sessao nº 19

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema tíe Apoio ao Processo Legislativo
\ta Eletrônica da 19- SESSÃO ORDINÁRIA da 2- Sessão Legislativa da 54-
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/04/2022 -
16:29 ; Encerramento: 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
I' brício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos os Anjos /
PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Cariilo de
Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM :
Merros Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista ios Santos / REP ; J; ro: <
•vnieidc. Moraes / PSD ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roo rto Ca g
Monteiro / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Mcraes junmr / PIE
; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Alguns Vereadores solicitaram a inversão na
pauta, oor conta de inúmeros projetos de lei, o presidente colocou em votação. - f.n
I't' /ai a. l eitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Ivo Evangelista i,« D a á j l
Atas das sessões ordinária de n. 17â e 18A Aprovadas.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO n9 35 de 2022.. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 13 E 19 DE ABRIL DE 2022 Autor: ívete do
INSS, Número de Protocolo: 927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - OFÍCIO na
de 2022, Venho por meio deste, justificar a minha ausêrc a Sessão Or inára. cn L
. . :.e Abril do corrente ano, pois estou em salvador-Ba em i'euniáv ; a
Legislativa da Bahia - ALBA, tratando de assuntos de interesse do munir om d : Ui...- .:
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - OFÍCIO nQ 38 de 2022, Requer retirada do requer mento Nõ251/2022 de nauts
bem como de tramitação. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 960, Tip
! •úrora Resultado: Matéria lida ; 4 - OFÍCIO n9 39 de 2022, O Vereador Kaique Som.-
m, rospeitosamente, justificar sua ausência nas segtimes sessões: 19 1 .v- D '■
ORDINÁRIA da 29 Sessão Legislativa da 549 Legislatura no dia 12/04/2022, ■ 20:‘ SESSÃO
ORDINÁRIA da 2a Sessão Legislativa da 54a Legislatura no dia 13/04/2022, em virtude de
viagem a trabalho no período de 11 à 14 de abril de 2022, com a finalidade do buso.:,
melhorias para o município de Ilhéus. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo:
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICACÀO n9 554 de 2022, CONSTRUOÃf'
Dl MURO, AREA DE ESTACIONAMENTO E INSTAÇAO DE ILUMINAÇÃO AO AEDOP DO
CEM1 t'ERIO MUNICIPAL DO SALOBRINHO. Autor: Luciano Luna, Número do P 'olocolo.-
898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 555 de 2022, A
CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NA RUA DO CAMPO
NO BAIRRO SALOBRINHO Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leiív i
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 556 de 2022, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO
DE DNJBUS, LOCALIZADO EM FRENTE A RUA SÃO JOÃO. PROXIMO Á TJFSC BAIRRO
SALOBRINHO Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 900, Tipo-. Leitura, Resulted
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO n9 557 de 2022, CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO
1768/2021 REQUER REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE DE SAUDE PSF NO
BAIRRO JAPU EM FACE DE NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA, O OLE
TORNA ESTA OBRA IMPRESCINDÍVEL, DADA A LONGA DISTÂNCIA A SER
PERCORRIDA PELA COMUNIDADE LOCAL PARA TER ATENDIMENTO MÉDICO E 4
OUTRA UNIDADE. Autor: Luciano Luna, Número ae Protocolo: 901, lp ■: Lev i
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO n9 558 de 2022, REALIZAÇÃO DE REFORM V
-Cl; 5
V I.
Praça]] Seabra, S.V - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilhrjus ba.leg.hr/ - F-rnc ;-
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
• o.n i nr\n') t: 4 -
. i ’•! -- Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislatr/o
NA UNIDADE DE SAUDE PSF NO BAIRRO SALOBRINHO EM FACE DE NECESSIDADE
DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA, O QUE TORNA ESTA OBRA IMPRESCINDÍVEL,
DADA A LONGA DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA PELA COMUNIDADE LOCAL PARA L
ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTRA UNIDADE. Autor: Luciano Lima, Número cR
P Otocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 INDICAÇÃO nfi 5õ9 de
2022, CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO 1138/2021 REQUER REALIZAÇÃO DE
REFORMA NA UNIDADE DE SAUDE PSF NO BAIRRO VILA CACHOEIRA EM FACE DE
NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A ESTRUTURA, O QUE TORNA ESTA OBRA
IMPRESCINDÍVEL, DADA A LONGA DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA P! 1
COMUNIDADE LOCAL PARA TER ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTRA UNIDADE. Auto.
