sessao nº 23

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23" SESSÃO ORDINÁRIA da 2- Sessão Legislativa da 54-
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/05/2022 -
16:16 ; Encerramento: 20:02
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
1^S L
Lista de Presença na Sessão: Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos
Anjos de Souza / PSDB ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira
Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enildá
Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Ivo Evangelista.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO ne 725 de 2022, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A
ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA B NO BAIRRO DO ILHÉUS II. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nQ
726 de 2022, Destacamos a necessidade de intervenções na área de saneamento básico
ao longo da Av. Vereador Amilton Castro bairro da Barra de Itaipe. Autor: Aldemir
Almeida, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO na 727 de 2022, Solicitação de operação tapa buracos na Rua Salgado
Filho, Pontal. Autor: Aldemir Almeida, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO ne 728 de 2022, RECUPERAÇÃO ASFALTICA
DA AVENIDA 1TABUNA NO TRECHO DA RODOVIÁRIA ATÉ A FACULDADE MADRE
THAIS Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 1146, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO na 729 de 2022, ROÇAGEM, CAPINAGEM,LIMPEZA E
CONTENÇÃO DA ENCOSTA, NA 1 3 TRAVESSA DA LADEIRA DO JACARÉ NA CONQUISTA
Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - INDICAÇÃO na 730 de 2022, O SERVIÇO DE PATROLAGEM E LIMPEZA DAS RUAS
Q31 E L37 NO LOTEAMENTO JOIA DO ATLANTICO, MANSÕES LUZIMARES EM
ILHEUS-BA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO na 731 de 2022, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA l3
TRAVESSA DO ALTO HERVAL SOLEDADE EM ILHÉUS Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO n9 732 de
2022, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NA RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ.
Autor: Kaique_Souza, Número de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - INDICAÇÃO na 733 de 2022, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NO CAMINHO
50, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1153, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO na 734 de 2022, O SERVIÇO DE
PODA DAS ÁRVORES, NO CAMINHO 07, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza,
Número de Protocolo: 1154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO na
735 de 2022, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NO CAMINHO 08, BAIRRO
HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO na 736 de 2022, O CORTE/REMOÇÃO DE ARVORE, NO
CAMINHO 20, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1156,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO na 737 de 2022, O
TAMPONAMENTO DE BURACO NA CALÇADA, NO CAMINHO 06, BAIRRO HERNANI SÁ.
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.hr/-E-mai1:
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Rirti
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Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - INDICAÇÃO nQ 738 de 2022, O CALCETAMENTO, NO CAMINHO 06, BAIRRO
HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO 739 de 2022, O CALCETAMENTO, NO CAMINHO 17,
BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nQ 740 de 2022, e O CALCETAMENTO, NO
CAMINHO 18, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1160,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
CÁLCETAMENTO, NO CAMINHO 16, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza,
Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n9
742 de 2022, O TAMPONAMENTO DE BURACO NA RUA, NO CAMINHO 10, BAIRRO
HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO n9 743 de 2022, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A RETIRADA DE ENTULHO
E BARRO NA AV. PALMARES NO BAIRRO DO BASÍLIO. Autor: Professor Gurita, Número
de Protocolo: 1163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO n9 744 de
2022, SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA DA VILA AREAL ATÉ A VILA DO RETIRO. Autor: Ederjúnior, Número de
Protocolo: 1164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO n9 745 de
2022, REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRE COM ACESSIBILIDADE NA
RUA ARISTIDES LEITE MENDES ENTRE OS NÚMEROS 105 E 23 DA LADEIRA DO ALTO
DE SÃO SEBASTIÃO. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO n9 746 de 2022, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal realizar instalação de iluminação pública na Rodovia BA-001, no
trecho que compreende o início das cabanas da Praia do Sul até o mercado Assai. Autor:
Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- INDICAÇÃO n9 747 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar
instalação de iluminação pública adequada no ponto de ônibus localizado na Rodovia
BA-001 e situado em frente a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, localizado na
Rodovia BA-001. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n9 748 de 2022, INDICO AO EXMO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA
AQUINO DOS SANTOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA
QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR QUADRA C,
BAIRRO NOSSA SRA. DA VITÓRIA, ILHÉUS - BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de
Protocolo: 1174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n9 749 de
2022, Solicite à secretaria competente a pintura da faixa de pedestres em frente ao
Colégio Joana D'Arc, localizada na Avenida Itabuna, próximo a entrada do Bairro Princesa
Isabel. E aproveitando o ensejo, solicito também à secretaria competente a
disponibilização de um agente de trânsito no local para auxiliar a travessia dos estudantes
e pais nos horários de pico (11:30 e 17:30) Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo:
1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO n9 750 de 2022,
Indicação ao setor competente para que seja feita a pintura das faixas de pedestres da
Avenida Litorânea Norte e todas as vias do Bairro Malhado. Autor: Fabrício Nascimento,
Número de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO n9
751 de 2022, Indicação para poda de árvores na Avenida Ferroviária no Bairro do Iguape.
Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - INDICAÇÃO n9 752 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a
desobstrução e limpeza da rua Maracanã com a São Jorge, bairro Nossa senhora da
vitória, pelos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
1180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO n9 753 de 2022, Requer
INDICAÇAO n9 741 de 2022, O
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/- E-mail:
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i n/nR/Tmo Dárrina O
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o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema
de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza da rua Maracanã, situada no
bairro Nossa Senhora da Vitória, pelos termos a seguir apontados. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
INDICAÇÃO nQ 754 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e
limpeza do Canal da rua São Jorge, bairro Nossa Senhora da Vitória, nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Re_sende, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nQ 755 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para a realização da regularização da coleta de lixo e limpeza da caixa coletora
localizada na Rua Santo Antônio - Comunidade Capelinha. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nfi
756 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada
a manutenção da pavimentação asfáltica da Rotatória da Ponte Jorge Amado, próximo
Largo do Cristo, Av. dois de Julho. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1184,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO n<J 757 de 2022, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada obra emergencial na
encosta onde há o risco de desmoronamento, na Rua Amélia Nunes, bairro Centro, pelos
fatos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1185, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO n9 758 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza e
capina da Rua Maracanã, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nQ 759 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a
realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e
limpeza do Canal da rua Santo Antônio, na Comunidade de Capelinha, situada no bairro
Teotônio Vilela, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 1187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO na 760 de
2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS
ESTRATÉGICOS DA CIDADE. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 1188, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO na 761 de 2022, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ACESSÍVEL NA PRAIA DA AVENIDA
SOARES LOPES (CENTRO). Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 1189, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO 762 de 2022, Que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre Correa
de Sousa, para o que se pede a seguir. Que tome providencias urgentes no sentido realizar
ações que sejam efetivamente capazes para combater o mosquito Aedes Aegypti -
transmissor da dengue e outros males, por meio da utilização de pulverização em combate
a proliferação do aedes aegypt, no Municipal de Ilhéus. Justificativa: Prevenir é a melhor
forma de evitar a dengue, zika e chikungunya. A maior parte dos focos do mosquito está
nos domicílios, assim as medidas preventivas envolvem o nosso quintal e também os dos
vizinhos. Uma das formas de combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue,
zika e chikungunya, é a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê.
