sessao nº 18

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18- SESSÃO ORDINÁRIA da 2- Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/04/2022 -
16:25 ; Encerramento: 18:13
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Edeijúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
i. stn de Presença na Sessão: Abraão Oliveira aos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ;
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson
Almeida Moraes / PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Nerival Nascimento Reis /
PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick
K -sende de Moraes Júnior / PTB ; Vinícius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: Feita pelo Vereador Tandick.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nQ 33 de 2022, Venho por meio deste, justificar a
minha ausência da 18a Sessão Ordinária, do dia 06 de Abril do corrente ano, pois estou
salvador em reunião na Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, tratando de
assuntos de interesse do município de Ilhéus. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO n9 536 de 2022,
INDICO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE TAMPAS DE REDE DE ESGOTOS NA
AV. VEREADOR AMILTON IGNACIO DE CASTRO - BAIRRO BARRA DO IGUAPE. Aator￾Augustão, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO ng 537 de 2022, INDICO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO GINÁSIO
DE ESPORTES HERVAL SOLEDADE, O QUAL SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 1 -
INDICAÇÃO ng 538 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após
condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilizo a
VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DA UNIÀO
BANCO DA VITÓRIA. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nQ 539 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso IIí do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS
ESTRADAS DE ACUÍPE DE DENTRO. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: SÓ-7
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO ng 540 de 2022, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo S3, inciso 1 fio
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize a VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS
ESTRADAS DA VILA SÃO LAZÁRO CONHECIDA COMO AMOLA CHIFRE NO BANCO DA
VITÓRIA. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 541 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso
ú'- suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Iróerno, ios
condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a
VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DA
CAROBEIRA. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO ne 542 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso
de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após
em
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-m
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condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a
VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DE ACUÍPE
DO MEIO. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 870, Tipo. Leitura, Resultad
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO n9 543 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso
de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após
condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a
VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E DE CASCALHO NAS ESTRADAS DA
COMUNIDADE DO SÃO ROQUE BANCO DA VITÓRIA. Autor: Edvaldo Gomes, Número de
Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n9 544 de
2022, Solicita Serviço de requalificação Asfáltica, na ladeira da Conceição, na Tapera.
Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO n9^ 545 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o Serviço de manutenção
das faixas de Pedestre da Avenida Nossa Senhora Aparecida na região da Escola Paulo
Freire (Barreira). Autor: Ivo Evangelista, Número de P-otocelc: 873, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO n9 546 cie 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque
de Caxias, na altura do NQ 34, no Bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO n9
547 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam
realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem da Avenida Soares Lopes. Autor:
Úuidick Resende, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , . I ■■
INDICAÇÃO n9 548 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que sejam realizados os serviços de capina, roçagem, varrição e manutenção paisagística,
em toda a Praça das Árvores - Jardim Savóia. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO n9 549 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a
manutenção da quadra poliesportiva da Sapetinga, visando promove:: espaços do
convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Maieria lida ; 16 -
INDICAÇÃO n9 550 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica da Rod. Pontal Buerarema.
no trecho que compreende o bairro Nossa Senhora da Vitória até o Condomínio Sol e Mar
A tor: Tandick Resende, Número de Protocolo. 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria hd.a
: 17 - INDICAÇÃO n9 551 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipa.,
para que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e roçagem da A.venida Ubaitaba.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - INDICAÇÃO n9 552 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal,
para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na rua Duque do
Caxias, situada no Banco da vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 33•:
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO n* 553 de 2022, Requ ■
envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da Escadaria
Alto São João nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Enilda Mendonça Oliveira / PT - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 3 - Paulo Kaique Santos de
Souza / PODE ; 4 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV ; 5 - Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; 6 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; 7 - Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 8 - Tandick Resende de Moraes Júnior /
PTB ; 9 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB
CLsta de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Sancos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/ - E-mail:
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PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de
Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Pa i o
Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis /
PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Enüda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick
Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 22 de 2022,
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO PUBLICO DE CONDUTOR
SOCORRÍSTA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORM.