Luciano Luna, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria -ida • I
IN D.CAÇÃO n- 560 de 2022, ExmQ Sr. Presidente da Câmara Mimic ipa, de !:. :
Jerbson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario
.Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria
competente para que reutilize e destine-se o resíduo gerado pela retirada e fresagem cio
asfalto velho aos pontos mais críticos das estradas do Coute e Santo Antônio Autor: Pailo
J icji. Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matén i T
INDICAÇÃO nQ 561 de 2022, INDICO QUE SEJA REALIZADO NA PRACA PEI : Ã . MATOS - BAIRRO CENTRO - A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS BANCOS (ASSENTOSj,
POIS ESTES SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO . Autor: Augustão, Núm i )
de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida / 13 - INDICAÇÃO 50 , o -
2022, Solicita Sei^viço de requalificação com recapeamento asfáltico, na rua Fab
aripe (em toda extensão da rua ), Teotônio Vilela. Autcr: Ederjú ic .
Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 •• UsíDlCAÇÂJ iri 5-; c
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar instalação de dumrai .. ,
pública na Rodovia Estadual Pontal-Buerarema (BA-251), no trecho do bairro Nossa
Senhora da Vitória, localizado entre a COOLIMPA (CEP 45655-510) e o Condomír
Residencial Sol e Mar (CEP 45655-767). Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo:
7 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nQ 564 de 2022, Indica ao
Liefe do Poder Executivo Municipal realizar medica urg.nte para poda: e realii a’
supressão de Amendoeira que tem causado curtos-circuitos ra rede de energia eié
localizado na interseção da Rua G com Avenida Principal, ng 44, bairro São Miguel, CEP
45.657.733. Autor: Vinícius Alcântara, _ Número de Protocolo: 908, Tipo: LeiLa:
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO n- 565 de 2022 Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal realizar medida urgente da supressão de coqueiro que ameace, i
«•nr Ki•■entemente causar a destruição da rede de energia Lé.nca e dc :a a o ame I
localizado na Avenida Principal, n° 43, bairro São Miguel, CEP 45.657.733. Autor: Vnrica.x
Alcântara,_ Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resulcado: Matéria lida ; J ' -
INDICAÇÃO nQ 566 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Free
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a üumin. - da praça São João Batista no bairro Pontal. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocx L
: 0 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDTCAÇAO n9 567 de 202 ; I
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este de ermine ao
órgão competente que seja feita a iluminação da praça São Joao Batista no bòiiro Per
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ’ dr
19 - INDICAÇÃO nQ 568 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Muni i:
de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da calçada em fr mt ■
CESPE, na Av. Canavieiras. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo 9:2.
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
1 x:
an
Cl
INDICAÇÃO n- 569 de 20. 2 Lkü
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determ ne ao >
competente que seja feita a reforma (limpeza e pintura) cia praça da Av. Canavieiras.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
21 - INDICAÇÃO n9 570 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito N uni ..
9 a
Praça JJ Seabra, SN ■ Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 http-V/va. . .:ih---vs.bü ><■■■,.I -m
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
i n/n/i /omo
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- ! r>
de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma ou a construção de um novo
!■ av o de ônibus na Av. Canavieiras. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 914.
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nf-’ 571 de 2C22. Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Djan Lima Santos no Bairro
Barra. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO n® 572 de 2022, INDICO QUE SEJA REALIZADO - A
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TLHEUS \o
DIS'I RITOS, VILAS E POVOADOS. Distrito de Aritaguá Sede: Vila de Aritaguá Povoados
Aderno, Juerana, Mamoan, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo (também chamado de
Queimada), Sambaituba, Retiro, Tibina, Urucutuca. Distrito de Banco Central Sede: Vila
de Banco Central Vilarejos: Três Paus e Visagem. Distrito de Castelo Novo Sede: Vila de
Castelo Novo Povoado: Areias Vilarejo: Parafuso. Distrito de Coutos Sede: Vila de Coutos
Povoados: Areia Branca, Búzios, Cururutinga, Rio do Engenho, Santa Maria e San
Antônio. Distrito de Inema Sede: Vila de Inema Vilarejos: Água Branca e Serra Verde
Distrito de Japu Sede: Vila de Japu Vilarejos: Casca heira, Cerrado, Santana, Serra das
Trempes e Piaçaveira. Distrito de Pimenteira Sede: Vila de Pimenteira Vilarejo: Ribeirão
Pimenteira. Distrito de Rio do Braço Sede: Vila de Rio do Braço Povoados Banco do Pedi
Ribeira das Pedras, Vila Campinhos e Vila Olímpio. Distrito Sede Sede: Cidade de IIhei.
