA SUL DE ILHÉUS,
onde equinos pastam livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO n9 475 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após
condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A RESTAURAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MARIA PUREZA NO
BANCO DA VITÓRIA, oficiando-se o setor competente Autor: Edvaldo Gomes, Número de
Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO n9 476 de
2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM
DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ALAMEDA CENTRAL CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO
NO BANCO DA VITÓRIA, oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número
de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO n9 477 de
2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que esie
determine ao órgão competente a revitalização de toda Central de Abastecimento do
Malhado. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO n9 447 de 2022, Revitalização asfáltica da travessa que
liga a Avenida Ubaitaba à Rua Lindolfo Collor no bairro Malhado. Autor: Fabrício
Nascimento, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
OFÍCIO n9 27 de 2022, Requer retirada do requerimento NL)198/2022 de pauta, bem
como de tramitação. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - OFÍCIO n9 28 de 2022, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE
SESSÃO ORDINARIA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausência nas sessões 15â e 16â. ; 33 - OFÍCIO n9 29 de
2022, Ao Excelentíssimo Senhor Jerbson Moraes Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Assunto: Feira da Economia Solidária Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo:
741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Enilda Mendonça Oliveira / PT - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 3 - Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; 4 - Aldemir Santos Almeida / PP ; 5 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 6
- Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 7 - Tandick Resende de Moraes Júnior /
PTB ; 8 - Luciano Luna Souza / PV ; 9 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD -
Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 10 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 11 - Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; 12 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 13 - Cláudio Antônio
Carillo de Magalhães / PCdoB ; 14 - Nerival Nascimento Reis / PSL ; 15 - Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; 16 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 17 - Tandick Resende de
Moraes Júnior / PTB ; 18 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ;
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tei: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valvorde Filho / PODE ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz Santos da Silva /
PODE ; Tandick Resende de MoraesJúnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 189 de 2022, Requerimento à
COELBA para que seja feita a estrutura de segurança na área da torre de alta tensão no
bairro Basílio - Ilhéus. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 693, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento ne
190 de 2022, Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Moraes, O vereador signatário
no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno
desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário
Gilberto Fialho,
correspondência ao Gerente de Operações da Coelba, Tales Augusto Itaboraí, solicitando
providências quanto ao fornecimento de energia na Rua Amanda das Neves, no Bairro
Teotônio Vilela, em Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 694, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nL>
191 de 2022, Requerimento à Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEC para
que a estrutura do Colégio Estadual do Basílio seja cedida ao município para que seja
transformado em uma creche. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 695,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento ne 192 de 2022, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e
após anuência deste, que seja homenageado líderes comunitários ilheenses na sessão do
próximo dia 04 de maio do corrente ano, em celebração ao Dia Nacional do Líder
Comunitário. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 696, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento ny 193 de 2022,
REQUERER, que seja solicitado à COELBA , que envie uma equipe, para que seja feito
com urgência: serviço de poda de árvore no Colégio Fênix, o crescimento dos galhos da
arvore alcançou à rede de alta tensão, se expandiu para o Colégio Adventista, e está
colocando à vida das pessoas que frequentam as unidades de educação em risco de morte
posto que os colégios ficam situados na Av. Antônio Carlos Magalhães, na altura do N°519,
Malhado. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 708, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nQ 194 de 2022, Solicito ao
Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre, prefeito de Ilhéus,
solicitamos informações a cerca da possibilidade de ativação do Conselho de Alimentação
Escolar (CAE) um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de
assessoramento com objetivo de buscar a concretização da alimentação escolar oe
qualidade. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica. Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
NINO VALVERDE ; 7 - Requerimento n9 195 de 2022, REQUERER, que SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S./Y,
(COELBA) PARA QUE FAÇA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA MARIA
CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, (ALTURA DO N° 57)- ALTO SÃO SEBASTIÃO. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento ne 196 de 2022, REQUER SEJA ENVIADO
OFÍCIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE -COELBA
ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA DE ARVORES NA ESTRADA
OLÍVENÇA/ SAPUCAEIRA - NOS LOCAIS: PONTE DA METAL FORTE, PONTE DE 
CIMENTO E NO RAMAL DA ALDEIA ABAETE - DISTRITO DE SAPUCAEIRA Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Anstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento n9 197 de 2022, REQUER SEíA ENVIADO
OFÍCIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES TADO DA BAHIA -COELBA
- BUSCANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA DE ARVORES NA 
ESTRADA DA COMUNIDADE DA BOA VISTA DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado
BUSCANDO
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-nmii.