A nuvem de fumaça de inseticida espalhada pelas ruas e residências tenta matar o
mosquito para evitar que mais gente contraia dengue e zika. Autor: Nerival Reis, Número
de Protocolo: 1190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nQ 694 de
2022, Solicite à secretaria competente a MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Avenida
Ubaitaba, próximo ao Posto Carioca, devido buracos na via. Autor: Abraão Oliveira,
Número de Protocolo: 1091, Tipo.- Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nQ
695 de 2022, solicite à secretaria competente a manutenção do sistema de esgoto, no
ao
no
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2)01-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 10/05/2022
i n/n^nmo
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bairro Parque Infantil, próximo à Drogaria Velanes, pois encontra-se a céu aberto. Autor:
Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
INDICAÇÃO ne 696 de 2022, solicite à secretaria competente a MANUTENÇÃO
ASFÁLTICA da Quinta Travessa, no bairro da Rua do Cano, devido buracos na via. Autor:
Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
INDICAÇÃO nQ 697 de 2022, solicite à secretaria competente a MANUTENÇÃO
ASFÁLTICA da Avenida Belmonte. Aproveitando o ensejo, solicito também a manutenção
asfáltica da lombada que se encontra na referida avenida. Autor: Abraão Oliveira, Número
de Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nQ 698 de
2022, INDICAÇÃO N°/ 2022 ExmQ Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Jerberson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria
competente para que seja realizado serviços de capina e limpeza da Rua Oduvaldo
Evaristo Bacelar, conhecida como Rua da Ceplus, bairro Nossa Senhora da Vitoria. Autor:
Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
INDICAÇÃO n° 699 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a
limpeza dos resíduos sólidos depositados irregularmente na esquina da Rua São José (CEP
45.651-690) com a Rua Antônio Carlos Magalhães, nQ 1510 (CEP 45.653-240), executar
instalação de placas para conscientização da população e implantar caçamba coletora de
resíduos sólidos em lugar adequado afastado do Centro de Assistência Renal - CAR. Autor:
Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45
- INDICAÇÃO nQ 700 de 2022, Serviços de roçagem, capinagem, limpeza, recolhimento
de intulhos e poda na ladeira da vitoria, em frente ao hospital São José, centro. Autor:
Ederjúnior^ Número de Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
INDICAÇÃO n2 701 de 2022, RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA BARÃO DO RIO
BRANCO NO PONTAL Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO n2 702 de 2022, PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA OU COM PARALELEPIPEDOS DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO
ESPERANÇA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO n2 703 de 2022, Exmo: SenhorJerbson Almeida Moraes.
DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que subscreve na forma
regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário
Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe conferem,
determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua 15 de Agosto no Bairro
Nossa Senhora da Vitória. Autor: Nino Valverde, Número de Protocolo: 1100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO n2 704 de 2022, Exmo: Senhor
Jerbson Almeida Moraes. DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que
subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe
conferem, determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Laranjeira
Bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Nino Valverde, Número de Protocolo: 1101, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO n2 705 de 2022, INDICO AO EXMO
GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
(EMBASA), PARA QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPARAÇÃO NO SISTEMA DE
SANEAMENTO DA RUA A, LOTEAMENTO TROPICAL NO BAIRRO NOSSA SRA DA
VITÓRIA, ILHÉUS - BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 1102, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO n2 706 de 2022, Que seja feita a
manutenção asfáltica e/ou paralelepípedos na Rua Marcos Paiva - Bairro Cidade Nova.
Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - INDICAÇÃO n2 707 de 2022, Exmo.; Senhor Jerbson Almeida Moraes. DD;
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que subscreve na forma regimental
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre
Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor
no
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.iIheus.ba.leg.br/-E-mail:
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Pó rrir\a A
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competente a pavimentação asfáltica da Rua da Felicidade no Bairro Nossa Senhora da
Vitória. Autor: Nino Valverde, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nQ 708 de 2022, Exmo. SenhorJerbson Almeida Moraes
DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. O vereador que subscreve na forma
regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário
Alexandre Correia de Sousa que na conformidade dos poderes que lhe conferem,
determine ao setor competente o patrolhamento e encascalhamento da estrada de
Sambaituba. Autor: Nino Valverde, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nQ 709 de 2022, Apresento a Vossa Excelência,
termos do art. 110 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO,
encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando
a realização da limpeza, desassoreamento e drenagem das margens do córrego que passa
na Rua São Lucas, no bairro Nossa Senhora da Vitória. Em anexo, seguem as fotos
comprobatórias que justificam tal Indicação. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO 710 de
2022, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 110 do Regimento Interno desta
casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de
Sousa, Prefeito Municipal, solicitando o serviço de drenagem pluvial e pavimentação da
Rua São Lucas, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, que se encontra em estado de
calamidade pública, em péssimas condições de trafegabilidade e repleta de buracos,
fazendo com que moradores sofram com a poeira constante no período de seca, e com a
