sessao nº 25

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25a SESSÃO ORDINÁRIA da 2a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/05/2022 -
16:22 ; Encerramento: 19:03
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
UNIÃO ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos
Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / UNIÃO ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de
Souza / UNIÃO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo
Kaique Santos de Souza / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário
Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Leitura realizada pelo Vereador Ivo Evangelista.
Leitura de Ata: Da sessão ordinária n. 24 do ano em curso. Ata aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO na 45 de 2022, Á Presidência Sr. Jerbson Moraes
Excelentíssimo Senhor, Venho respeitosamente através desta, por ordem do Vereador
Edvaldo Gomes, comunicar à Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis, que o mesmo não
se fará presente na 25a Sessão Ordinária datada à 10/05/2022, por motivos a saber:
Justificativa Falecimento do Sr. Gilberto Antônio, pai de Josean da Costa Silva (Diretor de
Gabinete). Na oportunidade renovo protesto de estima e apreço. Atenciosamente, José
Paulo Santana Secretário de Gabinete Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 1304,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO na 785 de 2022, O vereador que
subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe
conferem, determine ao setor competente a reforma da Escola de Vila Olímpio. Autor:
Nino Valverde, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO ny 786 de 2022, O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa
que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente em
caráter de urgência a reforma da Caixa D'água em Vila Olímpio. Autor: Nino Valverde,
Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO na
787 de 2022, O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que na
conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente a reforma do
posto de saúde de Vila Olímpio. Autor: Nino Valverde, Número de Protocolo: 1247, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 788 de 2022, Indica
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente que seja feita a troca de lâmpadas que encontram-se queimadas na Av.
Ubaitaba. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nQ 789 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a troca de
lâmpada que encontra-se queimada na Rua Laudelino Rezende, 272 (próximo à Pousada
Ilhéus no Pontal). Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 790 de 2022, Recuperação, Limpeza e
Recomposição dos Paralelepípedos na Rua Eusinio Gaston Lavigne, Ilhéus-Ba. Autor: Ivete
do INSS, _Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO n9 791 de 2022, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
ao
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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prerrogativas regimentais (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos SERVIÇO
DE PODA DE ÁRVORE, NA PRAÇA SANTA RITA - CONQUISTA. Autor: Ederjúnior, Número
de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO na 792 de
2022, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÀO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ CASTRO NERY, NAS
PROXIMIDADES DA POUSADA BARRA DE SÃO MIGUEL- BAIRRO SÃO MIGUEL. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO ns 793 de 2022, O NIVELAMENTO, DA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI
SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - INDICAÇÃO n* 794 de 2022, O PATROLAMENTO, DA RUA ARACAJÚ, 
BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO n« 795 de 2022, O SERVIÇO DE ROÇAGEM
E RASPAGEM, EIXO A, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo:
1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO ne 796 de 2022 O
SERVIÇO DE RETIRADA DO ENTULHO, NO EIXO A, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique
Souza, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO ng 797 de 2022, O SERVIÇO DE TAMPONAMENTO DE BURACO NA RUA, 
CAMINHO 11, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1257,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO ng 798 de 2022, O
CALCETAMENTO, CAMINHO 11, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de
Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO n9 799 de
2022, O CALCETAMENTO, CAMINHO 01, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza,
Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO ng
800 de 2022, O TAMPONAMENTO DE BURACO, CAMINHO 01, BAIRRO HERNANI SÁ.
Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - INDICAÇÃO ne 801 de 2022, O TAMPONAMENTO DE BUEIRO, CAMINHO 06,
BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura!
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO ng 802 de 2022, O CALCETAMENTO, NO
EIXO E, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nQ 803 de 2022, O
CALCE IAMENTO, RUA IERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número
de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO ne 804 de
2022, poda da arvore da Rua Amor Perfeito, em frente a clínica medica center, no bairro
Nelson Costa. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO ng 805 de 2022, O CALCETAMENTO, NO EIXO C,
BAIRRO HERNANI SÁ Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura!
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nQ 806 de 2022, A REMOÇÃO DAS PEDRAs!
