sessao nº 20

f •
Câmara Municipal de Illfréus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20a SESSÃO ORDINÁRIA da 2a Sessão Legislativa da 54-
Legislatura
identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/04/2022 -
16:2 ) ; Encerramento: 19:41
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PS3 Primeiro￾Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos
Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Ederjúnior Santos dos
Anjos / PSL ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende
de Moraes Júnior / PTB
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Professor Gurita. Leitura de
Aia: Atas das sessões ordinárias 07 e 10 - APROVADAS
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nQ 614 de 2022 Indica ao Ciiefe dc Poder
Executivo Municipal, realizar reparo e manutenção asfáltica da rua Ana Neri, localizada
no bairro da Conquista, CEP 45650-025. Autor: Vinícius Alcân ara. Número de Proto olo:
982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nQ 615 de 2022, O
Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo i
inciso ill do Regimento Interno, após condescendência do Plenárr , .ND CA ao Ex r.
Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA AVENID
PRINCESA ISABEL (CONQUISTA). Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 983,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO ns 616 de 2022, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso Li u
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao E uno. Pre;rr\.
Municipal, INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RFQU KLIF1CAÇÃG AS'v\: ,TR : \
DRENAGEM PLUVIAL DA RUA RAMIRO DE CASTRO (CENTRO) PRÓXIMO \G
TERMINAL URBANO. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 984, Pipo: Leitui ü.
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nQ 617 de 2022, INDICO QUE SEJA
REALIZADO NA RUA BOM JESUS - BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA PASSEIOS, MEIOS FIOS E REDE PLUVIAL. Autor: Aucmstão, Número de
Protocolo: 985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n® 618 de 2032,
INDICO QUE SEJA REALIZADO NA PRAÇA JJ SEABRA- BAIRRO CENTRO
REQUALIF1CAÇÃO DA PRAÇA Autor: Augustão, Número de Protocolo: 936, Tipo: LeiL i -u
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO na 619 de 2022, INDICO QUE SETA
REALIZADO NA RUA NOVA ESPERNÇA- BAIRRO TEOTONIO VILELA - A PAVIMENTAÇÃ' >
ASFALTICA, PASSEIO, MEIO FIO E REDE PLUVIAL Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 62^ de 2r !.
I' DÍCG QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO £ MODERNÍZÂÇÀO DrS NT - -6.
E SAIDAS DA CIDADE DE ILHÉUS Autor: Augustão, Número de Protocole 988, '
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO n9 621 de 2022, CALCETAMENTO,
NO CAMINHO 37, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de P oto. , L
989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO n9 622 de 2022,
CALCETAMENTO, NO CAMINHO 50, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza,
N imero de Protocolo: 990, Tipo: Leitura, Resultado-. Matéria lida 10 - INDICAÇÃO n2
623 de 2022, CALCETAMENTO, NO EIXO I, BAIRRO HERNANI SA. Autor: Kaique Seu /
Numero de Protocolo: 991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 11 - INDICAÇÃO
624 de 2022, OPEPAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RAMIRO DE CASTRO, BAIRRO
CENTRO. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 992, Tipo: Leitura, ResuRad
A
Praça _JJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 htr.ps://vj\\ . i -lheus t - J r n.
camara@ilheus.bo.leg.br 19/04/2022
i Q/n/i /imo í 3 i
Câmara Municipal de Illiéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO 625 de 2022, TROCA DE MANILHAS, NO CAMINHO
50, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 993, Tído: Leitura,
- Itado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO n* 626 de 2022, SERVIÇO DE TAPA
BURACO, NO DISTRITO DO COUTO Autor: Kaique Souza, Número de Pro x 1 1
Tipo: Leitura,_ Resultado: Matéria lida ; 14 INDICAÇÃO ii- 627 de 2022,
PAVIMENTAÇÃO COM ESCOAMENTO PLUVIAL, DA RUA LARANJEIRA E NA TRAVESSA
LARANJEIRA, BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 995, Tip<.-
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nQ 628 de 2022, O Vereador
i jnatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição . _< lh(
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. i
Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável par t
RAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA 08 NO ALTO DA ESPERANÇA. Autor: Professo-'
Gurita, Número de Protocolo: 996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO n3 629 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
m çipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma do Ponto de
ônibus em frente ao Supermercados Meira Bairro Iguape. Autcn Ivo Evangelista, Número
de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO ns 630 de
2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este
determine ao orgão competente a realização de serviços de pavimentação a Paralelos d,.