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4.utor: Augustão, Número de Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento ns 199 de 2022, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos cuidados da Autarquia de Transporte
e Trânsito, para que encaminhem os últimos relatórios de fiscalizações nos ônibus que
atendem os distritos de Ilhéus, visando a coleta de INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca do estado e condições dos ônibus, que segundo os moradores
e vídeos que circulam nas redes sociais estão em péssimas condições. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 14, Abstenções: 0,
Resultado: REJEITADO ; 12 - MOÇÃO n** 43 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
para o Clovis Figueiredo Leite - Kocó do Lordão pelos seus 50 anos dedicados à música e
60 anos de idade. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 689, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - MOÇÃO nQ 44 de 2022, O
Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja
consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO, PELOS
SEUS 65 ANOS DE EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA
SOCIEDADE ILHEENSE. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 697, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstençõesj 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR NERIVAL ; 14 - MOÇÃO nQ 45 de 2022, Apresenta Moção de Aplausos
e Congratulações ao DENNIS TIRARA, campeão na categoria Profissional da etapa da
Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da
Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. Autor: Vinícius Alcântara, Número de
Protocolo: 698, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
15 - MOÇÃO ne 46 de 2022, Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao
WALLACE SAMPAIO, campeão na categoria Sênior da etapa da Abertura do Circuito
Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17,
18, 19 e 20 de março de 2022 Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 699, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - MOÇÃO nQ 47
de 2022, Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à YOHRANA BORGES, campeã
na categoria Feminino da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e
Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022.
Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 700, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - MOÇÃO 48 de 2022, Apresenta Moção
de Aplausos e Congratulações ao DAVI LUCCA, campeão na categoria Sub 8 da etapa de
Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da
Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. Autor: Vinícius Alcântara, Número de
Protocolo: 701, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
18 - MOÇÃO nQ 49 de 2022, Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao JOÃO
FIORENTINO, campeão na categoria Sub 10 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de
Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20
de março de 2022. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 702, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - MOÇÃO na 50 de 2022,
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao BERNARDO BICALHO, campeão na
categoria Sub 12 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador
que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. Autor:
Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 703, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - MOÇÃO ne 51 de 2022, Apresenta Moção
de Aplausos e Congratulações ao VITOR GABRIEL, campeão na categoria Sub 14 da etapa
da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi realizada na Praia da
Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. Autor: Vinícius Alcântara, Número de
Protocolo: 704, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
21 - MOÇÃO nQ 52 de 2022, Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao LUAN
FERREIRA, campeão na categoria Sub 16 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf
Profissional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 30/03/2022
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março de 2022. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 705, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - MOÇÃO nQ 53 de 2022,
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao HAWAII CHAN, campeão na categoria
Sub 18 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi
realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. Autor: Vinicius
Alcântara, Número de Protocolo: 706, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO 23 - MOÇÃO ns 54 de 2022, Apresenta Moção de Aplausos e
Congratulações ao Sr. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DÓREA e a Sra. JOANNA GUANAES,
representantes da Associação de Surf de Ilhéus (ASURFI), pela organização da etapa do
campeonato de Abertura do Circuito Baiano de Surf Profissional e Amador que foi
realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março dc 2022. Autor: Vinicius
Alcântara, Número de Protocolo: 707, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 24 - MOÇÃO 55 de 2022, REQUER, que seja submetido
plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor
da Associação Desportiva Baba de Ilhéus - ADEBI, pelos seus 74 anos de fundação
completados no último dia 15 de março. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo:
715, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
ao
Ocorrências da Sessão: Foram distribuidos pela competência o PROJETO DE LEI N°
009/2021 - Substitutivo ao projeto de lei 009/2021 - Autoriza ao poder executivo a
regulamentar o uso de espaços públicos situados na orla parques e outras áreas verdes do
município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas
e esportivas em grupos, por profissionais de educação física e/ou pessoas jurídicas deste
segmento, e dá outras providências. Propositor: Alzimario. PROJETO DE LEI N° 099/2021
- Institui no calendário de eventos do município de Ilhéus, a exposição Ilhéus em flor, e da
outras providencias. Propositor: Ederjunior. PROJETO DE LEI N° 105/2021 - Institui o
Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e a Agricultura
Familiar do Município de Ilhéus e fixa outras providencias. Propositor: Ivo Evangelista.
