sessao nº 24

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24ã SESSÃO ORDINÁRIA da 2- Sessão Legislativa da 54-
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/05/2022 -
16:17 ; Encerramento: 18:02
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
PSL
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL ;
Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de
Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo
Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis /
PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de
Moraes Júnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita. Leitura de
Ata: Atas das sessões ordinárias nQ 54/2021, 57/2021, 60/2021 e 21â e 229 do ano em
curso. Atas aprovadas.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nQ 770 de 2022, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal realizar medida urgente para supressão de árvore que ameaça cair e
consequentemente causar destruição de casas e ferir os residentes na Rua São José, nQ 73,
bairro Salobrinho, CEP 45.662-276. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 1198,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nQ 771 de 2022, INDICA QUE
SEJA REALIZADO NA LOCALIDADE PONTA DO RAMO - A REFORMA GERAL NA
ESTRUTURA DA ESCOLA DE PONTA DO RAMO. Autor: Augustão, Número de Protocolo:
1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nQ 772 de 2022, INDICA
QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM E RETIRADA DO MATO / PODA DE ARVORES,
LIMPEZA GERAL DAS RUAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA
COMUNIDADE DE PONTO DO RAMO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 1200, Tipo:
Leitura,^ Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO ny 773 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção e requalificação da
faixa de pedestres existente na Av. Nossa Senhora Aparecida, em frente ao Cemitério São
João Batista, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nQ 774 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves, do Posto de gasolina
do Pontal Mar Ãzul, até o Posto Atlântico Sul, nos termos a seguir apontados. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO n- 775 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que sejam realizados os serviços de limpeza do Canal existente na Rua Maracanã, bairro
Nossa Senhora da Vitória, nos termos apontados a seguir. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 1203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nQ
776 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada
a conclusão da obra do Campo de Futebol do bairro Salobrinho, visando promover espaços
de convivência e de lazer para a comunidade, pelos fatos a seguir apontados. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nQ 777 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que seja realizada a pintura da faixa de pedestres da Avenida Lótus, em frente ao Cestão
da Economia, bairro Nelson Costa, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA 'Pel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 10/05/2022
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lei, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1205,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO n9 779 de 2022, Requer o envio
de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção e requalificação
da faixa de pedestres existente na Av. Nossa Senhora Aparecida, na altura do nô 985, nos
termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1207, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n'-» 780 de 2022, Indicação para que
seja feita a revitalização do campo de futebol do Ilhéus II. Autor: Fabrício Nascimento,
Número de Protocolo: 1208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO
781 de 2022, Indicação para que seja feita a revitalização do córrego que corta o Bairro
Ilhéus II. Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO 782 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, investimento em infraestrutura,
saneamento básico, escadarias, padronização e segurança na Praia do Cristo e seu
entorno, localizados na Avenida dois de Julho, Centro. Autor: Edvaldo Gomes, Número de
Protocolo: 1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO n9 783 de
2022, REQUALICAÇAO TOTAL DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO LARGO SANTO
ANTÔNIO SITUADO NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Kaique Souza, Número de
Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO ne 784 de
2022, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA DO LARGO DE SANTO
ANTÔNIO, BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1212,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - OFÍCIO nQ 44 de 2022, Através desta venho
à V. Excias. Justificar minha ausência na Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022. Por
motivo em reunião no distrito de Castelo Novo, diante disso, peço a compreensão dos
Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. Autor: César Porto,
Número de Protocolo: 1218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nQ
769 de 2022, Serviço de Requalificação do Calcetamento com Paralelepípedos, Rua
Angélica Bairro Nelson Costa Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1197, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n<-, 768 de 2022, Serviço de
Requalificação do Calcetamento com Paralelepípedos, Rua Avenida Lótus da Padaria
Modelo até a Mangueira, Bairro Nelson Costa. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo:
1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n9 767 de 2022, Serviço
de Requalificação do Calcetamento com Paralelepípedos, Rua Senhor dos Passos ao lado
do Supermercado Neném, Bairro Nelson Costa. Autor: Kaique Souza, Número de
Protocolo: 1195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nQ 766 de
2022, Serviço de Requalificação do Calcetamento com Paralelepípedos, Rua 1 Travessa
Senhor dos passos Bairro Nelson Costa próximo a casa de n° 80 ponto de referência
proximidade ladeira do bar de Teiú. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1194,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nQ 765 de 2022, Serviço dé
Requalificação do Calcetamento com Paralelepípedos, Caminho 45, Bairro Hernani Sá,
próxima a casa 7. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Leitura!