lama durante as chuvas, o que deixa a rua intransitável, conforme fotos em anexo. Autor:
Professora Enilda, Número de Protocolo: 1108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56
- INDICAÇÃO ne 711 de 2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal,
solicitando a recuperação do Ponto de Ônibus situado em frente ao Assai Atacadista na
rodovia Ilhéus-Olivença que se encontra em péssimas condições. Em anexo cópias que
justificam o nosso pedido. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 1109, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nfi 712 de 2022, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, realizar implantação no canteiro central da Rodovia BA-001,
trecho com proximidade da Faculdade de Ilhéus, ponto de apoio ostensivo para as viaturas
da Polícia Militar. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO ne 713 de 2022, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, realizar a remoção das lombadas físicas (quebra-molas) instaladas
irregularmente e construídos fora das normas da Resolução nQ 600/16 do CONTRAN,
localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória, na Rua São Paulo, Condomínio Vitória II,
Rua Fabiana, e Travessa Pontal-Buerarema. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nQ 714 de
2022, INDICO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA ORLA DA
PRAIA DO MACIANO- BAIRRO MALHADO Autor: Augustão, Número de Protocolo: 1112,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO n9 715 de 2022, INDICO QUE
SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS
QUE DÃO ACESSO AO LOCAL, ALÉM DA ROÇAGEM, PODA DE ARVORES, LIMPEZA
GERAL DAS RUAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE RIBEIRA
DAS PEDRAS. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO Il<-, 716 de 2022, INDICO QUE SEJA REALIZADO A
SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA AV. LUIZ VIANA FILHO S/N - BAIRRO CONQUISTA - EM
FRENTE AO COLÉGIO VITORIA Autor: Augustão, Número de Protocolo: 1114, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO n5 717 de 2022, INDICO AO EXMO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO PARA
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, BAIRRO BASÍLIO, ILHÉUS - BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de
Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nQ 718 de
2022, INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
nos
a ser
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail
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DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA,
ROÇAGEM E PINTURA DA PRAÇA CLAUDIO MAGALHÃES NO BAIRRO OLIVENÇA,
ILHÉUS - BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO n*-’ 719 de 2022, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, realizar a remoção das lombadas físicas (quebra-molas) instaladas
irregularmente e construídos fora das normas da Resolução nQ 600/16 do CONTRAN,
localizado no bairro Nelson Costa, na Rua Senhor dos Passos, Rua H, Rua Boa Vista e
Terceira Travessa do Paraguai e Quarta Travessa do Paraguai. Autor: Vinicius Alcântara,
Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nQ
720 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a remoção da
lombada física (quebra-mola) instalados irregularmente e construídos fora das normas da
Resolução nü 600/16 do CONTRAN, localizado na Rua Monteiro Lobato, bairro Nelson
Costa. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO ng 721 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, realizar implantação no canteiro central da Rodovia BA-001, trecho
proximidade da Faculdade de Ilhéus, ponto de apoio ostensivo para as viaturas da Polícia
Militar. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nQ 722 de 2022, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA
CICLOVIA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 68 - INDICAÇÃO nQ 723 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER
EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA
CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA B NO BAIRRO DO ILHÉUS II. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 -
INDICAÇÃO ng 724 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa
e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência
que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize
através do setor responsável para FAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - OFÍCIO n9 42
de 2022, Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria, se possível que retire de
pauta o Requerimento NQ 241/2022, de minha autoria que marcar uma Audiência Pública
para o dia 18 de maio do corrente ano, às 9 horas, com a presença da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, formada pela a Assembléia Legislativa da Bahia
(ALBA). Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 71 - OFÍCIO n9 43 de 2022, a ausência do Vereador ABRAÃO OLIVEIRA
DOS SANTOS que não participara da sessão do dia 03/05/22 por motivo de saúde. Autor.-
Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB -
Observação: PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 3 - Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; 4 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 5 - Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; 6 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; 7 - Tandick
Resende de Moraes Júnior / PTB ; 8 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 9 - Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / PV ; 10 - Luciano Luna Souza / PV ; 11 - Augusto César Porto
Ribeiro / PSB ; 12 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 13 - Jerbson Almeida Moraes /
PSD ; 14 - Aldemir Santos Almeida / PP - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 15 -
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 16 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 17
- Nerival Nascimento Reis / PSL ; 18 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV ; 19 - Paulo
com
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Kaique Santos de Souza / PODE ; 20 - Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB ; 21 -
Luciano Luna Souza / PV ; 22 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 23 - Jerbson
Almeida Moraes / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD
; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento
Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de
Moraes Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 Requerimento nQ 273 de 2022, Enviar uma
correspondência ao senhor Átila Menezes Dócio, Secretário de Infraestrutura e Defesa
Civil, que seja feito estudo técnico para uma construção de rede de drenagem pluvial na
rua Amazonas (em toda sua extensão), no bairro Teotônio Vilela. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 1124, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Requerimento n^ 274 de 2022, REQUERER, que seja enviada
correspondência á empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), que solucione
o problema de Vazamento de Esgoto na Praça Dom Eduardo, nas proximidades da
Catedral de São Sebastião, Centro. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1125, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento n9
275 de 2022, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA MENEZES
DÓCIO, CONSTITUIÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE
UMA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA LADEIRA RIO ALMADA,
TAPERA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento n9 276 de 2022, REQUERER,
que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada
correspondência a Excelentíssima Senhora Deputada Federa Dayane Pimentel (União
Brasil), solicitando que a mesma envide esforços junto ao Ministro da Infraestrutura,
Marcelo Sampaio, para que seja viabilizado os investimentos necessários para
recuperação total em caráter de urgência, para a contenção de encosta, com barreira
dinâmica flexível e grampeamento do solo, na ladeira Rio Almada, que dá acesso ao bairro
da Tapera, em Ilhéus. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento n9 277 de 2022,
REQUERER, que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada
correspondência ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia,
PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO e para o secretário de Segurança Pública da
Bahia, Ricardo Mandarino, solicitando que o mesmo envide esforços, para que seja
instalado um Sistema de Videomonitoramento na cidade de Ilhéus. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 1128, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - Requerimento n9 278 de 2022, Requer ao Diretor da EMBASA em
Ilhéus explicação sobre a falta da realização do conserto definitivo do vazamento de água
de esgoto em frente ao CRA - Centro de Assistência Renal, localizado na Rua Antônio
Carlos Magalhães, n9 1510, Ilhéus-BA, CEP 45.658-435. Autor: Vinicius Alcântara, Número
de Protocolo: 1129, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - Requerimento n9 279 de 2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO
PARA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A(EMBASA) SOLICITANDO
EXCLARECIMENTO ACERCA DO VAZAMENTO DE ESGOTO A CEU ABERTO NA AV.
NOSSA SRA. APARECIDA BAIRRO SAO FRANCISCO. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 1130, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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8 - Requerimento n- 280 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação informação
dos nomes das 666 (seiscentos e sessenta e seis) novas empresas que foram constituídas e
registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), no ano de 2021, conforme
informação divulgada em matéria jornalística. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 1131, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
9 - Requerimento nQ 281 de 2022, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado enviar um ofício ao EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WALLISON OLIVEIRA
TORRES (TUM) SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DA
BAHIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE JORGE AMADO. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento nQ 282 de 2022, Requerimento à Empresa
Baiana de Ãguas e Saneamento para que seja feito o reparo do esgoto na Rua 2 Reizinho
no Bairro Ilhéus Dois. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 1133, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento
ne 283 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao responsável pela agência da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos de Ilhéus, sobre a necessidade de restabelecimento dos
serviços postais no Alto Tenente Walter Alcântara, especialmente na Rua Getúlio
Domingos, Banco da Vitória. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 1134, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento
nQ 284 de 2022, OBJETO: O Vereador Signatário Luciano Luna, juntamente
vereadores Alzimario Belmonte Vieira, Evilasio Lima Valverde Filho, Kaique Souza Requer
a Realização de audiência pública no dia 18 de Maio as 9:00 hrs, a fim de debater
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo Deputado Estadual WALLISON
TORRES (Turn) que visa apurar as irregularidades na prestação do serviço da COELBA -
CIA DE ELEIRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em especial no atendimento à população
da cidade de Ilhéus, e em especial as constantes interrupções do serviço, alto custo da
tarifa, a baixa qualidade dos serviços Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 1135,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito
pelos vereadores Alzimario Belmonte Vieira, Evilasio Lima Valverde Filho, Kaique Souza e
Nerival. ; 13 - Requerimento nQ 285 de 2022, Requer o envio de correspondência
diretor da Coelba, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS
acerca da situação em que se encontra o poste de iluminação localizado na rua Portugal,
bairro São Francisco. Faz-se necessária a reparação do problema como a maior brevidade
possível. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nQ 286 de 2022,<
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o
mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a' situação de
extravasamento de esgoto que acomete a rua Maracanã, situada no bairro Nossa Senhora
da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n^
34 de 2022, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Mário
Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0
Resultado: APROVADO - Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - APROVADO.