E DA AREIA, NA RUA ARACAJÚ, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de
Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nQ 807 de
2022, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA VALMOR ROSA, NA RUA 
MACEIÓ, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1267, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO ng 808 de 2022, reclassificação, de
todas as faixas de pedestre da Avenida Lotus, Nelson Costa. Autor: Kaique Souza, Número
de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO ng 809 de
2022, DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS, NA RUA BELA VISTA, BAIRRO NELSON
COSTA. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO ng 810 de 2022, O CALCETAMENTO, NA RUA
TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1270,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO ng 811 de 2022, A TROCA DE
MANILHA, NA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de
Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO ng 812 de
2022, O PATROLAMENTO, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique
Souza, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
ao
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INDICAÇÃO n- 813 de 2022, O NIVELAMENTO, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO
HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO 814 de 2022, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA
VALMOR ROSA (01 E 02), NA RUA MACEIÓ, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza,
Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO n1-’
815 de 2022, Serviços de Patrolamento na Estrada Vicinal no Distrito de Maria Japi,
Ilhéus-Ba. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO 816 de 2022, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA
RUA NELSON CABRAL NA CONQUISTA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo:
1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO na 817 de 2022,
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA URUGUAIANA NO MALHADO Autor: Ivete do INSs!
Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO ne
818 de 2022, RECUPARAÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS
NA RUA URUGUAIANA NO MALHADO Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 1278,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO n*-* 819 de 2022, LIMPEZA DA
ESCADARIA DA RUA URUGUAIANA NO MALHADO Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO n9 820 de
2022, Exms Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerberson Moraes Senhor
Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que
lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feito
a reforma geral do campo de futebol do distrito de Inema. Autor: Paulo Carqueija, Número
de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO n9 821 de
2022, INDICAÇÃO N7 2022 Exs Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Jerbson
Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos
termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para
que seja feita a pavimentação asfáltica Na VilaNazaré , bairro Teotônio Vilela . Autor:
Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
INDICAÇÃO n9 822 de 2022, Solicita instalação de placas "proibido estacionar" e
fiscalização esporádicas dos Agentes de Trânsito trecho Viaduto Catalão e o trevo no
centro da cidade em frente à padaria Bom Pão. Autor: Aldemir Almeida, Número de
Protocolo: 1285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO n9 823 de
2022, Apresento a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Corrêa de
Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a construção do Ponto de Ônibus,
situado ao lado do campo Pacaembu, no Banco da Vitória que se encontra em péssimas
condições. Em anexo cópias que justificam o nosso pedido. Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO n9
824 de 2022, Apresento a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providencias para o imediato
serviço de drenagem e manilhamento na rede pluvial da Rua Maria Pureza, no Banco da
Vitória, pois as manilhas, por serem muito antigas, encontram-se totalmente danificadas e
com isso as águas provenientes da chuva, estão escorrendo a céu aberto, causando danos
aos moradores e trazendo perigo de transformar-se num criadouro do mosquito Aedes
aegypti, transmissor da dengue. A foto em anexo justifica o nosso pedido. Autor:
Professora Enilda, Número de Protocolo: 1287, Tipo: LeiUira, Resultado: Matéria lida ; 42
- INDICAÇÃO n9 825 de 2022, Apresento a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor
Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando serviço de
drenagem pluvial e pavimentação da rua de acesso à Escola Municipal Manoel Malaquias
Reis situada na Rua Cleonice Sales s/n, na Ponta da Tulha, que se encontra totalmente
alagada, impedindo que alunos, professores e funcionários adentrem àquela unidade
escolar devido às poças de água e lama que se acumulam em frente àquele
estabelecimento de ensino, conforme fotos em anexo. Autor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO n9 826 de
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus ISA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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2022, Apresento INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de
Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando o calçamento e limpeza da Rua Maria
Pureza, no Banco da Vitória que se encontra em péssimas condições, repleta de buracos
que dificultam o tráfego, causando danos aos veículos e provocando acidentes,
ocasionando, portanto, não apenas prejuízos materiais, mas também risco à integridade
física de quem necessita transitar por tais vias. Em anexo, fotos comprobatórias da
situação em que se encontram a Rua Maria Vitória, no Banco da Vitória. As fotos em anexo
justificam o nosso pedido. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 1289, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO n« 827 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de serviços de recuperação de pavimentação em paralelos da Rua
Gardênia no Bairro Nelson Costa. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 1290,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nQ 828 de 2022, encaminhar à
SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestre nas Proximidades do Cemitério
São João Batista e no entorno da sinaleira localizada na Av. Nossa Senhora
Aparecida(Barreira). Autor: Ivo Evangelista,_Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de serviços de Conclusão da pavimentação no entorno da Rua
Lírio no Bairro Nelson Costa. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 1292, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO ne 830 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa
de pedestre, na Rua Osmundo Marques nas proximidades do Centro Odontológico
lado do Supermercado Meira, Bairro Proa. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo:
1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nQ 831 de 2022, INDICO
QUE SEJA REALIZADO NA RUA DA LINHA NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nQ
832 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção das estradas vicinais de Acuípe do Meio, nos termos a seguir apontados.