Povoados: Carobeira, Itariri, Lava-Pés, Maria Jape, São João e São José. Auror: AugmN
Numero de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida . 24 - IKDICAÇÃ
573 de 2022, INDICO QUE SEJA REALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO
TEOTONIO VILELA - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL E
ACADEMIA AO AR LIVRE. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nQ 574 de 2022, INDICO OUE SEJA
INSTALADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES (AV LITORANEA MORTE) -
BNIRRO DO MALHADO- APARELHOS DE GINA3TICA AO Vi UVP.E. Av'or Augusta.:
Numero de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO ro
575 de 2022, INDICO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA EM TODOS OS PONTOS L.
ÔNIBUS DA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES - BAIRRO MALHADO. Autor.
Augustão, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 2'
INDICAÇÃO nQ 576 de 2022, INDICO AO EXMO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, A
SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA
AQUÍNO DOS SANTOS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ÍNFRAESTRL í UP
(SEINFRA) MARCUS CAVALCANTI QUE SEJA FEITA A DF REQUALIFICAÇÃO
RODOVIA PONTAL - BUERAREMA E RUA QUINZE DE AGOSTO, QUE DÃO ACESSO AO
CONDOMÍNIO SOL E MAR, BAIRROS NOSSA SRA. DA VITÓRIA E COUTO, ILHÉUS-RA.
Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida • 23 - INDICAÇÃO 577 de 2022, NIVELAMENTO DA RUA ARACAJÜ, BAIRRO
HERMAN] SÁ. Autcr: Kaique Souza, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura. RnsaRu do￾Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO n® 578 de 2022, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS
NAS RUAS ARACAJÚ, E MACEIÓ, BAIRRO HERNAJNI SA. Autor: Kaique Souza, Número de
Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO n- õ"70» ca
2022, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MACEIÓ, E FORTALEZA, NO BAiPN ■
HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO ne 580 de 2022 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
TERCEIRA TRAVESSA DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, 3AÍRRO SÃO
FRANCISCO. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, KesuiUdo:
Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nQ 581 de 2022, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
DIACON1SA GÓES, BAIRRO SÃO FRANCISCO. Autor: Kaique Souza, Número e :■
Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO 582 de
2022, CALCETAMENTO, NO EIXO D, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza
Numero de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nQ
583 de 2022, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO EIXO D, BAIRRO HERNANI SA. Autor:
sr￾O
M
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-260J https://www.Uheus.ba.Ieg.br/ - E-mail:
camara(g)ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
; \ /•■) ' '10
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Kaique Souza, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nQ 584 de 2022, CALCETAMENTO, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO
NELSON COSTA. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nQ 585 de 2022, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Kaique Souza,
Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado- Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO ne
586 ^de 2022, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GARDÊNIA, BAIRRO NELSON
COSTA. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Vc i
lida ; 38 - INDICAÇÃO ns 587 de 2022, CALCETAMENTO, RUA GARDENÍA, BA; :
NELSON COSTA. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura
Itado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO ny 588 de 2022, CALCETAMENTO.
CAMINHO 20, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 94
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 INDICAÇÃO n9 589 de 2022,
CALCETAMENTO, NO CAMINHO 10, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza
Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO n*
590 de 2022, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMPO VERDE, BAIRRO TEÕtÕNIO
VILELA. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado.
Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nQ 591 de 2022, Que determine a secretaria compeL.i t
para que seja solicitação de braço com lâmpada no poste, na LOCALIDADE FAZENDA
SEMPRE VIVA (ZONA RURAL DE ACUÍPE DO MEIO NÚMERO 420, ÁGUAS DE
OLIVENÇA) - REFERÊNCIA ZÉLIA BALB1NA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo
944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO 592 de 2022, Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao
o competente a solicitação de serviço de Roçagem na Rua Lúzitânia e Lua Mar .