PRIMEIRA REDAÇÃO FINAL EM BLOCO - APROVADO. ; 17 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nQ 35 de 2022, CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE
com os
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JUSTIÇA - APROVADO. REDAÇÃO FINAL EM BLOCO - APROVADO. ; 18 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA 36 de 2022, CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA - APROVADO. REDAÇÃO FINAL EM BLOCO
Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - APROVADO.
REDAÇÃO FINAL EM BLOCO - APROVADO. ; 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 38
de 2022, CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - APROVADO. REDAÇÃO FINAL EM BLOCO -
APROVADO. ; 20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n» 37 de 2022, CONCEDE
REAJUSTE GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES
DE TRÂNSITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA -
APROVADO. REDAÇÃO FINAL EM BLOCO - APROVADO. ;
APROVADO. Autor: Mário
Ocorrências da Sessão: OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS EM RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS N- 127,131, 151, 152, 201, 202, 208, 230, 243 DE 2022 - DE AUTORIA
DO VEREADOR TANDICK. OFICIO DA EMBASA DE NQ 172/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUGUSTÃO. OFICIO DA EMBASA EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE
N° 172/2022 DE AUTORIA DE AUGUSTÃO, NQ 133 DE AUTORIA DE CLAUDIO
MAGALHÃES, Ng 149, 203, 204, 205 DE AUTORIA DO VEREADOR EDERJÚNIOR, NQ 217
DE AUTORIA DO VEREADOR IVO EVANGELISTA. OFÍCIO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NQ
939/2021 E 92/2022, OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE Ns 171/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVO EVANGELISTA,
OFICIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO NQ
173/2022 DE AUTORIA DE MARCOS FABRICIO E DE NQ 186/2022 DE AUTORIA DE
TANDICK.PROJETOS PELA COMPETÊNCIA - PROJETO DE LEI Ne 33, 34, 35, 36, 37 E 38
- Todos encaminhados a comissão de justiça.Após a leitura do expediente foi registrada a
presença dos Vereadores Claudio Magalhães, Ivete, Kaique Souza, Nerival, Vinicius
Alcântara, César Porto, Ederjúnior e Nino Valverde.No expediente, o Vereador Luciano
Luna registrou sua presença.O Vereador César Porto fez oralmente uma moção de
repúdio, pela agressão do Agente de Trânsito por um flanelinha no bairro do Malhado.Foi
retirado o requerimento n. 287/2022, uma vez que, os projetos em tela no requerimento já
foram votados. O Grande Expediente foi separado do pequeno, flcando-o para a parte final
da sessão ordinária após a ordem do dia.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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✓l^residdírite: Jerbson
Almeida Moraes /
0
Vice-Presidente:
Marcos 
Oliveira Nascimento 
/ PSB
Fabrício
PSD
Jm&L
Pri^íeiro￾Secretário:
Ederjúnior Santos 
dos Anjos / PSL
/
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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