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO n» 764 de 2022, Serviço de Requalificação do
Calcetamento com Paralelepípedos, Rua Gardênia, Bairro Nelson Costa, próximo mundial
estofados N° 136. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1192, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO 763 de 2022, Serviço de Requalificação do
Calcetamento com Paralelepípedos, Caminho 37, Bairro Hernani Sá, próxima a casa 16
Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL - Observação:
PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 3 - Tandick Resende de
Moraes Júnior / PTB ; 4 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 5 - Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; 6 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 7 - Enilda Mendonça Oliveira
/ PT ; 8 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 9 -
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 10/05/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tandick Resende de MoraesJúnior / PTB ; 10 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 11 -
Aldemir Santos Almeida / PP ; 12 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Ederjúnior Santos dos
Anjos / PSL ; Edvaldo Neto Gomes / DEM ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ;
Ivete Maria de Souza / DEM ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes
/ PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / PSL ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ;
Tandick Resende de MoraesJúnior / PTB ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV
Matérias da Ordem do Dia: 6 - Requerimento n'-* 288 de 2022, REQUER QUE SEJA
ENVIADO OFICIO AO PRESIDENTE DA EMPRESA COELBA- BUSCANDO
ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROBLEMA DE QUEDAS DE ENERGIA CONSTANTES
DA ZONA SUL/ ZONA NORTE/ ZONA OESTE / E EM TODAS AS AREAS RURAIS DA
CIDADE. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 1168, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 Requerimento nQ 289 de 2022,
Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento para que seja feito o reparo do
esgoto na Avenida Itabuna, próximo às Lojas Americanas Autor: Fabrício Nascimento,
Número de Protocolo: 1169, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - Requerimento nQ 290 de 2022, Requer o envio de correspondência ao
diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de rede de esgoto que acomete a Rua Maracanã
no bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1170,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 -
Requerimento nL> 291 de 2022, Requer o envio de correspondência ao diretor da
EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete
Vereador José Fernandes, situada na entrada do bairro Teotônio Vilela. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento n« 292 de 2022, Solicito ao Presidente
desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada
expediente ao chefe do poder executivo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Alexandre
Correa de Sousa, solicitando informações acerca da possibilidade do nosso município
aderir ao projeto de tarifa de transporte público municipal aos domingos em Ilhéus. Tendo
em vista a reprovação da matéria pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
quando da análise do projeto de lei, lei n° 098/2021 de minha autoria. Autor: Edvaldo
Gomes, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento n^ 293 de 2022, REQUERER, que seja feita
a ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DO GUARDA CORPO NA RUA ARISTIDES
LEITE MENDES ENTRE OS NÚMEROS 105 E 23, NO BAIRRO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1173, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
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Ocorrências da Sessão: O Vereador Abraão informou ao Vereador Ederjúnior que vai se
ausentar por estar gripado. O Vereador Professor Gurita solicitou ao Presidente a
concessão de 05 minustos a Diego Figueiredo - campeão baiano de Taekwondo - aprovado
pelo Presidente. Vereador Ederjúnior fez um requerimento oral, solicitando reajuste
salarial dos servidores da casa legislativa, comitantemente idêntico ao reajuste dos
servidores do executivo. O Presidente Jerbson Moraes, informou que já solicitou ao setor
de contabilidade para realizar um estudo financeiro, e deferiu o requerimento pelo
presidente.Registrada a presença dos Vereadores Nino Valverde, Aldemir, Nerival Reis,
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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Luciano Luna e Vinícius Alcântara. O Vereador Augustão informou no grande expediente a
mudança de data da audiência pública que estava agendada para o dia 19 de abril, para
dia 09 de maio.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
President^: Jei^son
Almeida Moraes /
PSD
Vice-Presidente:
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB
/
Primeiro￾Secretário:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / PSL
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 10/05/2022
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