sessao nº 16

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16a SESSÃO ORDINÁRIA da 2^ Sessão Legislativa da 5 4a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/03/2022 -
16:46 ; Encerramento: 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente.- Marcos
rabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjámor Santo- di s Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Siiva / PT ; Marisvaido dos Anjos de Sou/a /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
: Edeijúnior Santos dos Anjos / PSL ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carquei.a Monteiro /
PSD ; >\lzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz
Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinícius Rodrigues
Alcântara Siiva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: Leitura realizada pelo Vereador Aizimáiio Belmonte.
Leitura de Ata: Leitura da ata da 15a sessão ordinária de 2022. Ata aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO n9 478 de 2022, Solic.ie a secretaria
competente a Capinagem e pintura do meio-fio das travessas 1, 2, 3 e 4, no bairro Rua dc
Cano. Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - INDICAÇÃO n9 479 de 2022, Solicite à secretaria competente a
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Avenida Esperanto Perolato, travessas 1, 2, 3 4, 5 no
bairro Rua do Cano. Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 761, . ipo LeMra,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO n9 480 de 2022, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, realizar a retirada dos entulhos provenientes de obra realizada pela
prefeitura na rua Dom Manoel Paiva, bairro Centro CEP 45.652-304. Autor Vinícius
Aicântara,_ Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
íNDICAÇÃO n9 481 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar
re rtro e manutenção da 2a travessa Nossa Senhora de Fátima, bainc Basilic, OEM
45658-552. Autor.- Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitui a, Resuitaciu:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 482 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZaDC NA RUA
SÃO MIGUEL -BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO , REDE
PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 764, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 483 de 2022, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal realizar o conserto e a instalação da tampa do bueiro coletor
de água pluvial, localizado na Rua Severino Vieira, Maihano - CEP 4 7651-5 0. Ajtc .
Vinicius .'Alcântara, Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 7 -
INDICAÇÃO ne 484 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a
requaliücação e implementação asfáltica da estrada de acesso à Lagoa Encantada. Autor:
Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICAÇÃO n9 485 de 2022, INDICA.QUE SEJA REALIZADO NA RUA ALTO SÃO JOÃO -
BAIRRO TERESOPOLIS - REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO MEIO FIO E
RETIRADA DO MATO E LIMPEZA DA AREA. Autor: Augustão, Número de Proto- olo: 767,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO ne 486 de 2022, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Coronel José Fél x, no Bar ro
Pontal. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n9 487 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO N4
RUA QUATORZE DE AGOSTO - BAIRRO: BOA VISTA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tei: (73) 2101-2600 t\ttps://www.Uheus.ba.leg.br/ - P .naih
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PASSEIOS, MEIO FIOS E REDE PLUVIAL Autor: Augustão, Número de Protocolo: 769,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICACÃO ne 488 de 2022, INDICA QUE
SEJA REALIZADO NA RUA SANTA LUIZA- BAIRRO SÃO MIGUEL O SERVIÇO DE 
RECAPEAMENTO ASFALTICO, PASSEIO, MEIO FIO E ROÇAGEM DE MATO. Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nQ 489 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA LUIZ CASTRO
NERY - BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS,
REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 771,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nQ 490 de 2022, INDICA QUE
SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS -
SECSURB- QUE PROVIDENCIE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA QUATORZE DE
AGOSTO
GUADALAJARA). Autor: Augustão, Número de Protocolo: 772, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n9 491 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO NA
RUA PROFESSOR JOÃO ALENCAR ARARIPE- BAIRRO SÃO MIGUEL - A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. Autor:
Augustão, _Número de Protocolo: 773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO ne 492 de 2022, Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que
seja realizada a adição do sistema de drenagem pluvial da rua dos Crentes, situada em
Olivença, visando o escoamento e limpeza de águas empoçadas. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO ne
493 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado
o serviço de adição de corrimão na escada de acesso a rua Santa Clara, situada no bairro
Conquista, visando evitar acidentes como os que já ocorreram no local, principalmente em
dias de chuva. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 775, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n® 494 de 2022, INDICA QUE SEJA
REALIZADO NA RUA DO LEÃO -BAIRRO SÃO MIGUEL -A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
PASSEIOS, MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E ROÇAGEM DE MATO. Autor: Augustão, Número
de Protocolo: 776, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICAÇÃO ny 495 de
2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO DA
PASSARELA E DAS ESCADARIAS DA PASSARELA QUE LIGA A BARRA DO ITAIPE AO
SÃO MIGUEL - E FALTA DE ILUMINAÇÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL. Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nG
496 de 2022, Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a
manutenção viária, da rua 07, situada no bairro Jardim Pontal, visando corrigir as
depressões que dificultam o trânsito da localidade. Àutor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nQ 497 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção pavimentação asfáltica, visando corrigir uma cratera que se encontra no meio
da Rua São João, entrada do bairro Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nG 498 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
regularização da coleta de lixo, limpeza, e adição de uma caixa na Lagoa Encantada, em
cumprimento do dever estatal de promoção da ordenação e desenvolvimento da cidade.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
• 22 - INDICAÇÃO nQ 499 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
INDICAÇÃO nG 500 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização do serviço de manutenção viária na Rua dos Crentes, situada em Olivença , nos
termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 782, Tipo:
BAIRRO : BOA VISTA PRAÇA EULER AZARO (ANTIGA PRAÇA
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus
camara@ilheus.ba.leg.br
BA TeL: (73) 2101-2600
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO ny 502 de 2022, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR
UM BURACO NA RODOVIA - ILHÉUS OLIVENÇA EM FRENTE AO RESTAURANTE
CANTINHO CAIPIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n- 503 de
2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor
responsável para fazer a REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA
RUA CORONEL PESSOA, NO BAIRRO DO PONTAL. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nÍS 501 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição
de novos horários de transporte público coletivo para atender os munícipes de Sapucae ra,
nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 783, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Observação: EXPEDIENTE ÚNICO ; 2 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; 3 -
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 4 - Luciano Luna Souza / PV ; 5 - Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; 6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna
Souza / PV ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Sérgio Luiz
Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinícius Rodrigues
Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ny 17 de 2022,
institui o programa "Jiu-Jitso na Escola" no Município de Ilhéus. Autor: Jerbson Moraes,
Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: APROVADO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E NA PRIMEIRA E SEGUNDA
REDAÇÃO EM BLOCO. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ny 18 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Cuidador de Idosos, e dá outras
providências. Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 497, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: COMISSÃO DE JUSTIÇA VOTOU
PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA - PARECER APROVADO - PRIMEIRA E SEGUNDA
REDAÇÃO FINAL EM BLOCO (ENILDA E IVO EVANGELISTA) - APROVADO. ; 3 -
Requerimento nQ 200 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa com a
devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e com atenção especial da Superintendência de
Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado
(SEINFRA) solicitando informações sobre a obra da Vila Gastronômica no Bairro Banco da
Vitória que encontra-se paralisada desde 2019, quando foi iniciada pela tomada de preço,
no valor de R$733 mil pela empresa FCE Engenharia Eireli, que até o presente momento
deixou só ruínas. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 716, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
NINO VALVERDE. ; 4 - Requerimento n8 201 de 2022, Requer o envio de
correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste
INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra inconclusa na Rua
Coronel José Félix, que recentemente foi retomada, e abandonada novamente, dessa vez.