PROJETO DE LEI N° 106/202- Dispõe sobre a implantação das terapias naturais na
secretaria municipal de saúde no município de ilhéus, e de outras providências.
Propositor: Alzimario Belmonte. PROJETO DE LEI N° 107/2021 - Cria o polo cultural,
gastronômico turístico de Olivença e entorno, e dá outras providencias Proposito t
Claudio Magalhães. PROJETO DE LEI N° 112/2021 - Institui e incluir no calendário de
eventos e festas do município a "semana municipal de valorização do patrimônio histórico
e cultural de Ilhéus", e da outras providencias. Propositor: Alzimario Belmonte. PROJETO
DE LEI N° 113/2021 Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas
comemorativas no âmbito do município de Ilhéus, e da outras providencias. Propositor:
Alzimario Belmonte. PROJETO DE LEI N° 114/2021 - Institui o dia municipal do
turismologo, comemorado anualmente no dia 27 de setembro, e da outras providencias.
Propositor: Alzimario Belmonte. PROJETO DE LEI N° 025/2022 - Institui a Ficha Limpa na
nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta
autárquica e fundacional do poder Executivo e do poder Legislativo e da outras
providencias. Propositora: Ivete Maria.Foi concedida a fala ao vice-prefeno de Ilhéus,
Bebeto Galvão, para comentar sobre a processo participativo do plano diretor da cidade.
Foi concedida a palavra a Vivian Dal'Lin e Elisa Pennings, representantes da empresa,
ARCADIS, empresa contratada pela BAMIN, que tem como contrapartida, elaborar o pia,: o
diretor participativo.Vereador Luciano Luna, solicitou a consignação em ata de sua
presença.Vereador Ivo Evangelista fez um Requerimento Oral no pequeno expediente,
solicitando uma reunião com desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, para tratar
de uma ação de inconstitucionalidade contra a lei municipal da gratuidade de 60 anos
impetrada pela ATItANSPI.Vereador Luciano Luna fez uma moção oral de pesar pelo
falecimento de Zerinaldo Sena.No grande expediente foi registrada a presença do
Vereador Vinicius Alcântara.O Vereador Augustão solicitou que conste em ata, informando
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que vai protocolar um requerimento solicitando uma audiência pública para tratar das
políticas públicas para a mobilidade de deficientes/cadeirantes.O Vereador Augustão fez
uma moção de pesar oral pelo falecimento de josé Maria Gusmão, pai do blogueiro Emilio
Gusmão.Ainda, o Vereador Augustão informou que vai subscrever a moção de pesar pelo
falecimento do ex-vereador, Zerinaldo Sena, proposto pelo Vereador Tandick.O Vereador
Fabricio Nascimento, solicitou a prorrogação da sessão por já avançar das 3 horas de
duração, que foi aprovada pelo Presidente.O Vereador Vinicius Alcântara, fez uma moção
oral de congratução a Polícia Militar, por impedir um assalto aos caixas eletrônicos da
UESC.Indicação 464-2022 do Vereador Aldemir foi transformado em requerimento, que
visa prioritariamente proporcionar maior conhecimento, inteirar e fazer cientes os
senhores vereadores desta Casa Legislativa, quanto às potencialidades técnicas
disponibilizadas à população municipal, pela recém-inaugurada unidade médico-hospitaiar
denominada hospital Materno Infantil e, concomitantemente, informar à nossa população
sobre o acesso, aos recursos técnicos, as disponibilidades operacionais e excelência dos
serviços prestados, acessíveis em nossa cidade, propor a convocação o comparecimento
mediante ofício, os diretores e coordenação médica do materno-infantil de Ilhéus,
incluindo a convocação do Conselho de Saúde de Ilhéus. APROVADORequerimento n9 198
de 2022, foi retirado de pauta via ofício.A vereadora Enilda Mendonça informou que foi