Paiva 2 travessa da rua café. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 946. Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO 593 de 2022, Indica ao Chefe’d • Poder Executivo Municipal adotar medidas de contratação de funcionários, com ra r
equipamentos, manutenção e possível mudança da estrutura para um espaço físico
melhor, implantar prontuário eletrônico e adquirir computadores para aperfeiçoar a
prestação do serviço de saúde na Unidade Básica de Saúde, localized à Av, Crispim
Jorge Dias Carilo, bairro Conquista, CEP 45650-210. Autor: Vinicius Alcântara, Número eie
Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO 594 no
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar reparo e manutenção
asiáltica, implantar ciclovia, acostamento e iluminação pública na rodovia Pontal/
Buerarema, no bairro Nossa Senhora da Vitória, onde dá acesso ao Condomínio Sol e Mar
CEP 45655-510. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 958, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO 595 de 2022, RECUPERAÇÃO ASFALTICA
DA RUA RAMIRO DE CASTRO, PROXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO NO CENTRO í
ILHÉUS-BA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resulted?:
Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO ne 596 de 2022, indica ao Chefe do Poder Exer . t..
Municipal, realizar a manutenção asfáltica ou acionar o órgão competente da ru*
localizada na Rodovia Ilhéus-Uruçuca S/N (BA 262), no início da ponte do distrito de São
fosé, km 10. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 963, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO n9 597 de 2022, Indicação para que seja
construída faixa elevada e/ou pintada na Avenida Ferroviária (Ilhéus/Uruçuca) nas
imediações da Companhia de Policia Militar, bairro Iguape, zona Norte. Autor: Fa: TT
Nascimento, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida . 4 i
INDICAÇÃO n9 598 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
' micipal de Ilhéus, que este determine ao órgão compe â real. a< k ie Serviço
Tapa Buraco na Rodovia Pontal Buerarema, nas proximidades do Supermercado Meira.
Autor.- Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
50 - INDICAÇÃO n9 599 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serv ;;
pavimentação da Rua Santa Clara, atrás do centro de controle de zoonoses do Bain >
i cr:
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://YJwvj.Uheus.ba.leg.br/ - E -mc.i:
camara@ilheus.ba.leg.br 10/04/2022
i o/a/, nmn
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura,
..-àultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO n- 600 cie 2022, Requer envio de Indicaçào
ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção viária da Ponta da Tulha,
visando corrigir as depressões que dificultam o trânsito da localidade. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
INDICAÇÃO ne 601 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, pa;
que seja designada uma profissional de serviços gerais para a Escola de Ponta do Ram-
. Tor: landick Resende, Número de Protocolo: 969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria hoc
; 53 - INDICAÇÃO n- 602 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal,
para que sejam designadas profissionais de serviços gerais e merendeira para a Escola de
Juerana. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 970, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nQ 603 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para que sejam designadas profissionais de serviços gerais e merendeira para
: Escola de Ponta do Ramo. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo- 971, T o
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO ny 604 de 2022, Requer
indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam designadas profissionais de serviços
gerais e merendeira para a Escola do Retiro. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO ny 605 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os
serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na Rua dos Artistas, situada no
bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: Tipo: Leitur
Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nQ 606 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e
recolhimento de detritos na rua Adílio de Jesus, situada no Banco da Vitória. Autor￾Tandick Resende, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 58 -
INDICAÇÃO nQ 607 de 2022, O Vereador que abaixe subscreve no uso de suas
ibuiçoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após,
condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE VILA CACHOEIRA ILHÉUS-BA, oficializando setor
competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nQ 608 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve
uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
c'pós condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize
requaliiicação da ladeira que dá acesso a Rua da Cascaiheira seja requaiificaaa (Aver.x
Princesa Isabel/Conquista), oficiando-se a secretaria competente. Autor: Edvaldo Gome..
Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO ir?
609 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais
amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do
Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize que PASSE MÁQUINA E
COLOQUE POSTERIORMENTE, CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO
SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO RIO DO ENGENHO., oficializando o setor competent'
Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,
61 - INDICAÇÃO nQ 610 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após
condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma
emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES, ALPÍDIO RAMOS E MARIA PUREZA DO
BANCO DA VITÓRIA, solucionando um grave problema causado pelas chuvas, oficiando-se
o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitar￾Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nQ 611 de 2022, O Vereador que abaix
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83 inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Preíef
Municipal, a execução dos serviços de raspagem poda, pintura de meios feios, roçagem,
varrição e retirada de entulhos das ruas do Banco da Vitória, Vila Cachoeira, Salobrinho e
o envio ae
no
Praça JJ Seabra. SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://vjww.ilheus.ba.leg.br/ - E-mcil:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
i o,n/i nc\rv~>
SXI LlCI8í„
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legisi^tr-o
: mio Vilela, oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de
Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO n£' 612 õe
2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de ilhéus, que este
determine ao órgão competente a realização de seniços de pavimentação da Rua Sa r
Clara, atrás do centro de controle de zoonoses do Bairro Teotônio Vilela. Autor.