ESPECIFICADA. Autor: Jerbson Moraes, Número de Protocolo: 684, Tipo-. Simbólica, Sira:
17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento 225 de 2022,
REPARO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA PONTAL X BUERAREMA, TRECHO ENTRE O
BAIRRO NOSSA SENHORA DE VITÓRIA ATÉ O CONDOMÍNIO SOL E MAR. Autor: Kaique
Souza, Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, .Abstenções: C
Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nQ 226 de 2022, Esclarecimentos sol :
andamentos das obras e as contrapartidas que a BAMIN oferece ou tem oferecido aos
munícipes e, principalmente, aos moradores da localidade onde está sendo implantado o
Porto Sul e a Ferrovia, em PLENÁRIO durante o tempo regimental de 20 minutos. Autor￾Kaique Souza, Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0
Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nQ 227 de 2022, REQUER, que seja
submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja realizoda Sessão
Especial no próximo dia 11 de maio do corrente ano, às 15h, com o tema da retomada da
ativ dade econômica pós-pandemia em Ilhéus. Em caso de aprovação, que seja expedido
convites para: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de
Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Fazenda; Secretaria da Casa Civil; Associação
Comercial de Ilhéus; Câmara de Dirigentes e Lojistas de Ilhéus; Sindicato Rural de Ilhéus;
Conselho da Cidade; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado da Bari . Conselho Regional de Administração; Conselho Regional de Engenharia e Arquite; i
OAB de Ilhéus; Escritório Local da Embasa; Escritório Local da COELBA- CEPEDI
Universidade Estadual de Santa Cruz; Universidade Federal do Sul da Bahia; Faculdade de
Ilhéus; SINEC; BAMIN; Bahia Pesca; ADAB; CODEBA; SOCICAM; ATIL. Que seja ainda,
amplamente divulgado nos meios de comunicação com vínculo com a Câmara de
Vereadores de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 839, Tipo: Simbólica
Sim: 1 /, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento :iQ 228 de
2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ILHÉUS - SESAU- SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA QUE SEJAM CONTARTADOS
MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA O NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO(NAI). Autor: Augustão, Número de Protocolo: 840, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nQ 229 de 2022,
REQUER QUE SEJA ENVIADAO OFICIO Á EMPRESSA BAIANA DE AGUAS n
SANEAMENTO S.A(EMBASA), QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO
ESGOTO NA AVENIDA VEREADOR AMILTON IGNACIO DE CASTRO BAIRRO BARRA IDO
ITAIPE. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 841, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não.- 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nB 230 de 2022, Requer >
envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que
preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do extravasamento de água que
acomete a Rua Dom Valfredo Tepe, próximo a uma tampa de bueiro da empresa. Fn -
premente a realização do serviço de manutenção com a maior brevidade e eficáci:
possível. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 843, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nB 231 de 2022,
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre a parceira da Prefeitura Municipal de Ilhéus com o Departamento &■
U' L.
o mesmo
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Trânsito da Bahia (DETRAN) em prol do projeto de Carteira Nacional de Habilitação
: ciai (CNH Social) com o objetivo auxiliar aquelas pessoas de baixa renda que estão
interessadas em tirar a carteira de motorista, ilheense hipossuficientes. Autor: Edvaido
Gomes, Número de Protocolo: 845, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nQ 232 de 2022, Excelentíssimo Senhor
Augusto César Porto Ribeiro, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem
requerer a mesa que, após anuência plenária, envie ofício ao Diretor geral
superintendência de transporte, trânsito e mobilidade senhor Coronel Valei Góis Serpa De
Oúveira, ao Prefeito Municipal de Ilhéus Mário Alexandre, e as empresas São Miguel e
Viametro, solicitando aos mesmo à ampliação do número de ônibus e horários em todos os
bairros e distritos da cidade de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 846,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento n^ 233 de 2022, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AS EMPRESAS DE
ÔNIBUS- TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHÉUS LTDA E VIAMETRO
’RANSPORTES URBANOS LTDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E
PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ÀS 16:Ü0HS. TEMA: RETORNO DE
100% DA FROTA, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NO FINAL DE SEMANA E FERIADOS, O
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO NOTURNO , A FALTA DE CIRCULAÇÃO NA ZONA
RURAL. Autor: Augustáo, Número de Protocolo: 847, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não:
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento n9 234 de 2022, REQUEP.
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CEL. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA DIR i
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE, PARA PRES • ^
ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ÀS
16:00HS. TEMA: RETORNO DE 100% DA FROTA, A FALTA DE CIRCULAÇÃO NO FINAL
DE SEMANA E FERIADOS, O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO NOTURNO, A FALTA DF
CIRCULAÇÃO NA ZONA RURAL. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 848, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Fabricio Nascimento solicitou ao Presidente que
após a leitura do Salmo, pudesse ser entregue uma moção de congratulations pelos 50
anos do Colégio Diocesano, atualmente Colégio Impacto e pelos 81 anos do Professor
Rnato. Que foi deferida pelo presidente. Após a entrega da moção, foi concedia;., a
palavra ao Professor Renato.OFICIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHEC s
- solicitando a autorização deste respeitoso colegiado para uso do recinto da reunião da
Câmara de Vereadores, para discursão e deliberação acerca da assistência de emergência
pediátrica e seus fluxos no município de Ilhéus . Informamos que a reunião e assunto de
extrema importância a acerca debatido para melhoria do município de Ilhéus no âmbito da
saúde. Realização dia 08 de abril de 2022 às 14h 30 min.OFÍCIO DO VEREADOR CESAR
i JETO RIBEIRO justificando sua ausência na sessão ordinária realizaria em 06/04; 7
pois o mesmo estará no interior, diante disso peço a compreensão dos nobn ;
companheirosA Vereadora Enilda Mendonça fez um requerimento orai para que seja
concedido ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, para conceder
no dia 12 de abril o tempo regimental de 10 minutos, virtualmente. (APROVADO)Retira* o
as moções n. 60 e 61 pelo falecimento de José Maria Costa Gusmão, pois já foi aprovado
n.i sessão anterior.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praçc JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 htr.ps://www.ilheus ba.Ieg.br/ F-mc h
caniara@ilheus.ba.leg.br 12/04/2022
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Presidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento
/ PSB
Fabrício
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Primeiro￾Secretário:
Edeijúnior Santos
dos Anjos / PSL
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
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