aprovado um requerimento de n. 194-2022 de autoria do Vereador Edvaldo Gomes, que
busca a reativação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), a mesma informou que o
conselho é ativo e o sindicato que ela representa tem cadeira neste conselho.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Jerb^oi
Almeida Morads
PSD (
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento
/ PSB
/ Fabricio
Primelfo￾Secretário:
Erlerjúnior Santos
tios Anjos / PSL
Segundo￾Secretário: .Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Praça JJ Seabi'a, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ha.Ieg.br/ - E-mai!.
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1 Sexta-feira • 25 de Março de 2022 • Ano • Nº 1523
Câmara Municipal de
Ilhéus publica:
• Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª 
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura. 
Identicação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/03/2022 - 16:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
189 de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
Requerimento à COELBA para que seja feita a estrutura de segurança na
área da torre de alta tensão no bairro Basílio - Ilhéus. Não informada
2 - Requerimento nº
190 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Moraes, O vereador
signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do
artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem
requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado
correspondência ao Gerente de Operações da Coelba, Tales Augusto
Itaboraí, solicitando providências quanto ao fornecimento de energia na
Rua Amanda das Neves, no Bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. 
Não informada
3 - Requerimento nº
191 de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
Requerimento à Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC para
que a estrutura do Colégio Estadual do Basílio seja cedida ao município
para que seja transformado em uma creche. 
Não informada
4 - Requerimento nº
192 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste,
que seja homenageado líderes comunitários ilheenses na sessão do
próximo dia 04 de maio do corrente ano, em celebração ao Dia Nacional
do Líder Comunitário. 
Não informada
5 - Requerimento nº
193 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, que seja solicitado à COELBA , que envie uma equipe, para
que seja feito com urgência: serviço de poda de árvore no Colégio Fênix,
o crescimento dos galhos da árvore alcançou à rede de alta tensão, se
expandiu para o Colégio Adventista, e está colocando à vida das pessoas
que frequentam as unidades de educação em risco de morte posto que
os colégios cam situados na Av. Antônio Carlos Magalhães, na altura do
N°519, Malhado. 
Não informada
6 - Requerimento nº
194 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Gomes 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Mário Alexandre, prefeito de Ilhéus, solicitamos informações a cerca da
possibilidade de ativação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) um
órgão colegiado de caráter scalizador, permanente, deliberativo e de
assessoramento com objetivo de buscar a concretização da alimentação
escolar de qualidade. 
Não informada
7 - Requerimento nº
195 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior 
REQUERER, que SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA
DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE
FAÇA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA MARIA
CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, (ALTURA DO N° 57)- ALTO SÃO
SEBASTIÃO. 