Autor: Tandick Resend_e, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - INDICAÇÃO nQ 833 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição da Rua
São Paulo, Alto Nossa Senhora da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO n9 834 de 2022, Requer
o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de uma linha de
transporte escolar para os estudantes dos distritos Retiro, Tibina, Aderno, Ponta da Tulha
e Paraíso do Atlântico, visando atender a demanda dos munícipes destas localidades.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - INDICAÇÃO ne 835 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza do Canal existente na Rua
Sete de Setembro, bairro Nossa Senhora da Vitória, nos termos apontados a seguir. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
INDICAÇÃO nQ 836 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para
que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição, bem como limpeza em
toda a fiação elétrica da Rua A, do bairro São Francisco. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 1299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO ne 837 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os
serviços de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente ao lado do muro da
Escola Municipal Giselia Soares, rua A, bairro São Francisco. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 1300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO n9
838 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização do
serviço de adição de grade de proteção ao bueiro situado na Rua Araújo Pinho, em frente
INDICAÇAO n9 829 de 2022, Ementa: Indica ao
e ao
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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a Globo festas, Centro, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 1301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nQ 839 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da
manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua São Paulo, situada no bairro
Nossa Senhora da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 1302, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO ng 840 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização de Manutenção Viária, visando reparar
uma cratera que surgiu na rua Santa Luzia, próximo a Cabana do Bobô, no bairro São
Miguel, pelos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58
LEGISLATIVO n0 9 de 2022, Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Ilheense" à
Sra. ANDRESSA CRISTINA DA SILVA ADAMI DE SÁ e dá outras providências. Autor:
César Porto, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 10 de 2022, Dispõe acerca da concessão do
Título de Cidadã Honorária à Sra. Cleudes Santos Silva. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - PROJETO DE LEI
ORDINÃRIA nQ 39 de 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECICLAGEM
DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ne 40 de 2022, ALTERA A
LEI N° 4.115 DE 30 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ng
41 de 2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida , 63 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ng 42 de 2022,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E
DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA 2022, A TRANSPOSIÇÃO, MEDIANTE
DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, NO VALOR DE R$229.000,00
(DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
PROJETO DE DECRETO
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ; 3 - Paulo Kaique
Santos de Souza / PODE ; 4 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA ; 5 - Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT ; 6 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; 7 - Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 8 - Tandick
Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ; 9 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 10 -
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 11 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 12
- Luciano Luna Souza / PV
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / UNIÃO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes /
PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIÃO ; Evilásio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ;
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ng 15 de 2022,
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO SOCIAL DE CULTURA ARTE VIDA, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 415, Tipo:
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Ti?/.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/ - E-mail:
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Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: APROVADO
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n'-* 8 de
2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO
DE MAGALHAES NETO. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 1088, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ne
294 de 2022, Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na
oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação
vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada
correspondência a Exme Marcos Aurelino Alves, requer o envio ao Ministério das
Comunicações excelentíssimo sr Fábio Faria, relativo à instalação de uma antena de
telefonia celular no Distrito de Sambaituba, na cidade de Ilhéus, no estado da Bahia.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento ny 295 de 2022, SEJA
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Ã EMPRESA BAIANA E SANEAMENTO (EMBASA), PARA
QUE SOLUCIONE UM PROBLEMA DE ESGOTO NA RUA SALGADO FILHO- PONTAL, NA
ALTURA DO NÚMERO 99. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento ny 296 de
2022, REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO E APÓS A DEVIDA
ANUÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTEBOL , RICARDO NONATO
MACEDO DE LIMA, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE UM CURSO DE 
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL NA CIDADE DE ILHÉUS.
Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento ne 297 de 2022, Que seja
encaminhado ofício a empresa Neoenergia Coelba, Excelentíssimo, Luiz Antonio Ciarlini
de Souza, na Avenida Edgard Santos, Bairro Arenoso s/n, CEP 41211005 - Salvador -
Bahia. Para o que tome as devidas providências, rever a subestação elétrica, a rede de alta
tensão muito baixa, os fios de alta tensão passa próximo ás residências, na localidade da
Rua Avenida Brasil, no Bairro da conquista, no Município de Ilhéus - Bahia. Justificativa
Devido ao constante crescimento das chuvas atraindo perigo naquela localidade da
comunidade, pedimos um estudo para rever o problema ou substituir os postes que esta
baixa, essa reivindicação é dos moradores, tem como principal objetivo de evitar números
de acidentes, proporcionando maior conforto e tranquilidade para os moradores que mora
próxima á substação de energia que fornece. Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo:
1222, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 -
Requerimento ne 298 de 2022, REQUERER DO RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE 
TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO, O SENHOR VALCI GÓIS SERPA DE 
OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO ÀS EMPRESAS DE 
ÔNIBUS, PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES DO ACUÍPE
DE BAIXO E DE CIMA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 1223, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento ne
299 de 2022, REQUERER DO RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E
TRANSITO DO MUNICÍPIO, O SENHOR VALCI GÓIS SERPA DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO
DE TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS, PARA OS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA PONTA DA TULHA.
Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento ne 300 de 2022, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício ao EXMO. SR. 
RICARDO MANDARINO BARRETO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA
COM CÓPIA PARA ILMO. SR. OMAR ANDRADE LEAL DIRETOR DO CENTRO DE 
DOCUMENTAÇÃO E ESTATÍSTICA POLICIAL - CPED, SOLICITANDO OS INDICADORES
SOCIAIS RELACIONADOS AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA TeL: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 1225, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
11 - Requerimento n9 301 de 2022, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA
CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS
(ATRANSPI), PARAA QUE SEJA FIXADO OS HORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS, NAS
COBERTURAS DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS, NA RUA
BENTO BERILO S/N, CENTRO, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO:
"PAREDÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ". Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1227,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 -
Requerimento nQ 302 de 2022, REQUERER, que seja submetido ao plenário e após a
devida anuência, o encaminhamento de correspondência a Excelentíssima Senhora
Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, solicitando que viabilize mais
uma edição da Feira Cidadã na cidade de Ilhéus. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo:
1228, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 -
Requerimento ne 303 de 2022, REQUERER, que seja solicitado à COELBA, uma equipe
para que seja realizado um serviço de poda de árvore na Rua Madre Thais, em frente ao
Boteco do Mirante, no Teresópolis, uma vez que os galhos já alcançaram o fio de alta
tensão. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nQ 304 de 2022, REQUER
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ELIANE OLIVEIRA DA SILVA,
QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONDUZIR OS ESTUDANTES DAS
REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA REGIÃO DO RETIRO, ADERNO, PONTA
DA TULHA, DAVI/AREAL, BARRAMARES, E PARAÍSO, PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de
Protocolo: 1230, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
15 - Requerimento n9 305 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa,
a devida anuência do Plenário, que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção
especial do Excelentíssimo Senhor André Luiz Cezário Campos, Secretário Municipal de
Saúde, solicitando informações acerca finalização da obra do novo Posto de Saúde
localizado na Rua Contorno (loteamento Horto Havaí) no bairro Teotônio Vilela, bem como
a ativação dos serviços. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 1231, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR TANDICK RESENDE. ; 16 - Requerimento n9 306 de 2022, Requer o
envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo
preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do extravasamento de esgoto que
acomete o Loteamento Tropical, na rua A. Faz-se premente a averiguação para resolução
da problemática, com a maior brevidade e eficácia possível. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 1232, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 17 - Requerimento n9 307 de 2022, Requer o envio de correspondência à
AGERSA, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a fiscalização
acerca tanto do serviço, quanto da obra de saneamento básico que estão sendo realizados
na cidade de Ilhéus, com envio dos relatórios da referida fiscalização, bem como quais as
ações tomadas para compelir as irregularidades existentes. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 1233, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 18 - MOÇÃO n9 66 de 2022, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SOANE
GALVÃO BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ILHÉUS.
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
com
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELOS VEREADORES DA
BASE. ;
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do expediente, foi registrada a presença dos
Vereadores Aldemir, Nerival, César Porto e Vinicius Alcântara. O Vereador Vinicius
Alcântara solicitou pela ordem, para informar que estava se retirando da sessão, por conta
que sua esposa não estava se sentindo bem de saúde em casa. A Vereadora Enilda
Mendonça concedeu seus 10 minutos do grande expediente e Fabrício Nascimento 05
minutos para o Vereador Augustão. Após a fala do Vereador Augustão no grande
Expediente, o Vereador Luciano Luna pediu pela ordem para que fosse registrada
presença. Foi retirado de pauta o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 27 de 2022, uma vez
que o autor Edvaldo Gomes não estava presente.
sua
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
fjíj ^
Vice-Presidente:
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB
Almeida Moraes
PSD
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT
Secretario:
Ederjúnior
dos Anjos / UNIÃO
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