Evangelista, Número de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
INDICAÇÃO nQ 613 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Construção de uma Praça
com Área de Alimentação, Parque infantil, academia livre c área de lazer, ia entrada (:■
Bairro Teotônio Vilela, próximo ao quebra-mola em frente ao posto de gasolina na BA 417
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria i da
65 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 5 de 2022. Dispõe sobre a outorga do
"Título de Cidadão Tlheense", ao Sr. Carlos Eduardo Sodró Autor: Fabrício Nascirr i
Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO ne 6 de 2022, Concede o Título de Cidadão Ilheen.se ?o
Senhor Augusto César Porto Ribeiro. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo.- 962,
Tipo. Leitura, Resultado: Matéria lida ;
V V
Oradores do Expediente: 1 - Enilda Mendonça Oliveira / PT - Observação: PEQUEN
iDIENTE ; 2 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 3 - Tandick Resende de Mc
Júnior / PTB ; 4 - Vinícius Rodrigues Alcântara Silva / PV ; 5 - Luciano Luna Souza / PV , l
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 7 - Cláudio Antônio Canllo de Magalhães / PCdoB ;
8 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observação: GRANDE EXPEDIENTE 9
Luciano Luna Souza / PV ; 10 - Vinícius Rodrigues Alcântara Silva / PV ; 11 - Tar ' <
Resende de Moraes Júnior / PTB ; 12 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB : L3
: n !i< Vntônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 14 -Jerbson Almeida Moraes / PSD
Lista de Presença na. Ordem do Dia: Abraão Olivei-a dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Cariilo de
Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Meto Gomes / DEM
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson
Almeida Moraes / PSD ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Enilda Mendonça Oliveira
; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; Vinícius Rodrigues Alcântara Sih a PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n^ 77 de 2021, Dispõe
sobre o Programa ‘Ilhéus do Esporte e Município de Ilhéus" e fixa outras providences,
übs.: O autor solicitou a retirada do artigo 4R Autor: Ivo Evangelista, Tipo: Simbo :
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LE
INARIA nQ 85 de 2021, Denomina logradouro jublico, de acordo com a lei
£.021/2019, localizada na rodovia ilhéus Itabuna km 5, no bairro banco da V.; o:ia, i
município de ilhéus - Inocêncio". Bahia, para "Praça José Inocéncio Autor: Nino Valverde
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA 98 de 2021, INSTITUI A GRATUIDADE NA TARIFA DO
TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ILHÉUS AOS DOMINGOS. - Obs.: PARECER D,\
COMISSÃO DE JUSTIÇA - APROVADO. Autor: Edvaldo Gomes, Tipo: Simbólica, Sim: l
; m: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA ENTENDEU COMO INCONSTITUCIONAL O PROJETO. • 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nQ 4 de 2022, Altera a Lei n® 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo
denominação de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outr
providências. Autor: Professora Enilda, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções
Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento ng 235 de 2022, Requer de Vossa Excelência
e seja encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Estadual de Infraestn tun
- SEINFRA, Senhor Marcos Cavalcante, com cópia para o Superintendente Senhor . j
Pontes, solicitando a pavimentação asfáltica do treclao compreendido entre o Bairro do
Nossa Senhora da Vitória à Vila do Santo Antônio, na Ba. 251. Autor: Professora En !o￾Praça JJ Seabra. SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://wwwAlheus.ba.lpg.br/-E-viail:
camara(g>ilheus.ba.leg.b ■ 19 "J4/2C22
i uí.\ i /onoo Do r\ o » .