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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deixando a rua completamente interditada. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
722, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 -
Requerimento nQ 202 de 2022, Requer o envio de correspondência ao diretor da
EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS acerca da situação da obra inconclusa nas ruas Bem-me-quer e
Amor Perfeito, situadas no Bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO • 6
- Requerimento n^ 203 de 2022, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA),
QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO. NA TRAVESSA
BANDEIRANTES, ALTURA DO N° 81, CENTRO-PRÓXIMO A EDSAT. Autor: Ederjunior,
Numero de Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Nào: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - Requerimento nQ 204 de 2022, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA),
QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA LADEIRA DO BISPO,
N° 5, TERESÓPOLIS, POSTO QUE O LOCAL É UMA ESCADARIA E FOI CADASTRADO
PELOS CORREIOS COMO: LADEIRA DO BISPO. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo:
738, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 -
Requerimento nQ 205 de 2022, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA
A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE SOLUCIONE O
PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA DOM MANOEL PAIVA, NA ALTURA
DO N° 167, TERESÓPOLIS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 739, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - MOÇÃO n'-J 56 de 2022, Vem
hipotecar solidariedade à família enlutada ao tempo solicita a Vossa Excelência, que seja
encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-verearior e ex￾presiàente desta casa, atualmente exercia a função de Coordenador do Centro e
Convenções de Ilhéus, Sr. ZERINALDO MARCOLINO DE SENA, aos 57 anos de idade,
ocorrido neste sábado (26), em nossa cidade. Autor: Professora Enilda, Numero de
Protocolo: 719, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES, POR CONTA DE VÁRIAS MOÇÕES, COMO
A DE NÚMERO 56 DE TANDICK. ;
Ocorrências da Sessão: Foi entregue uma placa da moção de congratulações aos
trabalhadores do Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, através da Professora
Enilda Mendonça. Após a entrega a moção, foi concedida a fala a Diretora Geral do
Hospital Materno Infantil Joaquim Sampaio, Aline Costa. O Presidente Estadual do
Cidadania, Joceval e Mariana Alcântara, foram convidado pelo Presidente Jerbson Moraes
para participarem da mesa. Foi concedida a palavra com tempo regimental de 10 minutos,
ao Presidente Estadual Cidadania e Vereador em Salvador, Joceval Rodrigues.Apos o início
da sessão, o Vereador Ederjúnior registrou a presença do Vereador Nino Valverde.Após a
fala de Joceval, o Presidente passou o comando da sessão para o Vereador Ivo Evangelista,
para ministrar a discussão acerca do Diagnóstico Agrícola do município de Ilhéus
Estrutura e ações da CEPLAC. O primeiro a falar foi o Superintendente da CEPLAC, Value
Brito, seguido de Sebastião Vivas - Representante do Governo Municipal, Nei Fábio
gerente do Banco do Brasil do Centro, Milton Andrade - Presidente do Mapa, Izidoro
Lavigne - Presidente Rural de Ilhéus, estiveram presentes os demais representances, Jorge
Gesteira, Liberio Menezes Filho - Presidente Associação Comercial de Ilhéus, Raul
Ramires Françoes - Gerente de Crédito Rural do Banco do Nordeste, Carlos Barbosa -
Presidente do Sindicato dos Arrumadores, Rodrigo Figueiredo - CONDERUPS, Antônio
Marcos Campos -Vice-presidente da Associação Comercial.Registrada a presença do
Vereador Luciano Luna, em meio a discussão sobre o Cacau.Um Requerimento foi
apresentado para suprimir o pequeno e grande expediente, o Vereador Augustão solicitou
para manter o grande, o Vereador Ivo Evangelista pediu para manter apenas o pequeno.
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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• Foi aprovado, a manutenção apenas do pequeno expediente. Registrada a presença no
expediente do Vereador Vinícius Alcântara.Ofício do Vereador Edvaldo Gomes, justifica
sua ausência na sessão do dia 30/03, por motivos alheios.Ofício do Vereador Fabrício
Nascimento, justifica sua ausência na sessão do dia 30/03, por motivos pessoais.Vereador
Ederjúnior solicitou a prorrogação da sessão. Deferida pelo Presidente. A Vereadora
Enilda Mendonça fez um requerimento oral para que seja concedido ao Secretário de
Administração Penitenciária e Ressocialização, Luis Antônio Fonseca, que estará em
Ilhéus na próxima semana, para conceder no dia 06 de abril o tempo regimental de 10
minutos - Aprovado por todos presentes.No final da sessão, o presidente Jerbson Moraes,
informou que nenhuma fala que foi dita fora dos microfones, ou fora do expediente
normal ou fala que não foi dita no expediente, não deve ser constado em ata desta
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/mq*
Presidentes Jerbso
Almeida Moraes
Vice-Presidente:
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Secretario:
Ederjúnior
dos Anjos / PSL
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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