sessao nº 17

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17^ SESSÃO ORDINÁRIA da 2^ Sessão Legislativa da 54^
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; .Abertura: 05/04/2022 -
16:32 ; Encerramento: 21:02
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos Los Ar os /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista cie Presença na Sessão: Abraão Oliveira aos Santos / PDT ; Carks Auc. Lo
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD
: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento
R is / PSL ; E\nlásio Lima Valverde Filho / PODE ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinícius Rodrigues
Alcântara Silva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: Leitura realizada peio Vereador ivo Evange: r: ■
Leitura de Ata: Foi realizada a leitura da Ata da 16- Sessão Ordinária do ano em curso.
Ata aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO ne 31 de 2022. Ao Excelentíssimo Senhor
]ERBSON MORAES Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Ilhéus/BA Assunto:
ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: 'PCDOB
100 ANOS DE AMOR E CORAGEM PELO BRASIL'. Autor: Cláudio Magalhães. Númer >
Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - OFÍCIO n*-2 32 de 2022
éus, 02 de abril de 2022. À Presidência Sr. Jerbson Moraes Excelentíssimo Senhor A
par de cumprimentá-lo cordialmente, venho através da presente missiva, por ordem Co
senhor Vereador Paulo Carqueija, informar a Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis,
que o mesmo não se fará presente na seção Ordinána nas datas 03/04 e 04/04/2022 por
motivos familiares. Na oportunidade renovo protesto de estima e apreço Autor; Pau'o
Carqueija, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO n9 504 de 2022, Solicite à secretaria competente a Cascalhamento e
Patrolamento do Loteamento Del Rey, na Rua das Oliveiras, Rua José Ribeiro e Rua inn
Antônio, Bairro Teotônio Vilela. Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 814, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nõ 521 de 2022, REQUALIFICAÇÃO
TOTAL DA PRAÇA NORIVAL CARDOSO, NO BAIRRO HERNAN1 SA COM INSTALAÇÃO D L
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL. Autor: Kaique Souza, Número
de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO ne 522 cio
2022, PATROLAMENTO DA 3â TRAVESSA NO ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI
SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 833, Tioo- Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - INDICAÇÃO ns 523 de 2022, RECUPERAÇÃO DO CALCETAMENTO AO LONGO DE
TODA RUA GARDÊNIA, NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Kaique Souza, Número de
Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 524 de 2022,
RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ICUAPE ILHÉUS-BA. Autor:
Ivete do INSS, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura resultado: Malerin lida ‘I
INDICAÇÃO n9 525 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prei ;
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço ç,:
Desobstrução da Rede Pluvial na Rua Belo Horizonte, Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida S' •
INDICAÇÃO n9 526 de 2022, Requer o envio cie Indicação ao Prefeito Municipal, p l Ti
Praça JJ Seábra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://ww, . lh us b i.U g.l 1:
camara@ilheus.ba.leg.b ■ 12 "M/2022
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que seja realizada a pintura da faixa de pedestres da rua Oduvaldo Evaristo Bacelai; em
frente ao Condomínio Zona Sul, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei,
nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 851, Tipo:
Leitura,^ Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO 527 de 2022, Requer o envio~de
indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada reforma do muro do Grupo
Escolar da Proa, localizada na Rua Osmundo Marques, bairro São Francisco, que se
encontra com a estrutura física totalmente comprometida. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO n3
528 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam
realizados os serviços de capina, roçagem, e manutenção paisagística, no Mirante Da
Praia do Marciano, Zona Norte de Ilhéus. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO n3 529 de 2022, Requei o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina,
roçagem, varrição e manutenção paisagística, em toda a Praça JJ. Seabra - Em frente ar
Palácio Paranaguá. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nQ 530 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição
e manutenção paisagística, em toda a Praça Dom Eduardo e entorno - Em frente a Igreja