Rua Beira Rios, Bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Ivo Evangelista, Número do
Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 •• INDICAÇÃO n3 631 de
2ú22, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de II k; p
determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender
sinalização da faixa de pedestre, nas proximidades do Condomínio Vog Torres do Sul e do
condomínio São Jorge no bairro da Ceplus. Autor: Ivo Evangelista, Número de P oiiv ; ' • 999, Tipo: Leitura. Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO n3 632 de 2022, SER A
DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS OUE LIGAM
U STRITOS; DO SANTO ANTÔNIO, AREIA BRANCA, BÚZIOS, REPARTIMENTO.
Kaique Souza, Número de Protocolo: 1000, Tipu: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO n3 633 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização da retirada de barro e entulhos que estão bloqueando o acesso a Ladeira da
Tapera, na Rua Rio Almada, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende
Número de Protocolo: 1001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO n°
67-4 de 2022, Requero envio de Indicação ao Prefeito Municipal pará quê 3j: desig
uma profissional de serviços gerais para a Escola de Ponta da Tinha. Tutor: Tamil'
Resende, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 22 -
INDICAÇÃO n3 635 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal pa a
que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na
Aldair, situada no Bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocole
100 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO n3 636 de 2022 Requ
o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados s 1 ecvi:
capina, varrição e recolhimento de detritos na Rua Luiz Viana Filho, situada no Bairro
Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura.
Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n3 637 de 2022, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, varrição “
recolhimento de detritos na rua Valdete Neves Silva, situada no bairro Banco da Vitória.
tandick Resende, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Le ra IA. a ; V?at r
lida ; 25 - INDICAÇÃO n3 638 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Pr
Municipal, para a realização de manutenção de pavimentação da Ladeira da Conceição,
acesso à Tapera pelo bairro do Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de P 'otocolc.
1006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO n3 639 de 2022,
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO, DA ESTRADA QUE LIGA; O
CONDOMÍNIO SOL E MAR, AO DISTRITO DO COUTO Autor: Kaique Souza, Numere de
Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO n3 640 c
■ 5
\i; ti￾es ue
Praça JJ Seabra, SK - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.Hheus.ba.lpg.br/ - E-inail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/O4/2022
i cmcia nr\^>n
0*3 *~T « r*k '>
T '
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislati /o
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização
manutenção da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, à margem da BA 001, rod.
líhéus/Olivença. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura.
Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO n9 641 de 2022, Para que seja feita a
manutenção asfáltica na Rua Avenida Ubaitaba fundo da Loja Buriti - Bairro Malhado.
Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - INDICAÇÃO nQ 642 de 2022, Ppara que seja feita a manutenção asfáltica na
Rua Ramiro Berbet de Castro - Próximo ao Terminal Urbano no entro da cidade. Autor:
Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 29 de 2022, Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Produtores Rurais do Acuípe de Baixo e da outras providências. Autor:
Evangelista, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 30 de 2022, A Associação dos Produtores
armadores de Pesca de Camarão e Peixes Diversos de Ilhéus - ACAPE, fundada em 15 c • março de 2000, é sociedade civil sem fins lucrativos, que se regerá pelo presente esta
e pela legislação que lhe for aplicável, com sede à Rua do Moinho, s/n - Cidade Nova . k
na cidade de Ilhéus-Bahia. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 1013, Tipo:
leitura, R.esultado: Matéria lida ; 32 - OFÍCIO n9 40 de 2022, Justificativa d
do Vereador Augusto César Porto na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. Autor:
César Porto, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUh v
EXPEDIENTE ; 2 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 3 - Abraão Oliveira cio￾Santos ' PDT ; 4 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB • 5 - Carlos Augusto Cardoso
Silva / PT ; 6 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB - Observação: Grande
EXPEDIENTE ; 7 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; & - Paulo Roberto Carqueija Monteiro
/ PSD ; 9 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 10 - Vinícius Rodrigues Alcântara Silva /
PV ; 11 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 12 - Ederjúnior Santos dos
/ PSL
L sta de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augu 5 • Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ;
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Evilásio
Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimán.
Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Mora
i nior / PTB ; Vinícius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 247 de 2022, REQUER que seja
submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência
ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, solicitando a reativação do Conselho Municroal dos
Direitos da Pessoa Idosa criado pela Lei Municipal n° 3.590/2011. Autor: Ivo Evangelista,
Número de Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Requerimento nfi 248 de 2022, REQUER que seja suí metí
Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Chefe c o
Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para Secretaria de Promoção Social e Combate a
Pobreza, solicitando a ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Deficiência, criado pela Lei Municipal n° 3.830/2016, matéria de autoria deste vereador.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
inções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento n9 249 de 2022, Senhor
Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que n '
dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao
plenário a^ presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada
correspondência ao Secretário de Infraestrutura Hídrica e saneamento, ao excelentíssimo
Senhor Marcus Cavalcanti, que determine ao setor competente à manutenção da rede de
/\ açaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 htzps://w\v. . ;.V. s.fcv /. ç?.ri
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
'HO
ao
com
-7 .
1 Cí/CiA nr.OD
Dó /ti *■» c>
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
esgotamento sanitário na cidade Ilhéus do Parque Infantil, centro social urbano até à
barra de Itaipe pois à mesma vem tendo vazamento constantemente. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0
Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nQ 250 de 2022, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o prazo para
normalização do funcionamento da bomba d'água da escola do retiro, sendo esta
imprescindível para o desenvolvimento das atividades escolares. Autor: Tandick Resende.
Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Requerimento nQ 251 de 2022, Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, que preste INFORMAÇÕES e ESCLARECÍMENTOS acerca do m Trio
pelo qual a tampa de bueiro situada em frente a Praça Rui Barbosa encontra-se aberta rri
forma recorrente, necessitando de uma trava de segurança para que acidentes não
ocorram no local. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nQ 252 de
2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário.
ç:ie seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senior, Amauri Sou/a Lima,
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Estado da Bahia, solicitando faixas de pedestres, reüutores de velocidade lombada faixa
elevada para travessia de pedestres na BR-415 KM12 em frente ao Maanaim de Ilhéus
Igreja Cristã Maranata no Bairro de Vila Cahoeira. Autor: Edvaldo Gomes, Número L
Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado: APROVADO ; 7
- Requerimento rri 253 de 2022, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CEL. VALCí
GülS SERPA DE OLIVEIRA. DIRETOR SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE,
TRÂNSITO E MOBILIDADE- SUTRAM- QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA
MELHORAR O ACESSO DOS ALUNOS, DOS PAIS E DOS MOTORISTAS DE
TRANSPORTES ESCOLARES E APLICATIVOS NO ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS DL
ILHÉUS. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 957, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - MOÇÃO ny 63 de 2022, Apresento Moção cri
Congratulação e Aplausos ao Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Samoa o, .ic.a -y . '
de 1000 partos realizados. Autor: Abraão Oliveira. Númerc de Protoco.o: 950 Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - MOÇÃO n1-' 64 cri
2022, Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sociólogo, o Sr. O
Ferreira. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: !
Não: 0, .Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - MOÇÃO ne 65 de 2022, Requer \
aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dinorah S> uto Maior
Soledade. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE LEí ORDINÁRIA iri
28 de 2022, Altera o anexo único da Lei n° 3.225 de 11 abril de 2006, revoga a Lei n°
3.831 de 28 de dezembro de 2016, e altera dispositivos da Lei ri 4.114 de 27 de julho cri
2021 e fixa outras providências. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 883, Tipo
S iriólica, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Votos centre dos
Vereadores Tandick, Vinícius Alcântara e Augustão. ;
no
Ocorrências da Sessão: Após o início da sessão, o Vereador Aldemir, Nino Vaiverd.