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Numero de Protocolo: 884, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - Requerimento n9 236 de 2022, REQUEIRO AO PRESIDENTE
JERBSON MORAES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO DO ABRIL
INDÍGENA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 885, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento n9 237 de 2022,
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as formalidades
regimentais, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da
Bahia, Rui Costas dos Santos, solicitando providencias no sentido de que, o governo do
estado Bahia, possa construir um TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS no porto do
Malhado, no município de Ilhéus. Justificação: Esta proposição visa potencializar o porto
do Malhado, pra atrair turistas, melhorar a atividade de embarque e desembarque,
despacho e recebimento de bagagens e criar serviços para dar mais conforto aos
visitantes e população local como , restaurantes lojas de conveniência, praça de ta>:i r
vans para transporte de turistas. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 886, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCkfl
PELO VEREADOR EDERJÚNIOR. ; 9 - Requerimento n9 238 de 2022, REOUER QUE
SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS i
DISTRITAIS- SR. JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS . QUE PRESTE
L -Cr-AREGIMENTO A RESPEITO DE UMA MAQUINA PATROL PARADA NA ESTRADA DL
Ti31NA Autor: Augustão, Número de Protocolo: 887, Tipo Simbólica, Sim: 13, Não: 0.
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento n9 240 de 2022
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACAS
DE TÍTULOS DE CIDADÃO ILHEENSE. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 88!
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: subscrito
pelo Vereador Ivo Evangelista. ; 12 - Requerimento n9 241 de 2022, O Vereador
ignotário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confer i ■
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presen -
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNC1
PÚBLICA PARA O DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, COM /
PRESENÇA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA COE! IL
FORMADA PELA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA). Autor: Professo '
U-irra, Número de Protocolo: 894, Tipo: Simbólica, Sim 13, Não: 0, Abstenções 0
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO CARQUEIJA. , 13 -
Requerimento n9 242 de 2022, REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, O AMPLO APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS QUE TRATA DO ABRIL INDÍGENA NA CIDADE Autor: Cláudio Magalhèe
Número de Protocolo: 895, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
-V'ROVADO ; 14 - Requerimento n9 243 de 2022, Requer o envio de correspondência
diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada obra de reparo
Rua Vereador Luís Amaral Carneiro, bairro Conquista, onde um cano encontra-se
estourado há mais de 15 dias. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 896, Tipc:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento
n9 244 de 2022, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicita nr
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pele qual ainda não foi realiza• a
reforma e revitalização da Central de abastecimento do Malhado. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 16 - Requerimento n9 245 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa
Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente , Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicit-- .r
informações sobre o cronograma de pavimentação asfálticas no município de 111 - .
Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: G,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento n9 246 de 2022, REQUER
que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja prestada justa
na
io
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.iIheus.ba.leg.br/-E-wail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
i o/n/i nnn') T-G. «-t > t
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
h jinenagem aos Pastores e Líderes Evangélicos na sessão ao dia 14 de junho de 2022., em
alusão ao Dia do Pastor, celebrado anualmente no 2o domingo do mês de junho. Caso
aprovado, que seja expedido convites aos líderes das igrejas Universal, Assernbleia de
Deus, Ministério Restauração, Shekinah, Batista Lindinópolis, Batista Missionária,
Adventista do 7o Dia, Presbiteriana, Cristã do Brasil, Internacional da Graça de Deu-,
Mundial do Poder de Deus e AMEI. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 25,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO • 18 - MOÇÃO nG
62 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Ã ORDEM DEMOLAY. Autor:
Ivete do INSS, Número de Protocolo: 890, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, .Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: subscrito pelo Vereador Ivo Evangelista. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente Jerbson Moraes convidou o Campeá , em
categorias do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Região Nordeste, Magrão para tal .r
sobre o Jiu-Jitsu. A Professora Enilda Mendonça informou que conexão cie internet ao
Secretário de OFÍCIO DO VEREADOR ALDEMIR SANTOS ALMEIDA sirvo-me deste para
solicitar, que Vossa Excelência encaminhe o requerimento nQ 464-2022 de autoria desm
vereador que abaixe subscreve.
uLU-iS
que visa prioritariamente proporcionar maior
conhecimento inteirar e fazer cientes os senhores vereadores desta Casa Legislativa
quanto às potencialidades técnicas disponibilizadas à população municipal pela re -
inaugurada unidade médico-hospitalar denominada hospital Materno infantil e
concomitantemente, informar à nossa população sobre o acesso, aos recursos técnicos, as
disponibilidades operacionais e excelência dos serviços prestados e a suspensac <
atendimento pediátrico pelo Hospital Vida Memorial, propôs o convite, mediante ofício, <m
gestão do materno-infantil de Ilhéus, do Secretário Municipal de Saúde e do Presidentj >
Conselho de Saúde, que foi aprovado nesta casa. Ocorre que, neste mt rin , o
estampado na proposição foi superado, uma vez que, mediante reunião corn a S. cre r.