de São Sebastião. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO ne 531 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem
da Avenida ACM - Antônio Carlos Magalhães. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO n- 532 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os
serviços de limpeza, capina e roçagem do Parque na Avenida Soares Lopes, ao lado da
Açaiteria. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 857, Tipo-, Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nQ 533 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no
uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno
após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeitc Municipal, REFORMA DA
COBERTURA, BANHEIROS E COLOCAÇÃO REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA
DO BANCO DA VITÓRIA. Autor: Edvaldo^Gomes, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO ne 534 de 2022, Que seja encaminhado ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para o que
se pede a seguir. Que tome as devidas providências junto ao seu secretario, para
realização de obras de contenção de encosta, na Rua Travessa Café Filho, localizada no
bairro da Conquista entre as Rua Artur Bernardes e a Avenida Itabuna, próximo da loja
OFERTÃO DAS PEÇAS. Justificativa: Na época dos temporais, principalmente no final do
verão - Aguas de Março- poético para algumas pessoas más, um verdadeiro tormento para
os moradores residentes nesta rua assim como, para os comerciantes da rua de baixo, não
é nada engraçado, o risco de desabamento é constante e, durante as noites de chuva é um
terror, é muito angustiante saber que a qualquer momento o pior pode acontecer. Diante
do exposto, é imperioso que o poder Executivo Municipal, realize o mais breve possVei
obras de contenção de encosta, com o objetivo de devolver a segurança, sossego e a
sensação de bem estar destas pessoas dentro de suas casas. Autor: Nerival Reis, Número
de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n3 536 de
2022, INDICO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE TAMPAS DE REDE DE ESGOTOS
NA AV VEREADOR AMILTON IGNACIO DE CASTRO - BAIRRO BARRA DO IGUAPE. Autor
Augustão, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 ••
INDICAÇÃO n3 535 de 2022, INDICO AO EXMO PREFEITO MARIO ALEXANDRE E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA
AQUINO DOS SANTOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, PATROLAMENTO
E NIVELAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO VITÓRIA DA SILVA LOTEAMENTO
ÁGUAS DOS MILAGRES EM OLIVENÇA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo:
860 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO n3 504 de 2022, Solicite à
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://vjwwAlheus.bc.leg.br/ - E-maü:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/04/2022
i nmn o-.
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secretaria competente a Cascalhamento e Patrolamento do Loteamento Del Rey. na Rua
das Oliveiras, Rua José Ribeiro e Rua Santo Antônio, Bairro Teotônio Vilela. Autor: Abraão
Oliveira, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO ne 505 de 2022, Indicamos ao ExmQ Senhor Prefeito Municipal que, tendo
em vista o estado calamitoso em que se encontram os acessos ao populoso bairro Alto da
Tapera, centro. A saber. Ladeira Antônio Olímpio, principal acesso (via Av. Itabuna)
interditada em razão de desabamento e deslizamento de terra em ambos os lados. Autor.
Aidemir .Almeida, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 22 -
INDICAÇÃO ne 506 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, realizar inspeção sanitária e implementar melhorias na Feirinha
da Guanabara, localizada na Praça Cairú, CEP 45.653-540. Autor: Vinicius Alcântara
Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO ns
5R7 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal intensificar a realização das
rendas de fiscalização de carros transitando no litoral de praia na Zona Norte, Dem cor*o.
implementação de barreiras físicas que dificultem o acesso dos automóveis à faixa de
praia. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nQ 508 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal intensificar a realização das rondas de fiscalização de equinos transitando nas
vias da Zona Sul, em especial nas vias dos bairros São Francisco, Nelson Costa e Hernani
Sá, bem como, adotar providência para recolher os animais e multar os proprietés :os.
Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - INDICAÇÃO nQ 509 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR TODAS AS ARVORES DO
CAM INHO 10 NO BAIRRO HERNANI -SÁ. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO 510 de 2022, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr.
Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA
COMUNIDADE DO ALTO SÃO DOMINGOS, NA ESCADARIA DO LADO DA
CQNSTRUFORTE. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leiti
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nQ 511 de 2022, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM
BURACO E COLOCAR A TAMPA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CAMINHO 10
NO BAIRRO HERNANI -SÁ. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 821, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO 512 de 2022, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOF
RESPONSÁVEL PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DF
UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO CAMINHO 10 NO BAIRRO HERNANI-SÁ. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2.5
INDICAÇÃO nQ 513 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal cie
Ilhéus e ao Secretário de Transporte e Trânsito, Coronel Serpa, que estes determinem ao
órgão competente, linhas de ônibus adicionais para o Assentamento São Bento, no Distrito
Japú. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - INDICAÇÃO ng 514 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus e à Secretária de Educação, que estes determinem ao órç ao
competente, um ônibus escolar para transportar os alunos do Assentamento São Bento
para as suas respectivas escolas. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo.- 824, Tipo:
r
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/04/2022
Dó.-.'.,-.
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO n2 515 de 2022, INDICA QUE SEjA
REALIZADO NA AVENIDA CENTRAL GOVERNADOR PAULO SOUTO- BAIRRO TEOTÔNIO
VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL Autor:
Augustão, _ Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
INDICAÇÃO n2 516 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO INDICA QUE SEJA
REALIZADO NA RUA AMANDA DAS NEVES - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. - ' A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E RFDE PLUVIAL Autor: Auqustão,
Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO n2
517 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA EDUARDO SOUZA- BAIRRO
TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE
PLUVIAL Autor: Augustão, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - INDICAÇÃO n2 518 de 2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA
CAMPO VERDE- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO,
MEIO FIO E REDE PLUVIAL Autor: Augustão, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO n2 519 de 2022, INDICA QUE SEJA
REALIZADO NA RUA DAS OLIVEIRAS- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO n2 520 de
2022, INDICA QUE SEJA REALIZADO NA RUA SÃO JORGE- BAIRRO TEOTONIO VILELA -
\ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL Autor: Augustão,
Numero de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n2 3 de 2022, Indica o Sr. Professor Jeronimo Rodrigues
Souza, a concessão de título de cidadão ilheense, pelos seus relevantes serviços prestados
a Educação no município de Ilhéus. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 678,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n2
4 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOSEVALDO
VIEIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita. Número
de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n2 26 de 2022, Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia- entrada
para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em parques de diversões, espetáculos
artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Ilhéus-BA
;Vdnr: Kaique Souza, Número de Protocolo: 850, Tipc: Leitura, Resultado: P^atéria lida ,
Oradores do Expediente: 1 - Augusto César Porto Ribeiro / PSB - Observação￾PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 3 - Luciano Luna
Souza / PV ; 4 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 5 - Aldemir Santos Almeida / PP ; 6
- Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 7 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; B -
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 9 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 10 - Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; 11 - Enilda Mendonça Oliveira / PT - Observação:
GRANDE EXPEDIENTE ; 12 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 13 - Cláudio Antônio
Carillo de Magalhães / PCdoB ; 14 - Augusto César Porto Rioeiro / PSB ; 15 - Nerival
Nascimento Reis / PSL ; 16 - Luciano Luna Souza / PV ; 17 - Carlos Augusto Cardoso d?