Não informada
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(2021 - 2024) Legislatura
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Sexta-feira
25 de Março de 2022
2 - Ano - Nº 1523
Atos Administrativos
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
196 de 2022
Processo: -
Autor: Augustão 
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO COBRANDO A COMPANHIA DE
ELETRICIDADE -COELBA - BUSCANDO ESCLARECIMENTO ACERCA
DO PROBLEMA DE PODA DE ARVORES NA ESTRADA OLIVENÇA/
SAPUCAEIRA - NOS LOCAIS: PONTE DA METAL FORTE, PONTE DE
CIMENTO E NO RAMAL DA ALDEIA ABAETE - DISTRITO DE
SAPUCAEIRA 
Não informada
9 - Requerimento nº
197 de 2022
Processo: -
Autor: Augustão 
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO COBRANDO A COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA -COELBA - BUSCANDO
ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA DE ARVORES
NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA BOA VISTA DO DISTRITO DE
RIBEIRA DAS PEDRAS. 
Não informada
10 - Requerimento nº
198 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem
INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do fato de que, segundo
denúncia, a Unidade básica de saúde do Bairro Esperança, se encontra
em total estado de abandono, dispondo de atendimento precário,
situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais. 
Não informada
11 - Requerimento nº
199 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, aos
cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhem
os últimos relatórios de scalizações nos ônibus que atendem os distritos
de Ilhéus, visando a coleta de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
acerca do estado e condições dos ônibus, que segundo os moradores e
vídeos que circulam nas redes sociais estão em péssimas condições. 
Não informada
12 - MOÇÃO nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Clovis Figueiredo Leite – Kocó do
Lordão pelos seus 50 anos dedicados à música e 60 anos de idade. Não informada
13 - MOÇÃO nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Professor Gurita
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO, PELOS SEUS 65 ANOS DE
EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA
SOCIEDADE ILHEENSE. 
Não informada
14 - MOÇÃO nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao DENNIS TIHARA,
campeão na categoria Prossional da etapa da Abertura do Circuito
Baiano de Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da
Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
15 - MOÇÃO nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao WALLACE SAMPAIO,
campeão na categoria Sênior da etapa da Abertura do Circuito Baiano de
Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos
dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022 
Não informada
16 - MOÇÃO nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à YOHRANA BORGES,
campeã na categoria Feminino da etapa da Abertura do Circuito Baiano
de Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos
dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
17 - MOÇÃO nº 48 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao DAVI LUCCA,
campeão na categoria Sub 8 da etapa da Abertura do Circuito Baiano de
Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos
dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
18 - MOÇÃO nº 49 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao JOÃO FIORENTINO,
campeão na categoria Sub 10 da etapa da Abertura do Circuito Baiano
de Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos
dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
19 - MOÇÃO nº 50 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao BERNARDO
BICALHO, campeão na categoria Sub 12 da etapa da Abertura do
Circuito Baiano de Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia
da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
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Sexta-feira
25 de Março de 2022
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Matéria Ementa Situação
20 - MOÇÃO nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao VITOR GABRIEL,
campeão na categoria Sub 14 da etapa da Abertura do Circuito Baiano
de Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos
dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
21 - MOÇÃO nº 52 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao LUAN FERREIRA,
campeão na categoria Sub 16 da etapa da Abertura do Circuito Baiano
de Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos
dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
22 - MOÇÃO nº 53 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao HAWAII CHAN,
campeão na categoria Sub 18 da etapa da Abertura do Circuito Baiano
de Surf Prossional e Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos
dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2022. 
Não informada
23 - MOÇÃO nº 54 de
2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. ANDRÉ LUIZ
DOS SANTOS DÓREA e a Sra. JOANNA GUANAES, representantes da
Associação de Surf de Ilhéus (ASURFI), pela organização da etapa do
campeonato de Abertura do Circuito Baiano de Surf Prossional e
Amador que foi realizada na Praia da Renascer nos dias 17, 18, 19 e 20
de março de 2022. 
Não informada
24 - MOÇÃO nº 55 de
2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista 
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor da Associação
Desportiva Baba de Ilhéus – ADEBI, pelos seus 74 anos de fundação
completados no último dia 15 de março. 
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25 de Março de 2022
4 - Ano - Nº 1523