Estadual de Saúde, Secretário Municipal de Saúde e Diretoria do Vida Memorial, nos foi
informado mediante ofício pelo Secretário Municipal de Saúde, que o atendimen
pediátrico no Hospital Vida Memorial foi restabelecido. Assim, solicito que seja analisa». >
pela Comissão de justiça, exarado parecer, pelo arquivamento deste requerimento
ROJETOS PELA COMPETÊNCIA - PROJETO DE LEI N° 087/2021 - Altera dispositivo éa
Lei n° 4,024, de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de rua no Bairro Avenida
Itabuna, no Município de Ilhéus e da outras providencias. Propositor: Paulo Kaique de
Souza Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 109/2021 - Dispõe sobre
a regulamentação do uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos
como paredões de som e sue assemelhados no âmbito do município de Ilhéus - Ba
opositor: Luciano Luna Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N°
i i. 5/2021 - Institui a campanha de valorização da vida denominada setembro amnre
dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Ilh
Propositor: Alzimario Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 116/2021
Institui a semana de conscientização e prevenção a depressão e ao suicídio
de Ilhéus e daoutras providencias. Propositor: .Alzimario Encaminhado à
PROJETO DE LEI N° 117/2021 - Estabelece critérios de desempate
e o
eus
no mumcr: m
comissão - .
em concu ;
i . realizados pela Administração Publica Direta, índi - undieional, ist n( s
taxas de inscrição para concurso publico e cria cota de acesso ao emprego publico
temporário em razão do trabalho social voluntário e da outras providencias. Propositor :
Marisvaldo Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 118/2021 - Ir , :!
no Município de Ilhéus o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes c,
R: as e Logradouros Públicos, e da outras providenc as. Propositor: Ivete Maria de Sou
caminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 120/2021 Dispõe sobre a criação
do "disque denúncia de abandono e maus tratos aos animais", no município de ihéus e c<;
outras providências. Propositor: Alzimario Encamin laúo à comissão de justiça. PROic I O
DE LEI N° 121/2021 Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animai ’ ira
hn
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mci!:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
i ..,vintv)^ Dór,
Câmara Municipal de Illiéus
Sistema de Apoio ao Processo Legisiafcivo
transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de ilhéus" e
da outras providências. Propositor: Alzimario Encaminhado à comissão de justiça.
PROJETO DE LEI N° 122/2021 - Institui o programa “cavalo de lata", no município de
ilhéus, visando a redução gradativa de número de veículos com tração animal e ca
substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica. Propositor-. Alzimario
Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 124/2021 - .Altera dispositivo da
:éi 4.024, de 03 de julho de 2009 para denominar logradouro à Rua chico viola, e fixe
outras providências. Propositor: Alzimario Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO
DE LEI N° 126/2021 - "Dispões sobre o Incentivo a imunização e promove o fim c;a
disseminação do Covid-19 entre outras providências." Propositor: Carlos Augusto
Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 127/2021
divulgação dos dados dos conselhos municipais nos meios ce comunicação oficiais da
efeitura municipal de ilhéus e dá outras providências. Propositor: Edvaldo Neto
Encaminhado à comissão de justiçaO Vereador Ivo Evangelista retirou c artigo 4Q do
projeto n. 77/2021.Não foi votado o Projeto de Lei n. 00 7/2021 que versa sobre A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NA S
ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADA.Vereador Augustão solicit,,
retirada do requerimento 239/2022.Vereador Luciano Luna e Aldemir Almeida registram .
:• amnea no pequeno expediente.O Vereador Augustão solicitou a alteração de dab r
requerimento n. 269, que está agendado para 28/04, transferindo para 05/bd.A Vereaao
Enilda justificou a ausência no expedienteb do Vereador Ivo Evangelista, uma vez qre
mesmo não estava bem de saúde.O Vereador Claudio Magalhães informou sua retirada ri •
sessão após o grande expediente, devido a uma reunião no Condorninio Sol e Mar iVj ■
da sessão, o Vereador Presidente Jerbson Moraes informou que na sessão do dia 13
cidade de Salvador para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.
Determina a
. a
i
na
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/
/ Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira Nascimento
/ PSB
’n:sidente: Jerbsor.
.Almeida Moraes /
PSD Fabncio
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Secretario:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / PSL
Praça JJ Seabra. SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 htzps://YJWv^.Uheus.ba.leg.br‘- E-mcil:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
i o/o/i iimo