Silva / PT ; 18 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 19 - Jerbson Almeida Moraes / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César
Porto Ribeiro / PSB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Marcos Fabrício Oliveira
Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues
cântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n2 42 tíe 2021, Dispõe
s°t>re a prioridade de concessão de vagas, para adolescentes institucionalizados, qua se
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tet.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/04/2022
‘Vi
i o ií\a /Tmo Dó.t
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encontrem sob a responsabilidade do município, em cursos profissionalizantes, projetos de
inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo município de Ilhéus, e tíá
outras providências. - Obs.: Devido a ausência do propositor, será pautado na próxima
sessão. Autor: Professor Gurita, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: ADIADO - Obs.: Não foi votado o Projeto de lei, por conta da ausência do
Vereador. E conforme o regimento, não pode ser subscrito, conforme pedido do Vereador
Luciano Luna. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA iV-’ 21 de 2022, INCLUI O "DIA DO
JIU-JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ILÉUS. Autor: Jerbson Moraes
Número de Protocolo: 683, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: PARECER APROVADO NA COMISSÃO E NA Ia E 2ã REDAÇÀO FINAL
EM BLOCO. ; 3 - Requerimento ng 206 de 2022, O vereador signatário, no uso legal de
suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que envie
correspondência ao Governador do Estado da Bahia Senhor Rui Costa ao secretário de
segurança pública do estado da Bahia Sr Ricardo Mandarine Barreto ao Chefe do Poder
Executivo Municipal Mário Alexandre e ao secretário de Segurança do município Sr
Tenente Coronel Marcelo Barreto, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido
da segurança em toda zona rural localizada na cidade de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelist-.,
Número de Protocolo: 789, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
A; ’ROVADO ; 4 - Requerimento nQ 207 de 2022, O vereador signatário, no uso legal de
suas atribuições, vem requerer à mesa que seja enviada correspondência ao Depu-ctio
Estadual Jurailton Santos para que o mesmo envide esforços para abertura de poço
artesiano, pois à necessidade de água é muito grande na localidade do assentamento São
Bento no distrito de Japu, município Ilhéus, Bahia. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5
- Requerimento nQ 208 de 2022, Senhor Presidente, Jerbson Moraes. Ao cumprimenta￾lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro
na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após
aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José Lavigne
para que seja revisto serviço prestado pela empresa EQ-Construções pois o mesmo está
causando transtorno aos moradores da Rua do Bonfim e Rua Coronel Félix esquina com i
Travessa Bonfim no bairro pontal. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo- 791, Tipo
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento i: *
209 de 2022, Requer explicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal o motivo da não
implementação do bueiro inteligente que foi motivo da indicação feita em agosto de 2021.
Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento ny 210 de 2022, Requer ao
Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre a falta de merenda nas creches do
município de Ilhéus. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica.
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento n9 212 de
2022, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação sobre a existência de
legislação municipal e implementação de políticas públicas com a temática de Hortas
Urbanas. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 800, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento n9 216 de 2022,
Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Almeida Moraes O vereador signatário
legai de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno crista
Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilbcrio
Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando do mesmo
que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648, no trecho que lign as
comunidades de Antaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das
Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia libéus-Uruçuca (BA 262). Autor- Vo
Evangelista, Número de Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Nào: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento n9 217 de 2022, Requer o envio cie
correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste
no uso
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://vjww.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/04/2022
1 O / A/1 /Tnóo dó
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INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que
acomete a Rua Aliança, situada na Conquista. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 806, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
15 - Requerimento 218 de 2022, Requer o envio de correspondência ao diretor da
Coelha, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das