Edvaldo Gomes, Vinícius Alcântara e Cláudio Magalhães registraram a presença.Pro,•»L ■
carminados pela Competência: PROJETO DE LEI N° 128/2021 - Autoriza c concess" c e
01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais de Ilhéus na data de
seus respectivos aniversários. AUTOR: Edvaldo Neto. - Encaminhado à comissão de
justiça. PROJETO DE LEI N° 129/2021 - Estabelece desconto no pagamento do imposto
predial e territorial urbano IPTU aos imóveis em que estejam instaladas clínicas
veterinárias que prestem atendimento gratuito acs animais em situação de abandono e/ou
riropelados no município de Ilhéus, e dá outras p/ovidênclir. Propositor: Alzimario -
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.biY- F-mai!:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022 ri
i n/n.-t nr*-)')
w
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 130/2021 - Institui o Programa
de Proteção e Promoção de Mestres dos saberes e fazeres das culturas populares do
município de Ilhéus, e dá outras providências. Propositor: Alzimario - Encaminhado a
comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 131/2021 - Estabelece diretrizes e estratégias
para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a
pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós traumático, depressão,
ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do covid-19, e dá
outras providências. Propositor: Alzimario - Encaminhado à comissão de justiça.
PROJETO DE LEI N° 132/2021 - dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientizaçãc.
I- evenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedago. . ■
das escolas públicas do município de ilhéus, e dá outras providências. Propositor:
Alzimario - Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 137/2021 - Dispòe
sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinais (libras) ou
0e sistema que integre e supra essa função, em todas as agências bancárias, empresc • prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a administração pública ro
âmbito do município de ilhéus, e dá outras providências. Propositor: Alzimario
Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 138/2021 - Dispõe sobro a
obrigatoriedade da presença de interprete da língua brasileira de sinais (libras), em todos
os eventos públicos oficiais do município de Ilhéus e dá outras providências. Propositor:
Alzimario - Encaminhado à comissão de justiça . PROJETO DE LEI N° 145/2021 - Dispõe
obrigatoriedade sobre a bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos
côngeneres no município de Ilhéus-Bahia em adotar medidas de auxílio à mulher qu se
sinta em situação de risco. Propositor: Luciano Luna - Encaminhado à comissão dejus
PROJETO DE LEI N° 029/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação des
Produtores Rurais do Acuípe de Baixo e de outras providências. Propositor: ivo
Evangelista - Encaminhado à comissão de justiça. PROJETO DE LEI N° 030/2022 - A
Associação dos Produtores e armadores de Pesca de Camarão e Peixes Diversos de llheus -
ACAPE, fundada em 15 de março de 2000, é sociedade civil sem fins lucrativos, crue • •
-í gerá pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável, com eda ; .. . Moinho, s/n - Cidade Nova e for na cidade de Ilhéus-Bahia. Propositor: Ivo Evangei ú.
Encaminhado à comissão de justiça.Foi concedido o tempo regimental de 10 minutos, paiu
Luiz Henrique, para tratar do assunto dos Deficientes Físicos e suas dificuldades.Foi
concedido o tempo regimental de 10 minutos a Marailton, Campeão Baiano pelo Atléiú j
de Alagoinhas.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
jjw, (Úu- cO* S/J/
Prosidonte: Marcos
Fabrício Oliveira
Nascimento / PSB
Secretário:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / PSL
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tei: (73) 2101-2600 htrps://vjww.ilheus.ba.:eg.br/ - E-rr ...'.
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
i Q/n/i nmn ■d-.', 1 'lc
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
'•egundo￾Secretáiio: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/04/2022
^ o/n/i omo Domini K