constantes quedas de energia que estão acontecendo no distrito de Maria Jape. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 807, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - Requerimento ne 219 de 2022, REQUER
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO
ESIADO DA BAHIA S.A (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE,
LOCALIZADO: NA AV PALMARES, ALTURA N 370, BASÍLIO. NÚMERO DO POSTE:
G06666. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 808, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não 0,
Aostenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento 220 de 2022, REQUER
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DF ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE,
LOCALIZADO: NA AV PALMARES, ALTURA DO N 639, BASÍLIO. NÚMERO DO POSTE:
G06599. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento nQ 221 de 2022, REQUER
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre: DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE ENFRENTADAS ROR
PESOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E A NECESSIDADE DF. CRIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS QUE VISEM INCLUSÃO E ACESSO. Autor: Augustâo, Número de Protocolo:
810, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA E PELOS VEREADORES CESAR
PORTO E KATQUE SOUZA. ; 19 - Requerimento nõ 222 de 2022, REQUER QUE SEJA
ENVL4DO UM OFICIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO D V
BAHIA - COELBA- BUSCANDO ESCALARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE PODA
DE ARVORES NA RUA ITACANOEIRA - BAIRRO JARDIM SAVOIA - ONDE MORADORA
RECLAMA DE UM POSTE QUE ESTÁ DEBAIXO DAS ÁRVORES, COM RISCO DE FIAÇÃO
PEGAR FOGO. Autor: Augustâo, Número de Protocolo: 811, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não￾0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento nQ 223 de 2022, REQUER
QUE SEJA ENVIADO OFICIO COBRANDO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - COLEBA - BUSCANDO ESCLARECIMENTO PELA FALTA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE VILA SANTANINHA E SANTANA NO
DISTRITO DE SAPUCAEIRA. Autor: Augustâo, Número de Protocolo: 812, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento n9 224 de
2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário,
que sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
juntamente com o Secretario Municipal de Infraestrutura Átila Dócio informaç ies se er. -
em andamento o desenvolvimento de projeto para implantação da infraestrutura de
esgotamento sanitário e drenagem pluvial no Bairro do Salobrinho em caso afirmativo,
quais são as próximas etapas. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 813, Tipo￾Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELOS VEREADORES EDERJÚNIOR E FABRICIO ; 22 - MOÇÃO n^ 59 de 2822, A
Vereadora que a esta subscreve, vem hipotecar solidariedade à família enlutada ao terrpo
solicita a Vossa Excelência, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento Sr. José Maria Costa Gusmão, aos 83 anos, ocorrido na manhã desta terça￾feira (29), devido a uma parada cardiorrespiratória. - Obs.: SUBSCRITO PELOS
VEREADORES AUGUSTÂO, TANDICK, JERBSON E CLAUDIO MAGALHÃES. Autor.
Professora Enilda, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica, Sim.: 16, Não: 0
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELOS VEREADORES
AUGUSTÂO E JER.BSON MORAES. ; 23 - MOÇÃO n° 58 de 2022, Requeiro a mesa, após
condescendência, que seja expedida MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor José
Domingos Santana, conhecido como Zezinho morador do distrito de Maria Jape, deixou
familiares, colegas e amigos com muita dor no coração. Autor: Edvaldo Gomes, Número de
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processe Legist ati o
Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Fabricio Nascimento solicitou pela ordem, para ene
após o salmo, concedesse uma homenagem ao Cantor Clovis Figueiredo Leite - Kocó do
Lordào pelos seus 50 anos dedicados à música e 60 anos de idade, aprovado e entregue
moção ao homenageado.O Vereador Baiano do Amendoim, solicitou pela ordem para
solicitar a saída da sessão, por ter uma reunião às 17 horas.O Vereador Ederjúnior pediu
pela ordem, em seguida, os servidores da casa legislativa entraram com os parabéns per.
P issagem de aniversário do Vereador/Presidpnte de Jerbson Moraes.Em resposta ao oficio
do conselho, foi decidido pelo presidente dia 13/04, data para a apresentação da
coordenação do materno-infantil, secretaria municipal de saúde e conselho de saude.No
pequeno expediente, o Vereador Alzimário Belmonte justificou sua ausência na sessão do
dia 06 de abril do ano em curso, pois estará com o Deputado Estadual Turn e o Secretáno
de Segunrança Pública da Bahia em Salvador, para tratar de interesses da
mur cipalidade.A Vereadora Enilda Mendonça solicitou a prorrogação da sessão, aprovado
pelo presidente.Vereador Claudio Magalhães justificou a ausência do Vereador Guri t
por conta da viagem à Salvador.Retirado pelo autor Vinicius Alcântara, os requerimento
de n. 211, 213 e 214.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Tresidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD
Vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento
/ PSB
Z
c
°rimeiro￾Secretário:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / PSL
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
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